Hugo Schayer Sabino

Possui graduação em Direito - Faculdades Milton Campos (2002), mestrado em Direito - Faculdades Milton Campos (2006) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: VALOR E PRINCÍPIO: crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua Teoria dos direitos fundamentais
Orientador: ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES TRIVISONNO
, Ano de obtenção: 2014. Coorientador: JÚLIO AGUIAR DE OLIVEIRA. Palavras-chave: DIREITO; FILOSOFIA DO DIREITO; DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Faculdades Milton Campos
Título: A APLICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO EMPRESÁRIO
, Ano de Obtenção: 2006.FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO.Palavras-chave: EMPRESÁRIO; ASSISTÊNCIA JURÍDICA; DIREITO CONSTITUCIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação interrompida em 2001 em Filosofia

1998 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Ano de interrupção: 2001

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Faculdades Milton Campos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

SABINO, H. S. . II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade. 2012. (Outro).

SABINO, H. S. . I Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. 2011. (Congresso).

SABINO, H. S. . IV Sarau Jurídico. 2010. (Congresso).

SABINO, H. S. . I Sarau Jurídico. 2010. (Outro).

SABINO, H. S. . III Sarau Jurídico. 2009. (Congresso).

SABINO, H. S. . Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica. 2009. (Congresso).

SABINO, H. S. . II Sarau Jurídico. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

IV Encontro Internacional de Direitos Humanos/UEMS. 2016. (Encontro).

XXVI World Congresso of Philosophy of Law and Social Philosophy. Machado de Assis and The Struggle for Recognition. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. O garimpo sustentável e o pequeno garimpeiro. 2011. (Congresso).

XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Phronesis and the control of Public Administration Acts in Brazil. 2011. (Congresso).

O positivismo jurídico na Itália da segunda metade do século XX. 2010. (Outra).

Conpedi. A aplicação da assistência jurídica ao empresário.. 2007. (Congresso).

VII Seminário de Capacitação Didática. 2007. (Seminário).

VII Seminário de Capacitação Pedagógica. 2007. (Seminário).

VI Seminário de Capacitação Didática. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Abreu Barroso

FROES, I. A. E.; BARROSO, L. A.;SABINO, H. S.. Para além do positivismo jurídico. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Nilson Viana Rabelo

RABELO, J. N. V.; FROES, I. A. E.;SABINO, H. S.. O lugar da filosofia do direito na filosofia stricto sensu. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Augusto Freire da Silva

SILVA, L. A. F.; FROES, I. A. E.;SABINO, H. S.. Do direito de punir ao direito de ser punido. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Magno Freire

FREIRE, C. M.;SABINO, H. S.; MEIRELLES, A.; COSTA, S. M. R.. Uma análise sobre a pedofilia na era digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.

Aluno: Rosiene Dantas Ribeiro

RIBEIRO, R. D.;SABINO, H. S.; MAIA, M.; BORGES, C. T. A.. O Estabelecimento Comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.

Aluno: Rita de Cássia Lauar S

ALMEIDA, R. C. L. S. S.; BORGES, C. T. A.; BRUGNARA, E. S. S.;SABINO, H. S.. Sotero de Almeida.Uma análise acerca da boa-fé objetiva nas relações contratuais de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.

Aluno: Isael Cazabel Tôrres e Cruz Silva

BRUGNARA, E. S. S.; MEIRELLES, A.;SABINO, H. S.. Uma abordagem acerca do dano, a responsabilidade civil e o erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.

Aluno: Merele Kássia Albino Gonçalves

GOMES, L. M. C.; BRUGNARA, E. S. S.;SABINO, H. S.. Assédio Moral no ambiente do trabalho e suas consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.

Aluno: Denise Telles

SABINO, H. S.. Os principais institutos de usucapião na resolução das ocupações coletivas e urbanas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: Silvano Febrônio da Silva

SABINO, H. S.. A prisão preventiva na forma da Lei 12.043/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim.

