Mário Célio Ferreira Pinto
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (1985). Pós-graduado (especialização) pelo CEPG - Centro de Estudos Pós-graduados de São Paulo (1996). Professor da Faculdade de Direito de Varginha desde 1993, ministrando aulas nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Varginha desde 05 de maio de 2014. Advogado militante desde 1986, atuando principalmente na área do Direito Privado
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU
1993 - 1996
Faculdade de Direito de Varginha
Título: FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Orientador: JOÃO HILÁRIO VALENTIM
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
Encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2015. (Encontro).
Encontro de estudos jurídicos da OAB/MG. 2015. (Encontro).
Jornada Jurídica Prof. Antônio José de Souza Levenhagem. Mediador na palestra "A sumarização do processo e o novo CPC". 2015. (Congresso).
Palestra: O sistema prisional do século XXI. 2015. (Outra).
Curso de capacitação docente: projeto pedagógico. 2014. (Outra).
Semana Jurídica da FADIVA. 2012. (Simpósio).
Curso de capacitação - como orientar monografias. 2011. (Outra).
Curso de capacitação docente: elaboração de ementas. 2011. (Outra).
Curso de capacitação docente: elaboração de projeto pedagógico. 2011. (Outra).
Semana Jurídica da FADIVA. 2010. (Outra).
Semana Jurídica da FADIVA. 2008. (Outra).
Semana Jurídica da FADIVA. 2007. (Outra).
Semana Jurídica da FADIVA. 2006. (Outra).
Semana Jurídica da FADIVA.Aspectos relevantes do Processo Trabalhista. 2004. (Outra).
Semana Jurídica Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade. 2003. (Outra).
1.º Seminário Sulmineiro de Direito do Trabalho.Trabalhador rural - comprovação quinquenal das obrigações trabalhistas. 1989. (Seminário).
Análise transacional e capacitação de chefias. 1986. (Oficina).
Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1986. (Congresso).
Prevenção de acidentes do trabalho para membros da CIPA. 1986. (Encontro).
Curso de capacitação para chefia de departamento. 1985. (Oficina).
Curso prático de obrigações trabalhistas rurais. 1985. (Seminário).
Fórum de debates sobre sindicalismo no ABCD. 1985. (Simpósio).
Semana de Estudos Jurídicos da FADIVA. 1985. (Seminário).
Técnicas de avaliação de insalubridade e periculosidade. 1985. (Seminário).
Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária Rural. 1984. (Simpósio).
II Curso teórico e prático de oratória. 1983. (Outra).
Aspectos fiscais, contábeis e administrativos na indústria açucareira. 1981. (Seminário).
Participação em bancas
CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.; AMORIM, Paulo Henrique Castilho;PINTO, Mário Célio Ferreira. Guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
AMORIM, Paulo Henrique Castilho; CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.;PINTO, Mário Célio Ferreira. (In) constitucionalidade do artigo 94 do Estatuto do Idoso recepcionado no juizado especial criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.; AMORIM, Paulo Henrique Castilho;PINTO, Mário Célio Ferreira. Adoção no Brasil: formas, procedimentos e a fundamentação à legislação da adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.; AMORIM, Paulo Henrique Castilho;PINTO, Mário Célio Ferreira. Análise do direito que assegura proteção previdenciária ao contribuinte: o homem como beneficiário do salário maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
CHAUFUN, Gustavo de Oliveira.; AMORIM, Paulo Henrique Castilho;PINTO, Mário Célio Ferreira. A falência do sistema penitenciário brasileiro e a possibilidade de ressocialização do reeducando. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
CARVALHO, Francisco de Assis; FRADE, Ana Márcia; PINTO, Mário Célio Ferreira.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Produtividade (eficácia) no juizado especial cível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
CARVALHO, Francisco de Assis; FRADE, Ana Márcia;PINTO, Mário Célio Ferreira. Inclusões e alterações do novo Código de Processo Civil no âmbito processual eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Piovezan, Marco Aurélio C.; NOGUEIRA, Laércio Fusco.; PINTO, Mário Célio Ferreira.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Contratação de serviços jurídicos pela administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
NOGUEIRA, Laércio Fusco.; Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Licitação pública: dispensa e inexigibilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Piovezan, Marco Aurélio C.; NOGUEIRA, Laércio Fusco.;PINTO, Mário Célio Ferreira. A ressocialização no sistema prisional mineiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
NOGUEIRA, Laércio Fusco.; Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Poder de polícia: proporcionalidade e abuso de poder. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
NOGUEIRA, Laércio Fusco.; Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Concurso público: legislação e jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Piovezan, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Emenda constitucional n.º 66 de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
NOGUEIRA, Laércio Fusco.; Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Crime de apropriação indébita previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; NOGUEIRA, Laércio Fusco.;PINTO, Mário Célio Ferreira. A eutanásia frente ao direito à vida: aspectos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Direitos da personalidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; NOGUEIRA, Laércio Fusco.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Peculiaridades da Lei n.º 11.343, de 2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
