Josafá Marques da Silva Ramos

Mestre em Positivação e Concretização dos Direitos Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco, sob a orientação da Prof Dra. Eliana M. Octaviano Martins. Especialista em Direito Constitucional com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Prof. Damásio de Jesus. Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco. Graduado em Teologia pelo Seminário Teológico Batista. Professor da Faculdade Lusófona de São Paulo de Direito Constitucional (2014-2019). Professor de Direito na Universidade Anhanguera. Professor de Direito Constitucional do UNIFIEO. Professor na Escola Superior da Advocacia da OABSP. Professor de Filosofia do Direito e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Educamais no curso de Direito em aprovação perante o MEC (2021-2025). Professor conteudista de Filosofia do Direito da FACEAT (2020). Professor convidado da EXCELSU nos cursos de pós-graduação. Professor convidado do IGM - Instituto de Gestão Municipal nas disciplinas de Oratória, Estatuto do Desarmamento e Direito Individual e Coletivo. Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP Seccional São Paulo desde 2019. Coordenador da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP Subseção Barueri (2025-2027). Conselheiro da Jovem Advocacia da OAB/SP Subseção Osasco (2026-20227). Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Apoio ao Profissional, Acadêmicos do Direito e OAB vai à Faculdade da OAB/SP Subseção Osasco (2020-2023). Vice-Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP Subseção Osasco (2020-2023). Secretário da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP Subseção Osasco (2022-2023). Membro das Comissões de Direito Civil e Controladoria da OAB/SP Subseção Osasco (2021). Sócio Fundador e Professor do Instituto de Aperfeiçoamento e Treinamento MarquesJur (2020-2024) e do podcast MarquesCast desde 2024. Advogado Sócio do escritório Marques Ramos Sociedade de Advogados. Palestrante nas áreas da Direito Constitucional e Liberdade Religiosa. Autor da obra jurídica ''Direito Humano Fundamental à Liberdade Religiosa: o combate a intolerância religiosa como efetividade da dignidade da pessoa humana'' e de outras obras e artigos.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2021

Centro Universitário Fieo
Título: Direito Humano Fundamental à Liberdade Religiosa: o combate à intolerância religiosa no Brasil como efetividade da dignidade da pessoa humana, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Dra Eliane Maria Octaviano Martins
Palavras-chave: Liberdade; Liberdade Religiosa; Intolerância; Dignidade da Pessoa Humana; Efetividade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Direito e Processo Penal

2022 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Assessoria jurídica empresarial: a importância do compliance criminal
Orientador: Prof. Ms. Brunno Pandori Giancoli

Especialização em Direito Eleitoral

2021 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Abuso do Poder Religioso: a sua não configuração ante a falta de lei complementar
Orientador: Profª Dra. Roberta Maia Gresta

Especialização em Direito Constitucional com Docência no Ensino Superior

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa
Orientador: Profª Fabíola Cassel Ferri

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

2005 - 2009

Centro Universitário Fieo
Título: Prisão Temporária
Orientador: Prof. Dr. Paulo Mario Spina

Graduação em Bacharel em Teologia

2001 - 2004

Seminário Teológico Batista de Osasco e Adjacencias

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Direito Constitucional: ativismo judicial e direitos fundamentais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Ações cíveis eleitorais e recursos eleitorais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Dominando o Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 24h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Advocacia Empreendedora 4.0. (Carga horária: 30h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2016 - 2016

Curso Preparatório para Magistratura e Promotoria. (Carga horária: 432h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 360h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

1999 - 2004

Bateria. (Carga horária: 1800h). , Escola de Música do Estado de São Paulo Tom Jobim, TOM JOBIM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

