CARLOS ALESSANDRO SILVA VARGAS

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

VARGAS, C. A. S. . Ciclo de Palestras realizadas pela OAB e Urcamp. 2014. (Outro).

VARGAS, C. A. S. . 8º Salão de Iniciação Científica e Extensão. 2011. (Outro).

VARGAS, C. A. S. . Congrega Urcamp. 2010. (Congresso).

As Tecnol. Digitais de Informação e Comunicação e a Docência no Século XXI. 2021. (Outra).

II Jornada Nacional de Inovação em Educação.Percepção discente e docente sobre aulas virtualizadas na educação superior em tempos de isolamento social: um estudo sobre o uso de videoconferência e do ambiente virtual de aprendizagem nos cursos de Administração e Direito do Centro Univers. da Região. 2021. (Oficina).

II Jornada Nacional de Inovação em Educação. 2021. (Oficina).

Preparando para ser um novo professor?. 2021. (Congresso).

Seminário de Boa Práticas Pedagógicas. 2020. (Seminário).

Oficina de Metodologias Ativas - MAA. 2019. (Oficina).

1º Seminário "Direito, Política e Democracia".Os Direitos Sociais a partir da Constituição Federal de 1988. 2014. (Seminário).

Ciclo de palestras realizadas pela OAB Subseção de Alegrete. 2013. (Outra).

Min-Curso "Os Direitos Sociais como Direitos Humanos fundamentais". 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. 2012. (Congresso).

5ª Jornada de Debates em Direito Ambiental e Agrário do Curso de Direito da Urcamp/al.. 2011. (Outra).

8° Salão de Iniciação Científica e Extensão - Urcamp/Al.Considerações sobre Empreendedorismo segundo o conceito de Inovação: Estudo de caso no. 2011. (Outra).

8º Salão de Iniciação Científica e Extensão - Urcamp/Al.. 2011. (Outra).

Congrega Urcamp 2011. Pregão Eletrônico:contratação de obras e serviços de engenharia através do moderno método de bater o martelo.. 2011. (Congresso).

Congrega Urcamp 2010. 2010. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2008. (Seminário).

2º Seminário, Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2003. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

2º Fórum de Debates Jurídicos de Alegrete. 2002. (Seminário).

2º Simpósio de Direito Processual Penal. 2002. (Simpósio).

6º Seminário de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

Palestra: Alteração da CLT (art. 618). 2002. (Outra).

Palestra: A Modernidade e a Crise da Ética - Dr. josé de Deus Luongo. 2002. (Outra).

1º Fórum de Debates Jurídicos de Alegrete. 2001. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Processual Penal. 2001. (Simpósio).

5º Seminário de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Monografia: A Responsabilidade Civil do Médico cirurgião Plástico nas Cirurgias puramente estéticas. 2001. (Outra).

Palestra: Inquérito Policial - Dr. Jorge Luiz Xavier. 2001. (Outra).

Seminário Interno de Direito Processual Civil III. 2001. (Seminário).

3º Seminário de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

2º Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

9º Seminário Internacional do Cone Sul. 1998. (Seminário).

Ciclo de Palestras Acadêmicas. 1998. (Seminário).

PIETRO, A. R. P.;VARGAS, C. A. S.. A judicialização do direito à saúde e a reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MARQUES, M. S.;VARGAS, C. A. S.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: uma análise dos debates parlamentares sobre a criação da lei 13.344/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; ROSSO, D. B.. A inversão da desconsideração da personalidade jurídica no processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; SERPA, L. P.. A dupla parternidade no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; ROSSO, D. B.. A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; ROSSO, D. B.. A relevância do aditamento para a estabilidade da tutela provisória antecipada antecedente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PILECCO, F. S.. Desconsideração da pessoa jurídica inversa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; ROSSO, D. B.. Aposentadoria para os transgêneros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; MARQUES, M. S.. A redução da maioridade penal no Brasil: uma abordagem jurídico-constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; FELIX, C. M.. Testamento vital: efeitos da falta de regulamentação legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.. Os critérios para execução do processo de unificação das medidas socioeducativas no contexto jurídico brasileiro condizem com a doutrina da proteção integral?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PIETRO, A. R. P.. A reforma trabalhista e as delimitações no acesso ao direito dos trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PEREIRA, L. F. S.. O status dos tratados de direitos humanos e o bloco de costitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PIETRO, A. R. P.. Os meios eletrônicos e o trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.. Usucapião especial urbana individual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PIETRO, A. R. P.. Jornada de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; CAVALHEIRO, C. M. C.. Asilo político no Brasil: o caso Cesare Battisti. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.. A falência do sistema carcerário brasileiro e as parcerias público-privadas como alternativa ao atual modelo de gestão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PIETRO, A. R. P.. A legalidade da desapropriação de propriedade rural produtiva por não atender a sua função social ambiental e/ou trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; MARQUES, M. S.. O enfrentamento do tráfico de pessoas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; SILVEIRA, M. E. B.. A universalidade dos direitos humanos e a relativização cultural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.. A prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; TOLFO, A. C.. O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; MARQUES, M. S.. Reflexos inquisitivos no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; CAVALHEIRO, C. M. C.. Eutanásia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.. O ato administrativo disciplinar e a discrepância na dosimetria em condutas infracionais idênticas quando por autoridades distintas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PEREIRA, L. F. S.. Abordagem jurídico-penal da eutanásia no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; SILVEIRA, M. E. B.. A visibilidade da lei de proteção às mulheres no Código Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PEREIRA, L. F. S.. Associação de proteção e assistência aos condenados (APAC): alternativa frente ao colapso do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Ativismo Judicial e o Princípio da Separação dos Poderes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. O Impacto dos Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira: o caso do Pacto de San Jose da Costa Rica e a prisão civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A Justa Causa para o despedimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A inconstitucionalidade da falta de fundamentação das deciões do conselho de sentença e da incomunicabilidade entre os jurados no tribunal do júri brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A coleta compulsoria de material genético para identificação do acusado e os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Prisão preventiva: sua aplicação em substituição às medidas cautelares diversas da prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. O direito à saúde através de tratamentos alternativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Delação premiada: a legalidade e a eficácia da aplicação do instituto delatório no combate ao crime organizado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Direito previdenciário e a pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Uma análise do benefício assistencial sob o critério da miserabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Instituto da guarda compartilhada sob o prisma do princípio do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A legislação federal e os aspectos da proteção à vegetação campestre no sul do brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A lei de licitações e o desenvolvimento nacional sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. O alcance da prestação jurisdicional célere a partir da nova abordagem recursal prevista na lei federal 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Análise da área de preservação permanente do Rio Ibirapuitã na Avenida Eurípedes Brasil Milano - Alegrete - RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. O direito ambiental como garantidor da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A implementação da política nacional dos resíduos sólidos e a execução in loco do instrumento de logística reversa no município de Alegrete/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A ressocialização no sistema penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A influência da mídia nas decisões proferidas pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Juri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Sucessão na união estável: a decisão do legislador em limitar os bens a serem sucedidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A violência intrafamiliar contra a mulher e a discriminação de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Direito ao patrimônio genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A lei 8.742/93: O benefício da prestação continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Competencia de foro para ação de cobrança de honorários advocatícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Bolico.Os acidentes de trabalho ocorridos na industrialização do arroz na cidade de Alegrete no ano de 2012 e sua evitabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. O perfil sócio-econômico dos trabalhadores autônomos conhecidos como camelôs e sua relação com o INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A fumicultura e as doenças ocupacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Direito das pessoas com autismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.. Cotas raciais: inclusão ou preconceito velado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; SERPA, L. P.; FINOQUETO, J. J.. A lei 9.614/98 (Lei do Abate) e os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BROCKER, E. A.;VARGAS, C. A. S.; FINOQUETO, J. J.. Tráfico de pessoas e direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.; FINOQUETO, J. J.;VARGAS, C. A. S.. O uso da força no Direito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BROCKER, E. A.; TOLFO, A. C.;VARGAS, C. A. S.. Internação compulsória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVEIRA, M. E. B.;VARGAS, C. A. S.; MONTEIRO, J. B. C.. A aplicação da lei 12.258/10: monitoramento eletrônico de presos como alternativo ao sistema penal no RS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PIETRO, A. R. P.; SILVEIRA, M. E. B.;VARGAS, C. A. S.. Benefícios previdenciários por incapacidade e a impropriedade da nomenclatura auxílio-doença.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; MONTEIRO, J. B. C.; MOREIRA, R. B. R.. As novas concepções de família no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

XAVIER, J. L.;VARGAS, C. A. S.; TOLFO, A. C.. A lei Maria da Penha e a falta de previsão legal de proteção aos homens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PIETRO, A. R. P.; LEAES, V. L. V.. Jaques.Substituição processual pelo Sindicato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.;VARGAS, C. A. S.; SILVEIRA, M. E. B.. O impacto da regulamentação dos planos de saúde no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

XAVIER, J. L.; SIMON, L. A.;VARGAS, C. A. S.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito na visão do Tribunal de Justiça do RS - 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

XAVIER, J. L.; SIMON, L. A.;VARGAS, C. A. S.. Lei das Execuções Penais - remissão da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

