Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982), mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), Doutorado Sanduíche - Universidad de Sevilla (1995) e doutorado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona (2009). É professor titular de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais e Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Integrou o Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC/MG) entre 2020/2024. Foi professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992-2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, crime, genocídio e criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
1994 - 1997
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Genocídio como Crime Internacional
, Ano de obtenção: 1997. José Cirilo de Vargas. Palavras-chave: Crimes Internacionais - Direito Internacional Pena; Genocidio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Doutorado em Doutorado Sanduíche
1994 - 1995
Universidad de Sevilla
Título: Crimes Internacionais
Orientador: José Cirilo de Vargas
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Penal
1990 - 1992
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Crimes Políticos
Orientador: José Cirilo de Vargas
, Ano de Obtenção: 1992.Palavras-chave: Crimes Políticos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Especialização em Relações Internacionais Ênfase Em Projetos Interna
2001 - 2001
Pós-doutorado
2008 - 2009
Pós-Doutorado. , Universidade de Barcelona, UB, Espanha. , Grande área: Ciências Humanas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
Canêdo, Carlos Augusto . Congresso Justiça de Transição. 2012. (Congresso).
Canêdo, Carlos Augusto . 2007 Philip C Jessup International Law Moot Court Competitin. 2007. (Outro).
Canêdo, Carlos Augusto . Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).
Canêdo, Carlos Augusto . Seminário "Evolução Histórica do Pensamento Criminológico". 1999. (Outro).
Participação em eventos
Falando Direito.Falando Direito: Terrorismo. 2017. (Outra).
I Congresso de Direito do Vetor Norte. O Ministério Público do Século XXI: o futuro da Promotoria e do Promotor. 2017. (Congresso).
Palestra: Criminologia.Criminologia. 2017. (Outra).
VIII Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal.A Política Criminal em Debate. 2017. (Seminário).
Cátedra Interuniversitaria de Derecho y Genoma Humano. 2014. (Outra).
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana. 2012. (Congresso).
Congresso Jurídico Vila Rica. O debate criminológico contemporâneo. 2011. (Congresso).
Workshop de construção do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. (Outra).
1º Seminário: Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil.Justiça Restaurativa e Mediação Penal. 2010. (Seminário).
Palestra: História da Criminologia.História da Criminologia. 2010. (Encontro).
Palestra: Terrorismo, direitos fundamentais e direito penal do inimigo - Proferida pelo Prof. Luis Garcia Martin.Debatedor. 2009. (Outra).
2007 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. Participação na condição de Juiz. 2007. (Congresso).
II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2007. (Outra).
Curso de Pós Graduação Latu Sensu.Curso de Pós graduação Latu Sensu em Direito Público- Disciplina lecionada - Direito Penal e criminologia. 2003. (Outra).
Inthernational Ethics and Criminology. Congresso Internacional de Criminologia- Palestra proferida - Título - Inthernational Ethics and Criminology. 2003. (Congresso).
Semana de estudos jurídicos - Palestra.Semana de Estudos Jurídicos- Palestra intitulada- Tendências da criminologia. 2003. (Encontro).
Curso de Pos Graduação Latu Sensu. Direito e Psicanálise. 2002. (Congresso).
Curso de pós graduação Latu Sensu.Direito e Psicanálise. 2001. (Outra).
I Seminário Interdisciplinar.Direito Penal. 2001. (Seminário).
Palestra.Segurança Pública e sistema penitenciário. 2001. (Outra).
Seminário Internacional.Ciências criminais. 2001. (Seminário).
Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).
III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: "Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal". 1997. (Seminário).
Participação em bancas
Canêdo, Carlos Augusto; ZAHREDDINE, D.. A dinâmica da tomada de decisão quanto à aplicação da responsabilidade de proteger pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2023. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais: Política Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SALIBA, A. T.; SCHMITZ, M. S.. A definição costumeira de 'objeto e finalidade" de um tratado a partir da formulação de reservas dos Estados e as convenções. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BARBOSA, R. S.; FRANCA, I. S.; MONTE-MOR, R. L. M.. Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Associado UFMG-UNIMONTES em Sociedade, ambiente e território) - Instituto de Ciências Agrárias - UFMG.
Canêdo, Carlos Augusto; LOPES, L. S.; ALBERGARIA NETO, J. S.. A dicotomia entre o poder probatório do juiz e o sistema processual acusatório nos crimes contra a ordem econômica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Canêdo, Carlos Augusto; ALEIXO, K. C.; PEREIRA, H. V.. Um manifesto criminológico: o populismo penal como projeto político neutralizador de corpos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; COLEN, G. C.. Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.. Violações de Direitos Fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro: uma análise do caso "Urso Branco". 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
Canêdo, Carlos Augusto; MORAIS, F. M. B. B.; SOUZA, T. R.. Os lírios não nascem da lei: a necessidade de mudar os paradigmas de resolução da violência doméstica e familiar contra a mulher para além da Lei 11.340/06. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Canêdo, Carlos Augusto; PEREIRA, H. V.; ZINI, J. C. F.. O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro: uma análise crítico-argumentativa da atual legislação brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; ALEIXO, Klélia Canabravo; ARANTES, E. M. M.. A intervenção jurídico-penal no desenvolvimento sexual de adolescentes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A implementação da norma da responsabilidade de proteger pela UNHCR na situação dos refugiados da guerra civil na Síria. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; LASMAR, Jorge Mascarenhas; MAFRA, T. C. M.. Uma Análise sobre a Equiparação dos Fundos de Pensão às Instituições Financeiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
Canêdo, Carlos Augusto; FABRIZ, D. C.; CARVALHO, T. F.. Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.