Aluno: Nízio Marcos Diniz Pinto

PINTO, N. M. D.;SABINO, H. S.. Uma análise do Decreto 96.044/88 sob a ótica do princípio da legalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: Maria dos Santos

SABINO, H. S.. O Estatuto do idoso: reflexões sobre um debate sempre necessário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: Geraldo Fernandes Andrade

SABINO, H. S.. Legalidade do poder de polícia administrativa em confronto aos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: Fernando de Carvalho Batista

SABINO, H. S.. O direito do trabalho e o princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: Carlos Leite Júnior

SABINO, H. S.. Estado da criança e do adolescente e a paternidade socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: Lucas Breno Campos Damasceno

SABINO, H. S.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: Néftali Gonçalves da Silva

SABINO, H. S.. O direito do advogado à integralidade dos honorários de sucumbência no Processo de execução de títulos extrajudiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: José da Paixão Diniz Maia

SABINO, H. S.. Breves apontamentos sobre a eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: ROMERSON MOREIRA ROCHA

SABINO, H. S.; MARÇAL, A. C.. A investigação criminal conduzida diretamente pelo Ministério Público e sua impossibilidade devido à aplicação devido ao princípio da imparcialidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Berquimanes Teixeira dos Santos

SABINO, H. S.. Aspectos relevantes da EC 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO.

Aluno: Henrique Machado Azevedo

SABINO, H. S.; OLIVEIRA, J. A.; CALLEGARI, D. O.. O método APAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jonathas Fernandes dos Santos

SABINO, H. S.. Prisão do Depositário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Neusa Maria Bispo

SABINO, H. S.. Jus Postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Lucas Eli de Souza Dornelas

SABINO, H. S.. A redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Altamiro Cândido de Medeiros

SABINO, H. S.. O Art. 28 da lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Milton Fernandes Barbosa

SABINO, H. S.. Súmula Vinculante: análise e considerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Juliana Aparecida Gomes da Silva

SABINO, H. S.. O ITBI no usucapião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Gustavo Ladislau Pessoa

SABINO, H. S.. A inconstitucionalidade da substituição tributária progressiva no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Gleidiane Fernandes Torezani

SABINO, H. S.. A indisponibilidade do advogado nos juizados especiais civéis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Julião Gomes Filho

SABINO, H. S.. A confirmação da presunção de inocência pelo STF - Fim das prisões decorrentes de sentenças passíveis de recurso?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Claudiana Izabel de Menezes

SABINO, H. S.. Da responsabilidade civil no processos por danos morais no Orkut. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Joyce Meire de Paula

SABINO, H. S.. O direito sucessório do companheiro. 2009.

Aluno: Marcio Antônio de Pinho

SABINO, H. S.. A quantificação da compensação pecuniária do dano moral advindo das relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Natália Sales Gomes

SABINO, H. S.. A responsabilidade do empregador em caso de acidente do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Paulo Sérgio Maia

SABINO, H. S.. A inaplicabilidade da multa prevista no Art. 475-J do CPC no proceso do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Márcia Nepomuceno de Brito

SABINO, H. S.. Inclusão do menor aprendiz no mercado de trabalho e direitos trabalhistas previstos em lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Daniel Guimarães Dutra

SABINO, H. S.. Responsabilidade civil em um acidente de trânsito em cruzamento não sinalizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Simone Souza Peluso

SABINO, H. S.. A legitimidade atual da representação sindical dos trabalhadores nas empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Antonio Henrique Vilela

SABINO, H. S.. A prescrição em decorrência de danos materiais ou morais sofridos por acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Elaine Cristina RAmalho Bordoni

SABINO, H. S.; SANTIAGO, A. Q.; Pereira. H. V.. O Recurso Cível no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ademar Paulo Gonçalves

SABINO, H. S.; Pereira. H. V.; SANTIAGO, A. Q.. O Aspecto Negativo da Dispensa do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Josyane de Fátima Seixas

SANTIAGO, A. Q.; Pereira. H. V.;SABINO, H. S.. Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Petula Moreira

SABINO, H. S.; PEREIRA, H. V.. A influência da mídia nos processos judiciais. 2009.

