Hugo Schayer Sabino
Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2002), mestrado em Direito - Faculdades Milton Campos (2006) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: VALOR E PRINCÍPIO: crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua Teoria dos direitos fundamentais
Orientador: ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES TRIVISONNO
, Ano de obtenção: 2014. Coorientador: JÚLIO AGUIAR DE OLIVEIRA. Palavras-chave: DIREITO; FILOSOFIA DO DIREITO; DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Mestrado em Direito
2002 - 2006
Faculdades Milton Campos
Título: A APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO EMPRESÁRIO
, Ano de Obtenção: 2006.FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO.Palavras-chave: EMPRESÁRIO; ASSISTÊNCIA JURÍDICA; DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Graduação interrompida em 2001 em Filosofia
1998 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2001
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Organização de eventos
SABINO, H. S. . II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade. 2012. (Outro).
SABINO, H. S. . I Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. 2011. (Congresso).
SABINO, H. S. . IV Sarau Jurídico. 2010. (Congresso).
SABINO, H. S. . I Sarau Jurídico. 2010. (Outro).
SABINO, H. S. . III Sarau Jurídico. 2009. (Congresso).
SABINO, H. S. . Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica. 2009. (Congresso).
SABINO, H. S. . II Sarau Jurídico. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
IV Encontro Internacional de Direitos Humanos/UEMS. 2016. (Encontro).
XXVI World Congresso of Philosophy of Law and Social Philosophy. Machado de Assis and The Struggle for Recognition. 2013. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. O garimpo sustentável e o pequeno garimpeiro. 2011. (Congresso).
XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Phronesis and the control of Public Administration Acts in Brazil. 2011. (Congresso).
O positivismo jurídico na Itália da segunda metade do século XX. 2010. (Outra).
Conpedi. A aplicação da assistência jurídica ao empresário.. 2007. (Congresso).
VII Seminário de Capacitação Didática. 2007. (Seminário).
VII Seminário de Capacitação Pedagógica. 2007. (Seminário).
VI Seminário de Capacitação Didática. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
FROES, I. A. E.; BARROSO, L. A.;SABINO, H. S.. Para além do positivismo jurídico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RABELO, J. N. V.; FROES, I. A. E.;SABINO, H. S.. O lugar da filosofia do direito na filosofia stricto sensu. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, L. A. F.; FROES, I. A. E.;SABINO, H. S.. Do direito de punir ao direito de ser punido. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FREIRE, C. M.;SABINO, H. S.; MEIRELLES, A.; COSTA, S. M. R.. Uma análise sobre a pedofilia na era digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.
RIBEIRO, R. D.;SABINO, H. S.; MAIA, M.; BORGES, C. T. A.. O Estabelecimento Comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.
ALMEIDA, R. C. L. S. S.; BORGES, C. T. A.; BRUGNARA, E. S. S.;SABINO, H. S.. Sotero de Almeida.Uma análise acerca da boa-fé objetiva nas relações contratuais de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.
BRUGNARA, E. S. S.; MEIRELLES, A.;SABINO, H. S.. Uma abordagem acerca do dano, a responsabilidade civil e o erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.
GOMES, L. M. C.; BRUGNARA, E. S. S.;SABINO, H. S.. Assédio Moral no ambiente do trabalho e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.
SABINO, H. S.. Os principais institutos de usucapião na resolução das ocupações coletivas e urbanas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.. A prisão preventiva na forma da Lei 12.043/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.
PINTO, N. M. D.;SABINO, H. S.. Uma análise do Decreto 96.044/88 sob a ótica do princípio da legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.. O Estatuto do idoso: reflexões sobre um debate sempre necessário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.. Legalidade do poder de polícia administrativa em confronto aos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.. O direito do trabalho e o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.. Estado da criança e do adolescente e a paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.. O direito do advogado à integralidade dos honorários de sucumbência no Processo de execução de títulos extrajudiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.. Breves apontamentos sobre a eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.; MARÇAL, A. C.. A investigação criminal conduzida diretamente pelo Ministério Público e sua impossibilidade devido à aplicação devido ao princípio da imparcialidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SABINO, H. S.. Aspectos relevantes da EC 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.
