JOSÉ JOSINALDO DE ALENCAR LIMA
Bacharel em Segurança Pública, tendo concluído o Curso de Formação de Oficiais - CFO - pela Academia de Polícia Militar da Bahia, em parceria com a Universidade Estadual da Bahia - UNEB (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE (2012). Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2014). Mestrando em Educação pela UPE (2019). Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal Militar pela Faculdade UNYLEYA (2019). Pós Graduado em Gestão Pública Municipal pela UNIVASF (2019). Instrutor em Cursos de Formação de Soldados e de Sargentos da Polícia Militar da Bahia. Professor Tutor da Universidade Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI em 2008. Exerceu os seguintes Comandos e Chefias: Comandante do Policiamento da cidade de Sento-Sé/BA no ano de 2008; Subcomandante do Policiamento da cidade de Sobradinho em 2009; Como docente, foi Instrutor no Curso de Formação de Soldados nas disciplinas de Ordem Unida, Correspondência PM e Direito Militar nos anos de 2008, 2009, 2010, 2015, 2016 e 2019, bem como, foi Instrutor de Direito Ambiental, Fauna e Flora no Curso de Operações Ruais PMBA 2015. Sendo ainda nomeado Chefe da Seção de Decisões Estratégicas do Comando de Policiamento Regional Norte em 2010. Chefe da Corregedoria Setorial do Comando de Policiamento Regional Norte em 2011. Chefe da Seção Administrativa de Material e Patrimônio do Comando de Policiamento Regional Norte/Juazeiro em 2012, Chefe da Seção Administrativa de Controles Estatísticos do Comando de Policiamento Regional Oeste/Barreiras em 2014. Chefe da Corregedoria Setorial da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga em 2015. Atuou como professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina, nos anos de 2017 e 2018. Atualmente é Capitão da Polícia Militar da Bahia, exercendo a função de Corregedor Adjunto da Corregedoria Setorial do Comando de Policiamento Regional Norte em Juazeiro/BA, bem como, professor de Direito Penal da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Petrolina - FTC.
Informações coletadas do Lattes em 16/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares
2018 - Atual
Universidade de Pernambuco
Título: A educação ambiental nos parques eólicos de Sobradinho-BA como forma de inibir a degradação da caatinga,Orientador:
Maryluce Albuquerque.
Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Militar
2018 - 2019
UNYLEYA
Título: A BUSCA DOMICILIAR PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, REALIZADA SEM MANDADO JUDICIAL, NAS MODALIDADES DE CRIME PERMANENTE DE DESERÇÃO
Orientador: Fabiana Oliveira Beda Macêdo
Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública Municiapl
2017 - 2019
Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS POLICIAIS MILITARES: A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NA ÁREA DE SEGURANÇA
Orientador: Gláucio Bessa de Oliveira
Especialização em Pós Graduação
2013 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A controvérsia acerca da decretação da prisão ex officio pelo juiz a luz da Lei de Prisões
Orientador: Prof. Ms. João Paulo de Oliveira Nunes
Graduação em Direito
2008 - 2013
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Título: A PRISÃO EX OFFÍCIO E O SISTEMA ACUSATÓRIO
Orientador: CÍCERO EVERALDO
Graduação em CFO
2004 - 2006
Universidade do Estado da Bahia
Bolsista do(a): UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA, UNEB, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Análise Criminal. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Caatinga. (Carga horária: 240h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.
1999 - 1999
Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga. (Carga horária: 240h). , Polícia Militar de Pernambuco, PM/PE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Organização de eventos
LIMA, J. J. A. . 1º Campeonato de Futebol Society do Policiais Militares do Norte Baiano. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituo.Crimes contra a Família. 2018. (Outra).
Caravana do Conhecimento.Direito Penal e Processual Penal Militar. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
LIMA, J. J. A.. ?SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A EXISTÊNCIA CULTURAL DESSA PRÁTICA DELITIVA ENTRE OS CONTRIBUINTES BRASILEIROS.?. 2018.
