Eliane Fernandes

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Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  A Configuração do Fundo Público e o Financiamento das políticas sociais no capitalismo dependente brasileiro, Descrição: A investigação sobre a conformação do fundo público e das políticas sociais no Brasil seráfeitar a partir da compreensão da formação socioeconômica do Brasil e de seu Estadodependente. No âmbito desta pesquisa busca se compreender configuração do fundo público,mais especificamente do financiamento e do destino dos recursos orçamentários das políticassociais, a partir dos aportes teóricos da teoria crítica da dependência.A investigação teóricasobre a dependência na América Latina se desenvolve a partir dos anos 1960 e ganhanotoriedade a partir da década de 1970 (KATZ, 2020). A variante marxista é a que gestou umpensamento coerente e crítico do desenvolvimentismo na América Latina, a partir das obrasRuy Mauro Marini, Theotonio Santos e Vânia Bambirra (KATZ, 2020), denominada TeoriaMarxista da Dependência (TDM). Para Marini (2011) são três os mecanismos dasuperexploração da força de trabalho: a intensificação do trabalho, a prolongação da jornadade trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua forçade trabalho. Essa situação configura um modo de produção fundado exclusivamente na maiorexploração do trabalhador, e não no desenvolvimento da capacidade produtiva.Osório (2014)destaca a dimensão subsoberana do Estado no capitalismo dependente, o que implica nasubordinação e associação do capital e das classes dominantes locais frente ao capital e àsclasses soberanas dos países centrais. As debilidades estruturais do capitalismo dependentesão compensadas pelo peso das dimensões autoritárias do Estado e do governo. A outraparticularidade está relacionada a superexploração da força de trabalho, em conformidadecom Marini (2011). Uma vez que a superexploração da força de trabalho gera processosprodutivos que tendencialmente ignoram as necessidades da maioria da classe trabalhadora,direcionando a produção para mercados estrangeiros e/ou para estreitas camadas sociais queconformam os reduzidos mercados internos, gerados em meio à aguda concentração dariqueza (OSÓRIO, 2014). Assim, o fundo público, devido as características do capitalismodependente brasileiro, é limitado na sua possiblidade de redistribuição de renda e riqueza, ofinanciamento, em termos tributários, é regressivo, cobrando proporcionalmente maisimpostos sobre a classe trabalhadora mais pobre, sendo também mais restritivo no destinodos recursos orçamentários, não universalizando e ampliando direitos sociais. As políticassociais no estado dependente brasileiro são submetidas de forma estrutural ao ajuste fiscalpermanente, que impõe restrições aos gastos sociais, drenando recursos do fundo público aocapital portador de juros e fictício, cujos proprietários são credores dos títulos da dívidapública brasileira. A partir dos aportes teóricos da TMD, questiona-se a conformação do fundopúblico no Brasil e os limites do financiamento das políticas sociais no capitalismo dependentebrasileiro. O objetivo geral deste projeto é compreender como a superexploração da força detrabalho no Brasil no processo de troca desigual com os países centrais, seja por meio docomércio internacional e da transferência de renda, vai implicar em restrições ao fundopúblico e ao financiamento das políticas sociais no país. Além desse objetivo principal, oprojeto, investiga o financiamento de políticas sociais específicas: assistência social,previdência social, saúde e educação, no período de 2016 a 2021, sob auspícios da EmendaConstitucional 95. Outro objetivo específico busca estudar o custeio e o destino dos recursosdo FNDCT, que financia a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas apromover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Por fim, busca-se realizarlevantamento do estado da arte na produção acadêmica do serviço social, no período de 2010a 2020.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Eliane Fernandes - Coordenador / Evilasio da Silva Salvador - Integrante / Thiago Bazi Brandão - Integrante / Isabela Ramos Ribeiro - Integrante / Thiago Dutra Hollanda de Rezende - Integrante / Ana Paula Cruz Penante - Integrante / Darana Carvalho de Azevedo - Integrante / Ada Lopes - Integrante / Maria Luísa Campos Duarte - Integrante / Catia Betania Chagas - Integrante / Iracema Moreira - Integrante / Rayssa Rodrigues - Integrante / Igor Maravalhas - Integrante / Giovana Feitosa Felisberto - Integrante / (Emanoel Moreira da Silva - Integrante / Nikson Frazão Nere - Integrante / Ravi Cruz de Freitas Barros - Integrante / (Ana Beatriz Lima dos Santos - Integrante / Letíca Matos - Integrante / Maria Habibe - Integrante / Isabela Joanol - Integrante / Mateus de Freitas Faria - Integrante.