Rogério Mendes Fernandes

Possui graduação em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista (1989), graduação em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1996), graduação em Pedagogia pela Faculdade Alfa América (2020) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011). Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia e professor tempo parcial da Faculdade Atenas, lecionando principalmente disciplinas ligadas ao Direito Processual.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Católica de Brasília
Título: ., Ano de Obtenção: 2011

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Faculdade Atenas

Especialização em Pedagogia Empresarial

2003 - 2004

Faculdade do Noroeste de Minas
Título: "Inteligência Emocional: Teoria e Prática nas Empresas"

Graduação em Pedagogia

2018 - 2020

Faculdade Alfa América

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade do Oeste Paulista

Graduação em Ciências Biológicas

1987 - 1989

Centro Universitário Barão de Mauá - Jardim Paulista

Formação complementar

2021 - 2021

Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, ATENAS, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, ATENAS, Brasil.

2019 - 2019

Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, ATENAS, Brasil.

2018 - 2018

Programa de Formação continuada para Docentes em EAD. (Carga horária: 10h). , Faculdade Atenas, ATENAS, Brasil.

2009 - 2009

Entidades de Previdência Privada Fechada: Aspectos. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

1989 - 1989

Imunologia e Clínica de Doenças Infecto-Parasitári. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Imunologia, SBI, Brasil.

Participação em eventos

III Jornada Temática da Faculdade de Direito Atenas. 2004. (Outra).

III Congresso Nacional de Pedagogia. 2003. (Congresso).

II Simpósio de Direito Processual Civil da Alta Mogiana. 1997. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica. 1996. (Outra).

XVIII Semana de Estudos Biológicos. 1989. (Outra).

II Feira de Ciências. 1988. (Outra).

Iniciação à Pesquisa em Ciência Vegetal. 1988. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Eugênia Von Sperling Milan

FERNANDES, R. M.. A Responsabilidade Subsidiária dos Alimentos Avoengos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Wilson Rodrigues Afonseca Júnior

FERNANDES, R. M.. O Instituto da Usucapião Extraordinária à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Janaíne da Silva Neiva

FERNANDES, R. M.. O Adolescente Infrator: Uma Análise da Complexidade Psico-social e Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Walgnez Pereira dos Santos

FERNANDES, R. M.. O Processo de Adoção e seus Contextos: Histórico, Legal. Socio-econômicos e Psicosociais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Francisco Sales Jales

FERNANDES, R. M.. Cooperativismo Agropecuario Brasileiro Fortalecido pela sua Legislação Específica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Guilherme Mateus de Carvalho

FERNANDES, R. M.. A Responsabilidade Civil do Advogado enquanto Fornecedor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Mírian Célia Ascenção Ferreira

FERNANDES, R. M.. A Adoção Póstuma e a Inequívoca Manifestação de Vontade Implícita no §5º do art. 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Osório Fernando de Sousa

FERNANDES, R. M.. Recuperação Judicial e Extrajudicial da Empresa Conforme a Nova Lei de Felência (11.101/2005). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Stéfane Bruce Alves Vidal

FERNANDES, R. M.. O Princípio da Fungibilidade nos Recursos Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Luciana Machado Ulhoa

FERNANDES, R. M.. A Aplicação e Efetividade da Penhora On Line no Processo de Execução Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Keila da Cruz Ferreira

FERNANDES, R. M.. APAC e sua Importância Perante a Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Michelle Oliveira Bontempo

FERNANDES, R. M.. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Welligton José da Silva Borges

FERNANDES, R. M.. Contrato de Seguro: Aspecto Legais. Direitos e Deveres Sob a Ótica da Proteção ao Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: Alexandre Henrique Caetano Jales

FERNANDES, R. M.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Aluno: André Adjuto Dayrell

FERNANDES, R. M.. A Cidadania na Lei de Execução Penal: Entre o Direito e o Assistencialismo na Punição por Encarceramento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atenas.

Produções bibliográficas

  • LAGE, G. G. ; OLIVEIRA, F. C. C. ; SILVA, R. R. ; FERNANDES, R. M. . ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL: uma análise de sua amplitude no conceito atual de empresário. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2021.

  • SANTOS, D. O. ; OLIVEIRA, F. C. C. ; SILVA, R. R. ; FERNANDES, R. M. . OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA QUANDO HÁ INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2021.

  • CASTRO, L. L. R. ; OLIVEIRA, F. C. C. ; SILVA, R. R. ; FERNANDES, R. M. . PENALIZAÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: Casos de Abuso Sexual.. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2021.

  • SILVA, S. S. ; OLIVEIRA, F. C. C. ; SILVA, R. R. ; FERNANDES, R. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NOS CASOS DE BULLYING PRATICADOS CONTRA ALUNOS MENORES DE IDADE. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2021.

  • SILVA, A. B. ; YAMAMOTO, D. ; FERNANDES, R. M. ; SANTOS FILHO, N. G. . Princípi da Insignificância e sua aplicação no Direito Penal. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2021.

  • OLIVEIRA, I. D. ; OLIVEIRA, F. C. C. ; YAMAMOTO, D. ; FERNANDES, R. M. . DIREITO PENAL DO INIMIGO: uma alternativa para o combate à violência no Brasil. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2021.

  • FONSECA, A. F. ; TAVARES, D. B. ; ADJUTO, A. A. N. R. ; FERNANDES, R. M. . Direito Hereditário de Filho com Multiparentalidade. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2020.

  • BATISTA, F. F. ; REIS, A. A. N. ; FERNANDES, R. M. . O procedimento Judicial da Adoção. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2020.

  • FONSECA, G. C. S. ; REIS, A. A. N. ; FERNANDES, R. M. . O tratamento dado pelo direito sucessório na multiparentalidade. Revista Jurídica do Curso do Direito da Faculdade Atenas , v. 1, p. 01, 2020.