Organização de eventos

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . IV Fórum das Profissões da Faculdade Mário Schenberg. 2019. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . III Júri Simulado da Faculdade Mário Schenberg. 2019. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . II Simpósio Jurídico da FMS. 2019. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . XII Semana Jurídica da Faculdade Mário Schenberg. 2018. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . III Fórum das Profissões da Faculdade Mário Schenberg. 2018. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . II Tour Jurídico a Brasília da Faculdade Mário Schenberg. 2018. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . II Júri Simulado da Faculdade Mário Schenberg. 2018. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . I Simpósio Jurídico da FMS. 2018. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . XI Semana Jurídica da Faculdade Mário Schenberg. 2017. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . II Fórum das Profissões da Faculdade Mário Schenberg. 2017. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . I Tour Jurídico a Brasília da Faculdade Mário Schenberg. 2017. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . I Júri Simulado da Faculdade Mário Schenberg. 2017. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . X Ação Comunitária da Saúde e Cidadania. 2017. (Outro).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. . I Fórum das Profissões da Faculdade Mário Schenberg. 2017. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

2º CONGRESSO DA JOVEM ADVOCACIA DA OAB SP. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 - REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA COMO EFETIVAÇÃO DO ART. 1º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO DE COMPLIANCE. 2020. (Congresso).

VII SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER ? Online 2020. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Daniele de Oliveira Marinho

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. A Responsabilidade Civil e Penal nos Danos Ambientais e o posicionamento dos Tribunais na Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Claudia Roberta de Andrade Souza

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. Remédios de Alto Custo e a Eficácia dos Direitos Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Shirley Medeiros Laurindo

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. A Tridimensionalidade no Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Vania Cristina S

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. S. de Souza.Greve, Lockout e Legislação Normativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Adriana Pereira de Andrade Souza

Ramos, Josafá M. S.; LUNARDI, A.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. A eficácia dos acordos extrajudiciais na justiça do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: CAIAN MARQUES PIRES DOS SANTOS

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. A importância do compliance para a atividade Empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: JEAN CARLOS ASSIS LIRA

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. A Natureza Jurídica e a complexidade do regime da liquidação extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: SÉRGIO DAS NEVES FERREIRA

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. Pessoas com deficiência no mercado de trabalho e limbo trabalhista-previdenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: JHOYCE XAVIER FORTUNATO

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. O uso de direito de imagem em relação ao atleta profissional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: VITÓRIA ETEROVIC

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. Regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: MONICA BATISTA DE BARROS

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. O impacto dos benefícios assistenciais na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: DEUSDETE FERREIRA

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. Jornada de Trabalho de 12 x 36 horas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: SILMAR AUGUSTO VIEIRA GIL

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: LETICIA BERGER AMORIM

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. A estabilidade gravídica nos contratos de aprendiz e estágio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Juliana Milani Simeão

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. O princípio da capacidade contributiva e sua relação com o imposto de renda da pessoa física (IRPF). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: IRANETE FIRMINO DOS SANTOS

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. O Dano Extrapatrimonial na lei nº 13.467 de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: RODOLFO PEREIRA COPPE

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; LUNARDI, A.. O agravo de instrumento: Fixação do tema 988 pelo colendo Superior Tribunal de Justiça e seus efeitos sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: GENIVALDO FERREIRA DA SILVA

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. A Construção dos Direitos Humanos com um novo paradigma controle de convencionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: KARYNI DE LIMA FERREIRA

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Liberdade de expressão: Evolução e formas de controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: SAMUEL DOS SANTOS SALIM

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. O adimplemento substancial nos contratos de compra e venda com alienação fiduciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: FERNANDA DEMETINO SANTOS SILVA

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Mecanismos legais destinados à defesa dos refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: JHONATA EMANUEL SANTOS DA SILVA

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Arbitragem como meio de resolução alternativa de conflitos extrajudiciais no ramo do direito civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: SANDRA CAMPOS TAVARES CARVALHO RIBEIRO

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Registro de incorporação imobiliária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: PATRÍCIA APARECIDA PIRES VARAS

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Direito a Eutanásia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: MARCO AURÉLIO DE SOUZA

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Protesto de Títulos e sua função social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Henrique Souza Santos

RAMALHO, A. F. O.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin;Ramos, Josafá M. S.. A espionagem, o Uso Indevido e a Proteção de Dados Pessoais na Rede. 2018 - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Rodrigo Fabiano Guerreiro

LAURENTI, Carlos Angelo Cibin;Ramos, Josafá M. S.; CALGARO, G. A.. Ocupações em Áreas de Proteção aos Mananciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Alexssandro da Silva Neto