Canêdo, Carlos Augusto; ALEIXO, Klélia Canabravo; RIBEIRO, L. M. L.. Juventudes perdidas: medidas socioeducativas de internação como fator criminógeno e ambiente propenso à reincidência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: adequação da utilização de práticas restaurativas na perspectivas dos instrumentos processuais de proteção dos direitos das mulheres. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
Canêdo, Carlos Augusto; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. O (falso) problema da culpabilidade penal: sobre as possibilidades de diálogo entre direito penal e neurociências. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; PANISSET, U. B.; BONOLO, P. F.. Alternativas Penais como prática de prevenção da violência: estudo de caso sobre sua aplicação em pessoas condenadas por tráfico de drogas em Belo Horizonte. 2018. Dissertação (Mestrado em Promoção de saúde e prevenção da violência) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; LASMAR, Jorge Mascarenhas; MAFRA, T. C. M.. Abuso de poder religioso nas eleições: os limites do direito à inviolabilidade da liberdade de crença face o princípio democrático.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
Canêdo, Carlos Augusto; LOPES, L. S.; GONTIJO, V. J. M.. O crime de lavagem de dinheiro e o bem jurídico penalmente tutelado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
Canêdo, Carlos Augusto; LIMA, R. M.; TOMAZ, C. A. S.. Terrorismo e Tribunais Internacionais Penais "Puros": a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, L. A. M.; CARVALHO, G. M.. O domínio do fato pela vontade em virtude dos aparatos organizados de poder no estado democrático de direito: uma análise garantista acerca da AP 470 e a responsabilidade penal do "autor de escrivaninha". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, Mario Lucio Quintão; LIMA, R. M.;Canêdo, Carlos Augusto. A participação do Brasil no comércio global de armas e a violação do Direito Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; CAMPOS, M. A. M. E.;Canêdo, Carlos Augusto. As Cortes Domésticas e a Garantia do cumprimento do Direito Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Tráfico de Drogas: uma opção entre escolhas escassas. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SALES, Sheila Jorge Selim de; BRODT, L. A. S.;Canêdo, Carlos Augusto. Da consumação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, S. L. S.; PINTO, F. M.;Canêdo, Carlos Augusto. Da constitucionalidade do procedimento dos Juizados Especiais Criminais sob o paradigma de confronto da garantia do contraditório. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BRANT, Leonardo Nemer Calseira; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A contribuição dos Tribunais Híbridos para o desenvolvimento do Direito Internacional Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BARROS, V. A.; CARRETEIRO, T. C. O. C.. Tráfico de Drogas: uma opção entre escolhas escassas. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Tutela Penal do Sigilo Empresarial Na Sociedade de Risco: Evolução e Alcance do Bem Jurídico no Direito Penal Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Universalismo x Relativismo dos Direitos Humanos ? uma compreensão da perspectiva islâmica. 2008. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.
Canêdo, Carlos Augusto. Visão constitucional de prisão em flagrante. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;Canêdo, Carlos Augusto; MEDEIROS, A. P. C.. AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS NO DIREITO INTERNACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.;Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MIRANDA, R. R.. CLONAGEM HUMANA, BIODIREITO E DIREITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O USO REPRODUTIVO DA CLONAGEM HUMANA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; DINIZ, A. J. A.;Canêdo, Carlos Augusto. TERRORISMO E DIREITO INTERNACIONAL: REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, DA CIJ E DO TPI NA REPRESSÃO DO TERRORISMO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ARAÚJO, Aloísio Gonzaga de Andrade. A TENSÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA NO CENÁRIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA E ESTRUTURAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ATUALIDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O indivíduo como sujeito de direito internacional no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MURTA, A. C. D.; MEIRA, J. B.;Canêdo, Carlos Augusto. Da inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas comissões parlamentares de inquérito ? interpretação histórico-sistemática dos poderes de investigação das CPIs. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.
