Evenin Eustáquio de Ávila

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação em direitos.

AVILA, E. E. . Projeto Conhecer Direito. 2010. (Outro).

Projeto Conhecer Direito.Projeto Conhecer Direito. 2010. (Oficina).

(Re)Discutindo Direito.Legislação Penal:Lei Maria da Penha. 2009. (Outra).

20 Anos da Constituição Federal.20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Outra).

Ciclo de Estudos.Ciclo de Estudos. 2008. (Outra).

Manejo de Sala de Aula. 2008. (Outra).

Projeto Adolescente Aprendiz.Direitos Fundamentais do Homem. 2008. (Outra).

Sistema Recursal no Processo Penal Brasileiro.Sistema Recursal no Processo Penal Brasileiro. 2007. (Outra).

AVILA, E. E.. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A função socioambiental da propriedade e as áreas de preservação permanente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A evolução do processo de reintegração do preso à sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Crime organizado e tráfico de drogas: onde falha a repressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A colisão entre os princípios constitucionais: direito à vida versus liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Uso de algemas e sua previsão legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A recepção da permissão do aborto no caso de gravidez decorrente de estupro pela Constituição da República Federativa do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Polícia Militar: aspectos legal da polícia em controle de crimes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A transcendência dos motivos determinantes das decisões no controle de constitucionalidade incidental exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A natureza jurídica da reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Lei antidrogas:análise de tipidicade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Art.28 da nova lei antidrogas-descriminalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. As penas restritivas de direitos e sua eficácia na reinserção do apenado na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A efetividade do mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A possibilidade juridica da prisão do depositário infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Caracteristicas da função social da propriedade urbana á luz do codigo civil e da constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Aplicabilidade das leis anti-raciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A clausula da reserva do possivel em face da teoria da separação dos poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Ativismo judiciario:uma discussão acerca da nova postura do poder judiciario. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Crimes eletrônicos:responsabilização criminal dos gerenciadores dos meios de facilitação e necessidade de tipificação penal especifica para estes delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. O momento do oferecimento da denuncia por parte do ministerio publico ante a pratica de crime tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. A Importância da Ética na Advocacia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional Hyarte Ltda.

AVILA, E. E.. União Estável no Direito Sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional Hyarte ML Ltda.

AVILA, E. E.. Eutanásia no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional Hyarte ML Ltda.

AVILA, E. E.. Aborto em casos de anecefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional Hyarte ML Ltda.

AVILA, E. E.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional Hyarte ML Ltda.

AVILA, E. E.. Inconstitucionalidade da Cobrança do ICMS pelo Estado de Minas Gerais que fiscaliza Mercadorias nos Postos de outros Estados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Educacional Hyarte ML Ltda.

AVILA, E. E.. Comissão de processo seletivo para professor. 2008. Centro Universitário de Patos de Minas.

AVILA, E. E.. Comissão de processo seletivo para professor. 2008. Centro Universitário de Patos de Minas.

Transmissibilidade da obrigação de alimentar: responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na lei dos crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

A anencefalia e as controvérsias sobre as possibilidades da antecipação terapêutica do parto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

A eutanásia e o direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

A aplicação da prescrição virtual ou em perspectiva da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

A escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal sob o princípio da separação dos poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

Adequação do delito de embriaguez ao volante( art; 306 CTB) ao ordenamento pátrio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

Aspectos controvertidos art; 16 da lei 6368-78 com o art; 28 da lei 11; 343-06 porte de drogas para uso próprio é considerado crime?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

O RDD em face do principio da humanidade das penas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

Processo Penal :como Jus Pumend Estatal x Garantia Constitucional do Individuo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Evenin Eustáquio de Avila;

AVILA, E. E. . Programa Constitucional Aplicado - 1 etapa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, E. E. . Programa Constitucional Aplicado - 2 etapa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, E. E. . Resoluções de Questões da OAB Unificada. 2009. .

AVILA, E. E. . Simulado Jurídico. 2009. .

AVILA, E. E. . Projeto Aprimoramento Educacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, E. E. . Processo Penal Aplicado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, E. E. . Resoluções de questões da OAB. 2008. .

AVILA, E. E. . Projeto Aprimoramento Educacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AVILA, E. E. . Direito Constitucional. 2007. .