Mário Célio Ferreira Pinto

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1985). Pós-graduado (especialização) pelo CEPG - Centro de Estudos Pós-graduados de São Paulo (1996). Professor da Faculdade de Direito de Varginha desde 1993, ministrando aulas nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha desde 05 de maio de 2014. Advogado militante desde 1986, atuando principalmente na área do Direito Privado

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU

1993 - 1996

Faculdade de Direito de Varginha
Título: FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: JOÃO HILÁRIO VALENTIM

Graduação em DIREITO

1982 - 1985

Faculdade de Direito de Varginha

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

Encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2015. (Encontro).

Encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2015. (Encontro).

Jornada Jurídica Prof. Antônio José de Souza Levenhagem. Mediador na palestra "A sumarização do processo e o novo CPC". 2015. (Congresso).

Palestra: O sistema prisional do século XXI. 2015. (Outra).

Curso de capacitação docente: projeto pedagógico. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da FADIVA. 2012. (Simpósio).

Curso de capacitação - como orientar monografias. 2011. (Outra).

Curso de capacitação docente: elaboração de ementas. 2011. (Outra).

Curso de capacitação docente: elaboração de projeto pedagógico. 2011. (Outra).

Semana Jurídica da FADIVA. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da FADIVA. 2008. (Outra).

Semana Jurídica da FADIVA. 2007. (Outra).

Semana Jurídica da FADIVA. 2006. (Outra).

Semana Jurídica da FADIVA.Aspectos relevantes do Processo Trabalhista. 2004. (Outra).

Semana Jurídica Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade. 2003. (Outra).

1.º Seminário Sulmineiro de Direito do Trabalho.Trabalhador rural - comprovação quinquenal das obrigações trabalhistas. 1989. (Seminário).

Análise transacional e capacitação de chefias. 1986. (Oficina).

Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1986. (Congresso).

Prevenção de acidentes do trabalho para membros da CIPA. 1986. (Encontro).

Curso de capacitação para chefia de departamento. 1985. (Oficina).

Curso prático de obrigações trabalhistas rurais. 1985. (Seminário).

Fórum de debates sobre sindicalismo no ABCD. 1985. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos da FADIVA. 1985. (Seminário).

Técnicas de avaliação de insalubridade e periculosidade. 1985. (Seminário).

Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária Rural. 1984. (Simpósio).

II Curso teórico e prático de oratória. 1983. (Outra).

Aspectos fiscais, contábeis e administrativos na indústria açucareira. 1981. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: FERNANDA MARIA PRISCILA DOS SANTOS LOBO

CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.; AMORIM, Paulo Henrique Castilho;PINTO, Mário Célio Ferreira. Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Laís Caroline de Novais

AMORIM, Paulo Henrique Castilho; CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.;PINTO, Mário Célio Ferreira. (In) constitucionalidade do artigo 94 do Estatuto do Idoso recepcionado no juizado especial criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: MARIA CAROLINA MACIEL

CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.; AMORIM, Paulo Henrique Castilho;PINTO, Mário Célio Ferreira. Adoção no Brasil: formas, procedimentos e a fundamentação à legislação da adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: PRISCILA DE PAIVA TOLEDO

CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.; AMORIM, Paulo Henrique Castilho;PINTO, Mário Célio Ferreira. Análise do direito que assegura proteção previdenciária ao contribuinte: o homem como beneficiário do salário maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: SILAS CHRISTOPHER FERREIRA SILVA

CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.; AMORIM, Paulo Henrique Castilho;PINTO, Mário Célio Ferreira. A falência do sistema penitenciário brasileiro e a possibilidade de ressocialização do reeducando. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Rodrigo Fortunato Mayer

CARVALHO, Francisco de Assis; FRADE, Ana Márcia; PINTO, Mário Célio Ferreira.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Produtividade (eficácia) no juizado especial cível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Thales Augusto Rosa Souza

CARVALHO, Francisco de Assis; FRADE, Ana Márcia;PINTO, Mário Célio Ferreira. Inclusões e alterações do novo Código de Processo Civil no âmbito processual eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Amanda Luiza Costa Paula

Piovezan, Marco Aurélio C.; NOGUEIRA, Laércio Fusco.; PINTO, Mário Célio Ferreira.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Contratação de serviços jurídicos pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: André Vitor Reis da Silva

