Dimas de Abreu Melo
Mestre em Direito, pela Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC Juiz de Fora - MG; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete (1983); Pós Graduação em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá - RJ e Docência em Ensino Superior, pela Universidade Cândido Mendes - RJ; Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho, desde 1986; Atualmente é Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito - UNIPAC Itabirito, com início em 08/2011 e Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Legislação Social e Direito Empresarial na Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada - FUNJOB, com início em 07/2019.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2013
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: Acidente de Trabalho: Legitimidade de Herdeiros e/ou Parentes a serem Indenizados por Danos Morais em caso de Óbito do Trabalhador,Ano de Obtenção: 2013
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho.
Especialização em Docencia Superior
2001 - 2002
Universidade Candido Mendes
Título: Separação Judicial: Necessidade de um Advogado para cada Cônjuge
Orientador: Robson Materko
Especialização em Direito do Trabalho
1997 - 1998
Universidade Estácio de Sá
Título: Duplo Grau de Jurisdição e o Depósito Recursal
Especialização em Direito Processual Civil
1995 - 1996
Universidade Estácio de Sá
Título: Alteração do Processo Civil
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
1 Café Empresarial 2020.NOVA REFORMA TRABALHISTA E OS IMPACTOS PARA OS EMPREGADOS. 2020. (Outra).
Participação em bancas
MELO, D. A.; BARBOSA, J. E. A.. Depósito recursal trabalhista e o princípio da igualdade substancial em face da micro e pequena empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
MELO, D. A.; HENRIQUES, J. C.. A Legalidade de Cobrança pelo Esgotamento Sanitário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
MELO, D. A.; SILVA, R. M.. A Prorrogação da Licença Maternidade da Lei 11.770/80 e seus Reflexos Diante o Princípio da Isonomia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
MELO, D. A.; PIMENTA, L. M.. Direito e Proteção aos Animais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SILVA, R. M.;MELO, D. A.. Democracia e Deliberação nas Decisões do STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
MELO, D. A.; PIMENTA, L. M.. Desapropriação: Possibilidade de Indenização de Danos Morais de Desapropriado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
PIMENTA, L. M.;MELO, D. A.. O Sistema Proporcional Brasileiro e a Participação do Cidadão no Processo Democrático.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
LAPORT, R. C. M.;MELO, D. A.; SILVA, R. M.. Possibilidade Jurídica de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
SILVA, R. M.;MELO, D. A.; LAPORT, R. C. M.. A Inversão do Ônus da Prova no Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
MELO, D. A.. A Inexigibilidade do Depósito Recursal Permitindo o Amplo Acesso Jurisdicional para Microempresas e Pequenas Empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos- Mariana.
MELO, D. A.. Concessão do Direito à Estabilidade Provisória no Emprego da Mãe Adotiva. 2015 - Fundação Presidente Antônio Carlos- Mariana.
MELO, D. A.. Direito à Estabilidade no Emprego da Mãe Adotiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos- Unidade Itabirito.
MELO, D. A.. O Trabalho da Criança e do Adolescente na Midia Televisiva: Análise dos Aspectos Jurídicos de sua Permissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos- Unidade Itabirito.
MELO, D. A.. A Indenização por Danos Morais Decorrente de Óbbito no Acidente do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos- Unidade Itabirito.
MELO, D. A.. Legitimidade Ativa nasAções de Indenização por Dano Moral em Caso de Morte Decorrente de Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos- Mariana.
MELO, D. A.. Responsabilidade Subsidiária ou Silidária do tomador de Serviço em Caso de Acidente de Trabalho. 2014 - Fundação Presidente Antonio Carlos- Unidade Itabirito.
MELO, D. A.. Trabalho Escravo: Empregado Doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos- Unidade Itabirito.
MELO, D. A.. Direito de Licença Maternidade da Mãe Adotante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antonio Carlos- Unidade Itabirito.
Orientou
Desaposentação: Ativismo Judicial Inverso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dimas de Abreu Melo;
O Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dimas de Abreu Melo;
Turnos Ininterruptos de Revezamento; Malefícios à Saúde do Trabalhador; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dimas de Abreu Melo;
Horas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Dimas de Abreu Melo;
Produções bibliográficas
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MELO, D. A. ; MACHADO, G. F. ; AMORIM, L. D. . REFORMA TRABALHISTA: as projeções da terceirização irrestrita na esfera jurídica do trabalhador. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XVIII, p. 146 - 158-158, 2018.
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MELO, D. A. ; ANDRADE, A. P. M. . O Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica na Justiça do Trabalho. DIKÉ (ITABIRITO) , v. X, p. 7, 2015.
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MELO, D. A. ; BORGES, N. . Direito à Estabilidade no Emprego da Mãe Adotiva. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XI, p. 7, 2015.
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MELO, D. A. ; BORGES, N. . Direito à Estabilidade no Emprego da Mãe Adotiva. DIKÉ (ITABIRITO) , v. XI, p. 7, 2015.
-
MELO, D. A. ; SIMOES, A. P. . Empregado Doméstico:: Resquício de Escravidão. DIKÉ (ITABIRITO) , v. X, p. Revista DikÃ-188-215, 2014.
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MELO, D. A. ; SOARES, Y. F. . Análise circunstanciada sobre o empregado doméstico e a atual escravidão em que se insere. DIKÉ (ITABIRITO) , v. X, p. Revista DikÃ-41-51, 2014.
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MELO, D. A. ; PAULA, D, E. . A indenização por danos morais em caso de óbito decorrente de acidente de trabalho. Diké (Itabirito) , v. 7, p. 147-168, 2013.
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MELO, D. A. ; ASSIS, C. L. . O jus postulandi e os órfãos jurídicos na justiça do trabalho. Diké (Itabirito) , v. 6, p. 263-284, 2012.
Prêmios
2017
Paraninfo dos Alunos do Curso de Direito., UNIPAC Itabirito- Universidade Presidente Antônio Carlos.
2015
Patrono dos Alunos do Curso de Direito., UNIPAC Maniana- Universidade Presidente Antônio Carlos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia Dimas Melo. , Rua João Pedro da Silva , nº 155A, Bauxita, 35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil, Telefone: (031) 35512744
Experiência profissional
2019 - Atual
Fundação José Bonifácio Lafayette de AndradaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 4
2011 - Atual
Faculdade Presidente Antônio Carlos de ItabiritoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12
2015 - Atual
Escritório de Advocacia Dimas Melo & Dagma de PaulaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Endereço: Itabirito: Travessa Domingos Pereira n 54, Centro, CEP: 35.450-000 Itabirito MG (Praça dos Correios) Telefone: (31) 3561-2797 Ouro Preto: Rua João Pedro da Silva, 155-A Bauxita, Ouro Preto/MG- CEP: 35.400-000 Telefone: (31) 3551-2744
2012 - 2016
Fundação Presidente Antônio Carlos- MarianaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8
2001 - 2003
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1987 - 1989
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 30
2005 - 2005
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
2007 - 2009
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
1989 - 1992
Prefeitura Municipal de Ouro PretoVínculo: Cargo de Confiança, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município
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