Riano Valente Freire

PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA;FREIRE, R. V.; GOMES, V. M. P.. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; GOMES, V. M. P.; PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; GOMES, V. M. P.; PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA. A FRAGILIDADE E O GERENCIAMENTO DE CRISES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ: GESTÃO EM REBELIÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; GOMES, V. M. P.; PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA. ASPECTO JURIDICO DO IPTU: POSSIBILIDADE DE COBRANÇAS, REQUISITOS E BENFEITORIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; GOMES, V. M. P.; PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA. RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS NO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO AMAPÁ-IAPEN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; GOMES, V. M. P.; PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA. O PODER INFORMATIVO DO INQUÉRITO POLICIAL NA AÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREITAS, I. F.; FREITAS, F. D.;FREIRE, R. V.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PARA POSTOS DE GASOLINA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; FREITAS, I. F.; FREITAS, F. D.. GESTÃO DE RESPOSNABILIDADE SOCIAL DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIOLOGICA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR DO AMAPÁ: PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MILITAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; FREITAS, F. D.; ANTUNES, H.. OS VICIOS EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ: IMPEDIMENTO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

ANTUNES, H.;FREIRE, R. V.; FREITAS, F. D.. A POSSIBILIDADE DE DEMISSÃO INDIRETA PARA O MILITAR DESCARACTERIZAR O CRIME DE DESERÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

MAGALHAES, H.;FREIRE, R. V.; SUSSUARANA, R.. PROVAS NO PROCESSO PENAL: ADMISSIBILIDADE E INASMISSIBILIDADE DA GRAVAÇÃO TELEFÔNICA CLANDESTINA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; ANTUNES, H.; FREITAS, F. D.. RESPONSABILIDADE DOS PAIS NA GUARDA COMPARTILHADA A LUZ DA LEI 11.698/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

NERY, L. K. P.; FREITAS, F. D.;FREIRE, R. V.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; MAGALHAES, H.; NERY, L. K. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; FREITAS, F. D.; FREITAS, I. F.. A IMPUNIDADE E A IMUNIDADE FORMAL:CONSEQUÊNCIA EMENDA CONSTITUCIONAL N35/2001. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.

FREIRE, R. V.; FREITAS, I. F.; FREITAS, F. D.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade do Amapá.