SABINO, H. S.; OLIVEIRA, J. A.; CALLEGARI, D. O.. O método APAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SABINO, H. S.. Prisão do Depositário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. Jus Postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. O Art. 28 da lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. Súmula Vinculante: análise e considerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. O ITBI no usucapião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A inconstitucionalidade da substituição tributária progressiva no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A indisponibilidade do advogado nos juizados especiais civéis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A confirmação da presunção de inocência pelo STF - Fim das prisões decorrentes de sentenças passíveis de recurso?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. Da responsabilidade civil no processos por danos morais no Orkut. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. O direito sucessório do companheiro. 2009.
SABINO, H. S.. A quantificação da compensação pecuniária do dano moral advindo das relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A responsabilidade do empregador em caso de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A inaplicabilidade da multa prevista no Art. 475-J do CPC no proceso do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. Inclusão do menor aprendiz no mercado de trabalho e direitos trabalhistas previstos em lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. Responsabilidade civil em um acidente de trânsito em cruzamento não sinalizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A legitimidade atual da representação sindical dos trabalhadores nas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A prescrição em decorrência de danos materiais ou morais sofridos por acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.; SANTIAGO, A. Q.; Pereira. H. V.. O Recurso Cível no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SABINO, H. S.; Pereira. H. V.; SANTIAGO, A. Q.. O Aspecto Negativo da Dispensa do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SANTIAGO, A. Q.; Pereira. H. V.;SABINO, H. S.. Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.
SABINO, H. S.; PEREIRA, H. V.. A influência da mídia nos processos judiciais. 2009.
SABINO, H. S.. A internet e o Art. 5o., X da CRFB: Possibilidade de Violação da Intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. O controle interno sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. A pena privativa de Liberdade e seus efeitos sobre a família do condenado nos aspectos previdenciários e de execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. Relação de consumo de bens materiais adquiridos de fornecedores nacionais pela internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.. Direitos sucessórios do companheiro sobrevivente na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.
SABINO, H. S.; CATEB, A. B.; Peixoto, M. C.. Caracterização da alienação do controle de companhia aberta e o nasimento do direito à venda conjunta das ações com direito à voto (tag along). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.
DURAN, Ângela A. da C.; FARIA, Sidnéia Cândida;SABINO, H. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes, aberto pelo Edital nº 65/2015 ? PRODHS, Unidade Universitária de Paranaíba, de 24 de setembro de 2015:. 2015. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
SABINO, H. S.. Banca Avaliadora de Posters. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SABINO, H. S.. Banca Avaliadora de Apresentação de Posters. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SABINO, H. S.. Participação em comissão examinadora para seleção de docente. 2009. Centro Universitário Unihorizontes.