Canêdo, Carlos Augusto; MARQUES, Daniela de Freitas; SILVA FILHO, Alberico Alves da. Aquém do horizonte: as interações e conflitos sociais na formação do fenômeno criminla e do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Do Princípio da co-culpabilidade no Direito Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da Tutela do idoso no Direito Penal Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Mentiras Ilustradas: criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizada da pena enquanto elementos de desconstrução do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Ensaio sobre novos rumos das Ciências Penais: a contribuição da perspectiva funcionalista de Claus Roxin, consubstanciada nas bases axiológica e prática da moderna teoria da imputação objetiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; PELLGRINI, Flaviane de Magalhães Barros; LEAL, Rosemiro Pereira; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Dolo eventual versus culpa consciente: a problemática da prova objetivamente considerada na comprovação do elemento subjetivo do tipo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; JAYME, Fernando Gonzaga. O Tribunal Penal Internacional - construção histórica e sistema jurídico misto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MUNANGA, Kambrgele. Sistema da Segurança Coletiva da ONU e os conflitos dos grandes lagos: análise das resoluções do sistema de segurança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Crimes contra a humanidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Do processo-crime de competência originária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Do bem jurídico-penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A tutela penal do meio ambiente cultural um estudo interdisciplinar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da participação em suicídio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Gravidade do fato como fundamento do indeferimento de pedidos de liberdade provisória em crimes contra o patrimônio. Impossibilidade: uma contribuição para o Processo Penal constitucionalmente adequado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo; PELLGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Da prova ilicitamente obtida por particular no Processo Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio. Entre a verdade e a realidade: considerações acerca da reconstrução do fato criminoso e da construção do provimento jurisdicional no contexto do estado democrático de direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Prisões Processuais Penais e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SOUZA, Marcos Afonso de; SOUZA, José Barcelos de. O Tribunal do Juri e as Soberanias dos Veredictos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SOUZA, Marcos Afonso de; OLIVEIRA, Eugênio Pacceli de. Dos Elementos normativos do tipo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SOUZA, Marcos Afonso de; SALES, Sheila Jorge Selim de. Inimputabilidade, periculosidade e medidas de segurança: o enfoque jurídico da atual intervenção penal frente aos problemas de saúde mental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mario Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; ARAÚJO, Aloísio Gonzaga de Andrade. Análise histórica e jurídica da legitimidade do uso da força no na sociedade internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Do direito de legítima defesa do Estado contra Estados patrocinadores do terrorismo internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Sobre o consentimento do sujeito passivo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O Garantismo como possibilidade de solução da crise dos sistema penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Das causas especiais de exclusão do crime. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Direito Penal do equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Do sujeito passivo na parte especial do Código Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Contribuição da vítima ao sujeito ativo nos crimes da Lei federal de licitações e Contratos referentes aos procedimentos especiais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O elemento normativo do tipo, interpretação jurídico-penal e a função garantidora do tipo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da criminalização do racismo: Aspectos jurídicos e sociocriminológicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da tortura. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Encontrando alternativas penais perdidas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da inexigibilidade de conduta diversa como princípio de Direito Penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Imputação e Risco no Direito Penal ? lineamentos de uma dogmática em termos de Teoria do Discurso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BANDEIRA, L. C.;Canêdo, Carlos Augusto. Do direito constitucional de apelar em liberdade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, G. J. F. DA;Canêdo, Carlos Augusto. A incapacidade criminal da pessoa jurídica como afirmação dos princípios constitucionais do Direito Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PARREIRA, P. A.;Canêdo, Carlos Augusto. Alguns aspectos penais da fertilização humana assistida. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FREITAS, C. R. M.;Canêdo, Carlos Augusto. O instituto da transação penal na lei 9099/95. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
KUSCHEL, K.;Canêdo, Carlos Augusto. Do sujeito ativo nos crimes funcionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, N. R. R.;Canêdo, Carlos Augusto. Entre a História e o Direito: O caráter episódico do Direito Internacional Penal-Um estudo sobre o episódio do Tribunal de Nurembergue e suas leituras na historiografia jurídica moderna. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da remissão parcial da pena privativa de liberdade: pela máxima efetividade de um instituto de descarcerização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O Crime de Falso Testemunho ou Falsa Perícia no Direito Penal Brasileiro e Comparado: O Sujeito Ativo e Outras Questões. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Idade à Luz do Código Penal Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Tratamento Penitenciário e Recuperação do Condenado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. TUTELA ESPECÍFICA E EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PACHECO, D. F.;Canêdo, Carlos Augusto. Das condições da ação penal condenatória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NASCIMENTO, R. A. F. B.;Canêdo, Carlos Augusto. Das penas restritivas pecuniárias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOUZA, F. N.;Canêdo, Carlos Augusto. Jurisdição penal internacional nos crimes contra a humanidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PANIZA, A. L.;Canêdo, Carlos Augusto. O significado histórico das declarações de direitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BORGES, F. S.;Canêdo, Carlos Augusto. Liberdade provisória. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTIAGO, N. E. A.;Canêdo, Carlos Augusto. Do recurso ex-officio no processo penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, Marcelus Polastri;Canêdo, Carlos Augusto. O processo penal nos crimes de trânsito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; MATOS, V. A. C.. Da Inimputabilidade - Um Estudo Sobre o Estigma da Periculosidade do Louco-Infrator e sua Inconstitucionalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, R. F.;Canêdo, Carlos Augusto. Aspectos da reparação do dano causado pelo crime. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Eugênio Pacceli de;Canêdo, Carlos Augusto. Dos regimes de liberdade no processo penal brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LOBO, S. L.;Canêdo, Carlos Augusto. A idade à luz do Código Penal Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A aplicabilidade da irrenunciabilidade de Direitos na Justiça do Trabalho. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
YAROCHEVSKY, L. I.;Canêdo, Carlos Augusto. Da inexigibilidade de conduta diversa. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