NOGUEIRA, Laércio Fusco.; Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Licitação pública: dispensa e inexigibilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Bruna Domingos Soares

Piovezan, Marco Aurélio C.; NOGUEIRA, Laércio Fusco.;PINTO, Mário Célio Ferreira. A ressocialização no sistema prisional mineiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Bruno Ribeiro Piva

NOGUEIRA, Laércio Fusco.; Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Erik Alexandre Pereira Pássaro

NOGUEIRA, Laércio Fusco.; Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Concurso público: legislação e jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Fábio Henrique Rezende Vieira

Piovezan, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Emenda constitucional n.º 66 de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Juliano Domingues Beraldo

NOGUEIRA, Laércio Fusco.; Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Crime de apropriação indébita previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Júnia Borges Novais

PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; NOGUEIRA, Laércio Fusco.;PINTO, Mário Célio Ferreira. A eutanásia frente ao direito à vida: aspectos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Laís Helena Silva

PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Direitos da personalidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Luis Guilherme Silva

PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; NOGUEIRA, Laércio Fusco.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Peculiaridades da Lei n.º 11.343, de 2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Marcelo de Souza Santos

NOGUEIRA, Laércio Fusco.; PIOVEZAN, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Diferenças nas modalidades de licitação denominadas concorrência e pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Maysa Borges Novais

PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Assédio moral no ambiente de trabalho - aspectos jurídicos: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Renê Hugo de Oliveira

PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Direitos do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Thalibi Francisco de Andrade

NOGUEIRA, Laércio Fusco.; PIOVEZAN, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Thalita Conde Saraiva

PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. O infanticídio e a mística do estado puerperal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Thamyres Duarte Faria

Braga, Augusto Moraes.; PIOVEZAN, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Alessandra Pereira Dias

PINTO, Mário Célio Ferreira; Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique. .A Emenda Constitucional 72 e as mudanças que trazem benefícios ao trabalhador doméstico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Décio de Assis Roque

PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.; Amorim, Paulo Henrique. .Emenda Constitucional n.º 72/2013 - a nova regulamentação das relações de trabalho doméstico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Edinel de Souza Vieira

PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.; Amorim, Paulo Henrique. Terceirização do trabalho e a responsabilidade do tomador de serviço.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Eliana Miranda Bottrel

PINTO, Mário Célio Ferreira; Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique. O direito de arrependimento do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: FABRICIO MIRANDA

PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.; Amorim, Paulo Henrique. Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Fernanda Cristina Alves Pedro

PINTO, Mário Célio Ferreira; Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique. Licença maternidade: uma análise constitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: GABRIELA DE SOUZA ANDRADE

PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.. Representante comercial autônomo e o vínculo empregatício.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Paulo César Miranda França

PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.; Amorim, Paulo Henrique. Acidente do trabalho e a estabilidade do trabalhador na empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Roberto Adilson de Souza Campos

PINTO, Mário Célio Ferreira; Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique. As novas competências da Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004 e sua não efetivação integral.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: ALEXIA MOREIRA ZANFORLIN

Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira; Amorim, Paulo Henrique. .A influência da mídia no tribunal do júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: ANA CAROLINA LOURENÇO MIRANDA

Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira; Amorim, Paulo Henrique. .O valor probatório do inquérito policial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Geraldinne Brochado Pereira

Amorim, Paulo Henrique; Mourão, Sunita Pereira;PINTO, Mário Célio Ferreira. .Influência da mídia no tribunal do júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Juliano Bento da Silva

Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique;PINTO, Mário Célio Ferreira. .A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: PAULO CESAR GIONGO

Amorim, Paulo Henrique;PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.. .Redução da maioridade penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: POLYANA DE RESENDE ALVES

Amorim, Paulo Henrique;PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.. .A (in) constitucionalidade do mandado de busca e apreensão concedido à polícia militar reservada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: RAQUEL DE SOUZA FREIRE

Amorim, Paulo Henrique; Mourão, Sunita Pereira;PINTO, Mário Célio Ferreira. .Guarda compartilhada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Rodrigo Cássio Ribeiro

Amorim, Paulo Henrique;PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.. .Finalidade real da prisão preventiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Tatiane Cristina Baldoni

Amorim, Paulo Henrique; Mourão, Sunita Pereira;PINTO, Mário Célio Ferreira. .Responsabilidade civil nas relações de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Ana Gabriely Braz Vilela

