Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
- Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007)
- Pós Graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2010)
- Advogado Criminalista integrante do escritório Luchione Advogados
- Juiz de Direito do Estado de Pernambuco desde 2014.
Informações coletadas do Lattes em 02/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Aperfeicoamento para a Magistratura
2007 - 2010
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Estado de Inocência e algumas de suas decorrências no direito brasileiro
Orientador: Professor Doutor Guilherme Pena de Moraes
Formação complementar
2016 - 2016
Alterações legislativas e ética na magistratura. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, EJTJPE, Brasil.
2015 - 2015
Audiência de custódia: aspectos práticos do procedimento. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, EJTJPE, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em EXTENSIVA 3ª FASE. (Carga horária: 240h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em EXTENSIVA 2ª FASE. (Carga horária: 240h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em EXTENSIVA 1ª FASE. (Carga horária: 240h). , CEPAD-CENTRO EST.PESQ. ATUAL. EM DIREITO, CEAD_FORN, Brasil.
2005 - 2006
Modulo de Direito Penal - Questoes controvertidas. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudos e Aperfeicoamento em Direito, CEPAD, Brasil.
2002 - 2002
Proficiency in contemporary english. , internacional english britannia, IBC, Brasil.
2000 - 2000
Stage 7 of the Callan Method. , English House - School of English, ENGLISH HOUSE, Inglaterra.
2000 - 2000
Upper - Intermediate Course. , Milner School of English, MILNER SCHOOL, Inglaterra.
1997 - 1999
Adult Advanced. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
1996 - 1997
Ciclo Basico. , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
IV Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - Processo Penal e Democracia. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
PINTO, G. A. A. C.; L. JUNIOR, W. C. F.. PADRONIZAÇÃO DA PENA BASE: A DESCONSIDERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Produções bibliográficas
-
PINTO, G. A. A. C. . Condução coercitiva no processo penal brasileiro: resquícios de uma prática autoritária. In: Aline Gostinski; Deivid Willian dos Prazeres; Thiago Minagé. (Org.). Tempo de Resistência. 1ed.Florianópolis: Emporio do Direito, 2017, v. , p. 113-124.
-
PINTO, G. A. A. C. . I Fórum de Direito Constitucional do Vale do São Francisco. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
PINTO, G. A. A. C. ; MINAGE, T. . Primeiras Reflexões Sobre a Lei nº. 13.654/2018. 2018; Tema: Lei nº. 11.654/2018. (Site).
Prêmios
2015
Agradecimento pela participação em regime especial promovido pela Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2014/2015, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
2006
Estagio forense com elogio consignado pelo Defensor Publico coordenador da 17 Vara Criminal da Comarca da Capital, Dr. Rogerio Rabe, Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Rua Engenheiro Carlos Pinheiro - até 182/183, Centro, 56302310 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (87) 38669519
Experiência profissional
2011 - 2014
WALTER SZTAJNBERG ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Escritório especializado em causas cíveis
2007 - 2011
Luchione advogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 20
Outras informações:
Escritorio especializado no acompanhamento de processos administrativos na Comissao de Valores Mobiliarios (CVM), Banco Central do Brasil (Bacen) e procedimentos investigatorios nas comissoes parlamentares de inquerito e nas policias estadual e federal, bem como a elaboracao de defesas e recursos em processos judiciais criminais no ambito da justica estadual, da justica federal e dos Tribunais Superiores, relativamente a crimes de lavagem de dinheiro, falimentares, contra o meio ambiente, o consumidor, o sistema financeiro nacional, a ordem tributaria, a propriedade industrial e intelectual, a previdencia social, as licitacoes publicas, a liberdade de imprensa, o patrimonio, entorpecentes e outros.
2014 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2018
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
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