HAMMAD, C. M.; BATTANOLI, C. J. A.;VARGAS, C. A. S.. As vantagens do Termo Circunstanciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; COSTA, J. T.; SILVEIRA, M. E. B.. A meia idade no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TOLFO, A. C.; XAVIER, J. L.;VARGAS, C. A. S.. A competência do Legislador Municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; TOLFO, A. C.; SILVEIRA, M. E. B.. A ilegalidade da cobrança de direitos autorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MACHADO, R. L.;VARGAS, C. A. S.; FARIAS, V. B.. A posição do judiciário brasileiro em caso de extradição de indivíduos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MACHADO, R. L.;VARGAS, C. A. S.; PIETRO, A. R. P.. A dupla proteção dos direitos humanos: uma análise da proteção[...]. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

MACHADO, R. L.;VARGAS, C. A. S.; PIETRO, A. R. P.. O direito humanitário e o Tribunal Penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SIMON, L. A.;VARGAS, C. A. S.; BROCKER, E. A.. Ações afirmativas como forma de efetivação dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SIMON, L. A.;VARGAS, C. A. S.; BROCKER, E. A.. Limites temporais da obrigação alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

HAMMAD, C. M.;VARGAS, C. A. S.; BROCKER, E. A.. Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

XAVIER, J. L.; HAMMAD, C. M.;VARGAS, C. A. S.. A impossibilidade do concurso de crime e da continuidade delitiva no crime de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; SIMON, L. A.; BROCKER, E. A.. Liberdade de crença e Estado laico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; PILECCO, F. S.; HAMMAD, C. M.. Pregão eletrônico: contratação de obras e serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PALMEIRO, P. G.; XAVIER, J. L.;VARGAS, C. A. S.. Prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública e sua (des)conformidade constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SIMON, L. A.; XAVIER, J. L.;VARGAS, C. A. S.. O trabalho infantil no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

HAMMAD, C. M.; XAVIER, J. L.;VARGAS, C. A. S.. Direito de trânsito e embriaguez ao volante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.; TOLFO, A. C.;VARGAS, C. A. S.. Eutanásia: até onde exercemos o bem jurídico, vida?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

GOULART, R. B.; HAMMAD, C. M.;VARGAS, C. A. S.. A adesão do "carona" no sistema de registro de preços na célere modalidade eletrônica de licitar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.;VARGAS, C. A. S.; XAVIER, J. L.. Regime disciplinar diferenciado e o direito do inimigo: uma visão constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

LOEBLER, L. B.;VARGAS, C. A. S.; SERPA, L. P.. Violência doméstica contra mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

TOLFO, A. C.; HAMMAD, C. M.;VARGAS, C. A. S.. A necessidade da flexibilização da legislação trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

HAMMAD, C. M.;VARGAS, C. A. S.; LOEBLER, L. B.. O tamanho da unidade habitacional do empregado doméstico que reside no local de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

XAVIER, J. L.; LOEBLER, L. B.;VARGAS, C. A. S.. O trabalho escravo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

HAMMAD, C. M.; XAVIER, J. L.;VARGAS, C. A. S.. Princípio da significância e os crimes militares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.; XAVIER, J. L.;VARGAS, C. A. S.. a Atuação do Ministério Público frente ao Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.;VARGAS, C. A. S.; HAMMAD, C. M.. Aspectos Éticos e Jurídicos da Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; VEIGA, J. A. C.; BRUM, F. A.. A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

NUNES, J. N. S.; BROCKER, E. A.;VARGAS, C. A. S.. Guarda compartilhada - aspectos psicológicos e reflexos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BARTH, D. D.; SERPA, L. P.. Direito constitucional e obrigação do voto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ALMIRON, P. R.; CUNHA, A. M. B.;VARGAS, C. A. S.. Acessibilidade do direito à saúde através dos medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.; VEIGA, J. A. C.. Adoção por homossexuais: uma abordagem jurídico-social e psicológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PIETRO, A. R. P.;VARGAS, C. A. S.; ROSSO, D. B.. Proteção de Recursos Hídricos em Alegrete. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.;VARGAS, C. A. S.; HAMMAD, C. M.. Seguro Obrigatório - DPVAT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ROSSO, D. B.; PIETRO, A. R. P.;VARGAS, C. A. S.. O perfil da licitação pública no Brasil com o advento da modalidade pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BRUM, F. A.;VARGAS, C. A. S.; SIMON, L. A.. O Biodireito na solução de problemas éticos-jurídicos do morrer com dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; ALMIRON, P. R.; BRUM, F. A.. Eutanásia - Uma Análise a partir dos Princípios Éticos e Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