LUNARDI, A.;Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Organização Sindical no Brasil e os Desafios Frente à Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Adian Carlos da Rosa

LUNARDI, A.;Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. A Responsabilização Extrapatrimonial à Luz da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Gabriel Carlos Lozano Meneghelli

CALGARO, G. A.;Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Alienação Fiduciária nos Contratos Civis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Glaucia Sales N

LAURENTI, Carlos Angelo Cibin;Ramos, Josafá M. S.; CALGARO, G. A.. C. Lima.Estudo sobre a Violência contra a Criança e o Adolescente no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Helielson Pinheiro Marcondes

CALGARO, G. A.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin;Ramos, Josafá M. S.. A Eficiência do Pregão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Vitor Duarte Gonzaga

LAURENTI, Carlos Angelo Cibin;Ramos, Josafá M. S.; CALGARO, G. A.. O conflito Aparente entre a Liberdade Associativa e o Enriquecimento sem Causa no Âmbito dos Loteamentos e Desmembramentos Fechados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Valdirene Pires Godinho

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. A Estabilidade da Decisão que Concede a Tutela Antecipada e a sua Divergência ante a Coisa Julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Ivanildo Rodrigues Santos

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Habeas Corpus nas Transgressões Disciplinares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: José Leonardo Araújo

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. Intervenção Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Ariadne Helena Ramos de Moraes

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. Direito à Saúde: O Dever do Estado em Custear Tratamentos de Alto Custo em Casos de Doenças Raras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Simone das Graças Mendes

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. Mulher e a Dignidade da Pessoa Humana - Sufrágio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Elias Tadeu Nogueira de Oliveira

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. Princípio da Liberdade de Ir e Vir como Garantia Constitucional e seus Instrumentos Assecuratórios. 2018.

Aluno: João Gabriel Ferreira de Carvalho Campos

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. O Sincretismo do Sistema Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Danilo de Souza Silva

Ramos, Josafá M. S.; BONETTI, Silvio Roberto; ARAUJO, E. S.. Sonegação Fiscal de IRPJ das empresas no lucro presumido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Solange Francisca de Morais

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.. O crime organizado no sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Lucas Françoise Oliveira Nascimento

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.. Racismo no Brasil: Aspectos históricos e sua tipificação legal no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Sávia Patrícia Alves Queiroz

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.. Tráfico de pessoas para exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Jaqueline da Costa Nery

Ramos, Josafá M. S.; CALGARO, G. A.. Controle de Convencionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Marilda Amélia Martins de Paula

Ramos, Josafá M. S.; CALGARO, G. A.. Controle Interno na Administração Pública Municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Zenilton dos Santos Alencar

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; MIRANDA, V. R.. Os loteamentos irregulares e clandestinos no município de Cotia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Eduardo Proença

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.. A ressocialização do sentenciado e suas dificuldades para retornarem ao convívio social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Glauco Aparecido Alves de Araújo

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.. Aplicabilidade dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Aleksandros Markopoulou

Ramos, Josafá M. S.; MIRANDA, V. R.. Sujeição dos atos constritivos e expropriatórios na execução fiscal ao Juízo universal da recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Marcel Adriano Alves Prado Pires

Ramos, Josafá M. S.; MIRANDA, V. R.. Alimentos Avoengos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Elaine Alvino Dias

Ramos, Josafá M. S.; MIRANDA, V. R.. Síndrome da alienação parental e os efeitos no Judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Marcos Bruno Bonini

Ramos, Josafá M. S.; MIRANDA, V. R.. Direito de Imagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Jocilandia da Silva Santos

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.. Feminicídio: Aspectos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Krisnea Andreya Magno Pinheiro

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.. Princípio constitucional da soberania dos veredictos no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Tatiane Rodrigues Costa

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. Dissolução do casamento: preservação de direitos dos cônjuges. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Noemia Fernanda de Moraes

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. Poluição Sonora: os aspectos práticos e jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Lucas Muniz de Sousa Novais

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Tiago Macedo de Oliveira

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; CALGARO, G. A.. Associações de moradores: liberdade associativa ou enriquecimento sem causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Leonardo Belini