Orientou
O conceito de empresário: Uma análise do artigo 966 do Código Civil; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);
Direito à saúde: teutela específica no direito processual brasileiro por emio de bloqueio judicial às verbas públicas; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato SEnsu em Direito Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Da vedação à tortura: uma análise comparativa entre o Art; 5º, III da Constituiçãoi Federal e o Art; 5; 2 da Convenção americana sobre Direitos Humanos; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato SEnsu em Direito Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
O lugar da filosofia do direito na filosofia strictu sensu; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Para além do positivismo jurídico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Do direito de punir ao direito de ser punido; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Improbidade Administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Contratos administrativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A inversão da aplicação do ônus da prova no processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
O controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A convenção 158 da OIT no direito brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Princípio da Proporcionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A crise de efetividade do processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Assédio Moral nas relações de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A lei de drogas n; 11; 343/06 e a influência midiática na produção legislativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Uma análise sobre a pedofilia na era digital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A prisão preventiva na forma da Lei 12; 043/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
O Estabelecimento Comercial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Uma análise do Decreto 96; 044/88 sob a ótica do princípio da legalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Atos Administratos: Instituto do tombamento e suas finalidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Estatuto da criança e do adolescente e a paternidade sócioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A desconsideração da personalidade jurídica em seu aspecto material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Breves apontamentos sobre a eutanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A confirmação da presunção de inocência pelo STF - Fim das prisões decorrentes de sentença passíveis de recursos?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A internet e o Art; 5o; , X da CRFB: Possibilidades de violação da intimidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
A pena privativa de liberdade e seus efeitos sobre a família do condenado nos aspectos previdenciários e de execução penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Relação de consumo de bens materiais adquiridos de fornecedores nacionais pela internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Prisão do depositário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Uma análise a respeito das entrevistas empregatícias e a violação dos direitos de intimidade das mulheres; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Uma análise a respeito das entrevistas empregatícias e a violação dos direitos de intimidade das mulheres; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Reincidência Criminal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Monitoria da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Hugo Schayer Sabino;
Produções bibliográficas
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SABINO, H. S. ; MARKMAN, D. . NOTAS SOBRE A FENDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 21, p. 37-45, 2018.
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SABINO, HUGO SCHAYER . Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito.. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 111-120, 2018.
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Claudia de Vilhena Schayer Sabino ; SABINO, H. S. ; Tania Maria Ferreira de Souza ; Wolney Lobato . Universidade, direitos autorais e patentes: os desafios da gestão da propriedade intelectual no âmbito das atividades acadêmicas. Anuario brasileiro de direito internacional , v. 16-1, p. 128-142, 2011.
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SABINO, H. S. . Valor e Princípio: crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua Teoria dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Betim: Livre Editores Associados, 2014. v. 1. 110p .
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SABINO, H. S. . A aplicação da assistência jurídica ao empresário. 1. ed. Betim: Livre Editores Associados, 2014. v. 1. 174p .
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SABINO, H. S. . Das possibilidade de reposta à pergunta: o que é Diretio?. In: Lauro Joppert Swensson Júnior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 61-65.
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SABINO, H. S. . A aplicação da assistência jurídica ao empresário. A aplicação da assistência jurídica ao empresário. 01ed.Florianópolis: , 2011, v. 01, p. 2025-2044.
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SABINO, H. S. . Dever Jurídico. In: Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de teoria e filosofia do direito. 1ed.São Paulo: , 2011, v. 1, p. 102-105.
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SABINO, H. S. . Ensaio sobre o estudo do Direito em Maquiavel. Jornal da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, p. 4 - 4, 01 mar. 2000.
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SABINO, H. S. . Da identificação de previsões comuns entre a constituição brasileira e a constituição alemã para a aplicação do conceito de princípio de Robert Alexy. In: CONGRESSO BRASIL ALEMANHA DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM ROBERT ALEXY, 2014, BELO HORIZONTE. CONGRESSO BRASIL ALEMANHA DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM ROBERT ALEXY. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2014. v. 1. p. 192-196.
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OLIVEIRA, J. A. ; SABINO, H. S. . Phronesis and the control of public administration acts in Brazil. In: XXV World Congress (IVR), 2011, Frankfurt am Main. Paper Series no. 46/2012, 2011. v. Único.
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SABINO, H. S. . Machado de Assis and the struggle for recognition. In: XXVI World Congress of Philosphy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosphy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 576-576.
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SABINO, H. S. . Phronesis and the control of public administration acts in Brazil. In: XXV World Congress Of Philosophy of Law (IVR), 2011, Frankfurt am Main. Law Science Technology, 2011. v. 1. p. 348-349.
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SABINO, H. S. ; MARKMAN, D. . Assédio Moral: Reflexos para Além da Esfera Contratual.. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú , 2019.