HADAD, C. H. B.;Canêdo, Carlos Augusto. O interrogatório no processo penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FELIZARDO, E. C. C.;Canêdo, Carlos Augusto. Da proteção à testemunha no processo penal. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra; COLEN, G. C.; ALEIXO, Klélia Canabravo; PONTES, R. B. A.. A exigibilidade como limite ao processo de imputação da omissão imprópria: aplicação no direito penal econômico. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BARROS, R. F.; LIMA, R. M.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ALMEIDA, C. L.. O devido processo no Tribunal Penal Internacional: um argumento pelo modelo processual sui generis. 2023. Tese (Doutorado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ALMEIDA, C. L.; MORAIS, F. M. B. B.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; LEAL, A. C.. O Estado de Exceção e o Supremo Soberano: o projeto Homo Sacer de Giorgio Agamben e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; ALMEIDA, C. L.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FABRIZ, D. C.. A proteção internacional da pessoa humana: o povo oculto e a realização dos direitos humanos. 2022. Tese (Doutorado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; REPOLES, M. F. S.; GALINDO, G. R. B.; HOOPER, S. S.; ANNONI, D.. Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da guerra mundial africana (Caso República Democrática do Congo V. Uganda). 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SALES, S. J. S.; GALVÃO, F. A. N.; GUERRERO, H. V.; CAMBRAIA, F. S.. Direito à morte: eutanásia e suicídio assistido no Direito Penal Brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SOARES, Mário Lúcio Quintão; MACIEL JUNIOR, V. P.;Canêdo, Carlos Augusto. Legitimidade para agir concorrente e disjuntiva na ação penal para defesa de bens jurídicos difusos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; MACIEL JUNIOR, V. P.; SOARES, Mário Lúcio Quintão; ECA, V. S. M.; TOMAZ, C. A. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Privado e legitimação para agir na ação penal coletiva para reparação de danos materiais e morais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; AMORIM, C. L. N.; DIZ, J. B. M.. Democracia e integração: o que o sul pode aprender com a experiência europeia. 2017. Tese (Doutorado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto; LOPES, Mônica Sette; BERNARDES, W. L. M.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LACERDA, Bruno Amaro. A condição humana, a sociedade plural e a Constituição jurídica adequada: preservação e atualização (adaptação e ampliação) principiológicas dos direitos, garantias e deveres fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FARIAS, Edilson Pereira. Sensoriamento remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mario Lucio Quintão. O Status do Terrorista como combatente nas Convenções de Genebra. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Criminalidade Feminina: reflexo pelo avesso - análise dos condicionantes da criminalidade feminina em Montes Claros. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DULCI, O. S.; AGUIAR, N. F.; CARDOSO, A. D.; SILVEIRA, A. M.;Canêdo, Carlos Augusto. Criminalidade Feminina: reflexo pelo avesso - análise dos condicionantes da criminalidade feminina em Montes Claros/MG. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, L. A. M.; MARQUES, Daniela de Freitas; BRODT, L. A. S.. Participação por omissão: delineamentos pela teoria da imputação objetiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BRODT, L. A. S.; MARQUES, L. A. M.; HADDAD, C. H. B.; SALES, Sheila Jorge Selim de;Canêdo, Carlos Augusto. Da participação de menor importância: uma investigação sobre os parâmetros de aplicabilidade do §1.º do art. 29 do Código Penal brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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SOARES, Mario Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Calseira;Canêdo, Carlos Augusto. As Nações Unidas e o Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANT, Leonardo Nemer Calseira; SOARES, Mario Lucio Quintão;Canêdo, Carlos Augusto. As Nações Unidas e o Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lúcio Quintão;Canêdo, Carlos Augusto. As Nações Unidas e o Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES, Mario Lucio Quintão; PEREIRA, L. R.;Canêdo, Carlos Augusto. Estado de Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; PELLGRINI, Flaviane de Magalhães Barros; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, L. A. M.. A inadmissibilidade da Imputação Alternativa e da Imputação Genérica do Crime de Lavagem de Dinheiro: uma releitura a partir do Modelo Constitucional de Processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;Canêdo, Carlos Augusto. Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;Canêdo, Carlos Augusto. Direitos Humanos e Relacões Internacionais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SALIBA, A. T.; ALMEIDA, G. A.. Direito ao luto como direito fundamental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Faculdade de Direito Milton Campos.
Canêdo, Carlos Augusto. O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) como "Longa Manus" do Direito Penal do Autor no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; GUERRERO, H. V.; ASSUNCAO, J. V. B. R.. Lei nº 13.142/15: o bis in idem e a natureza jurídica da qualificadora de homicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SECCHES, D. V.. A internalização da normativa internacional sobre privacidade nos Estados Unidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; CAMPOS, C. L. C.; PENIDO, F. A.. A violação dos direitos dos deficientes mentais internados judicialmente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; RODRIGUES, L. M.; LEAL, A. C.. As práticas sexuais BDSM sob a luz do consentimento do ofendido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BONACCORSI, D. V.; RODRIGUES, L. M.. Medidas de segurança: sua efetividade e aplicação no Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; VASCONCELOS, R. G.; ALVES, T. B. O.. Eficácia jurídica da proibição do aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; PENIDO, F. A.; CANCADO, C. L.. A exposição pornográfica não consentida no âmbito da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; PENIDO, F. A.; CANCADO, C. L.. O crime de infanticídio sob a ótica da comunicabilidade do estado puerperal no concurso de agentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; GUERRERO, H. V.. A história do Direito Penal Brasileiro como instrumento de proteção da mulher - a relevância da Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BIZZOTTO, D. A. A.; FREITAS, A. V. L.. A soberania dos Estados perante a jurisdição internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; REIS, R. C.; QUAGLIA, M. L. A.. Da situação jurídica dos "deslocados ambientais": o acolhimento dos haitianos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ROCHA, F. A. N. G.;Canêdo, Carlos Augusto; SANTOS, M. I. S. E.. Majorante do emprego de arma em crimes de roubo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; BRODT, L. A. S.; PADUA, R. R.. Princípio da insignificância nos delitos patrimoniais: aplicabilidade e óbices quanto à reincidência e aos maus antecedentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto; MARQUES, Daniela de Freitas; RIBEIRO, I. L.. O princípio da insignificância e os critérios para sua aplicação na jurisprudência dos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Conflito de normas internas e tratados internacionais sobre direitos humanos: análise da doutrina e da jurisprudência nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. O Tribunal de Justiça da UE como Instituição Fundamental na Consolidação do Regime Comunitário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Vieira.Fluxos de Arte, Política Externa e Cooperação Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Da Transação Penal na Lei 9.099/95 e as Consequências do seu Descumprimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O Efeito não Suspensivo dos Recursos Extraordinário e Especial Face ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Intervenções Corporais como Meio de Prova no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Jurisdicionalização e Direito Internacional: Reforço ou Fragmentação?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento em Face dos Princípios Constitucionais Penais: Uma Interpretação Garantista do Crime de Posse Ilegal de Arma.