NOGUEIRA, Laércio Fusco.; PIOVEZAN, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Diferenças nas modalidades de licitação denominadas concorrência e pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Assédio moral no ambiente de trabalho - aspectos jurídicos: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Direitos do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
NOGUEIRA, Laércio Fusco.; PIOVEZAN, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PIOVEZAN, Marco Aurélio C.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. O infanticídio e a mística do estado puerperal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Braga, Augusto Moraes.; PIOVEZAN, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique. .A Emenda Constitucional 72 e as mudanças que trazem benefícios ao trabalhador doméstico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.; Amorim, Paulo Henrique. .Emenda Constitucional n.º 72/2013 - a nova regulamentação das relações de trabalho doméstico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.; Amorim, Paulo Henrique. Terceirização do trabalho e a responsabilidade do tomador de serviço.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique. O direito de arrependimento do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.; Amorim, Paulo Henrique. Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique. Licença maternidade: uma análise constitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.. Representante comercial autônomo e o vínculo empregatício.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.; Amorim, Paulo Henrique. Acidente do trabalho e a estabilidade do trabalhador na empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique. As novas competências da Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004 e sua não efetivação integral.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira; Amorim, Paulo Henrique. .A influência da mídia no tribunal do júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Piovezan, Marco Aurélio C.;PINTO, Mário Célio Ferreira; Amorim, Paulo Henrique. .O valor probatório do inquérito policial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Amorim, Paulo Henrique; Mourão, Sunita Pereira;PINTO, Mário Célio Ferreira. .Influência da mídia no tribunal do júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Mourão, Sunita Pereira; Amorim, Paulo Henrique;PINTO, Mário Célio Ferreira. .A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Amorim, Paulo Henrique;PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.. .Redução da maioridade penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Amorim, Paulo Henrique;PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.. .A (in) constitucionalidade do mandado de busca e apreensão concedido à polícia militar reservada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Amorim, Paulo Henrique; Mourão, Sunita Pereira;PINTO, Mário Célio Ferreira. .Guarda compartilhada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Amorim, Paulo Henrique;PINTO, Mário Célio Ferreira; Piovezan, Marco Aurélio C.. .Finalidade real da prisão preventiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Amorim, Paulo Henrique; Mourão, Sunita Pereira;PINTO, Mário Célio Ferreira. .Responsabilidade civil nas relações de consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Proteção contra atos discriminatórios no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Aviso prévio: aspectos controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. A desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Evolução do direito do trabalho da mulher.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Os desafios da inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho e o direito à diferença.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Poder de direção do empregador e o direito à privacidade do empregado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. Poder de direção do empregador e o direito à privacidade do empregado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. O assédio moral no âmbito da administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. O assédio moral no âmbito da administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Carvalho, Carlos de Souza; Frade, Carlos Manoel. As reformas do Código de Processo Civil e seus reflexos na execução trabalhista.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. Adoção tardia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. Os princípios informativos dos juizados especiais cíveis - uma abordagem à luz do constitucional objetivo da duração razoável do processo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. .Central de Conciliação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. .Síndrome da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Carvalho, Carlos de Souza;PINTO, Mário Célio Ferreira; Frade, Carlos Manoel. .A fragilidade do poder familiar em face do processo de adoção no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Braga, Augusto Moraes.; CONCEICAO, M. A.. A dispensa arbitrária e a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Braga, Augusto Moraes.; CONCEICAO, M. A.. A dispensa arbitrária e a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; CONCEICAO, M. A.; Braga, Augusto Moraes.. Aviso prévio proporcional: inovações da Lei n. 12.506, de 11.10.2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; Braga, Augusto Moraes.; CONCEICAO, M. A.. A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; CONCEICAO, M. A.; Braga, Augusto Moraes.. Terceirização trabalhista: responsabilidade da administração pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira; CONCEICAO, M. A.; Braga, Augusto Moraes.. Efeitos patrimoniais da união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