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Proteção contra atos discriminatórios no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Dagmar Alves Ferreira

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Aviso prévio: aspectos controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: DANIELE APARECIDA DA SILVA

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. A desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Edilaine Cristina da Silva

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Evolução do direito do trabalho da mulher.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Jéssica Ferreira de Souza

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Os desafios da inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho e o direito à diferença.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Josikelly Rios Coelho

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Poder de direção do empregador e o direito à privacidade do empregado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Josikelly Rios Coelho

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Poder de direção do empregador e o direito à privacidade do empregado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Polyana Maria Martins

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. O assédio moral no âmbito da administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Polyana Maria Martins

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. O assédio moral no âmbito da administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Thiago Vinícius Lourenço

PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. As reformas do Código de Processo Civil e seus reflexos na execução trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Bruna Rafaela Desireé Ribeiro de Macedo

Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. Adoção tardia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Eduardo Faria Leonel

Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. Os princípios informativos dos juizados especiais cíveis - uma abordagem à luz do constitucional objetivo da duração razoável do processo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Franciene Ferreira

Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. .Central de Conciliação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Letícia Belo Pereira

Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. .Síndrome da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Tamara Miranda Macário de Oliveira

Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. .A fragilidade do poder familiar em face do processo de adoção no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Bruno Fonseca Mafra

PINTO, Mário Célio Ferreira; Braga, Augusto Moraes.; CONCEICAO, M. A.. A dispensa arbitrária e a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Bruno Fonseca Mafra

PINTO, Mário Célio Ferreira; Braga, Augusto Moraes.; CONCEICAO, M. A.. A dispensa arbitrária e a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Fabiana Miranda Muniz

PINTO, Mário Célio Ferreira; CONCEICAO, M. A.; Braga, Augusto Moraes.. Aviso prévio proporcional: inovações da Lei n. 12.506, de 11.10.2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Nadine Porto Mendes Machado

PINTO, Mário Célio Ferreira; Braga, Augusto Moraes.; CONCEICAO, M. A.. A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Paulo Henrique Rosa

PINTO, Mário Célio Ferreira; CONCEICAO, M. A.; Braga, Augusto Moraes.. Terceirização trabalhista: responsabilidade da administração pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Rita Helena Ferreira Barouch

PINTO, Mário Célio Ferreira; CONCEICAO, M. A.; Braga, Augusto Moraes.. Efeitos patrimoniais da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Francismara Paula Resende da Silva

CONCEICAO, M. A.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. A responsabilidade internacional dos Estados por violação de obrigações contratuais comerciais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Gisella Andrezza Toledo Martins

Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira; CONCEICAO, M. A.. .Da guarda compartilhada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Kennedy Silva Gomes

CONCEICAO, M. A.;PINTO, Mário Célio Ferreira; Braga, Augusto Moraes.. Tratado internacional: um meio pacífico de resolução de conflitos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Juliane Coelho Conde

PINTO, Mário Célio Ferreira. Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: LUCIMARA DE SOUZA CARVALHO

PINTO, Mário Célio Ferreira. Direito do consumidor: banco de dados e cadastro de consumidores e os danos decorrentes da indevida inscrição e sua reparação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: LUCIMARA DE SOUZA CARVALHO

PINTO, Mário Célio Ferreira. Direito do consumidor: banco de dados e cadastro de consumidores e os danos decorrentes da indevida inscrição e sua reparação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Ludmila de Rezende Lopes

PINTO, Mário Célio Ferreira. Rescisão indireta do contrato de trabalho: a falta grave cometida pelo empregador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Lívia Mara Moscardini

PINTO, Mário Célio Ferreira. Assédio moral: formas e consequências no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Ana Lúcia Bueno Braga

PINTO, Mário Célio Ferreira. Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Elia Maia Viza

PINTO, Mário Célio Ferreira. Direitos humanos da pessoa idosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Maria das Graças Menário Vezzoli

PINTO, Mário Célio Ferreira. Produtos transgênicos à luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Deborah Mendes Ribeiro

PINTO, Mário Célio Ferreira. Cooperativas de trabalho: aspectos legais e jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Lucas Carmacio Azarias