  • SANTOS, A. P. A. ; TUYAMA, E. ; ALMEIDA, A. C. S. ; FERNANDES, R. M. . O DANO MORAL E OS CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO. Revista Científica Faculdade Atenas , v. 11, p. 01, 2019.

  • EVANGELISTA, L. D. B. ; FERNANDES, R. M. ; CARVALHO, V. G. ; TUYAMA, E. . AS BENESSES DA FORMAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA PARA OS PRESOS CONDENADOS POR SENTENÇA RECORRIVEL EM 1ª INSTÂNCIA. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2017.

  • EVANGELISTA, R. A. C. ; ROSA, D. P. ; FERNANDES, R. M. . SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA AMEAÇA AOS DIREITOS DA CRIANÇA. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2017.

  • OLIVEIRA, M. ; ROSA, D. P. ; SILVA, R. R. ; FERNANDES, R. M. ; TUYAMA, E. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA PRECARIEDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIA BRASILEIRO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2017.

  • BATISTA, M. ; FERNANDES, R. M. . A CONSTITUCIONALIDADE DA USO CAPIÃO PRÓ-FAMÍLIA. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 08, p. 00-00, 2015.

  • FERREIRA, C. ; FERNANDES, R. M. . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: sanções civeis aplicáveis ao alienador. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 08, p. 00-00, 2015.

  • CAETANO, C. B. ; FERNANDES, R. M. . ALIMENTOS AVOENGOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 8, p. 00-00, 2015.

  • SILVA, R. O. ; FERNANDES, R. M. . AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O ALIENANTE. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 8, p. 00-00, 2015.

  • MAEDA, F. ; FERNANDES, R. M. . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: a eficácia das sanções aplicadas ao alienante de acordo com a Lei 12.318/10. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 08, p. 00-00, 2015.

  • CAETANO, C. B. ; FERNANDES, R. M. . ALIMENTOS AVOENGOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 8, p. 00-00, 2015.

  • GOMES, J. L. P. ; FERNANDES, R. M. . A EXIGIBILIDADE DO DANO: responsabilidade civil do médico em face do Dano estético. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 8, p. 00-00, 2015.

  • MELO, T. A. ; FERNANDES, R. M. . A CONFIGURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 8, p. 00-00, 2015.

  • ALMEIDA, L. G. ; FERNANDES, R. M. . OS FATORES CARACTERIZADORES DA CULPA NO ERRO MÉDICO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 8, p. 00-00, 2015.

  • ROCHA, A. C. R. ; FERNANDES, R. M. . A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 8, p. 00-00, 2015.

  • ALMEIDA, E. M. ; CAIXETA, A. G. ; FERNANDES, R. M. . MULTIPARENTALIDADE. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2015.

  • COSTA, G. F. ; FERNANDES, R. M. ; FURTUNATO, F. R. ; OLIVEIRA, F. C. C. . A FORMAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA EM FACE DA GUARDA COMPARTILHADA. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2015.

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  • COSTA, L. G. F. ; FERNANDES, R. M. . A TUTELA DE URGÊNCIA FRENTE AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 7, p. 00-00, 2014.

  • ROSA, J. S. ; FERNANDES, R. M. . O NOVO DIVÓRCIO A LUZ DA LEI 11441/07: emenda constitucional 66/210. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 7, p. 00-00, 2014.

  • SOUZA, G. M. ; FERNANDES, R. M. . A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO COERCITIVA DA GUARDA COMPARTILHADA NOS PROCESSOS LITIGIOSOS. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 7, p. 00-00, 2014.

  • BIAS, E. C. F. ; FERNANDES, R. M. . ALIMENTOS AVOENGOS. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 07, p. 00-00, 2014.

  • DAMACENO, R. D. ; CUNHA, M. R. ; SILVA, R. P. ; FERNANDES, R. M. ; OLIVEIRA, F. C. C. . A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICA: NO DIREITO AMBIENTAL. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2014.

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  • SILVA, K. E. M. F. ; FERNANDES, R. M. ; SILVA, R. P. ; SANTOS FILHO, N. G. . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2014.

  • BATISTA, C. D. ; SILVA, R. P. ; FERNANDES, R. M. ; SANTOS FILHO, N. G. . APLICABILIDADE DAS LEIS NOS CRIMES ELEITORAIS. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 02, p. 01, 2014.

  • ALMEIDA, L. G. ; FERNANDES, R. M. ; MARQUEZ, D. S. . OS FATORES CARACTERIZADORES DA CULPA NO ERRO MÉDICO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 6, p. 00-00, 2013.

  • VERUSA, J. G. ; FERNANDES, R. M. . A APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 6, p. 00-00, 2013.

  • SOUZA, M. J. ; FERNANDES, R. M. . A INFLUÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 NOS DIVÓRCIOS, NO BRASIL. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 6, p. 00-00, 2013.

  • SOUZA, M. J. ; FERNANDES, R. M. ; REIS, A. A. N. ; SOUSA, E. S. . AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Revista Jurídica Online 2007 da Faculdade Atenas , v. 6, p. 00-00, 2013.

  • FERNANDES, R. M. . Legislação Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Faculdade Atenas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial

Outras informações:
Professor Orientador do TCC. Professor do EAD.

2000 - 2002

26ª Superintendência Regional de Ensino, 26ªSRE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

1997 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2005

Escolas Integradas Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

2002 - 2002

ESCOLA TÉCNICA DE PARACATU LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2000 - 2000

INSTITUIÇAO COOP.DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2002 - 2004

Centro Brasileiro de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - 2007

Instituto Tecsoma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor