Jean Everson Coêlho da Silva

Mestrando em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade Estadual Paulista - UNESP e Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Mestrado Profissional em Rede Nacional) (2024). Pós - Graduado em Análise Econômica do Direito pelo Instituto Serzedello Correa - ISC/TCU (2023). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (2001). Técnico de Controle Externo do Tribinal de Contas do Estado do Amapá - TCE/AP. Desempenhou atividades na 5 Inspetoria do TCE/AP (2016/2021), no Ministério Público de Contas do TCE/AP (2022/2024) e atualmente na Assessoria de Controle Interno do TCE/AP. Habilitado na Ordem dos Advogados do Brasil - 912/AP (2003) com atuação na área cível e de família. Conselheiro Substituto Seccional da OAB/AP Triênio 2025/2027. Conselheiro Substituto da Amapá Previdência Biênio 2023/2025. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AP (2021/2022). Publicou trabalho voltado às Reservas Extrativistas - RESEX (EMBRAPA) aplicando as experiências quando Assessor Jurídico do Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF/AP (2012/2014). Possui interesse em temas com transversalidade em Economia e Direito procurando aprofundar estudos sobre a aplicabilidade da Análise de Impacto Regulatório - AIR aos Planos Diretores de Água e Esgoto do Estado do Amapá disponibilizados à Agência Reguladora (ARSAP), objetivando: desenvolvimento e direitos humanos atrelados aos recursos naturais não renováveis com foco na justiça tributária e na justiça social por meio do estudo da aproximação institucional com a ANA - Agência Nacional de Águas (uso da água - poços artesianos - taxa - arrecadação - estado do amapá - arsap - uso local).

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado em rede nacional em gestão e regulação de recursos hídricos

2024 - Atual

Universidade Federal do Amapá
Título: A tributação e o uso dos recursos hídricos subterrâneos para o desenvolvimento urbano dos municípios amapaenses por meio das atribuições da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá., Ano de Obtenção:
Orientador: Rubens Alex de Oliveira Menezes
Coorientador: sem informação. Palavras-chave: Regulação; Águas Subterrâneas; Tributação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Análise Economica do Direito - AED

2021 - 2022

Instituto Serzedello Corrêa
Título: A desestatização da CEA no ano de 2021: A solução do TCE/AP diante da ausência de norma estadual para acompanhar processos dessa espécie
Orientador: Karina Sayuri Sataka Bugarin

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: A pessoalidade no contrato eletrônico
Orientador: Elias Salviano

Formação complementar

2023 - 2023

INSTRODUÇÃO A OSINT - FUNDAMENTOS DA PESQUISA EM FONTES ABERTAS. (Carga horária: 14h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.

2023 - 2023

FERRAMENTAS DO LABCONTAS - ABORDAGEM PRÁTICA. (Carga horária: 14h). , INSTITUTO SERZEDELLO CORREA, ISC, Brasil.

2022 - 2022

PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO: ELABORAÇÃO DE ETPS E TERMOS DE REFERÊNCIA. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2022 - 2022

TREINAMENTO DAS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E DE CONTROLE DE QUALIDADE DO MMD-TC. (Carga horária: 6h). , ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, ATRICON, Brasil.

2019 - 2019

AUDITORIA ESPECÍFICA PARA TRIBUNAIS DE CONTAS. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado do Amapá, TCE/AP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Seminário Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros e Equipe de Apoio. 2006. (Seminário).

Curso Especial de Experiências e Práticas na Solução de Temas Polêmicos da Lei de Licitações. 2005. (Outra).

Curso Especial de Pregão Presencial e Eletrônico. 2005. (Outra).

Curso de Contabilidade Pública. 2003. (Outra).

I Treinamento para Membros da Junta Administrativa de Recursos de infrações - Detran/AP. 2003. (Outra).

Seminário de Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Seminário).

Seminário de Sensibilização e Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amapá e PPA 2004/2007. 2003. (Seminário).

IV ? Curso Preparatório para a carreira da Magistratura. 2002. (Outra).

2° Encontro do Ministério Público da Região Amazônica. 2000. (Encontro).

Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 1998. (Encontro).

III Tríduo Jurídico do Amapá. 1998. (Congresso).

I Encontro de Política Penitenciária do Amapá. 1997. (Encontro).

I Encontro Internacional de Magistrados da Amazônia. 1997. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos do CEAP. 1997. (Outra).

I Seminário de Direito Tributário do Amapá. 1997. (Seminário).

Curso de Aprimoramento Pessoal: Psicologia e Parapsicologia Aplicada. 1996. (Outra).

Curso de Treinamento para Professor - Cursos de inglês FISK. 1996. (Outra).

Produções bibliográficas

EULER, A. M. C. ; ALMEIDA, H. S. ; SILVA, J. E. C. . Reservas extrativistas. In: Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano; Alexandre Rossi. (Org.). Espaços especialmente protegidos e o Direito Ambiental. 1ªed.Brasilia: Embrapa, 2021, v. 4, p. 23-797.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Amapá, Instituto Estadual de Florestas do Amapá. , Rua Procópio Rola, 90, Centro, 68900-000 - Macapa, AP - Brasil, Telefone: (96) 31312665

Experiência profissional

2009 - 2014

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Efetivo - Assistente Administrativo

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Licitação CPL do Instituto Estadual de Florestas do Amapá IEF, nomeado através da Portaria n 039/09 IEF.

2001 - 2014

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Efetivo - Assistente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Concursado.

2008 - 2008

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela Atividade de Apoio Operacional, Acompanhamento, Análise e Avaliação de Documentos DRH/SEAD ? CDI-3, durante as férias da titular.

2006 - 2007

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CDS-2, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/AP.

2004 - 2006

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, código CDS-2, do Departamento Estaudual de Trânsito - Detran/AP.

2003 - 2004

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe do Núcleo Setorial de Planejamento, código CDS-2, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/AP.

2002 - 2003

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Efetivo - Assistente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Decreto n°. 1870/02 de 30.04.2002 para compor a Comissão Permanente de Licitações - CPL do Gabinete Civil como membro efetivo.

2002 - 2002

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente de Subgrupo Técnico Operacional do Projeto ?Acompanhamento e Avaliação de Programas Especiais do Gabinete Civil, Código CDS-1, do Gabinete Civil.

2002 - 2002

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria n. 289/02 GAB/GOV de 19.11.02 para exercer cumulativamente e em substituição o cargo de Chefe da Divisão de Apoioi Administrativo - DAA/GABGOVI durante a ausência da titular.

2001 - 2001

Tribunal Regional Federal 1ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor: Execução Fiscal ? 1ª Vara Federal

2000 - 2001

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Setores: Protocolo, Execução e Arquivo

2000 - 2000

Tribunal de Justiça do Amapá

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliador nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amapá.

2000 - 2000

Defensoria Pública do Amapá

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor: Família

2000 - 2000

Companhia de Eletricidade do Amapá

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor: Seção de Apoio Gerencial/Departamento Comercial

1998 - 1999

Refrigerantes do Amapá S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável de Almoxarifado.

1997 - 1998

Refrigerantes do Amapá S/A

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor: Recursos Humanos.

2010 - 2014

Instituto Estadual de Florestas do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2015 - 2016

Procuradoria Geral do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

2014 - 2014

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado - Educador Social

2016 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Controle Externo, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente lotado no Ministério Público de Contas do TCE/AP

2023 - Atual

Amapá Previdência

Vínculo: CONSELHEIRO SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: MEMBRO

2024 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAPÁ (AP)

Vínculo: CONSELHEIRO SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: MEMBRO