André Vinicius Rosolen

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar (2006-2010). Especialização em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (2011-2012). Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar (2015-2017).

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2017

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A corrupção na realidade brasileira: uma análise da restrição dos direitos fundamentais e dos mecanismos democráticos de controle,Ano de Obtenção: 2017
Dirceu Pereira Siqueira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Corrupção; Direitos Fundamentais; Sistema Nacional de Integridade; Medidas de Combate à Corrupção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2012

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: Direito Fundamental ao Governo Honesto: A corrupção pública e sua violação aos direitos constitucionais do cidadão
Orientador: Zulmar Fachin

Graduação em Direito

2006 - 2010

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Controle Abstrato de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade e a revogação superveniente da lei ou do ato normativo impugnado
Orientador: Zulmar Fachin

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

COLEGIO ESTADUAL PADRE ANTONIO VIEIRA

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2002

Escola Estadual Arthur Ramos

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1998

Escola Municipal Cecília Meireles

Formação complementar

2015 - 2015

Curso Online - Concurso Ministério Público de São Paulo 2015. (Carga horária: 136h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

I Curso sobre processo de Improbidade Administrativa para não-magistrados. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso Intensivo Anual. (Carga horária: 896h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção. 2017. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

Caravanas - CPC de 2015: principais alterações. 2015. (Outra).

II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2015. (Congresso).

Simpósio Comemorativo dos 50 anos do Curso de Direito da UEM. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso do CONPEDI. Cláusula Geral de Proteção sob a perspectiva civil-constitucional: a normatividade da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos fundamentais e os direitos de personalidade. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. A crise do ensino jurídico no Brasil: a aula expositiva dialogada e o seminário como técnicas eficazes de aprendizagem na graduação. 2015. (Congresso).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

Impacto do Investimento Estrangeiro no Brasil. 2010. (Outra).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no âmbito do direito contratual e das relações familiares. 2008. (Congresso).

II Conjuri. 2008. (Congresso).

III Encontro Nacional de Filosofia do Direito em Homenagem ao Prof. Miguel Reale. 2008. (Encontro).

Conjuri. 2007. (Congresso).

II Seminário de Direito do Cesumar: Aspectos relevantes da nova execução. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

ROSOLEN, A. V. ; SIQUEIRA, D. P. . Corrupção e a negação de direitos: o controle preventivo (externo) e os meios alternativos de solução de conflito como mecanismos de combate. Revista Juris Poiesis , v. 20, p. 113-149, 2017.
ROSOLEN, A. V. ; SIQUEIRA, D. P. . Corrupção e suas consequências nefastas: o controle externo preventivo e meios alternativos como mecanismo de combate. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 26, p. 133-176, 2017.
ROSOLEN, A. V. ; SIQUEIRA, D. P. . Governança do Estado e o direito (dever) à boa administração pública: a regra da observância aos preceitos constitucionais. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 18, p. 665-678, 2017.
ROSOLEN, A. V. ; TRISTAO, I. M. . Governabilidade e Ato de Improbidade Administrativa: compromissos com os direitos sociais. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina , v. 4, p. 11-31, 2015.
ROSOLEN, A. V. ; SIQUEIRA, D. P. . Cláusula geral de proteção sob a perspectiva civil-constitucional: A normatividade da dignidade da pessoa humana e sua relação com os direitos fundamentais e os direitos de personalidade. In: Marcelo Benacchio; Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). Direito Civil Constitucional. 1ed.Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2015, v. , p. 5-34.
ROSOLEN, A. V. ; MASSARUTTI, E. A. S. . Direito, Educação Epistemologias, Metodologias do Conhecimento e Pesquisa Jurídica I. In: Carlos André Hüning Birnfeld; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba. (Org.). A crise do ensino jurídico no Brasil: A aula expositiva dialogada e o seminário como técnicas eficazes de aprendizagem na graduação. 1ed.Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2015, v. , p. 303-330.
ROSOLEN, A. V. ; SIQUEIRA, D. P. . Direitos da Personalidade e a Cláusula Geral de Proteção: uma análise sob a perspectiva civil-constitucional. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Democracia, Liberdade e Justiça Social: fundamentos para uma teoria jurídica do reconhecimento. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. , p. 1-22.
ROSOLEN, A. V. ; MACHADO, R. A. . O direito fundamental à vida e o direito de viver: não (te)matarás!. In: MUNEKATA, Larissa Yukie Couto; DIAS, José Francisco de Assis; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves;. (Org.). Ética e Direito à Vida: Volume I. 1ed.Maringá/PR: Vivens - o conhecimento a serviço da vida, 2015, v. I, p. 136-164.
ROSOLEN, A. V. ; FACHIN, Z. A. . Ação Direta de Inconstitucionalidade e a revogação superveniente do ato normativo impugnado: adoção de paradigma do direito comparado. In: Renê Franscisco Hellman; Alencar Frederico Margraf. (Org.). Os efeitos do constitucionalismo contemporâneo no Direito: uma visão interdisciplinar. 1ed.Telêmaco Borba: Editora FATEB, 2014, v. 1, p. 515-534.
ROSOLEN, A. V. ; MASSARUTTI, E. A. S. . O custo dos direitos como limitador fático do direito à saúde. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI Direito e Desigualdade: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo, 2016, Brasília. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisas e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2016.
ROSOLEN, A. V. ; MASSARUTTI, E. A. S. . A boa governança como um princípio geral anticorrupção e o direito fundamental a uma boa administração pública. In: XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016, Curitiba/PR. Constituição e Democracia II. Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisas e Pós-Graduação em Direito, 2016. p. 212-232.
ROSOLEN, A. V. ; SIQUEIRA, D. P. . A corrupção na realidade social brasileira: uma análise sobre a limitação dos serviços públicos e a restrição dos direitos fundamentais. In: XXV Congresso do CONPEDI ? Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016, Curitiba/PR. Direitos e Garantias Fundamentais V. Florianópolis/SC: Conselho Nacional de Pesquisas e Pós-Graduação em Direito, 2016. p. 327-347.
ROSOLEN, A. V. . Corrupção na realidade brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).