Ramos, Josafá M. S.; MIRANDA, V. R.. O direito de greve entre os funcionários públicos civis e militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Hélio Lima de Souza

Ramos, Josafá M. S.; MIRANDA, V. R.. Imunidade Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Taynara Silva de Oliveira

Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin; MIRANDA, V. R.. Conselhos Tutelares - formação e atuação dos conselheiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Paula Pignonato

Ramos, Josafá M. S.; ARAUJO, E. S.; BONETTI, Silvio Roberto. Fila de precatórios nas ações de repetição de indébito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Diogo Corrêa

Ramos, Josafá M. S.; ARAUJO, E. S.; BONETTI, Silvio Roberto. Retificação administrativa de registro de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Carla Ferdinando

Ramos, Josafá M. S.; OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.. Compliance: Aplicação da lei anticorrupção às empresas privadas e suas sanções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Wemmerson Gomes e Silva

Ramos, Josafá M. S.; MIRANDA, V. R.; NERY, F. L.. Os alimentos avoengos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Thais Camargo Santana

Ramos, Josafá M. S.; NERY, F. L.; MIRANDA, V. R.. A união estável e o direito sucessório do companheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: DIAS, Thais Oliveira

OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.;Ramos, Josafá M. S.. A Falência do Sistema Penitenciário no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: MORO, Eunice

OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.;Ramos, Josafá M. S.. Delação Premiada e suas influências no direito jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: ARAÚJO, Monique de

OLIVEIRA, M. S.; MALUF BARROSO, Paulo S.;Ramos, Josafá M. S.. A delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: GIBULLO, Viviane Cristina

MALUF BARROSO, Paulo S.; OLIVEIRA, M. S.;Ramos, Josafá M. S.. Direito dos Idosos: a violência contra a terceira idade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: MACHADO SILVA, Vivian Alves

MALUF BARROSO, Paulo S.; OLIVEIRA, M. S.;Ramos, Josafá M. S.. Sistema penitenciário: educação e mão de obra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Yasmin Hassan Abou Jokh

NERY, F. L.;Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Regime de bens no casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Laudicéia Marreiros da Silva

BORTOLOZI, Emerson; NERY, F. L.;Ramos, Josafá M. S.. Recuperação Judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: RODRIGUES JUNIOR, André

LAURENTI, Carlos Angelo Cibin;Ramos, Josafá M. S.; NERY, F. L.. O Dano Moral no Direito do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: SILVA GUIMARÃES, Willian Aparecido da

BONETTI, Silvio Roberto; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin;Ramos, Josafá M. S.. A Evolução Histórica dos Direitos e Garantias Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: COSTA, Alexandre Tertuliano da

BORTOLOZI, Emerson; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin;Ramos, Josafá M. S.. A Inconstitucionalidade da Cobrança do IMCS na base de cálculo do PIS e COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: LEMES DA SILVA, Stefanie

BONETTI, Silvio Roberto; COELI, P. C. E. C.;Ramos, Josafá M. S.. Adoção internacional nos países do Mercosul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: DA SILVA, Eliseu Fernandes

BONETTI, Silvio Roberto; COELI, P. C. E. C.;Ramos, Josafá M. S.. Moradia ? Direito social e fundamento constitucional de dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Reinaldo Donizeti dos Santos Almeida

NERY, F. L.;Ramos, Josafá M. S.; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin. Direito civil brasileiro: fases do contrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Aluno: Suyanne Rangel de Mello

Ramos, Josafá M. S.; NERY, F. L.; BORTOLOZI, Emerson. Questões controversas da garantia fiança no contrato de locação de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg.

Ramos, Josafá M. S.; MIRANDA, Verônica R.; MARTINS, Eliane M. Octaviano. Comissão Julgadora do IV CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO & I CONGRESSO DE DIREITO DOS TRANSPORTES. 2020. Escola de Formação Maritime Law Academy - MLAW.