LIMA, J. J. A.. ANÁLISE DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL SOB O ENFOQUE HUMANITÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. O PAPEL DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE VALORATIVA DOS TRABALHOS AFETOS À POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CINTRIBUTIVA E O PRINCIPIO DA PROGRESSIVIDADE FISCAL: UMA RELAÇÃO ESTREITA COM O IPTU.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. A MITAÇÃO DO PRINCIPIO DA INQUISITORIEDADE NO INQUÉRITO POLICIAL: ASPECTO DA LEI Nº 13/245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA SOB A ÉGIDE DA DECISÃO DO RE 958.252. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. ?A ILEGALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO DE DADOS COMUNICACIONAIS PARA OBTENÇÃO DE PROVAS VICIADAS.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. ?A INTERFERÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES NAS RELAÇÕES DE ABORTO: RELIGIOSA X JURÍDICA.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. ?RESSOCIALIZAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS: UM CONTROVERSO OBJETIVO DA EXECUÇÃO PENAL.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. DIREITO AO SILÊNCIO E A EXIGIBILIDADE DE INTIMAÇÃO ANTES DO CUMPRIMENTO DA CONDUÇÃO COERCITIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. A TRANSAÇÃO PENAL COMO UM INSTITUTO DESPENALIZADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. PRODUÇÃO PROBATÓRIA EX OFÍCIO PELO JUIZ: OFENDE O SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
LIMA, J. J. A.. Contratação de Professor Substituto - Crimes contra a família. 2018. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
Orientou
?SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR PARA GESTANTES OU MÃES DE CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS OU DEFICIENTES: UMA ANALISE A LUZ DO STF; ?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
?PRISÃO SUI GENERIS: UMA NOVA MODALIDADEDE PRISÃO SURGE NO BRASIL A APARTIR DO HC 126; 292/SP?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
?A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
Uma análise acerca das modificações trazidas pelas Leis 12; 015/2009 e 13; 718/2018 no crime de estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
?A (IN) LEGALIDADE DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO OCORRIDA MEDIANTE INVASÃO DE DOMICILIO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
?CICLO COMPLETO DE POLÍTICA, UMA UTOPIA??; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
A BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL NAS MODALIDADES DE CRIME PERMANENTE NA LEI DE DROGAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
AUTORIDADE POLICIAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINÍCIDIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
A INVERSÃO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL MILITAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
INADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES: UMA EXCEÇÃO QUE CONTRARIA OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;
Produções bibliográficas
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LIMA, J. J. A. . A BUSCA DOMICILIAR PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, REALIZADA SEM MANDADO JUDICIAL, NAS MODALIDADES DE CRIME PERMANENTE DE DESERÇÃO. DIREITO MILITAR , v. 135, p. 31, 2019.
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LIMA, J. J. A. ; SOUZA, F. S. F. . UMA ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS Nº 12.015/2009 E 13.718/2018 NO CRIME DE ESTUPRO. Conteudo Jurídico , v. 880, p. 360, 2018.
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LIMA, J. J. A. . POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS EM PARQUES EÓLICOS NO BIOMA DA CAATINGA. EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÃO , v. 65, p. http://revistae, 2018.
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LIMA, J. J. A. . IMPACTOS AMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO BIOMA CAATINGA. IMPACTOS AMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO BIOMA CAATINGA. 01ed.PETROLINA: EDUPE, 2019, v. 01, p. 383-384.
-
LIMA, J. J. A. . ?CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS POLICIAIS MILITARES: A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NA ÁREA DE SEGURANÇA?. In: Enos André de Farias; Érika Maria Jamir de Oliveira; Gláucio Bessa de Oliveira. (Org.). Gestão Pública Municipal: Perspectivas e Desafios. 346ed.Paulo Afonso/BA: Oxente Produção Cultural e Editoração de Publicações, 2019, v. 1, p. 89-330.
-
LIMA, J. J. A. . IMPACTOS AMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO BIOMA CAATINGA. In: I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, 2019, PETROLINA-PE. IMPACTOS AMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO BIOMA CAATINGA, 2019.
-
LIMA, J. J. A. . SISTEMA ACUSATÓRIO X INVESTIGAÇÃO EX-OFFICIO: ASPECTOS JURÍDICOS E HERMENÊUTICOS FILOSÓFICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, J. J. A. . Direito Penal e Processual Penal Militar na atividade policial-militar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, J. J. A. . Lavratura do TCO pela PMBA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LIMA, J. J. A. . Recomendações Institucionais nº 001/CPRN. 2013.
LIMA, J. J. A. . Atuação advocatícia nos processos administrativos disciplinares. 2018. .
LIMA, J. J. A. . 1º Curso de Operacões Rurais. 2015. .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES EÓLICOS DE SOBRADINHO COMO PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS, Descrição: O projeto tem como objetivo pesquisar a respeito das problemáticas que envolvem a construção de empreendimentos na caatinga e que possam resultar em algum tipo de abalo à fauna e a flora daquela região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: José Josinaldo de Alencar Lima - Coordenador.
Prêmios
2019
Título de Cidadão Petrolinense, Câmara de Vereadores de Petrolina.
2013
Título de Policial Padrão, Comando de Policiamento Regional Norte.
2009
Título de Policial Padrão, 3º Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL NORTE. , Rua José Petitinga, Santo Antônio, 48903010 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 36141984
Experiência profissional
2004 - Atual
Polícia Militar da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão, Carga horária: 40
1998 - 2004
Polícia Militar de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
2009 - 2010
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor-Externo, Carga horária: 40
2009 - 2010
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2016 - Atual
Meta ConcursosVínculo: Contratatual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
1996 - 1997
SOUZA E ALMEIDA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vendeodr, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalhou como vendedor de tecidos e confecções.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de JOSÉ JOSINALDO DE ALENCAR LIMA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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