Aluno: Elivander de Oliveira Dias

SABINO, H. S.. A internet e o Art. 5o., X da CRFB: Possibilidade de Violação da Intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Iracema Aparecida da Silva

SABINO, H. S.. O controle interno sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Marlon Fernandes

SABINO, H. S.. A pena privativa de Liberdade e seus efeitos sobre a família do condenado nos aspectos previdenciários e de execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Wagner Ramon Marques

SABINO, H. S.. Relação de consumo de bens materiais adquiridos de fornecedores nacionais pela internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Danielle Cerqueira Diniz Patrocínio

SABINO, H. S.. Direitos sucessórios do companheiro sobrevivente na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

Aluno: Eduardo Lourival do Valle Dias

SABINO, H. S.; CATEB, A. B.; Peixoto, M. C.. Caracterização da alienação do controle de companhia aberta e o nasimento do direito à venda conjunta das ações com direito à voto (tag along). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Milton Campos.

DURAN, Ângela A. da C.; FARIA, Sidnéia Cândida;SABINO, H. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Docentes, aberto pelo Edital nº 65/2015 ? PRODHS, Unidade Universitária de Paranaíba, de 24 de setembro de 2015:. 2015. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SABINO, H. S.. Banca Avaliadora de Posters. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SABINO, H. S.. Banca Avaliadora de Apresentação de Posters. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SABINO, H. S.. Participação em comissão examinadora para seleção de docente. 2009. Centro Universitário Unihorizontes.

Orientou

Carlésio Farias Silva

O conceito de empresário: Uma análise do artigo 966 do Código Civil; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Fábio Luis San'ana de Oliveira

Direito à saúde: teutela específica no direito processual brasileiro por emio de bloqueio judicial às verbas públicas; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato SEnsu em Direito Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Jaíne de Souza dos Santos

Da vedação à tortura: uma análise comparativa entre o Art; 5º, III da Constituiçãoi Federal e o Art; 5; 2 da Convenção americana sobre Direitos Humanos; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato SEnsu em Direito Humanos) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

José Nilson Viana Rabelo

O lugar da filosofia do direito na filosofia strictu sensu; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Lucas Abreu Barroso

Para além do positivismo jurídico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Luiz Augusto Freire da Silva

Do direito de punir ao direito de ser punido; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria do Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

MARINA APARECIDA MAGALHAES

Improbidade Administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Gustavo José Brandão de Magalhães

Contratos administrativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Luiz Carlos Gonçalves de Medeiros

A inversão da aplicação do ônus da prova no processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Larissa Canelha Dias

O controle judicial dos atos administrativos discricionários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Débora Formiga Gonçalves Queiroz

A convenção 158 da OIT no direito brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Fernanda da Costa Queiroz

Princípio da Proporcionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Adriano César Vitor Soares

A crise de efetividade do processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Marcela Alvares da Silva Murta

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Sheila Priscila Mafaldo Guerra

A lei de drogas n; 11; 343/06 e a influência midiática na produção legislativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Latu Sensu) - S B I; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Carlos Magno Freire

Uma análise sobre a pedofilia na era digital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Silvano Febrônio da Silva

A prisão preventiva na forma da Lei 12; 043/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Rosiene Dantas Ribeiro

O Estabelecimento Comercial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Una de Betim; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Nízio Marcos Diniz Pinto

Uma análise do Decreto 96; 044/88 sob a ótica do princípio da legalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Reginaldo Ferreira Gonçalves

Atos Administratos: Instituto do tombamento e suas finalidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Carlos Júnior Leite

Estatuto da criança e do adolescente e a paternidade sócioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

José da Paixão Diniz Maia

A desconsideração da personalidade jurídica em seu aspecto material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Jorge Elias Ferreira

Breves apontamentos sobre a eutanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ASA DE BRUMADINHO; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Julião Gomes Filho

A confirmação da presunção de inocência pelo STF - Fim das prisões decorrentes de sentença passíveis de recursos?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Elivander de Oliveira Dias

A internet e o Art; 5o; , X da CRFB: Possibilidades de violação da intimidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Marlon Fernandes

A pena privativa de liberdade e seus efeitos sobre a família do condenado nos aspectos previdenciários e de execução penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Wagner Ramon Ramos

Relação de consumo de bens materiais adquiridos de fornecedores nacionais pela internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Jonathas Fernandes dos Santos

Prisão do depositário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Alan Sousa Pinto

Uma análise a respeito das entrevistas empregatícias e a violação dos direitos de intimidade das mulheres; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Alan Souza Pinto

Uma análise a respeito das entrevistas empregatícias e a violação dos direitos de intimidade das mulheres; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Alessyara Giocásia Resende de Sá Rocha

Reincidência Criminal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Aline Teodoro Brazão

Monitoria da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Hugo Schayer Sabino;

Produções bibliográficas

  • SABINO, H. S. ; MARKMAN, D. . NOTAS SOBRE A FENDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 21, p. 37-45, 2018.

  • SABINO, HUGO SCHAYER . Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito.. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 111-120, 2018.

  • Claudia de Vilhena Schayer Sabino ; SABINO, H. S. ; Tania Maria Ferreira de Souza ; Wolney Lobato . Universidade, direitos autorais e patentes: os desafios da gestão da propriedade intelectual no âmbito das atividades acadêmicas. Anuario brasileiro de direito internacional , v. 16-1, p. 128-142, 2011.

  • SABINO, H. S. . Valor e Princípio: crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua Teoria dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Betim: Livre Editores Associados, 2014. v. 1. 110p .

  • SABINO, H. S. . A aplicação da assistência jurídica ao empresário. 1. ed. Betim: Livre Editores Associados, 2014. v. 1. 174p .

  • SABINO, H. S. . Das possibilidade de reposta à pergunta: o que é Diretio?. In: Lauro Joppert Swensson Júnior; Leonardo Schmitt de Bem; Ricardo Guilherme Corrêa Silva. (Org.). Estudos de Direito Público: aspectos constitucionais contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 61-65.

  • SABINO, H. S. . A aplicação da assistência jurídica ao empresário. A aplicação da assistência jurídica ao empresário. 01ed.Florianópolis: , 2011, v. 01, p. 2025-2044.

  • SABINO, H. S. . Dever Jurídico. In: Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de teoria e filosofia do direito. 1ed.São Paulo: , 2011, v. 1, p. 102-105.

  • SABINO, H. S. . Ensaio sobre o estudo do Direito em Maquiavel. Jornal da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, p. 4 - 4, 01 mar. 2000.

  • SABINO, H. S. . Da identificação de previsões comuns entre a constituição brasileira e a constituição alemã para a aplicação do conceito de princípio de Robert Alexy. In: CONGRESSO BRASIL ALEMANHA DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM ROBERT ALEXY, 2014, BELO HORIZONTE. CONGRESSO BRASIL ALEMANHA DE TEORIA DO DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: CONCEITO E APLICAÇÃO DO DIREITO EM ROBERT ALEXY. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2014. v. 1. p. 192-196.

  • OLIVEIRA, J. A. ; SABINO, H. S. . Phronesis and the control of public administration acts in Brazil. In: XXV World Congress (IVR), 2011, Frankfurt am Main. Paper Series no. 46/2012, 2011. v. Único.

  • SABINO, H. S. . Machado de Assis and the struggle for recognition. In: XXVI World Congress of Philosphy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosphy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. p. 576-576.

  • SABINO, H. S. . Phronesis and the control of public administration acts in Brazil. In: XXV World Congress Of Philosophy of Law (IVR), 2011, Frankfurt am Main. Law Science Technology, 2011. v. 1. p. 348-349.