Orientou

Pablo Rodovalho Nemet

O analfabetismo como lesão ao direito à educação prescrita no Art 6º, CF; ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Fabiana O

Rodovalho Nemet; Gentrificação e Direitos Sociais à Luz da Constituição Federal: O Conflito entre o Direito à Moradia Digna e a Função Social da Propriedade Urbana; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Andressa Kelly Castino

A Eficácia dos Direitos Fundamentais frente à Violência Estrutural de Gênero: A Exclusão Social como afronta à Dignidade Humana; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Nicolas Rodrigues de Lima

Soberania nacional e competência normativa diante da regulação internacional da inteligência artificial e da substituição do trabalho na advocacia; ; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; (Orientador);

Keyth Vitória da Luz Barbosa

Racismo Estrutural: Mulher Negra na Advocacia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Bruna Karoline Dinis Sampaio

Violência obstétrica: Uma análise da responsabilidade civil médico-hospitalar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Paulo Everton Gonçalves do Nascimento

A responsabilidade civil da pessoa jurídica pelo vazamento de imagens de câmera de monitoramento ante a LGPD; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Ricardo Marcel Costa Rosa

Direito à liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Daniele de Oliveira Marinho

A Responsabilidade Civil e Penal nos Danos Ambientais e o posicionamento dos Tribunais na Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Claudia Roberta de Andrade Souza

Remédios de Alto Custo e a Eficácia dos Direitos Sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Shirley Medeiros Laurindo

A Tridimensionalidade no Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

RODOLFO PEREIRA COPPE

O agravo de instrumento: Fixação do tema 988 pelo colendo Superior Tribunal de Justiça e seus efeitos sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

GENIVALDO FERREIRA DA SILVA

A Construção dos Direitos Humanos com um novo paradigma controle de convencionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

KARYNI DE LIMA FERREIRA

Liberdade de expressão: Evolução e formas de controle; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

José Leonardo Araújo

Intervenção Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Ariadne Helena Ramos de Moraes

Direito à Saúde: O Dever do Estado em Custear Tratamentos de Alto Custo em Casos de Doenças Raras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Simone das Graças Mendes

Mulher e a Dignidade da Pessoa Humana - Sufrágio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Elias Tadeu Nogueira de Oliveira

Princípio da Liberdade de Ir e Vir como Garantia Constitucional e seus Instrumentos Assecuratórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

João Gabriel Ferreira de Carvalho Campos

O Sincretismo do Sistema Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Valdirene Pires Godinho

A Estabilidade da Decisão que Concede a Tutela Antecipada e a sua Divergência ante a Coisa Julgada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Ivanildo Rodrigues Santos

Habeas Corpus nas Transgressões Disciplinares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

PIGNONATO, Paula

Fila de precatórios nas ações de repetição de indébito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

CORREA, Diogo

Retificação administrativa de registro de imóveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

FERDINANDO, Carla

Compliance: Aplicação da lei anticorrupção às empresas privadas e suas sanções; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

GOMES E SILVA, Wemmerson

Os alimentos avoengos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

SOUZA SILVA, Danilo de

Sonegação Fiscal de IRPJ das empresas no lucro presumido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Jaqueline da Costa Nery

Controle de Convencionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Marilda Amélia Martins de Paula

Controle Interno na Administração Pública Municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Glauco Aparecido Alves de Araújo

Aplicabilidade dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Aleksandros Markopoulou

Sujeição dos atos constritivos e expropriatórios na execução fiscal ao Juízo universal da recuperação judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Marcel Adriano Alves Prado Pires

Alimentos Avoengos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Elaine Alvino Dias

Síndrome da alienação parental e os efeitos no Judiciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Marcos Bruno Bonini

Direito de Imagem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Hélio Lima de Souza

Imunidade Tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Wemmerson Gomes e Silva

Os alimentos avoengos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

CARMARGO, Daniela Paula

Usucapião Administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

BEZERRA, Mariana Queiroz

Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

CAMARGO RODRIGUES, Karina de Pádua

Compromisso de Compra e Venda de Bens Imóveis entre Particulares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Amanda Vieira Miranda

Usucapião Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

MELLO, Suayanne Rangel de

Questões controversas da garantia fiança no contrato de locação de bens imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mário Schenberg; Orientador: Josafá Marques da Silva Ramos;

Produções bibliográficas

  • JALIL, M. S. ; MOLINA, R. ; HENRIQUE, Simone ; MONTEIRO FILHO, A. C. ; LEITE FILHO, Eurico S. ; NIELSEN JUNIOR, D. ; Ramos, Josafá M. S. ; SANTANA, Fábio P. R. ; FIORE, M. A. . Comentários aos Principais Julgados do Supremo Tribunal Federal: ADI 5.728. Revista Científica Virtual da ESA , v. 1, p. 64-66, 2025.

  • Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; COPPE, R. P. . O agravo de instrumento: fixação do tema 988 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus Efeitos Sociais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 2021, p. ONLINE, 2021.

  • Ramos, Josafá M. S. . O Sexto Ano do Direito: Dicas práticas de como enfrentar os principais desafios no início da profissão. 1ª. ed. São Paulo: Sabiá, 2025. v. 1. 122p .

  • Ramos, Josafá M. S. . Direito Humano Fundamental à Liberdade Religiosa: o combate à intolerância religiosa no Brasil como efetividade da dignidade da pessoa humana. 1. ed. São Paulo: NIHON EDITORA, 2021. v. 1. 120p .

  • Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. (Org.) ; MISSACI, L. (Org.) ; SABBAG, Lucas F. (Org.) ; LUNARDI, A. (Org.) ; DANTAS, L. R. A. S. (Org.) ; AQUINO, Luiza A. L. (Org.) ; PIMENTEL, M. L. (Org.) . EFEITOS DA COVID-19 NO DIREITO. 1. ed. São Bernardo do Campo: NIHON EDITORA, 2020. v. 1. 212p .

  • Ramos, Josafá M. S. ; MARTINS, Eliane M. Octaviano (Org.) ; CARVALHO, L. S. (Org.) ; SABBAG, Lucas F. (Org.) ; VIANA, Rui G. C. (Org.) ; MIRANDA, Verônica R. (Org.) . ENSAIOS DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. São Bernardo do Campo: NIHON EDITORA, 2020. v. 1. 152p .

  • Ramos, Josafá M. S. ; SANTANA, F. P. R. ; NIELSEN JUNIOR, D. ; MONTEIRO FILHO, A. C. ; Bastos, Juliana C R ; PINTARELLII, C. ; FIORE, M. A. ; NUNES, S. G. S. . A DEMONIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NAS REDES DE TELEVISÃO BRASILEIRA COMO AFRONTA À LIBERDADE DE CULTO. In: Diogenes Nielsen Júnior , Fabio Paulo Reis de Santana. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2023, v. 1, p. 51-66.

  • Ramos, Josafá M. S. ; MONTEIRO FILHO, A. C. ; MORAES, A. C. C. ; DELLISOLA, C. ; MACEA, C. M. ; NIELSEN JUNIOR, D. ; SANTOS, D. A. ; PEREIRA, F. F. ; SANTANA, F. P. R. ; FERNANDES, F. G. ; MOTA, F. G. O. ; BROCHADO, G. P. ; QUEIROZ, J. E. L. ; MORAES, J. L. S. ; COMPARINI, J. S. ; FIORE, M. A. ; SANTOS, M. W. B. ; BENETON, M. A. H. ; TEIXEIRA, M. C. ; FERNANDES, P. L. A. ; et.al . O princípio da liberdade religiosa: um panorama de sua abrangência na Constituição Federal. In: Diógenes Nielsen Júnior. (Org.). Princípios Constitucionais: diretrizes e aplicabilidade no Direito. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 291-302.

  • Ramos, Josafá M. S. . A intolerância religiosa no Brasil e os aspectos legais da liberdade religiosa. In: Fátima Aparecida Kian; Josafá Marques da Silva Ramos. (Org.). Ensaios de Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.São Bernardo do Campo: Nihon Editora, 2020, v. , p. 25-57.

  • Ramos, Josafá M. S. . DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA COMO EFETIVAÇÃO DO ART. 1º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. In: CONPEDI. (Org.). DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA COMO EFETIVAÇÃO DO ART. 1º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2020, v. 1, p. 172-189.

