Paula Uematsu Arruda

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• ARRUDA, P. U. . A JURISPRUDÊNCIA AMPLIATIVA SOBRE MEIO AMBIENTE DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. Revista CNJ / Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , v. 7, p. 13-37, 2023.

• ARRUDA, P. U. . Investimentos internacionais, conflito investidor ? Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável: uma abordagem jurisprudencial. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 4, p. 69, 2021.

• ARRUDA, P. U. . OBRIGAÇÕES POSITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. INTER: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ , v. 4, p. 1, 2021.

• ARRUDA, P. U. . Direitos Econômicos e Sociais vs. Austeridade em Tempos de Crise: a jurisprudência dos tribunais constitucionais da Itália, Espanha e Portugal.. Revista Semestral de Direito Econômico , v. 1, p. 1, 2021.

• ARRUDA, P. U. ; ARRUDA, P. U. . Judicialização da Saúde: As Experiências do Brasil e da África do Sul. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 24, p. 325-358, 2020.

• ARRUDA, Paula Uematsu ; FOSSATI, G. S. . Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos. 1. ed. Forum, 2024. 495p .

• ARRUDA, P. U. . PROCESSOS ESTRUTURAIS NO SUL GLOBAL. 1. ed. Editora Thoth, 2022.

• ARRUDA, Paula Uematsu . STRUCTURAL REFORM LITIGATION AT THE ECHR AND THE IACHR: FROM SELF-RESTRAINT TO ACTIVISM AND WHAT IS IN-BETWEEN. Annali 2022 del Dipartimento Jonico. 1ed.Taranto: EDJ, 2022, v. , p. 245-.

• ARRUDA, P. U. ; FOSSATI, G. S. . Participação das instituições independentes no orçamento público alemão. Consultor jurídico, https://www.conjur.com.br/2022, 24 ago. 2022.

• ARRUDA, P. U. . Guerra e pandemia reascendem debates sobre quadro fiscal alemão e europeu. Consultor jurídico, Brasil, 31 mar. 2022.

• ARRUDA, P. U. . Ågren and ors v Sweden, Merits, Communication No 54/2013, UN Doc CERD/C/102/D/54/2013, IHRL 4451 (CERD 2020), 18th November 2020, United Nations [UN]; Committee on the Elimination of Racial Discrimination [CERD]. Oxford: Oxford Uniersity Press, 2025 (Relatório).

• ARRUDA, Paula Uematsu ; FOSSATI, G. S. ; ROCHA, M. ; MCCLASKEY, L. ; ALMEIDA, D. ; BIJOS, P. ; RODRIGUES, J. . Propostas de aperfeiçoamento do processo orçamentário no Brasil.. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023 (Policy Paper).

• UEMATSU KAISER, P. . A proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais :as obrigações positivas na jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos 2014 (Dissertação de mestrado).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Democracia, Descrição: Democracy related issues have been underlying UCILeRs project since its inception; however, only in the present project are they granted autonomy., unfortunately Democracy and its correlated dimensions (Rule of Law and the protection of Fundamental/ Human Rights) are not only a precondition to any research activity but should also be a concern of investigation Units that, such as the UCILeR, have a legal and policy-oriented vein. The activities of this group will focus on the analysis of the possibilities and limits of the Rule of Law, to ascertain if it is possible to reconfigure some of the traditional democratic traits but also to devise tools and instruments that may help keep Democracy in check and eventually strengthen it. This goal will be achieved through three strategic objectives: a) developing within projects (such as the recently initiated EU-Ciembly project) and networks new concepts (or conceptual dimensions) of old and new democratic demands, such as citizens assemblies/ initiatives/ science, citizenships, intersectionality, judicial independence, impartiality, co-creation, diplomacy, etc.; b) putting into practice such concepts through the use of instruments and tools that may illustrate their possible applications, which will happen through the more6traditional events, publications and projects, but also through new approaches, such as gamification, immersive workshops and mockups; c) defining policy-oriented guidelines and proposals (ex officio or by participating in on-going debates) that might influence decision making. This group will particularly track issues related to non-discrimination and intersectionality; increased participation in the public sphere; corruption and compliance; legal pluralism and judicial networks as well as new dimensions of the Welfare State, in connection with social rights such as housing.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Uematsu Arruda - Coordenador / Dulce Lopes - Integrante.

• 2021 - 2023

  Orçamento em Números, Descrição: Pesquisadora de legislação, doutrina e jurisprudência alemã sobre orçamento e processo orcamentário. Participação e organização de seminários e webinar. Redação de relatórios, artigos de mídia, capítulo de livro e policy papers. Coordenador: Professor Doutor Gustavo Fossati.Sobre o projeto: O projeto possui como objetivo analisar a relação entre (a) orçamento e (b)desenvolvimento, mediante apuração da qualidade e da eficiência do processo orçamentário no Brasil, comparando-o com os modelos de processos orçamentários na Alemanha, na França e nos Estados Unidos, abordando as respectivas interações entre Executivo e Legislativo, o nível de participação democrática e o grau de controle social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Uematsu Arruda - Integrante / Gustavo Schneider Fossati - Coordenador.