Eduarda Lorena de Almeida

Formação complementar

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ALMEIDA, E. L. ; Givisiez, F.M. ; Souza, L.G . A central de vagas versus o ?punitivismo? infracional? O processo de implementação do serviço nos sistemas estaduais de atendimento socioeducativo. DOI: [https://doi.org/10.5281/zenodo.11094652] , v. 203, p. 81-108-385, 2024.

• ALMEIDA, EDUARDA LORENA DE ; GIVISIEZ, FERNANDA MACHADO ; DUARTE, THAIS LEMOS ; MAGALHÃES, MARCELLA FURTADO DE . Política para adolescentes LGBT no socioeducativo mineiro? Notas sobre um cenário de embates. Revista Dilemas IFCS-UFRJ , v. 16, p. 93-118, 2023.

• ALMEIDA, E. L. ; Costa, B.A . A Rede de Proteção eDefesa dos Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais: um Estudo Exploratório sobre sua Capacidade de Resposta. RP 3 - REVISTA DE PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS , v. v. 2, p. 01, 2023.

• LORENA DE ALMEIDA, EDUARDA ; MACHADO GIVISIEZ, FERNANDA ; NUNES FROEMMING, CECILIA . política de porte e uso de armas para agentes de segurança socioeducativos no Brasil:. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 10, p. 1-38, 2023.

• ALMEIDA, EDUARDA LORENA DE . estudo sobre a formação de agenda governamental da política de direitos humanos a nível subnacional no Brasil. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 6, p. 1-27, 2021.

• ALMEIDA, E. L. . Educação em Direitos Humanos: uma análise da variação orçamentária da política de EDH a nível nacional e subnacional pós publicação do PNEDH. Revista Scias Direitos Humanos e Educação , v. 1, p. 1-200, 2018.

• ALMEIDA, E. L. ; GOMES, M. F. D. M. ; BRETAN, M. E. A. N. ; GUISORDI, P. C. ; DELLISOLA, V. . Igualdade de Gênero: Promoção da Educação não sexista nas Escolas Estaduais de Minas Gerais. 1. ed. Belo Horizonte: ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 16. 96p .

• FARIA, S. M. ; GOMES, M. F. D. M. ; ALMEIDA, E. L. . Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua. 1. ed. Belo Horizonte: ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 04. 104p .

• BASTOS, A. B. ; ARAUJO, C. F. ; ALMEIDA, E. L. ; ALMEIDA, E. M. ; GOMES, M. F. D. M. . Proteção, Promoção e Restauração dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 1. ed. Belo Horizonte: ed. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2016. v. 15. 109p .

• ALMEIDA, E. L. ; RIBEIRO, L. . Os caminhos da proposta de redução da maioridade penal. Seria essa a solução para a redução da criminaliade?. Coluna ?Por Elas: Pandemia e Segurança?, Justificando, 04 fev. 2021.

• Duarte, L.T. ; Givisiez, F.M. ; ALMEIDA, E. L. . Cinco passos à construção da política socioeducativa em âmbito municipal. Coluna ?Por Elas: Pandemia e Segurança?, Justificando, 22 out. 2020.

• ALMEIDA, E. L. . Para onde essa sociedade punitiva levará nossos jovens e adolescentes?. Portal Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos, Portal Ser-DH, 10 fev. 2020.

• MAGALHAES, B. D. ; ALMEIDA, E. L. . A morte de Marielle Franco no marco da proteção aos defensores de direitos humanos no Brasil. Estadão - Blog do MLG, Estadão, 29 mar. 2018.

• ALMEIDA, E. L. ; Lopes, A.G. . Agentes de segurança socioeducativo deve ter direito ao uso e porte de armas. Jota.

• ALMEIDA, E. L. . A discussão que ninguém quis levantar sobre a série 'Adolescência'. A falácia da falta de responsabilização juvenil no Brasil. Jota.

• ALMEIDA, E. L. ; ALCANTARA, J. N. . A Criminalização do Movimento Estudantil Chileno. In: Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina, 2012, Rio de Janeiro. Direitos Humanos, Violência e Pobreza. Rio de Janeiro: Uerj, 2012.

• ALMEIDA, E. L. . Allocating inequality: analyzing state violence against adolescents deprived of liberty in Brazil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, E. L. ; RIBEIRO, L. . Pelas lentes da segurança socioeducativa: A tortura contra adolescentes em privação de liberdade no Estado de Minas Gerais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, E. L. ; Souza, L.G . A central de vagas nos sistemas estaduais de atendimento socioeducativo: um caso de isomorfismo institucional?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, E. L. ; Givisiez, F.M. ; Froemming, C. N . A Política de armas para agentes de segurança socioeducativo no Brasil: Um estudo exploratório do tema à luz da Teoria da Dissuasão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, E. L. ; Costa, B.A . A Rede de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos no Estado de Minas Gerais: Um Estudo Exploratório sobre sua Capacidade de Resposta. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, E. L. ; Givisiez, F.M. ; Magalhães, M. F . Ações destinadas a adolescentes LGBT no socioeducativo mineiro: um caso de isomorfismo institucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, E. L. . Educación en Derechos Humanos: Un Análisis de la Adherencia de los Ejecutivos Federal y Estatales Brasileños al Plan Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, E. L. . Avaliação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, E. L. ; Lazzarotti, Bruno Diniz . Controle Social e o Surgimento da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, E. L. . Experiências em Geração de Renda do Programa Pólos de Cidadania: uma Análise acerca da Aplicação da Teoria na Prática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, E. L. ; MAGALHAES, B. D. . Tabuleiro da violência etnoracial. São Paulo: Ed. RT. Revista Brasileira de Ciências Criminais., 2025. (Tradução/Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  A democracia volta e a tortura fica: As diversas faces do fenômeno da tortura contra adolescentes autores de ato infracional em Minas Gerais, Descrição: No Brasil, a Lei Federal n 9.455/1997 definiu o crime de tortura e estabeleceu como agravante os casos praticados contra grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes. Apesar da proibição, sua prática continua sendo uma constante nas apreensões policiais e nos espaços de privação de liberdade. Esse cenário não é distinto quando envolve adolescentes acusados de cometerem atos infracionais e que estejam em cumprimento de medida socioeducativa. Apesar da importância do tema e do quão insidiosa é sua prática da tortura quando cometida contra sujeitos ainda em processo de desenvolvimento, pouco se sabe sobre sua práxis e o tratamento dado aos casos. Desta forma, esta investigação buscará respostas para esse fenômeno, centrando sua análise no Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo do Estado de Minas Gerais, entre os anos 2013 a 2022.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduarda Lorena de Almeida - Integrante / Ludmila Ribeiro - Coordenador / Rafael Novais da Silva - Integrante.

Prêmios