Marcos Ronaldo Vaz Moreira

Possui graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2000). Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Tocantins. Defensor Público, Instrutor da Escola Militar e da Escola de Governo do Tocantins, Coordenador de fiscalização de convênios da Controladoria-Geral do Estado, Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tem experiência na área de Direito Público e Privado, nas áreas de convênios e Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO ADMINISTRATIVO

2010 - Atual

Fundação Universidade Federal do Tocantins
Orientador: LUCIANO CARLOS FERREIRA

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade da Região da Campanha

Formação complementar

2010 - 2010

Moodle-Ferramenta de Aprendizagem - Módulo Básico. (Carga horária: 20h). , Controladoria-Geral do Estado.

2010 - 2010

Elaboração e Gestão de Projetos Sociais. (Carga horária: 24h). , Instituto EDP - Solidaritas.

2010 - 2010

Prestação de Contas de Conv. e Contr. de Repasse. (Carga horária: 40h). , Secretaria do Reordenamento Agrário - MDA.

2009 - 2009

Introdução a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União.

2009 - 2009

Legislação Aplicada à Logistica de Suprimentos. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2009 - 2009

Gestão de Convênios e Contr. Repasse - convenentes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2008 - 2008

Gestão de Convênios-Formador de Formadores SICONV. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2008 - 2008

Multiplicador para o Portal dos Convênios. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2008 - 2008

Excel. (Carga horária: 30h). , Escola de Governo do Tocantins.

2007 - 2007

Retenção de Tributos na Administração Pública. (Carga horária: 24h). , Controladoria-Geral do Estado.

2007 - 2007

Dto. Admin. com Ênfase no Estatuto dos Serv. Públ.. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Tocantins.

2007 - 2007

Direito Administrativo como Instrumento de Gestão. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Tocantins.

2007 - 2007

Treinamento de Gestão de Convênios Administrativos. (Carga horária: 24h). , NTC Negócios e Treinamentos.

2007 - 2007

Retenção de Tributos na Administração Pública. (Carga horária: 24h). , Controladoria-Geral do Estado.

2000 - 2000

Extensão universitária em Atualização em Direito processual Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Atualidades do Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Atualização e Evolução Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em ciências penais. (Carga horária: 20h). , Universidade da Região da Campanha, URCAMP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Direito e Admiistração das Águas no Brasil, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcos Ronaldo Vaz Moreira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Controladoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado. , AV. NS-02, Praça dos Girassóis, Bloco 02, Centro, 77001-002 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32182562, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2010 - 2011

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: ALUNO, Enquadramento Funcional: ALUNO, Carga horária: 30

2008 - Atual

Escola de Governo do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor

Outras informações:
Ministrando cursos na área de Convênios e Contratos de Repasse sob a ótica da nova Legislação, Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria Interministerial nº 127/2008 (Portal dos Convênios - SICONV).

2006 - 2011

Controladoria-Geral do Estado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Fiscalização de Convênios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização e emissão de Pareceres e Notas de Orientação Técnica em processos de Convênios. Acompanhamento desde a formalização, celebração, execução e prestação de contas de convênios. Fiscalização de convênios e contratos. Emissão de certidões do SIAFI e CADIN. Gerenciamento dos convênios no Portal dos Convênios - SICONV.

2003 - 2006

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação junto ao Judiciário nas áreas criminal, civel e Juizado de Pequenas Causas, com atendimento ao público pela manhã e audiência a tarde.