Fernando Caldas Bivar Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Atualmente é Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 3ª Região.
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Competência tributária extraordinária em tempos de emergência,Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Prof. Dr. Renato Lopes Becho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Crimes Hediondos e Liberdade Provisória: evolução conceitual e discussões atuais
Orientador: Prof. Dra. Dalva Bezerra de Almeida
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Produções bibliográficas
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BIVAR NETO, Fernando Caldas . Dedução de Despesas Médicas com Reprodução Assistida da Base de Cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas: Breve Análise da (In)suficiência do Art. 94, 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de Outubro de 2014.. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. n. 47, p. p. 197-222, 2021.
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BECHO, Renato Lopes. ; BIVAR NETO, Fernando Caldas . A valoração das provas no processo administrativo. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. Ano VII, p. pp.129-142-142, 2020.
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BIVAR NETO, Fernando Caldas . Minimalismo judicial em sistemas tributários complexos. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 147, p. 171, 2020.
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BIVAR NETO, Fernando Caldas . Processo coletivo ambiental e ônus da prova: breves comentários. In: Ingrid Zanella Andrade. (Org.). UM OLHAR PARA O FUTURO - Temas Ambientais Contemporâneos. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2013, v. II, p. 285-306.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 1ª Vara Federal de Jales. , Rua Seis, 1837, Jardim Maria Paula, 20040009 - Jales, SP - Brasil, Telefone: (17) 36245900
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40
2017 - 2019
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40
2017 - 2017
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
2014 - 2016
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40
2013 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
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