CONCEICAO, M. A.; Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira. A responsabilidade internacional dos Estados por violação de obrigações contratuais comerciais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Braga, Augusto Moraes.;PINTO, Mário Célio Ferreira; CONCEICAO, M. A.. .Da guarda compartilhada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
CONCEICAO, M. A.;PINTO, Mário Célio Ferreira; Braga, Augusto Moraes.. Tratado internacional: um meio pacífico de resolução de conflitos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Direito do consumidor: banco de dados e cadastro de consumidores e os danos decorrentes da indevida inscrição e sua reparação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Direito do consumidor: banco de dados e cadastro de consumidores e os danos decorrentes da indevida inscrição e sua reparação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Rescisão indireta do contrato de trabalho: a falta grave cometida pelo empregador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Assédio moral: formas e consequências no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Direitos humanos da pessoa idosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Produtos transgênicos à luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Cooperativas de trabalho: aspectos legais e jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Direito previdenciário: a cobertura previdenciária do segurado especial em face da Lei n.º 11.718/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. O direito ao trabalho das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Assédio moral no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. A alienação parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Terceirização do trabalho e a responsabilidade do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Resolução dos conflitos trabalhistas na América do Sul - estudo comparativo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Empregado doméstico: direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, Mário Célio Ferreira. Empregado doméstico: direitos e garantias fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Orientou
; Licença paternidade - Lei n; º 13; 257/16; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);
Flexibilização do Direito do Trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);
Arbitragem no Direito do Trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);
Arbitragem em conflitos individuais do trabalho; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);
Arbitragem, mediação e conciliação no Direito do Trabalho; ; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);
Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);
Relações de trabalho no campo; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; (Orientador);
Percepção do conhecimento sobre direitos de privacidade do empregado no trabalho e abuso do poder pelo empregador no comércio de Carmo da Cachoeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Adoção por casais homoafetivos: a importância dos tribunais brasileiros e a aplicação dos princípios protetores do estado democrático; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
A nova regulamentação do trabalho doméstico e seu impacto no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Arbitragem no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
A resolução do contrato de trabalho por justa causa e o problema das férias proporcionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Terceirização do trabalho na administração pública e a responsabilidade subsidiária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
A desconsideração da personalidade jurídica da empresa no âmbito do processo trabalhista - aspectos legais e jurisprudenciais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Conciliação com ênfase no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Arbitragem e mediação no Direito do Trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Aplicabilidade da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
; A Emenda Constitucional 72 e as mudanças que trazem benefícios ao trabalhador doméstico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
; Emenda Constitucional n; º 72/2013 - a nova regulamentação das relações de trabalho doméstico; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
O direito de arrependimento do consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Licença maternidade: uma análise constitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Representante comercial autônomo e o vínculo empregatício; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Acidente do trabalho e a estabilidade do trabalhador na empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
As novas competências da Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004 e sua não efetivação integral; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Terceirização do trabalho e a responsabilidade do tomador de serviço; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Proteção contra atos discriminatórios no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Aviso prévio: aspectos controvertidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Aviso prévio: aspectos controvertidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
A desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Evolução do direito do trabalho da mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Os desafios da inclusão dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho e o direito à diferença; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Poder de direção do empregador e o direito à privacidade do empregado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
O assédio moral no âmbito da administração pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
As reformas do Código de Processo Civil e seus reflexos na execução trabalhista; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
A dispensa arbitrária e a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Aviso prévio proporcional: inovações da Lei n; 12; 506, de 11; 10; 2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Terceirização trabalhista: responsabilidade da administração pública; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Efeitos patrimoniais da união estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Direito do consumidor: banco de dados e cadastro de consumidores e os danos decorrentes da indevida inscrição e sua reparação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Rescisão indireta do contrato de trabalho: a falta grave cometida pelo empregador; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Assédio moral: formas e consequências no ambiente de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
A responsabilidade do empegador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Direitos humanos da pessoa idosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Produtos transgênicos à luz dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Cooperativas de trabalho: aspectos legais e jurisprudenciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Direito previdenciário: a cobertura previdenciária do segurado especial em face da Lei n; º 11; 718/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
O direito ao trabalho das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Assédio moral no ambiente de trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
A alienação parental; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Terceirização do trabalho e a responsabilidade do empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Resolução dos conflitos trabalhistas na América do Sul - estudo comparativo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Empregado doméstico: direitos e garantias fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Mário Célio Ferreira Pinto;
Produções bibliográficas
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PINTO, Mário Célio Ferreira . Anotações sobre a Emenda Constitucional 45. Jornal Fala Direito , v. 08, p. 10-11, 2005.
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PINTO, Mário Célio Ferreira . Legislação trabalhista rural - principais aspectos. Programa Treina Café , v. 01, p. 227-235, 1999.
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PINTO, Mário Célio Ferreira . Anotações sobre a Emenda Constitucional 45. Jornal Fala Direito, Varginha (MG), p. 10 - 11, 01 jun. 2005.
Outras produções
PINTO, Mário Célio Ferreira. ; PINTO, Mário Célio Ferreira . Novo Código de Processo Civil entra em vigor a partir de março de 2016. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINTO, Mário Célio Ferreira . Os direitos da personalidade do trabalhador e sua proteção no ambiente de trabalho: a dignidade da pessoa humana e o controle do poder diretivo do empregador. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINTO, Mário Célio Ferreira . Aspectos relevantes do Processo Trabalhista. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA. , Rua José Gonçalves Pereira, n.º 112, Vila Pinto, 37010500 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (035) 32211900, Fax: (035) 32211900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Ferreira Pinto & Chaves Sociedade de AdvogadosVínculo: Sociedade de advogados, Enquadramento Funcional: Sócio-quotista
Outras informações:
Atuação profissional na advocacia judicial, administrativa e consultoria jurídica, notadamente nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Empresarial.
1993 - 1996
Prefeitura Municipal de Tres PontasVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Assessoramento jurídico do Poder Executivo Municipal, atuando no âmbito extrajudicial e judicial; análise e elaboração de projetos de leis, contratos, regulamentos; emissão de pareceres jurídicos.
2014 - Atual
Faculdade de Direito de VarginhaVínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da IES
1993 - Atual
Faculdade de Direito de VarginhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ensino de Direito, nível graduação Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho I e II e Direito Processual do Trabalho I e II. Secretário do Departamento de Direito Privado. Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação institucional e do NDE - Núcleo Docente Estruturante. Vice-Diretor da Faculdade desde maio de 2014.
1979 - 1999
Usina Boa Vista Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Ingressou na empresa, que atuava no setor sucroalcooleiro, no município de Três Pontas e região, como Auxiliar de Caixa/Tesouraria, tendo exercido, posteriormente, os cargos de Assistente da Assessoria Jurídica, Assessor Jurídico, Chefe da Divisão Jurídica e, finalmente, Assessor Jurídico da Diretoria. Nessa época, participou de diversas negociações coletivas, como membro da Comissão de Negociação Sindical, no âmbito do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais, sediados em Belo Horizonte.
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