  • SABINO, H. S. ; MARKMAN, D. . Assédio Moral: Reflexos para Além da Esfera Contratual.. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú , 2019.

  • SABINO, H. S. . Descobramentos Lógicos da Democracia: liberdade e igualdade - aperspectiva de Maquiavel para a Lei como limite da ação humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SABINO, H. S. . Da identificação de previsões comuns entre a constituição brasileira e a constituição alemão para a aplicação do conceito de princípio de Robert Alexy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . Machado de Assis and the Struggle for Recognition. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . A importância de Alexy para a Teoria do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . Associações Civis e os cuidados para a sua criação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . A Falência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . A luta por reconhecimento e o Desrespeito: uma perspectiva fundada em três contos de Machado de Assis.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . O Positivismo: Apontamentos entre Kelsen e Bobbio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . Os limites da teoria da argumentação de Robert Alexy e o Art. 93, IX da Constituição Federal no entendimento do STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . Igualdade e o jopvem obeso: uma análise sociológica da integração do gordo.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. ; OLIVEIRA, J. A. . Phronesis and the control of Public Administration Acts in Brazilian Legal System. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . Uma análise da penhorabilidade do bem de família em razão da fiança locatícia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . A melhor maneira de se estudar o direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . O Direito de Moradia na Constituição Federal - uma análise do RE 407.688. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SABINO, H. S. . A aplicação da assistência jurídica ao empresário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERLE, Jean-Christophe ; SABINO, H. S. . Como os argumentos de Kant sobre o estado de necessidade são refutados quando traduzidos em um exprimento mental de Duplo Nível. Marília - SP: Unesp, 2013. (Tradução/Artigo).

  • MERLE, Jean-Christophe ; SABINO, H. S. . Restrições culturais universais aos Direitos Humanos. Florianópolis: Nefipo, 2013. (Tradução/Livro).

Prêmios

2014

Aprovação em Concurso para Professor Efetivo da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

2011

Aprovação em processo seletivo público para professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

2010

Aprovação em 2o. lugar no concurso para ingresso no Curso de Doutorado em Direito, PUC Minas.

2006

Aprovação em Concurso para Professor Substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica e disciplinas afins, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2002

Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2001

Monitor de Introdução à Ciência do Direito e Direito Civil I (Graduação), Faculdade de Direito Milton Campos.

1996

Cambridge Advanced Exam in English, University of Cambridge.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Faculdade UNA de Betim

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20

2013 - 2015

Instituto Nova Acrópole (Curso Fórum)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 01, Carga horária: 2

Outras informações:
Orientação de monografia para o Curso de Pós-Graduação em Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

2011 - 2011

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Econômico, Direito Empresarial III (Falências) e Tópicos em Direito Empresarial.

2010 - 2015

Supremo Educacional Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

2009 - 2010

Curso Maurício Trigueiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação, Carga horária: 8

2008 - 2014

Faculdade ASA de Brumadinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Empresarial II - Sociedade Anônima Direito Empresarial III - Títulos de Crédito e Falências Estágio Supervisionado IV - Estágio Empresarial

2011 - 2014

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial II e III, Ética e Teoria do Estado. A Unipac foi sucedida por Minas Gerais Educação S/A (UNA Betim)

2008 - 2009

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Filosofia Filosofia do Direito

2005 - 2005

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Hermenêutica Constitucional no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil.

2014 - 2014

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 4

2006 - 2010

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor nas Disciplinas: Filosofia do Direito Direitos Humanos Direito Empresarial II - Sociedade Anônima Técnicas e Métodos de Pesquisa II - Monografia

2014 - 2015

Faculdade Una de Contagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2019 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso Lato Sensu, Carga horária: 10

2015 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Eleitoral para Reitoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do COUNI.

2017 - 2018

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação de Curso Lato Sensu, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos na Unidade Universitária de Paranaíba.