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Desestruturação Familiar como Causa da Criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A investigação do Ministério Público no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Medidas alternativas e promoção da cidadania do novo paradigma punitivo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Prova pro reú produzida por intercepção telefônica no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A aplicação do artigo 89 da lei nº 9099/95, face ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Das provas obtidas por meios ilícitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A comissão parlamentar de inquérito como fonte probatória para instauração da ação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da prisão em flagrante indevida e a responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Limites aos poderes instrutórios do Juiz no Processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; FIUZA, César Augusto de Castro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O arrtigo 217 do código de Processo penal e o devido processo legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional Perante a Constituição da República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Exigibilidade do Exame de Alcoolemia em Face do Direito ao Silêncio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. As Hipóteses de Cabimento da Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Verdade Real no Processo Penal e suas Implicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O Consentimento do Ofendido no Injusto Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Aplicabilidade da Prescrição pela Pena em Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A OMC e os Países em Desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Medidas Judiciais e Práticas Processuais Adotadas na Inquisição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Das medidas de Segurança: Estudo Comparado dos Ordenamentos jurídicos Brasileiro e Espanhol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Violência e Mídia: Prevenção e Repressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Penas Restritivas de Direitos: Uma Utopia Possível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Reflexos da Constituição da República de 1988 nas Legislações Penal e Processual Penal Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Crime Organizado: Considerações Sobre seus Aspectos Tipológicos Conceituais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Análise e Valoração das Provas Produzidas no Inquérito Policial Militar e sua Apreciação pelos Conselhos das Auditorias de Justiça Militar Estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Inconstitucionalidade da Lei do Abate. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O Louco Criminoso e sua Exclusão Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Conversão da transação penal homologada em pena privativa de liberdade; possibilidade ou impossibilidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Ministério Público e a Investigação Direta Criminal: análise constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O modelo prisional criado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Tráfico de Animais Silvestres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Considerações sobre a tipificação do crime de dano qualificado contra o patrimônio público em decorrência de fuga de preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A aplicabilidade do art. 14 da lei 6.368/76 e do art. 8º da lei n. 8.072/90 e suas relações com o art. 288 do CP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da aplicação dos institutos da lei 9.099/95 ao concurso de crimes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O contraditório e a ampla defesa na execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A exigência constitucional do conselho de sentença formado por número par no Júri popular brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A constitucionalização do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A natureza jurídica da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Guarda compartilhada: alternativa para uma relação participante e permanente entre pais separados e seus filhos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Ética na Guerra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Alvarenga.A CIJ e a soberania dos Estados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. As implicações de Guantánamo para o direito internacional humanitário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Solução pacífica de controvérsias: os mecanismos, seus limites e perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O TPI: uma resposta almejada pela sociedade internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Os direitos humanos em face à diversidade do sistema internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Penas Alternativas: Da Aplicabilidade nos Crimes Previstos na Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Reforma do Ordenamento Processual Penal e Repercussões no Modelo de Segurança Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O Consentimento do Ofendido Enquanto Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude e suas Repercussões no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Autoridade Policial Perante o Juizado Especial Criminal, Instituído pela Lei Federal nº 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Prescrição Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Tipificação da Conduta da Transmissão Dolosa do Vírus HIV no Código Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Aplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei 9.099/95 à Justiça Militar Estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Presunção de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Questionamentos Sobre o Interrogatório On-Line. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Pena Privativa de Liberdade: As Contradições Como Causas de sua Falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Principais Posições Doutrinárias Acerca de Aspecto Relevantes das Modificações Operadas no Ordenamento Punitivo Brasileiro pela Promulgação da Lei nº10.409, de 11 de janeiro de 2002, Especialmente Sobre a Lei nº 6.368, de outubro de 1976. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Desobediência Civil como Direito Individual no Estado Democrático e a Participação do Indivíduo na sua Concretização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da Necessidade de uma Nova Resposta penal ao Crime de Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Mandado de Segurança em Matéria Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O julgamento por leigos no Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A ocorrência de bis in idem na aplicação conjunta do artigo 224 do Código Penal e do artigo 9 da lei nº 8.702/90 que dispõe sobre os crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da proposta de suspensão condicional do processo nos juizados especiais criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A ineficácia da lei dos crimes hediondos como fator de diminuição da criminalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Aspectos penais do doping. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da imprescindibilidade do inquérito policial para a propositura da ação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Transação Penal: decisão homologatória e descumprimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. O valor da prova testemunhal para o processo penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Da publicidade do inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Crimes contra a honra praticados na " Grande Rede". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Os tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. A Lei 9.099/95 e a transação penal no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Presunção de violência em confronto com o princípio da lesividade e em mitigação da presunção de inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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CHAMON JÚNIOR, L. A.;Canêdo, Carlos Augusto. Ilicitude, tipo e ilícito penais:uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico de delito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Imunidades Parlamentares: Imunidade ou Impunidade?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Da Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Decretação da Prisão Preventiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Mendonça.Xenofobia na Alemanha Oriental nos anos 90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Intervenção humanitária: o caso da bósnia Herzegovina. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Privação de Liberdade e Penas Substitutivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto. Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Justiça Corporativista?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de cargos da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.