  • Ramos, Josafá M. S. . A relativização da liberdade de culto nos espaços religiosos no período da pandemia. In: Josafá Marques da Silva Ramos; Verônica Rodrigues de Miranda; Fátima Aparecida Kian. (Org.). EFEITOS DA COVID-19 NO DIREITO. 1ed.São Bernardo do Campo: NIHON EDITORA, 2020, v. 1, p. 23-58.

  • Ramos, Josafá M. S. . ENCONTRO INTERRELIGIOSO: em tempos de ódio, gestos de paz. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. . ABUSO DO PODER RELIGIOSO NA POLÍTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Ramos, Josafá M. S. . ABUSO DO PODER RELIGIOSO NA POLÍTICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. . CONSTITUIÇÃO E LIBERDADE RELIGIOSA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. . LIBERDADE RELIGIOSA E SUA PROTEÇÃO LEGAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Junior, Jader M. ; MOUTINHO, Paula ; Ramos, Josafá M. S. . A LIBERDADE RELIGIOSA PODE SER FLEXIBILIZADA EM TEMPOS DE QUARENTENA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. . O MERCADO DE TRABALHO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. . LIBERDADE RELIGIOSA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. . REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; Uraguti, Fernando . OS DESAFIOS DA JOVEM ADVOCACIA E O ADVOGADO 4.0. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. ; Loura Junior, Juacy dos S. ; LIMA, F. F. G. ; MOREIRA, L. M. F. ; SANCHES, R. F. . O PODER RELIGIOSO E SEUS IMPACTOS NO PLEITO ELEITORAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. . A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E OS ASPECTOS LEGAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. ; Salício, Juliana ; Moutinho, Paula ; SANCHES, R. . LIBERDADE RELIGIOSA NA CONTEMPORANEIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. ; SANCHES, R. F. ; MOUTINHO, Paula . A LIBERDADE RELIGIOSA COMO EFETIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. . DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA COMO EFETIVAÇÃO DO ART. 1º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Ramos, Josafá M. S. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. . PROFISSÕES JURÍDICAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Ramos, Josafá M. S. . REVISÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; REIS, J. S. . A Advocacia 4.0. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; LEITE, L. . Coronavírus e o Direito Previdenciário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; SANCHES, R. F. . Coronavírus e a Liberdade Religiosa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; BONETTI, M. J. S. . Coronavírus e o Direito Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; YAMASAKI, R. . Direitos Humanos em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; ALONSO, D. C. . Mediação em Tempos de Coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; MISSACI, L. . Direito Criminal em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; GARGIULO, M. A. . Coronavírus e o Direito do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; HAIKAL, V. A. . Direito Digital em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; OLIVEIRA, M. S. . Audiência Virtual na Fase da Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; IZIDORO, F. . Direitos Fundamentais em Tempo de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; MARTINS, E. M. O. . Direito Marítimo em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; GROSTEIN, J. . Assistência Judiciária em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; LIMA, E. F. . Direito Ambiental em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; RAMOS, U. A. . Coronavírus e a Recuperação de Empresas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; DANTAS, L. R. A. S. . Coronavírus: Força Maior e Causalidade Jurídica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; VALENCA, M. . Locações em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; RAMALHO, I. . A Importância da Acessibilidade em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; LAURENTI, Carlos Angelo Cibin ; MIRANDA, Verônica R. . Desafios do Legislativo em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; LUNARDI, A. . Teletrabalho em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; ATUI NETO, M. . Prisão Domiciliar em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; URAGUTI, F. M. . A Jovem Advocacia na Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; REIS, R. . O Racismo Estrutural na Atualidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; FURLANI, C. V. Q. . Violência Doméstica em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; SANTOS, N. M. C. . Medicina em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; GOMES, A. C. . Direito Homoafetivo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; COMIN, T. . Acordo de Não Persecução Penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, V. R. ; PEREIRA JUNIOR, H. M. . Pacote Anticrime: Audiência de Custódia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; TORRES, C. M. . Ansiedade em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; BITETTI, D. . Os Efeitos da Covid-19 nos Planos de Saúde. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; MOUTINHO, P. . O Empoderamento Feminino. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; GOBO, J. G. M. . A Música e Seus Aspectos Legais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; CARNELOS, A. V. . As Prerrogativas do Advogado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; OLIVEIRA, J. C. . Técnico em Serviços Jurídicos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; NAVARRO, G. C. S. . Processo Administrativo Previdenciário e as Recentes Alterações. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; BORRO, J. S. . PROCON em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; GREGSON, P. W. . O Papel do Administrador na Gestão Jurídica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; REIS, J. S. . A Advogada Criminalista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; ROSSI, F. . A Importância dos Agentes Políticos como Instrumentos de Transformação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; PIMENTEL, M. L. . A Necessidade do Conhecimento Corporativo ao Operador Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; HORNOS, I. . Violência Sexual: Estupro Culposo?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; BARBOSA JUNIOR, A. S. . A Importância da Segurança no Ambiente de Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; LUCAS JUNIOR, V. . Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; CARVALHO, L. S. . Polícia Judiciária: Instituição Voltada à Defesa dos Direitos Fundamentais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. . A Dignidade da Pessoa Humana sob a Ótica das Novas Modalidades Familiares. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MIRANDA, Verônica R. ; FERRARA, H. . Funções do Controller Jurídico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Ramos, Josafá M. S. ; MARQUES, V. R. T. M. . MARQUES RAMOS E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 2018; Tema: MARQUES RAMOS E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. (Site).