GALVÃO, R. M. D.;VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.. Direitos Humanos - Existe a Eficácia dos Direitos Humanos?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BRUM, F. A.; SIMON, L. A.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho e suas Consequencias na Saúde do Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.; MENEGAZZI, T. D.. Rosa.O Direito ao Aborto em Casos de Anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SERPA, L. P.; PIETRO, A. R. P.;VARGAS, C. A. S.. O Imposto sobre o Valor Adicionado Federal e a Reforma Tributária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SILVEIRA, T. M.; ZINELLI, C.;VARGAS, C. A. S.. A (im) constitucionalidade da Lei Estadual 8.821/89 face à Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VEIGA, J. A. C.; BRUM, F. A.;VARGAS, C. A. S.. O Direito à Identidade Genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ALMIRON, P. R.; ALMEIDA, E.;VARGAS, C. A. S.. Redução da Jornada de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.;VARGAS, C. A. S.; ZINELLI, C.. A Biopirataria no Brasil e suas consequências bioéticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ZINELLI, C.; BATTANOLI, C. J. A.;VARGAS, C. A. S.. BIOENERGIA: Relações Jurídicas entre População, Poluição e Clima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

SERPA, L. P.; BATTANOLI, C. J. A.;VARGAS, C. A. S.. Controle de Constitucionalidade: Atuação do Supremo Tribunal Federal diante da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

XAVIER, J. L.; ALMEIDA, E.;VARGAS, C. A. S.. Pena Capital: Punição ou Violação de um Direito Fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

VARGAS, C. A. S.; BATTANOLI, C. J. A.; ZINELLI, C.. A Sucessão no Poder e o Risco de Inelegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

ALMEIDA, E.; XAVIER, J. L.;VARGAS, C. A. S.. Privatização de Presídios e Políticas Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

COSTA, J. T.; ALMIRON, P. R.;VARGAS, C. A. S.. Os Direitos Sucessórios dos Companheiros na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

BATTANOLI, C. J. A.; COSTA, J. T.;VARGAS, C. A. S.. Execução no processo trabalhista: a aplicação da norma subsidiária à Consolidação das Leis do Trabalho de menor gravosidade ao devedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

PIETRO, A. R. P.; COSTA, J. T.;VARGAS, C. A. S.. O Trabalho do Menor à Luz do Estatuto da Criança e do Afdolescente - ECA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

A tutela do ambiente e a responsabilidade civil objetiva; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

Concepções jurídicas da adoção à brasileira; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

A lei do Cadastro Positivo (lei 12; 414) e os direitos fundamentais; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O papel da Defensoria Pública do Estado na efetivação do direito à saúde; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

O exercício do poder familiar e suas formas de destituição; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; (Orientador);

Análise da Constitucionalidade das Medidas Executivas Atípicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A desjudicialização da Execução civil: a construção de um modelo brasileiro à Luz do Direito Comparado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A possibilidade de aplicação da moratória legal na fase de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada em obrigação tributária e o reconhecimento contra o sócio administrador em execução fiscal estadual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Os precedentes judiciais à luz da nova filosofia processual civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A mediação como método efetivo de solução de conflitos e restabelecimento de relações interpessoais: uma análise a partir do CEJUSC/Uruguaiana-RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Do Julgamento antecipado parcial do mérito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

O mandado de injunção e os efeitos da sentença; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Mutação constitucional no controle judicial de constitucionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A validade dos contratos agrários atípicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

O direito fundamental à saúde e a cláusula da reserva do possível à luz da CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Sucesão legítimia do companheiro à luz do Código Civil vigente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Ativismo Judicial e Segurança Jurídica no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Usucapião familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A reserva legal e a sua limitação ao direito de propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A competência para legislar acerca da emissão sonoroa em templos religiosos, lei 13; 085/2008 e lei 2; 711/96; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Direito de morrer com dignidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Uma análise constitucional do aborto decorrente de estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Mutação Constitucional e a (Im)possibilidade do STF agir como legislador positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Conhecendo a Justiça Militar da União; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A efetividade do acolhimento institucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A instituição da guarda compartilhada na dissolução conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Advocacia Preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

O pregão eletrônico como modalidade licitatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A responsabilidade das prestadoras de serviços sob a ótica trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Cabimento dos honorários de sucumbência no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

O princípio da duração razoável do processo sob a perspectiva do processo civil constitucionalizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A Constitucionalização do Direito à Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A Obrigação alimentar dos Avós; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Desaposentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A Essencialidade do Serviço de Abastecimento de Água como Garantia para o Exercício dos Direitos Fundamentais do Cidadão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A Execução de Alimentos e o Cumprimento de Sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

A eficácia atual da lei de licitações e contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;

Prisão Civil e a evolução do Instituto no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Carlos Alessandro Silva Vargas;