Canêdo, Carlos Augusto. Concurso Público para Professor Adjunto de Criminologia e Direito Penal. 2010. Universidade Federal de Lavras.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor Adjunto de Direito Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
COSTA, A. A. O.; YAROCHEWSKY, L. I.;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal II. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor substituto de Direito Penal. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor efetivo de Direito Penal e Processo Penal. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor adjunto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor adjunto de Direito Penal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SILVA, G. J. F.; AMARAL, Leonardo Coelho. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direitos Humanos e Estatuto da OAB e Ética - Contagem. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor substituto de Direito Processual Penal. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor adjunto de Direito Penal. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor substituto de Direito Processual Penal. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor assistente de Direito e Processo Penal. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
DINIZ, A. J. A.;Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Internacional Público. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; FARIA, E. F.; MONTENEGRO, Antonia Maria da Rocha. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente Metodologia da Pesquisa Jurídica, Monografia I - Contagem. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal I, II e III. 2001. Universidade Estadual Paulista.
DINIZ, A. J. A.;Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Internacional Privado. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Internacional Público e Privado. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor assistente de Direito Penal I e Prática Jurídica Penal. 2000. Universidade FUMEC.
DELGADO, Lucília de Almeida Neves;Canêdo, Carlos Augusto; GALUPPO, M. C.. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente - Faculdade Mineira de Direito. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARDOSO, Ana Maria Pereira;Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal IV. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Constitucional. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOSON, Gerson de Brito Mello; VILANI, M. C. S.;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Internacional Público. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor adjunto de Direito Penal I. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.
YAROCHEWSKY, L. I.; MELO, E. C.;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal I e Direito Penal II. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MELO, José Tarcísio de Almeida; JÚNIOR, Maurício de Oliveira Campos;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal III e Direito Processual Penal I - Contagem. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MELO, E. C.;Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal III - Betim. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, O. V. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor de Direito Penal. 1995. Universidade FUMEC.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca Examinadora de Direito Penal para seleção de Professor Substituto. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.
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Canêdo, Carlos Augusto; FONSECA, D. S.; ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. Concurso Público para docente do Magistério Superior. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.
Canêdo, Carlos Augusto. Comissão Examinadora de Avaliação de desempenho acadêmico para progressão vertical à classe de Professor Adjunto. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para ingresso no Curso de mestrado em Ciências penais da faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do estado de MG. 2003. Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para ingresso no curso de Doutorado em Ciências penais da Faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Adjunto de Direito Penal da faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Membro da Comissão de seleção de docentes para a UNIMONTES. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.
Canêdo, Carlos Augusto. Membro da Comissão examinadora do concurso para a carreira do Ministério Público do estado de Minas Gerais. 2000. Ministério Público de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Membro da Comissão Examinadora do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1999. Ministério Público de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor Substituto de Direito Penal. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.
Canêdo, Carlos Augusto. Processo de Seleção do Curso de Mestrado em Direito, área de Concentração em Direito Internacional Contemporâneo, da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mário Lúcio Quintão;Canêdo, Carlos Augusto. Comissão examinadora de Seminário Final de Pós-doutoramento. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; JAYME, Fernando Gonzaga; MATOS, A. S. M. C.. Comissão de Revalidação de Diploma do Curso de Direito da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Processo de Seleção do Curso de Mestrado em Direito, área de Concentração em Direito Internacional e Comunitário, da PUC Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Membro de banca examinadora para seleção do concurso para ingresso no programa de mestrado em Direito Internacional e Comunitário da PUC-MG. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para ingresso no Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFMG. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Ciências Penais na Faculdade de Direito da UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
O acesso à justiça pela mediação comercial internacional; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O devido processo legal em face das garantias da corte interamericana de direitos humanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Direito ao Refúgio e a crise dos Direitos Humanos na União Européia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A efetivação dos Direitos Humanos: do Direito à memória ao Direito ao Esquecimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Legítima defesa preemptiva de Israel na Guerra dos Seis Dias: um caso de excepcionalidade sob a perspectiva do Direito Internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A problematização do sistema internacional de proteção à propriedade intelectual frente às novas tecnologias de transferência de informação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Do Processo - crime de competência originária; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL - DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO, A ANTROPOLOGIA E A SOCIOLOGIA; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A JURISDICIONALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS PARA A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
