Joseane Pereira Rodrigues

Graduada em Direito, pela Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES (2006-2010). Pós-graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública, pelo Instituto de Direito Damásio Educacional (2018-2019). Pós-graduada em Direito do Consumidor, pela Legale Educacional (2024-2025). Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Consumidor

2024 - 2025

Legale Educacional S/A

Especialização em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública

2018 - 2019

Damásio Educacional
Título: Análise da responsabilidade civil do Estado em relação aos danos sofridos por moradores de áreas de risco
Orientador: Bianca Mendes Pereira Ricther

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS/MG
Título: Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: avanço ou retrocesso no Estado Democrático de Direito?
Orientador: Cynara Silde Mesquita Veloso
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2025

XIX Semana Nacional da Conciliação. , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes/TJMG, EJEF, Brasil.

2022 - 2022

Direito Ambiental e Urbanístico - Curso de Extensão. (Carga horária: 3h). , Instituto de Direito Damásio Educacional, IDDE, Brasil.

2021 - 2021

Semana da Liminar. (Carga horária: 4h). , Ava Educação, AVA, Brasil.

2021 - 2021

Semana Especialista Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 8h). , Cursos de Matheus Carvalho, MATHEUS CARVALHO, Brasil.

2021 - 2021

Urbanização Contemporânea - Disciplina Isolada de Mestrado. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito. 2023. (Congresso).

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO. 2022. (Congresso).

A digitalização da sociedade e o seu Direito. 2022. (Seminário).

Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito. 2022. (Seminário).

II CONFERÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL - A Tecnologia a Favor da Sustentabilidade. 2022. (Congresso).

III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Encontro).

Justiça Climática. 2022. (Outra).

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos: Democracia e Liberdade. 2021. (Congresso).

DIA DA CIDADANIA.Serviços de grande relevância social ao Município de Jequitaí/Orientações jurídicas. 2010. (Outra).

PROGRAMA DE EXTENSÃO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ITINERANTE/SAJ ITINERANTE.Relevante serviço acadêmico-social/Orientações jurídicas. 2010. (Outra).

III FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO DA UNIMONTES: EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.Orientações jurídicas. 2009. (Outra).

III SEMINÁRIO DO PROJETO DE PESQUISA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA INVESTIGAÇÃO INTERDISCIPLINAR. 2009. (Seminário).

SEMANA DO ADVOGADO. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

RODRIGUES, J. P. . Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: avanço ou retrocesso no Estado Democrático de Direito?. Revista Erga Omnes , v. 1, p. 135-165, 2021.
RODRIGUES, J. P. . Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: avanço ou retrocesso no Estado Democrático de Direito?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, J. P. . Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: avanço ou retrocesso no Estado Democrático de Direito?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, J. P. . Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário: avanço ou retrocesso no Estado Democrático de Direito?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, J. P. ; DOMINGUES, L. V. ; VELOSO, C. S. M. . Entre a legalidade e a legitimidade: uma reflexão sobre a validade da decisão jurídica à luz da proposta habermasiana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, J. P. ; DOMINGUES, L. V. ; VELOSO, C. S. M. . O processo como instituição constitucionalizada: uma abordagem neo-institucionalista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2007 - 2010

Reforma do Judiciário: uma investigação interdisciplinar, Descrição: Estudo sobre os mecanismos de celeridade processual instituídos pela Emenda Constitucional n.45 de 2004. Assim, foi investigada a repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, no contexto do Estado Democrático de Direito, tendo por referência os princípios processuais do contraditório, isonomia e ampla defesa. Para tanto, foi empregado o método dedutivo, em que, a partir das teorias processualistas, foi possível a obtenção da melhor resposta à indagação em torno de ser o requisito da repercussão avanço ou retrocesso no vigente paradigma de Estado. Por fim, concluiu-se que o legislador constituinte derivado, por meio da Emenda Constitucional n. 45, visou reformar o Poder Judiciário no sentido de se obter, apenas, a celeridade processual, sem atentar-se para o papel de democratização de referido órgão,além de não se valer das garantias constitucionais ao introduzir novos mecanismos no ordenamento jurídico pátrio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joseane Pereira Rodrigues - Integrante / Cynara Silde Mesquita Veloso - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2010

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Acadêmica Pesquisadora/Iniciação Científica

Outras informações:
Pesquisadora do projeto de pesquisa "Reforma do Judiciário: uma investigação interdisciplinar", sob orientação da Professora Doutora Cynara Silde Mesquita Veloso, realizado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

2008 - 2008

Fórum Gonçalves Chaves - 1ª Vara de Fazenda Pública

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na Primeira Vara de Fazenda Pública, do fórum Gonçalves Chaves, da cidade de Montes Claros/MG, cujas atividades desempenhadas foram: movimentação de processos, autuação de processos e elaboração de correspondências oficiais.