PINTO, Mário Célio Ferreira. Direito previdenciário: a cobertura previdenciária do segurado especial em face da Lei n.º 11.718/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Luiz Antonio Dominguette Filho

PINTO, Mário Célio Ferreira. O direito ao trabalho das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Marcelo de Oliveira Machado

PINTO, Mário Célio Ferreira. Assédio moral no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Marina Pereira Teodoro

PINTO, Mário Célio Ferreira. A alienação parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Romenio Vitor Pereira

PINTO, Mário Célio Ferreira. Terceirização do trabalho e a responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Rosani Marceli Reali

PINTO, Mário Célio Ferreira. Resolução dos conflitos trabalhistas na América do Sul - estudo comparativo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Viviane Martins Scalioni

PINTO, Mário Célio Ferreira. Empregado doméstico: direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

Aluno: Viviane Martins Scalioni

PINTO, Mário Célio Ferreira. Empregado doméstico: direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

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Orientou

Fernanda de Fátima Fonseca

; Licença paternidade - Lei n; º 13; 257/16; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);

Agda Ferreira

Flexibilização do Direito do Trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);

Patrícia Martins Ferrari

Arbitragem no Direito do Trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);

Ivens Marques Andrade

Arbitragem em conflitos individuais do trabalho; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);

Brenda Petrin Rodrigues dos Reis

Arbitragem, mediação e conciliação no Direito do Trabalho; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);

Thuany Rosa Maria da Silva

Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);

Keila Cristina Pimenta Rodrigues

Relações de trabalho no campo; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);

BRUNO FRANCELINO DO CARMO

Percepção do conhecimento sobre direitos de privacidade do empregado no trabalho e abuso do poder pelo empregador no comércio de Carmo da Cachoeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

MARIANE LAUDARES AMARAL

Adoção por casais homoafetivos: a importância dos tribunais brasileiros e a aplicação dos princípios protetores do estado democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Iris Rominique Leopoldino de Aguiar

A nova regulamentação do trabalho doméstico e seu impacto no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

José Vinício Martins Júnior

Arbitragem no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Renata Rodrigues Romualdo Rosa

Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Bruno Rodrigues Lima

A resolução do contrato de trabalho por justa causa e o problema das férias proporcionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Daniel Ximenes da Silva

Terceirização do trabalho na administração pública e a responsabilidade subsidiária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Erick Silva Avelino

A desconsideração da personalidade jurídica da empresa no âmbito do processo trabalhista - aspectos legais e jurisprudenciais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Monalisa Oliveira Carneiro

Conciliação com ênfase no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Surama Rêgo Pessoa Fonseca

Arbitragem e mediação no Direito do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Uélisson Luiz de Souza

Aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Alessandra Pereira Dias

; A Emenda Constitucional 72 e as mudanças que trazem benefícios ao trabalhador doméstico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Décio de Assis Roque

; Emenda Constitucional n; º 72/2013 - a nova regulamentação das relações de trabalho doméstico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Eliana Miranda Bottrel

O direito de arrependimento do consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

FABRICIO MIRANDA

Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Fernanda Cristina Alves Pedro

Licença maternidade: uma análise constitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

GABRIELA DE SOUZA ANDRADE

Representante comercial autônomo e o vínculo empregatício; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Paulo César Miranda França

Acidente do trabalho e a estabilidade do trabalhador na empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Roberto Adilson de Souza Campos

As novas competências da Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004 e sua não efetivação integral; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Edinel de Souza Vieira

Terceirização do trabalho e a responsabilidade do tomador de serviço; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Ana Gabriely Braz Vilela

Proteção contra atos discriminatórios no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Dagmar Alves Ferreira

Aviso prévio: aspectos controvertidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Dagmar Alves Ferreira

Aviso prévio: aspectos controvertidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

DANIELE APARECIDA DA SILVA

A desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Edilaine Cristina da Silva Almeida

Evolução do direito do trabalho da mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Jéssica Ferreira de Souza

Os desafios da inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho e o direito à diferença; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Josikelly Rios Coelho

Poder de direção do empregador e o direito à privacidade do empregado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Polyana Maria Martins

O assédio moral no âmbito da administração pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Thiago Vinícius Lourenço

As reformas do Código de Processo Civil e seus reflexos na execução trabalhista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Bruno Fonseca Mafra

A dispensa arbitrária e a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Fabiana Miranda Muniz