Ramos, Josafá M. S. . O que é o Poder Constituinte Originário?. 2020. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . O que é o Poder Constituinte Derivado?. 2020. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . Modalidades de Quórum de Aprovação. 2019. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . Modalidades de sessão no Congresso Nacional. 2019. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . O que é Emenda Constitucional?. 2019. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . Quais são os Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro?. 2019. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . Usucapião Constitucional Urbana. 2019. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . Qual a Natureza do Estado Brasileiro?. 2019. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . Quais São os Princípios Constitucionais Sensíveis?. 2019. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . O que é o Efeito Backlash?. 2019. (Vídeo).

Ramos, Josafá M. S. . Quais São os Objetivos do Nosso País?. 2019. (Vídeo).

Prêmios

2022

QUALITY JUSTIÇA 2022, International Quality Company.

2017

PARANINFO, FORMANDOS DE DIREITO DA FMS.

2015

LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MARQUES RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Alameda Rio Negro, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., 06454000 - Barueri, SP - Brasil, Telefone: (11) 36823722, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

2021 - Atual

Centro Universitário Fieo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 16

2025 - Atual

Escola Superior da Advocacia - OABSP Barueri

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

2010 - Atual

MARQUES RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2024

INSTITUTO MARQUESJUR DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO LTDA.

Vínculo: Sócio Administrativo, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2025

Faculdade Educa Mais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador do NPJ, Carga horária: 8

2020 - 2020

FACULDADE CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E TREINAMENTO

Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 80

Atividades

  • 03/2020 - 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito

2017 - 2020

Faculdade Mário Schenberg

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

2018 - 2019

Faculdade Mário Schenberg

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário

2016 - 2019

Faculdade Mário Schenberg

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 5

2014 - 2019

Faculdade Mário Schenberg

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2019

Faculdade Mário Schenberg

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2014 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ética Geral e Profissional Jurídica, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas, Jurisdição Constitucional

2020 - 2021

Escola Superior da Advocacia de Cotia - ESA

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (SP)

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

2026 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/SP - Subseção Osasco

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Jovem Advocacia

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/SP - Subseção Osasco

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Constitucional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/SP - Subseção Osasco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretário da Comissão de Direito Empresarial

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/SP - Subseção Osasco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Comissão de Direito Civil

2020 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil/SP - Subseção Osasco

Vínculo: Vice-Presidente da CDLR, Enquadramento Funcional: Vice-Pres. - Com. Dir. Liberdade Religiosa

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil/SP- Subseção Osasco

Vínculo: Presidente da CJA, Enquadramento Funcional: Pres. Comissão Jovem Advocacia

2010 - Atual

Seminário Teológica Batista de Osasco e Adjacências

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2014

Centro Educacional e Teológico IETEB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4