CLONAGEM HUMANA, BIODIREITO E DIREITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O USO REPRODUTIVO DA CLONAGEM HUMANA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A TENSÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA NO CENÁRIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA E ESTRUTURAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ATUALIDADE; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O STATUS DOS COMBATENTES ILEGÍTIMOS DIANTE DA TERCEIRA CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1949; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Tribunal Penal Internacional - Construção histórica e sistema jurídico misto; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Crimes contra a humanidade; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Aquém do horizonte: as interações e conflitos sociais na formação do fenômeno criminla e do discurso penal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Do Princípio da co-culpabilidade no Direito Penal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Ensaio sobre novos rumos das Ciências Penais: a contribuição da perspectiva funcionalista de Claus Roxin, consubstanciada nas bases axiológica e prática da moderna teoria da imputação objetiva; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Mentiras Ilustradas: criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizada da pena enquanto elementos de desconstrução do discurso penal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A tutela penal do meio ambiente cultural um estudo interdisciplinar; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Dos elementos normativos do tipo penal; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Dos Elementos normativos do Tipo Penal: Entre a Egressão á Legalidade e a Necessidade de sua Utilização; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Inimputabilidade, periculosidade e medidas de segurança: o enfoque jurídico da atual intervenção penal frente aos problemas de saúde mental; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Do direito de legítima defesa do Estado contra Estados patrocinadores do terrorismo internacional; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Ciências Penais - Das Causas Especiais de Exclusão do Crime; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Mônica Barroso Costa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da tortura; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Guerra, poder e Direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da inexigibilidade de conduta diversa como princípio de Direito Penal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Encontrando alternativas para as penas perdidas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Imputação e risco no Direito Penal - Lineamentos de uma dogmática em termos de teoria do discurso; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Fundamentos jurídicos e criminológicos do trabalho prisional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Considerações acerca da exigibilidade de conduta diversa e seu reverso; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada na fase do inquérito policial em decorrência da inobservação do contraditório; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O processo como elemento integrante do conceito de Direito Democrático; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da remição parcial da pena privativa de liberdade: pela máxima efetividade de um instituto de descarceirização; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A incapacidade criminal da pessoa jurídica como afirmação dos princípios constitucionais do Direito Penal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado- O sujeito ativo e outras questões; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
DA PRISÃO PREVENTIVA; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A PROIBIÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS COMO LIMITAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal Brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da imprescindibilidade de ciência pessoal da cusação; Interpretação do artigo 366 do CPP com a redação da lei 9; 271/96 no contexto do Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O interrogatório como meio de defesa e fonte de prova; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A concretização do princípio constitucional da não-incriminação; A compreensão do direito ao silêncio no paradigam do Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Ciberterrorismo; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Autodeterminação na Palestina: a existência dos Estados de Israel e da Palestina através da solução de conflitos pela fórmula das duas nações; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU): um estudo de caso sobre a Resolução 45/110 - Regras mínimas sobre medidas não privativas de liberdade (TRGRAS de Tóquio); 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Cortes Internacionais de Direitos Humanos e Movimentos Sociais: cultura, sociedade civil e espaço público no contexto do Estado Pós-Nacional; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da OMC relativas ao Direito Ambiental e Jurisdição; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Participação por omissão: Delineamentos pela teoria da imputação objetiva; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Crime Organizado: aspectos penais e criminológicos; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Verdade e epistemologia jurídica no processo penal brasileiro; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A participação da vítima no Processo Penal e a sua sobrevitimização- Em busca de uma interpretação constitucionalmente adequada; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Uma proposta metodológica para a harmonização da normatividade penal no Mercosul; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
2019; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A não extradição de brasileiros e o Tribunal Penal Internacional; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Análise de Políticas Públicas: Diagnóstico das Políticas de Atenção ao Adolescente em situação de sofrimento mental em cumprimento de medida socioeducativa de internação em Belo Horizonte; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Aplicação do Princípio da Insignificância nos casos de reincidência delitiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Breve estudo histórico sobre a evolução histórica da proteção jurídica da dignidade sexual da criança e do adolescente no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Os psicopatas e o direito penal brasileiro no que tange aos crimes violentos e de grave ameaça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A investigação criminal e o Ministério Público: limites constitucionalmente estabelecidos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Conselho de segurança das Nações Unidas: limites jurídicos e controle de legalidade por tribunais internacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Mulheres presas ao entrarem com entorpecentes em estabelecimentos prisionais: uma análise sob a ótica da criminologia feminista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O acordo de não persecução penal: um estudo de direito comparado com o sistema penal norte-americano e o instituto do plea bargaining; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A ampliação do instituto da transação penal para crimes ambientais com pena máxima cominada acima de dois anos: análise da ampliação do instituto e da utilização do Termo de Ajustamento de Conduta como suporte para o alargamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O estupro como ato de genocídio a partir do entendimento do Tribunal Penal Internacional para Ruanda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A redução da menoridade penal como meio de marginalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A psicopatia e a responsabilidade no Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A violência doméstica contra a mulher e a ineficácia de medidas protetivas de urgência como pressuposto do enfraquecimento do instituto da prisão preventiva, previstas na Lei 11; 340/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Ética do Estado na delação premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da possibilidade de aplicação dos institutos da suspensão condicional do processo e da transação penal nos casos abrangidos pela Lei nº 11; 340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Estupro de vulnerável: um estudo sobre a evolução histórica e jurisprudencial da proteção do vulnerável em razão da idade nos crimes sexuais violentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Do concurso aparente de normas penais incriminadoras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Evolução da Noção de 'Indivíduo Perigoso na Prática Pena, Segundo Michael