Michel Oliveira Gouveia

Graduado em Direito pela Universidade de Santo Amaro. Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Concluído em 12/2009. Pós Graduado em Direito da Seguridade Social (Previdenciário), pela Faculdade Legale. Concluído em 12/2011. MBA em prática previdenciária, pela Faculdade Legale. Concluído em 12/2012. Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale. Concluído em 12/2014 Especialista em Direito Previdenciário. Pós Graduando em Direito Tributário. Em andamento. Autor da Apostila de Prática Administrativa Previdenciária, o passo a passo para concessão do benefício previdenciário. 1 Edição. 2014 Autor da Apostila de Prática Administrativa Previdenciária, o passo a passo para concessão do benefício previdenciário. 2 Edição. 2015 Autor da Apostila de Prática Administrativa Previdenciária, o passo a passo para concessão do benefício previdenciário. 3 Edição. 2015 Autor da Apostila de Prática Administrativa Previdenciária, o passo a passo para concessão do benefício previdenciário. 4 Edição. 2017 Autor da Apostila de Prática Administrativa Previdenciária, o passo a passo para concessão do benefício previdenciário. 5 Edição. 2018 Coautor do livro de Processo Administrativo Previdenciário. Teoria e Prática. 1 Edição em 2015, 2 Edição em 2016 e 3 Edição em 2017, todas pela editora LTr. Advogado Previdenciarista.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2013 - 2014

Faculdade Legale
Título: As relações entre direito do trabalho e previdenciário
Orientador: Antero Arantes

Especialização em MBA em prática previdenciária

2012 - 2012

Faculdade Legale
Título: Processo Administrativo Previdenciário
Orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveia

Especialização em Direito da Seguridade Social

2011 - 2011

Faculdade Legale
Título: Critérios da Aposentadoria por Invalidez
Orientador: Carlos Alberto Vieira de Gouveia

Especialização em PROCESSO CIVIL

2008 - 2009

Escola Paulista de Direito
Título: LEI N. 11.232/2005 E AS NOVAS REGRAS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL
Orientador: Antonio Claudio da Costa Machado

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Universidade de Santo Amaro
Título: CONTROLE DAS LICITAÇÕES
Orientador: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Formação complementar

2012 - 2012

MBA em Prática Previdenciária. (Carga Horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2007 - 2007

LICITAÇÃO. (Carga horária: 10h). , RHS LICITAÇÕES, RHS, Brasil.

2007 - 2007

IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 10h). , RHS LICITAÇÕES, RHS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: previdência.

Participação em eventos

Congresso de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Os reflexos do Direito do Trabalho no Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

Curso de Processo Administrativo Previdenciário.Processo administrativo previdenciário na prática. 2018. (Outra).

Aposentadoria Especial e Processo Administrativo Prev.Aposentadoria Especial e Processo Administrativo Prev. 2016. (Outra).

Como advogar no Direito Previdenciário.Como advogar no Direito Previdenciário - Recursos Judiciais. 2016. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário.Curso de Direito Previdenciário. 2016. (Outra).

Atuação nos processos administrativos previdenciários.Atuação nos processos administrativos previdenciários. 2015. (Seminário).

Curso de extensão.Aposentadoria Especial - Teoria e Prática Administrativa e Judicial. 2015. (Seminário).

Curso de extensão.Processo administrativo previdenciário a luz da IN 77/2015. 2015. (Seminário).

II Congresso de Direito Previdenciário. As nuances do processo administrativo previdenciário. 2015. (Congresso).

III Simpósio de Direito Previdenciário.Atuação nos processos administrativos previdenciários. 2015. (Seminário).

Palestra.As vantagens do processo administrativo e as alterações da IN 77/2015. 2015. (Outra).

Congresso de Direito Previdenciário. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

GOUVEIA, M. O. ; AGOSTINHO, T. V. . Processo Administrativo Previdenciário. 2. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2016. v. 1. 182p .
GOUVEIA, M. O. ; AGOSTINHO, T. V. . Processo Administrativo Previdenciário - Teoria e Prática. 1. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2015. v. 300. 150p .
GOUVEIA, M. O. . Processo Administrativo Previdenciário e Aposentadoria Especial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOUVEIA, M. O. . As nuances do processo administrativo previdenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOUVEIA, M. O. . Prática Administrativa Previdenciária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOUVEIA, M. O. . O artigo 682 da IN 77/2015 à luz dos princípios da Legalidade e Impulso Oficial 2016 (Artigo Jurídico).
GOUVEIA, M. O. . Pratica Administrativa Previdenciária - Passo a passo para concessão do benefício - 2ª edição, revista e atualizada. São Paulo: Faculdade Legale, 2015 (Apostila).
GOUVEIA, M. O. . Pratica Administrativa Previdenciária - Passo a passo para concessão do benefício. São Paulo: Faculdade Legale, 2014 (Apostila).
GOUVEIA, M. O. . O ARTIGO 285-A DO CPC FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS CIVIS. Internet: Âmbito Jurídico, 2009 (Artigo Jurídico).
GOUVEIA, M. O. . FUNGIBILIDADE NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. Internet: Âmbito Jurídico, 2009 (Artigo Jurídico).

Outras produções

GOUVEIA, M. O. . Prática Administrativa Previdenciária - Estudo da Instrução Normativa 77 do INSS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOUVEIA, M. O. . Prática Administrativa Previdenciária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fernandes & Gouveia Sociedade de Advogados. , Rua Roberto Mehler, 30, Jardim Residencial Golden Park, 12322013 - Jacareí, SP - Brasil, Telefone: (11) 972621368, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Fernandes & Gouveia Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de advocacia com atuação no Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

2020 - Atual

Ajuridica (SPK Cursos)

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário, ministrando aulas de direito material, processual e prática previdenciária.

2018 - 2019

Faculdade de Diadema - FAD

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário.

2015 - 2019

Proordem - ABC

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

2015 - 2018

Damásio Educacional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

2017 - 2018

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da grade do curso de pós graduação de Direito Previdenciário.

2017 - 2017

CENTRO PREPARATÓRIO JURÍDICO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário

2015 - 2018

Curso Êxito

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6

2012 - 2019

Faculdade Legale

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

2016 - 2017

Curso Erga Omnes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de extensão em Direito Previdenciário. Aulas esporádicas.

2007 - 2010

Bass Elevadores Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2004 - 2005

BASIC ELEVADORES LTDA

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 40