JOSÉ JOSINALDO DE ALENCAR LIMA

Bacharel em Segurança Pública, tendo concluído o Curso de Formação de Oficiais - CFO - pela Academia de Polícia Militar da Bahia, em parceria com a Universidade Estadual da Bahia - UNEB (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE (2012). Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2014). Mestrando em Educação pela UPE (2019). Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal Militar pela Faculdade UNYLEYA (2019). Pós Graduado em Gestão Pública Municipal pela UNIVASF (2019). Instrutor em Cursos de Formação de Soldados e de Sargentos da Polícia Militar da Bahia. Professor Tutor da Universidade Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI em 2008. Exerceu os seguintes Comandos e Chefias: Comandante do Policiamento da cidade de Sento-Sé/BA no ano de 2008; Subcomandante do Policiamento da cidade de Sobradinho em 2009; Como docente, foi Instrutor no Curso de Formação de Soldados nas disciplinas de Ordem Unida, Correspondência PM e Direito Militar nos anos de 2008, 2009, 2010, 2015, 2016 e 2019, bem como, foi Instrutor de Direito Ambiental, Fauna e Flora no Curso de Operações Ruais PMBA 2015. Sendo ainda nomeado Chefe da Seção de Decisões Estratégicas do Comando de Policiamento Regional Norte em 2010. Chefe da Corregedoria Setorial do Comando de Policiamento Regional Norte em 2011. Chefe da Seção Administrativa de Material e Patrimônio do Comando de Policiamento Regional Norte/Juazeiro em 2012, Chefe da Seção Administrativa de Controles Estatísticos do Comando de Policiamento Regional Oeste/Barreiras em 2014. Chefe da Corregedoria Setorial da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga em 2015. Atuou como professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina, nos anos de 2017 e 2018. Atualmente é Capitão da Polícia Militar da Bahia, exercendo a função de Corregedor Adjunto da Corregedoria Setorial do Comando de Policiamento Regional Norte em Juazeiro/BA, bem como, professor de Direito Penal da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Petrolina - FTC.

Informações coletadas do Lattes em 16/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares

2018 - Atual

Universidade de Pernambuco
Título: A educação ambiental nos parques eólicos de Sobradinho-BA como forma de inibir a degradação da caatinga,Orientador:
Maryluce Albuquerque.

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Militar

2018 - 2019

UNYLEYA
Título: A BUSCA DOMICILIAR PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, REALIZADA SEM MANDADO JUDICIAL, NAS MODALIDADES DE CRIME PERMANENTE DE DESERÇÃO
Orientador: Fabiana Oliveira Beda Macêdo

Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública Municiapl

2017 - 2019

Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS POLICIAIS MILITARES: A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NA ÁREA DE SEGURANÇA
Orientador: Gláucio Bessa de Oliveira

Especialização em Pós Graduação

2013 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A controvérsia acerca da decretação da prisão ex officio pelo juiz a luz da Lei de Prisões
Orientador: Prof. Ms. João Paulo de Oliveira Nunes

Graduação em Direito

2008 - 2013

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Título: A PRISÃO EX OFFÍCIO E O SISTEMA ACUSATÓRIO
Orientador: CÍCERO EVERALDO

Graduação em CFO

2004 - 2006

Universidade do Estado da Bahia
Bolsista do(a): UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA, UNEB, Brasil.

Formação complementar

2017 - 2017

Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2015 - 2015

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Análise Criminal. , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Caatinga. (Carga horária: 240h). , Policia Militar da Bahia, PM/BA, Brasil.

1999 - 1999

Curso Intensivo de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga. (Carga horária: 240h). , Polícia Militar de Pernambuco, PM/PE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

LIMA, J. J. A. . 1º Campeonato de Futebol Society do Policiais Militares do Norte Baiano. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituo.Crimes contra a Família. 2018. (Outra).

Caravana do Conhecimento.Direito Penal e Processual Penal Militar. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: BIANCA MARQUES LEITE

LIMA, J. J. A.. ?SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A EXISTÊNCIA CULTURAL DESSA PRÁTICA DELITIVA ENTRE OS CONTRIBUINTES BRASILEIROS.?. 2018.

Aluno: Camila Barbosa de Almeida

LIMA, J. J. A.. ANÁLISE DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL SOB O ENFOQUE HUMANITÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: CHARLES ALAN EVANGELISTA CHAVES FILHO

LIMA, J. J. A.. O PAPEL DO INQUÉRITO POLICIAL NA PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE VALORATIVA DOS TRABALHOS AFETOS À POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: FRANCISCO WELLINGTON DE ALENCAR FILHO

LIMA, J. J. A.. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CINTRIBUTIVA E O PRINCIPIO DA PROGRESSIVIDADE FISCAL: UMA RELAÇÃO ESTREITA COM O IPTU.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: JACKSON ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

LIMA, J. J. A.. A MITAÇÃO DO PRINCIPIO DA INQUISITORIEDADE NO INQUÉRITO POLICIAL: ASPECTO DA LEI Nº 13/245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: JOÃO VICTOR XAVIER GONÇALVES

LIMA, J. J. A.. UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA SOB A ÉGIDE DA DECISÃO DO RE 958.252. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: LUANA KELI KUHIN SILVA

LIMA, J. J. A.. ?A ILEGALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO DE DADOS COMUNICACIONAIS PARA OBTENÇÃO DE PROVAS VICIADAS.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: MARCELA BASTOS GUIRRA

LIMA, J. J. A.. ?A INTERFERÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES NAS RELAÇÕES DE ABORTO: RELIGIOSA X JURÍDICA.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: RAMON DE MEDEIROS BAHIA

LIMA, J. J. A.. ?RESSOCIALIZAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS: UM CONTROVERSO OBJETIVO DA EXECUÇÃO PENAL.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: INGI LANNAY GUIMARÃES CARDOSO

LIMA, J. J. A.. DIREITO AO SILÊNCIO E A EXIGIBILIDADE DE INTIMAÇÃO ANTES DO CUMPRIMENTO DA CONDUÇÃO COERCITIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Ana Pessoa Matias

LIMA, J. J. A.. A TRANSAÇÃO PENAL COMO UM INSTITUTO DESPENALIZADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: JORDÃO GOMES FERREIRA

LIMA, J. J. A.. PRODUÇÃO PROBATÓRIA EX OFÍCIO PELO JUIZ: OFENDE O SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Natássia de Souza Salum

LIMA, J. J. A.. O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: ANDREI ANTUNES UNIAS CASTRO

LIMA, J. J. A.. A INFLUENCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

LIMA, J. J. A.. Contratação de Professor Substituto - Crimes contra a família. 2018. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Orientou

SARA FERNANDES BELEM AMORIM

?SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA DOMICILIAR PARA GESTANTES OU MÃES DE CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS OU DEFICIENTES: UMA ANALISE A LUZ DO STF; ?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

NATHÁLIA SANTANA DE SIQUEIRA

?PRISÃO SUI GENERIS: UMA NOVA MODALIDADEDE PRISÃO SURGE NO BRASIL A APARTIR DO HC 126; 292/SP?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

Clairton Ribeiro da Silva

?A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

FREDERICO DA SILVA FERREIRA DE SOUZA

Uma análise acerca das modificações trazidas pelas Leis 12; 015/2009 e 13; 718/2018 no crime de estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

MARIA LUCILENE COELHO DIAS

?A (IN) LEGALIDADE DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO OCORRIDA MEDIANTE INVASÃO DE DOMICILIO NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

Josinaldo Raimundo da Luz

?CICLO COMPLETO DE POLÍTICA, UMA UTOPIA??; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

INALDO FÁBIO DE SOUZA VIANA

A BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL NAS MODALIDADES DE CRIME PERMANENTE NA LEI DE DROGAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

Luciano Matos de Oliveira

AUTORIDADE POLICIAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

Iohanna Fernandes Silva Figueiredo

NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINÍCIDIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ORDAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

Gabriel Nunes de Assis

A INVERSÃO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL MILITAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

José Ivanildo de Moura Junior

INADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES: UMA EXCEÇÃO QUE CONTRARIA OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: José Josinaldo de Alencar Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, J. J. A. . A BUSCA DOMICILIAR PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, REALIZADA SEM MANDADO JUDICIAL, NAS MODALIDADES DE CRIME PERMANENTE DE DESERÇÃO. DIREITO MILITAR , v. 135, p. 31, 2019.

  • LIMA, J. J. A. ; SOUZA, F. S. F. . UMA ANÁLISE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS Nº 12.015/2009 E 13.718/2018 NO CRIME DE ESTUPRO. Conteudo Jurídico , v. 880, p. 360, 2018.

  • LIMA, J. J. A. . POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS EM PARQUES EÓLICOS NO BIOMA DA CAATINGA. EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AÇÃO , v. 65, p. http://revistae, 2018.

  • LIMA, J. J. A. . IMPACTOS AMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO BIOMA CAATINGA. IMPACTOS AMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO BIOMA CAATINGA. 01ed.PETROLINA: EDUPE, 2019, v. 01, p. 383-384.

  • LIMA, J. J. A. . ?CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS POLICIAIS MILITARES: A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NA ÁREA DE SEGURANÇA?. In: Enos André de Farias; Érika Maria Jamir de Oliveira; Gláucio Bessa de Oliveira. (Org.). Gestão Pública Municipal: Perspectivas e Desafios. 346ed.Paulo Afonso/BA: Oxente Produção Cultural e Editoração de Publicações, 2019, v. 1, p. 89-330.

  • LIMA, J. J. A. . IMPACTOS AMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO BIOMA CAATINGA. In: I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, 2019, PETROLINA-PE. IMPACTOS AMBIENTAIS DA ENERGIA EÓLICA NO BIOMA CAATINGA, 2019.

  • LIMA, J. J. A. . SISTEMA ACUSATÓRIO X INVESTIGAÇÃO EX-OFFICIO: ASPECTOS JURÍDICOS E HERMENÊUTICOS FILOSÓFICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, J. J. A. . Direito Penal e Processual Penal Militar na atividade policial-militar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, J. J. A. . Lavratura do TCO pela PMBA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LIMA, J. J. A. . Recomendações Institucionais nº 001/CPRN. 2013.

LIMA, J. J. A. . Atuação advocatícia nos processos administrativos disciplinares. 2018. .

LIMA, J. J. A. . 1º Curso de Operacões Rurais. 2015. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES EÓLICOS DE SOBRADINHO COMO PREVENÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS, Descrição: O projeto tem como objetivo pesquisar a respeito das problemáticas que envolvem a construção de empreendimentos na caatinga e que possam resultar em algum tipo de abalo à fauna e a flora daquela região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: José Josinaldo de Alencar Lima - Coordenador.

Prêmios

2019

Título de Cidadão Petrolinense, Câmara de Vereadores de Petrolina.

2013

Título de Policial Padrão, Comando de Policiamento Regional Norte.

2009

Título de Policial Padrão, 3º Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL NORTE. , Rua José Petitinga, Santo Antônio, 48903010 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 36141984

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - Atual

Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão, Carga horária: 40

1998 - 2004

Polícia Militar de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2009 - 2010

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor-Externo, Carga horária: 40

2009 - 2010

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2016 - Atual

Meta Concursos

Vínculo: Contratatual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

1996 - 1997

SOUZA E ALMEIDA LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vendeodr, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou como vendedor de tecidos e confecções.

1997 - 1997

ABC Eletro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vendedor, Carga horária: 44

1997 - 1998

Insinuante

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vendedor, Carga horária: 44