Antonio de Oliveira Lima

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995) e Pós-Graduação Lato sensu (Direito e Processo do Trabalho) pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2008). Atualmente é Procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Púbicas, Programas, Projetos e Ações de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Coordena o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), que tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar, os gestores públicos e a sociedade em geral com vistas à efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 19/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2007 - 2008

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Concurso Público e o Direito à Nomeação
Orientador: Wendell Lima Lopes Medeiros

Graduação em direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2009 - 2009

Gestão Orçamentária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Extensão sobre Trabalho Escravo. (Carga horária: 40h). , Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, IMES, Brasil.

2003 - 2003

Procedimentos Básicos de Inteligência. (Carga horária: 80h). , Agência Brasileira de Inteligência, ABIN, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.

1998 - 1998

Sistema de Legislação, Jurisprudência e Pareceres. (Carga horária: 12h). , Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, DATAPREV, Brasil.

1996 - 1997

Extensão universitária em Curso de Formação de Procurador do INSS. (Carga horária: 360h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso de Formação de Auditor Fiscal do Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Organização de eventos

LIMA, A. O. . Audiência Pública de Instalação do Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Cariri e Centro Sul - Fretisul. 2009. (Outro).

LIMA, A. O. . Curso de Formação dos Coordenadores Regionais e Municipais do Projeto MPT na Escola - Peteca. 2009. (Outro).

LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. ; REIS, S. M. S. L. . I Jornada Estadual do Peteca - A Escola no Combate ao Trabalho Infantil. 2009. (Outro).

LIMA, A. O. . I Seminário Estadual sobre Trabalho Infantil e Saúde no Ceará. 2009. (Outro).

LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. . Atividades Alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil no Ceará. 2009. (Outro).

LIMA, A. O. . Prêmio Peteca - Educando e Erradicando o Trabalho Infantil. 2009. (Concurso).

LIMA, A. O. . Seminário Regional sobre Políticas Publicas de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará - Vale do Jaguaribe e Sertão Central. 2008. (Outro).

LIMA, A. O. . Seminário Regional sobre Políticas Publicas de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará - Cariri e Centro Sul. 2008. (Outro).

LIMA, A. O. . Seminário Regional sobre Políticas Publicas de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará - Regiões Norte e Ibiapaba. 2008. (Outro).

LIMA, A. O. . Seminário Regional sobre Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará - Região Metropolitana, Maciço do Baturité e Sertão Central. 2008. (Outro).

LIMA, A. O. . Audiência Pública de Instalação do Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infanitl e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Vale do Jaguaribe e Sertão Central do Ceará - Fretivale. 2008. (Outro).

LIMA, A. O. . Audiência Pública de Instalação do Fórum Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Região Norte e Serra da Ibiapaba - Fretinorte. 2008. (Outro).

LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. . Atividades Alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil no Ceará. 2008. (Outro).

LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. . Audiência Pública de Lançamento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará - 2007-2010. 2007. (Outro).

LIMA, A. O. . Atividades Alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil no Ceará. 2007. (Outro).

LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. . Campanha Estadual de Conscientização da Sociedade para a Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará. 2007. (Outro).

Participação em eventos

XVIII Reunião Nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).Projeto MPT na Escola. 2009. (Encontro).

XVII Reunião Nacional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. 2009. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Carreiras Jurídicas.Vocações, Profissões Jurídicas e seus Desafios. 2008. (Outra).

III Congresso Jurídico Valentim Carrion. Meio Ambiente do Trabalho, Prevenção, Reparação, Juízo-Competente, Prescrição. 2007. (Congresso).

IV Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho. 2007. (Encontro).

I Encontro Cearense da Advocacia Geral da União, Delegacia Regional do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região. 2006. (Encontro).

Produções bibliográficas

LIMA, A. O. . Trabalho Infantil Artístico: possibilidade e necessidade de regulamentação. Revista de Direito Social (Fortaleza) , v. 1, p. 7-34, 2009.
LIMA, A. O. . Concurso Público e o Direito à Nomeação. Revista de Direito Social (Fortaleza) , v. 01, p. 7-22, 2009.
LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. ; Andréa Machado Camurça ; Gisele Venenância Poggi ; Kátia Fernandes Farias ; Sonia Régia Pinheiro de Moura . Abordagem do Trabalho Infantil na Escola. 01. ed. Fortaleza: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, 2008. v. 01. 60p .
LIMA, A. O. . Prejuízos do Trabalho Infantil Artístico. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 05 nov. 2009.
LIMA, A. O. . Trabalho Infantil e Pobreza. O Povo, Fortaleza, 13 out. 2009.
LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. ; REIS, S. M. S. L. . PETECA (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, A. O. . PROJETO MPT NA ESCOLA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA, A. O. . Projeto MPT na Escola. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LIMA, A. O. . Projeto MPT na Escola. 2009.

LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. ; REIS, S. M. S. L. . Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente. 2008.

LIMA, A. O. . Horas Extras e Adicional Noturno. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, A. O. . Oficina de Formação de Coordenadores Municipais e Regionais do Projeto MPT na Escola - Peteca. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Josviak, M. ; Lopes, C. M. S. ; LIMA, A. O. . Manual de Aprendizagem Profissional para Procuradores do Trabalho. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).

LIMA, A. O. . VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. ; REIS, S. M. S. L. . Curso de Formação de Educadores sobre tema Trabalho Infantil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, A. O. ; AMARAL, C. C. G. ; REIS, S. M. S. L. ; Andréa Machado Camurça ; Freitas, J. A. ; Gama, D. R. ; Kátia Fernandes Farias . Orientações Pedagógicas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Prêmios

2009

PREMIO ANAMATRA DE DIREITOS HUMANOS 2009 - CATEGORIA JUDICIÁRIO CIDADÃO - MENÇÃO HONROSA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA.

2009

PREMIO DIREITOS HUMANOS 2009 - CATEGORIA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETRIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

2005

ORDEM DO MÉRITO MINISTRO SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO JORGE - GRAU GRÃ-CRUZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. , Av. Pe. Antonio Tomás, 2110, Aldeota, 60140-160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 34623400, Ramal: 3437, Fax: (085) 34623406, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
As Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT) são unidades do MInistério Público do Trabalho (MPT) locais nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal. O MPT é dos 4 Ramos do Ministério Público da União (MPU). A PRT da 7ª Região tem Fortaleza-CE.

Atividades

01/2009
Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.,Cargo ou função, Procurador-Chefe (Substituto Eventual).
06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.,Cargo ou função, Coordenador Regional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente); suplente (06/2005 a 12/2006); titular (a partir de 01/2007)..
06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.,Cargo ou função, Coordenador Regional da CONAP (Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública).
06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.,Cargo ou função, Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 19 Região junto ao Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEETI-CE): suplente: 06/2005 a 12/2006: titular: a partir de 01/2007.
01/2007 - 12/2009
Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.,Cargo ou função, Coordenador do FEETI-CE (Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará): representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região na Coordenação Colegiada..
01/2007 - 04/2009
Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.,Cargo ou função, Coordenador da CODIN (Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos).
12/2007 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho.,Cargo ou função, Membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo: representando o Ministério Público do Trabalho (Suplente).
09/2007 - 09/2008
Direção e administração, Procuradoria Geral do Trabalho.,Cargo ou função, Vice-Coordenador Nacional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).
09/2007 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho.,Cargo ou função, Representante do Ministério Público do Trabalho no FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil): suplente.
06/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.,Cargo ou função, Coordenador Regional (suplente) da CONAFRETE (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego).
02/2004 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.,Cargo ou função, Coordenador Regional da CONAP (Coordenadoria Nacional de Combate à Irregularides Trabalhistas na Administração Pública).
01/2004 - 05/2005
Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.,Cargo ou função, Procurador-Chefe da PRT da 19ª Região.
09/2002 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.,Cargo ou função, Coordenador Regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo): titular (02/2002 a 01/2005); suplente (02/2004 a 05/2005).
01/2003 - 12/2003
Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.,Cargo ou função, Procurador-Chefe (Substituto Eventual).

1997 - 2001

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotações: Procuradoria da Previdência Social em São Paulo Período: 05.03.97 a 31.10.1997 Procuradoria da Previdência Social em Fortaleza Período: 01.11.97 a 23.04.200

1995 - 1997

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30

1994 - 1995

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Bolsista de Nível Superior, Enquadramento Funcional: Bolsista na Superintendência Jurídica

1993 - 1995

Sind. dos Trab. na Ind. da Contr. Civil da Reg Metropolitana de Fortaleza

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1991 - 1991

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Temporário, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Vinculado à Agência de Baturité

Atividades

06/1991 - 12/1991
Direção e administração, Agência do IBGE no Município de Baturité.,Cargo ou função, Coordenador do Censo no Município de Redenção.

1993 - 1993

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Secção Estadual do Ceará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1990 - 1991

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Secção Estadual do Ceará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1989 - 1990

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Secção Estadual do Ceará

Vínculo: Vínculo Celetista Informal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

04/1993 - 06/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática
02/1991 - 09/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, História e OSPB (Organização Social e Política do Brasil)
09/1990 - 08/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática e História
08/1989 - 08/1990
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática

1978 - 1990

Trabalho Rural

Vínculo: Regime de Economia Familiar, Enquadramento Funcional: Trabalhador Rural, Carga horária: 20