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SABINO, H. S. . Descobramentos Lógicos da Democracia: liberdade e igualdade - aperspectiva de Maquiavel para a Lei como limite da ação humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SABINO, H. S. . Da identificação de previsões comuns entre a constituição brasileira e a constituição alemão para a aplicação do conceito de princípio de Robert Alexy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . Machado de Assis and the Struggle for Recognition. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . A importância de Alexy para a Teoria do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . Associações Civis e os cuidados para a sua criação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . A Falência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . A luta por reconhecimento e o Desrespeito: uma perspectiva fundada em três contos de Machado de Assis.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . O Positivismo: Apontamentos entre Kelsen e Bobbio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . Os limites da teoria da argumentação de Robert Alexy e o Art. 93, IX da Constituição Federal no entendimento do STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SABINO, H. S. . Igualdade e o jopvem obeso: uma análise sociológica da integração do gordo.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. ; OLIVEIRA, J. A. . Phronesis and the control of Public Administration Acts in Brazilian Legal System. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . Uma análise da penhorabilidade do bem de família em razão da fiança locatícia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . A melhor maneira de se estudar o direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SABINO, H. S. . O Direito de Moradia na Constituição Federal - uma análise do RE 407.688. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SABINO, H. S. . A aplicação da assistência jurídica ao empresário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MERLE, Jean-Christophe ; SABINO, H. S. . Como os argumentos de Kant sobre o estado de necessidade são refutados quando traduzidos em um exprimento mental de Duplo Nível. Marília - SP: Unesp, 2013. (Tradução/Artigo).
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MERLE, Jean-Christophe ; SABINO, H. S. . Restrições culturais universais aos Direitos Humanos. Florianópolis: Nefipo, 2013. (Tradução/Livro).
Prêmios
2014
Aprovação em Concurso para Professor Efetivo da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.
2011
Aprovação em processo seletivo público para professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
2010
Aprovação em 2o. lugar no concurso para ingresso no Curso de Doutorado em Direito, PUC Minas.
2006
Aprovação em Concurso para Professor Substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica e disciplinas afins, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2002
Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
2001
Monitor de Introdução à Ciência do Direito e Direito Civil I (Graduação), Faculdade de Direito Milton Campos.
1996
Cambridge Advanced Exam in English, University of Cambridge.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Faculdade UNA de BetimVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20
2013 - 2015
Instituto Nova Acrópole (Curso Fórum)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 01, Carga horária: 2
Outras informações:
Orientação de monografia para o Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
2011 - 2011
Fundação Educacional do Vale do JequitinhonhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Econômico, Direito Empresarial III (Falências) e Tópicos em Direito Empresarial.
2010 - 2015
Supremo Educacional Ltda.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4
2009 - 2010
Curso Maurício TrigueiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação, Carga horária: 8
2008 - 2014
Faculdade ASA de BrumadinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas:
Direito Empresarial II - Sociedade Anônima
Direito Empresarial III - Títulos de Crédito e Falências
Estágio Supervisionado IV - Estágio Empresarial
2011 - 2014
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II e III, Ética e Teoria do Estado.
A Unipac foi sucedida por Minas Gerais Educação S/A (UNA Betim)
2008 - 2009
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das Disciplinas:
Filosofia
Filosofia do Direito
2005 - 2005
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Hermenêutica Constitucional no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil.
2014 - 2014
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 4
2006 - 2010
Centro Universitário Unihorizontes, UniorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor nas Disciplinas:
Filosofia do Direito
Direitos Humanos
Direito Empresarial II - Sociedade Anônima
Técnicas e Métodos de Pesquisa II - Monografia
2014 - 2015
Faculdade Una de ContagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2019 - Atual
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso Lato Sensu, Carga horária: 10
2015 - Atual
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Eleitoral para Reitoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2019
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro do COUNI.
2017 - 2018
Universidade Estadual de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso Lato Sensu, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos na Unidade Universitária de Paranaíba.
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