Nadia Gomes Sarmento

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2003) e pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2007). É membro da Advocacia-Geral da União, ocupando o cargo de Procuradora-Chefe junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de MG desde 2010, atuando na gestão da consultoria da Autarquia, criada pela Lei n. 11.892 de 2008, com atuação notadamente nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, licitações e contratos, pessoal civil, dentre outras. É Procuradora-Chefe da PF Capes. Exerce a Coordenação da Câmara Permanente de Assunto de Interesses das IFES, criada pela PGF/AGU (Portaria n. 348/2022/PGF/AGU, de 21 de julho de 2022), que tem por missão analisar e padronizar temas jurídicos de envergadura nacional para as IFES, viabilizando o exame das referidas matérias de modo uniforme, com vistas a conferir a necessária segurança jurídica na prática das políticas públicas. Além de ser a atual Coordenadora (Gestora da CPIFES), é membro parecerista da mesma desde a sua criação, em 2017 (Ordem de Serviço n. 01, de 13 de março de 2017). Atuou como Coordenadora Substituta da Equipe Nacional de Substituições da PGF/AGU, realizando a Gestão da Equipe Nacional que coordena as substituições das procuradorias unipessoais em casos de afastamentos dos procuradores-chefes das IFES até junho de 2023. A equipe coordena 44 unidades, remotamente, pelo sistema supersapiens (Portaria Normativa n. 18/PGF/AGU, de 28 de abril de 2022 e Portaria n. 372, de 15 de agosto de 2022). Na PGF já foI Coordenadora do Grupo de Trabalho instituído pela portaria n. 003/2011 (CGPAE-PGF), que tinha em vistas promover estudos jurídicos e uniformizar entendimentos afetos ao relacionamento das IFES com suas fundações de apoio. Atuou como Procuradora Federal junto à FUNAI - Dourados/MS (de abril a agosto de 2010) e junto ao INSS - Sinop/MT (de junho/2009 a abril/2010). Como Procuradora do Estado de Minas Gerais (cargo efetivo), atuou de novembro de 2007 a junho de 2009 no contencioso e na consultiva, o que lhe rendeu experiência, principalmente, em Direito Administrativo, Constitucional e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 05/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós graduação em direito público

2006 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Transfusão de Sangue em "Testemunha de Jeová": a busca da solução jurídico-penal
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado

Graduação em direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Ouro Preto

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio dos Jesuítas - Juiz de Fora/MG

Formação complementar

2009 - 2009

Curso Rumo à Aprendizagem Virtual. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional da Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2006

Intensivão AGU - LFG. (Carga horária: 89h). , LFG - Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , LFG - Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

?Governança e Liderança?, promovido pelo Gabinete do Reitor em parceria com a Unidade de Auditoria Interna do IF Sudeste MG,.A Liderançao como um dos pilares para a boa governança. 2022. (Seminário).

?Responsabilização do Gestor Público?, promovida pelo Gabinete do Reitor em parceria com a Auditoria Interna do IF Sudeste MG.A responsabilização dos gestores públicos. 2022. (Seminário).

"Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", realizada no dia 01 de julho de 2022 em apresentação ao Colégio de Dirigentes. Condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral. 2022. (Exposição).

A Proteção de Dados e a Transparência Pública.Atuei como Coordenadora e Mediadora - 4 HORAS. 2022. (Seminário).

Curso de Processos Administrativos de Natureza Disciplinar.Realizamos curso para as Comissões que trabalham nas comissões de PAD - IF Sudeste MG. 2022. (Seminário).

Curso Novo Estatuto Jurídico da Improbidade Administrativa no Brasill.À distância - ao vivo - ESDM - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL. 2022. (Seminário).

"Assédio Moral e Sexual e suas repercussões funcionais", promovida pelo IF Sudeste MG com participação de membros da PGF/AGU,. Assédio Moral e Sexual - conceitos e repercussões. 2021. (Congresso).

curso FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA INOVAÇÃO - IFCE. 2021. (Outra).

curso Processo Administrativo Disciplinar, promovido pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), em parceria com a Procuradoria Federal e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste Instituto,. Módulo 8 - Relatório final e Julgamento. 2021. (Exposição).

-Palestra realizada para os procuradores federais no PGF AO VIVO. Tema: aproveitamento de concurso público. Sobre o critério localidade. Posicionamento da CPIFES.020. Aproveitamento de concurso público: critério localidade. 2020. (Exposição).

-Webinar Ensino Remoto Emergencial: Orientação sobre direitos autorais e de imagem", promovido pelo Curso de Direito do Campus Rio Pomba e parceria com a Procuradoria Fed. -Webinar "Ensino Remoto Emergencial: Orientação sobre direitos autorais e de imagem", promovido pelo Curso de Direito do Campus Rio Pomba e parceria com a Procuradoria Federal, no dia 17 de setembro de 2020: participação como palestrante;. 2020. (Congresso).

Reuniões de Conciliação da Advocacia-Geral da União. 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

SARMENTO, N. G. . Empregados Públicos e Estabilidade: a doutrina administrativista e o enunciado 330 da Súmula do TST em rota de colisão. MP/MG Jurídico, Belo Horizonte - MG, p. 26 - 26, 11 out. 2009.

Prêmios

2022

Elogio Funcional aos Integrantes das Câmaras do DEPCONSU., AGU/PGF - PORTARIA N. 294/2022/PGF/AGU, de 22 de junho de 2022..

2007

Aprovação em concurso público de provas e títulos para Procurador Federal - AGU, CESPE-UNB.

2007

Aprovação em concurso público de provas e títulos para Procurador do Estado de MG - AGE/MG, CONESUL.

2007

Arovação no concurso público de provas e títulos para Analista Judiciário do TRF1, Carlos Chagas.

2006

Aprovação no concurso público de provas e títulos para o Cartório Extrajudicial/Tabelionato de títulos e documentos - TJMG, FUNDEP.

2006

Aprovação no concurso público de provas e títulos para Analista Judicário do TRE/MG, ESAF.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste Mg. , Francisco Bernardino, 165, Centro, 78550-286 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32574145

Experiência profissional

2009 - Atual

Grupo de Trabalho - Portaria Conjunta nº 05/09 - PGF/PFE-INSS/INSS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procuradora federal, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação no GT - Grupo de Trabalho - Projeto de Conciliação/TRF1, nos termos do que preceitua a Poraria Conjunta n 05/09, PGF/PFE-INSS/INSS (Direito previdenciário e processual civil).

2009 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal de 2ª Categoria, Carga horária: 40

2007 - 2009

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado de Minas Gerais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contencioso e Consultoria Principais áreas de atuação: Direito Administrativo (Licitações e Contratos), Direito Tributário, Direito Constitucional, DIreito Processual Civil

2006 - 2007

Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Ministério Público, Carga horária: 40

2004 - 2006

Exercício da Advocacia Privada

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação principal: Consultoria em "Licitações e Contratos"/Direito Administrativo