Aviso prévio proporcional: inovações da Lei n; 12; 506, de 11; 10; 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Nadine Porto Mendes Machado

A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Paulo Henrique Rosa

Terceirização trabalhista: responsabilidade da administração pública; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Rita Helena Ferreira Barouch

Efeitos patrimoniais da união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Juliane Coelho Conde

Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

LUCIMARA DE SOUZA CARVALHO

Direito do consumidor: banco de dados e cadastro de consumidores e os danos decorrentes da indevida inscrição e sua reparação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Ludmila de Rezende Lopes

Rescisão indireta do contrato de trabalho: a falta grave cometida pelo empregador; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Lívia Mara Moscardini

Assédio moral: formas e consequências no ambiente de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Ana Lúcia Bueno Braga

A responsabilidade do empegador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Elia Maia Viza

Direitos humanos da pessoa idosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Maria das Graças Menário Vezzoli

Produtos transgênicos à luz dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Deborah Mendes Ribeiro

Cooperativas de trabalho: aspectos legais e jurisprudenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Lucas Carmacio Azarias

Direito previdenciário: a cobertura previdenciária do segurado especial em face da Lei n; º 11; 718/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Luiz Antonio Dominguette Filho

O direito ao trabalho das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Marcelo de Oliveira Machado

Assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Marina Pereira Teodoro

A alienação parental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Romenio Vitor Pereira

Terceirização do trabalho e a responsabilidade do empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Rosani Marceli Reali

Resolução dos conflitos trabalhistas na América do Sul - estudo comparativo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

Viviane Martins Scalioni

Empregado doméstico: direitos e garantias fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;

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Produções bibliográficas

  • PINTO, Mário Célio Ferreira . Anotações sobre a Emenda Constitucional 45. Jornal Fala Direito , v. 08, p. 10-11, 2005.

  • PINTO, Mário Célio Ferreira . Legislação trabalhista rural - principais aspectos. Programa Treina Café , v. 01, p. 227-235, 1999.

  • PINTO, Mário Célio Ferreira . Anotações sobre a Emenda Constitucional 45. Jornal Fala Direito, Varginha (MG), p. 10 - 11, 01 jun. 2005.

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Outras produções

PINTO, Mário Célio Ferreira. ; PINTO, Mário Célio Ferreira . Novo Código de Processo Civil entra em vigor a partir de março de 2016. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, Mário Célio Ferreira . Os direitos da personalidade do trabalhador e sua proteção no ambiente de trabalho: a dignidade da pessoa humana e o controle do poder diretivo do empregador. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINTO, Mário Célio Ferreira . Aspectos relevantes do Processo Trabalhista. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA. , Rua José Gonçalves Pereira, n.º 112, Vila Pinto, 37010500 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (035) 32211900, Fax: (035) 32211900, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2000 - Atual

    Ferreira Pinto & Chaves Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sociedade de advogados, Enquadramento Funcional: Sócio-quotista

    Outras informações:
    Atuação profissional na advocacia judicial, administrativa e consultoria jurídica, notadamente nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Empresarial.

  • 1993 - 1996

    Prefeitura Municipal de Tres Pontas

    Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

    Outras informações:
    Assessoramento jurídico do Poder Executivo Municipal, atuando no âmbito extrajudicial e judicial; análise e elaboração de projetos de leis, contratos, regulamentos; emissão de pareceres jurídicos.

  • 2014 - Atual

    Faculdade de Direito de Varginha

    Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da IES

  • 1993 - Atual

    Faculdade de Direito de Varginha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ensino de Direito, nível graduação Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho I e II. Secretário do Departamento de Direito Privado. Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação institucional e do NDE - Núcleo Docente Estruturante. Vice-Diretor da Faculdade desde maio de 2014.

  • 1979 - 1999

    Usina Boa Vista Ltda.

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Ingressou na empresa, que atuava no setor sucroalcooleiro, no município de Três Pontas e região, como Auxiliar de Caixa/Tesouraria, tendo exercido, posteriormente, os cargos de Assistente da Assessoria Jurídica, Assessor Jurídico, Chefe da Divisão Jurídica e, finalmente, Assessor Jurídico da Diretoria. Nessa época, participou de diversas negociações coletivas, como membro da Comissão de Negociação Sindical, no âmbito do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais, sediados em Belo Horizonte.