2009 - 2010

Serviço de Assistência Jurídica

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio realizado no Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), do curso de Direito, da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), cujas atividades desempenhadas foram: atendimento ao público assistido, elaboração de peças processuais e acompanhamento em audiências.

2010 - 2010

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em Montes Claros/MG, na área de Direito de Família, sob orientação do defensor público Wellison Carlos Fonseca Cambuí, cujas atividades desenvolvidas foram: atendimento ao público assistido e elaboração de peças processuais.

2013 - 2016

Minas Currículos

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil e Empresarial

Outras informações:
Professora de Direito Civil e Empresarial, no curso profissionalizante de Assistente Administrativo, da Minas Currículos, localizada na rua São Francisco, 666, Centro, Montes Claros, MG, 39.400-048, (38) 3215-7328.

2018 - 2019

LJ Aulas On Line

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Direito em pré-concursos

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Direito Administrativo e legislações correlatas, no LJ Aulas Pré-Concursos On Line, localizado na rua Santa Madalena, 34, apartamento 104, prolongamento Todos os Santos, Montes Claros, MG, (038) 9 97285758.

2017 - 2022

Associacao de Assistencia Social Norte Mineira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora Instrutora de Ensino e Aprendizagem em Serviços, na Associação de Assistência Social Norte Mineira - Minas Social - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), localizada na rua Barão do Rio Branco, 208-A, Centro, Montes Claros, MG, (038) 9 91080553. Atuação no Programa Jovem Aprendiz e no Projeto Incluir. A atividade desenvolvida consistiu em lecionar conteúdos de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Segurança Pública, Meio Ambiente além de outras disciplinas vinculadas ao curso de Assistente Administrativo e Vendas. Ademais, avaliar o desempenho dos assistidos, também, fazia parte das atribuições do cargo.

2019 - 2022

Academia Brasileira de Bombeiros Civis

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação

Outras informações:
Professora de Legislação, na Academia Brasileira de Bombeiros Civis, localizada na rua São Francisco, 666, Centro, Montes Claros, MG, (038) 9 91346528. A atividade desenvolvida consistiu em ensinar, no curso de formação profissional: leis, portarias e instruções técnicas, as quais disciplinam a atuação de brigadas e brigadistas profissionais, no âmbito de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, bem como avaliar o desempenho dos alunos.

2022 - 2022

Pré-Concursos Roberto Quintino

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Direito

Outras informações:
Professora de Legislação Municipal (Lei n. 3.175 de 23 de dezembro de 2003 - Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros - e Lei n. 3.177 de 23 de dezembro de 2003 - Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Municipal) no curso preparatório para o concurso público da área da saúde da prefeitura de Montes Claros-MG, na modalidade on line, e professora de Direitos Humanos no curso preparatório para o concurso público de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de MG, na modalidade presencial, no Pré-Concursos Roberto Quintino, localizado na Rua Coronel Francisco José Souto, n. 16, Bairro Vila Brasília, Montes Claros, MG, CEP 39.400-125.

2023 - 2025

Juizado Especial Cível/TJMG

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 12

Outras informações:
Condução de audiências de conciliação, propositura de acordos, elaboração e leitura de atas de audiências, conforme as determinações da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), legislações subsidiárias e enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), sempre sob orientação de Juízes de Direito, no período de 23/01/2023 a 28/01/2025, perfazendo o total de 560 horas de serviço voluntário, não remunerado, totalizando 140 dias, sendo 4 horas diárias.

2020 - Atual

Joseane Rodrigues Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada e consultora inscrita na OAB/MG, sob o n 205.618. Consultorias; atendimento ao cliente; elaboração e revisão de peças processuais; distribuição, movimentação e acompanhamento de processos; operação de plataformas digitais de gestão e tramitação dos processos judiciais (EPROC e PJE); realização de audiências. Com maior atuação nas áreas do Direito Previdenciário, Civil, Administrativo, do Trabalho e do Consumidor.