Foucault; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Ações Repressivas e Institutos de Combate à Criminalidade Organizada: uma análise da lei nº 9; 034/95 e da Operazione Mani Pulite Italiana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Direito Internacional dos Refugiados: Posicionamento Político e Legal do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Tráfico Internacional de Pessoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Do Princípio da Co-Culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Embriaguez ao volante: crime de perigo concreto ou abstrato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Crime Organizado: - considerações a respeito de sua tipificação, repressão e métodos de investigação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A inconstitucionalidade do interrogatório judicial à distancia realizado por meio virtual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Os tratados internacionais sobre o meio ambiente como normas de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no sistema penal brasileiro: análise da sua incompatibilidade em face da culpabilidade e seus elementos caracterizadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Penas Alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Aborto: Tipificação e Criminalização Legítimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Uma Aproximação ao Funcionalismo Teleológico-Racional: Aspectos da Teoria do Delito Sob a Ótica de Claus Roxin; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Perfis Criminológicas de Assassinos em Série e a Importância de seu Estudo Persecução Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Valadares de Andrade; O Crime Organizado no Brasil: Análise Sob a Perspectiva da Criminalidade Organizada Transnacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Sob a Ótica da Lei 11; 340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A inadmissibilidade da Prova obtida por Meio Ilícito no Processo Penal Brasileiro - art; 5º, LVI, CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da falência da pena de prisão: a APAC como alternativa ao fracasso do sistema prisional atual, no que tange à efetividade da lei de execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Sistema penitenciário brasileiro - organismo e administração - o indivíduo e o convívio social pós-prisão - funçaõ social da pena e possibilidade de recuperação do condenado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Indivíduo como sujeito de direito internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Aplicabilidade da teoria da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Ministério Público como advocacia de acusação: a prática inconstitucional desenvolvida pelo promotor de justiça com parte no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Pena privativa de liberdade: paradoxo entre função ressocializadora e sistema brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da questão do terrorismo e do instituto da legítima defesa dos estados no direito internacional; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Prova do crime antecedente e sentença penal condenatória nos crimes de 'lavagem'de bens, direitos e valores; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Prisão Preventiva Frente ao Princípio da Presunção de Inocência; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Legitimidade Investigatória Criminal do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Norma Penal em Branco na Lei de Crimes Ambientais - A Constitucionalidade da Complementação das Normas Penais em Branco por Meio de Atos Administrativos Estaduais e Municipais no Âmbito da Tutela do Meio Ambiente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Lesão Corporal no Esporte; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Estigmatização da Droga - O Estudo das Drogas Sob a Luz do Labelling Approach; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Gestante, o Nasciturno e o Médico à Luz do Regulamento do Aborto Humanitário; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Azevedo; Da Aplicação da Medida de Segurança: Um Estudo de Frente aos Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Direito Penal Mínimo e Legitimação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Terrorismo como Crime Internacional: Um Estudo de Direito Internacional Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Aborto de Fetos Anencéfalos: Uma Visão Penal - Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Fiscalização de Penas Alternativas em Belo Horizonte: Breves Apontamentos e Perspectivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
As Transformações da Ordem Internacional e seus reflexos na Concepção Vestefaliana de Soberania: Novos Pilares para um Direito Internacional Pós-moderno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Terrorismo e Tribunal Penal Internacional: Perspectivas para o século XXI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Controle Jurisdicional das Normas Incriminadoras Sob o prisma do Princípio da Proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher à Luz da Lei 11; 340/2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A não extradição de brasileiros e o Tribunal Penal Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Prova do Crime antecedente e sentença penal condenatória nos crimes de "lavagem" de bens, direitos e valores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Excludente da antijuridicidade: estado de necessidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
"Da Admissibilidade da Prescrição pela Pena em Perspectiva na Esfera do Direito Penal"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" Tribunal Penal Internacional: Estatuto, Jurisdição e o Princípio da Complementariedade"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" Segurança na Amazônia: A Criação de um Complexo Regional de Segurança em Prol do Combate ao Problema do Narcotráfico na Região da Amazônia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Regimes de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias: Sua Importância na Manutenção do Regime Comunitário; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Descumprimento da Transação Penal no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Lei Brasileira Sobre o Crime Organizado e o Instituto da Ação Policial Controlada por Ela Disposto; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Visão Crítica Sobre Adolescente em Conflito com a Lei e Sobre a Efetividade das Medidas Sócio-Educativas Aplicáveis a Este; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Do Consentimento do Ofendido na Teoria do Crime; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Transação Penal: Um Estudo Sobre as Medidas Aplicáveis no Caso de Descumprimento do Acordo Aceito pelo Acusado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Direito Penal do inimigo à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A liberdade de imprensa so a perspectiva penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O arrtigo 217 do código de Processo penal e o devido processo legal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" A Doutrina e a Jurisprudência Face ao Art; 16 da Lei nº 6; 368/76 e as Alterações Propostas pelo Projeto de Lei 1; 873/91"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" O Sistema Penitenciário Mineiro:Singularidades, Dilemas e Perspectivas"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" O Tribunal Penal Internacional: Uma Resposta à Evolução do Contexto Internacional"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" A Legítima Defesa nas Relações Internacionais: O Artigo 51 da Carta das Nações Unidas e a Legítima Defesa Preventiva"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" Considerações Sobre a Teoria da Imputação Objetiva do Resultado no Contexto do Funcionalismo Penal de Claus Roxin"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O artigo 217 do código de processo penal e o devido processo legal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Aparato normativo Internacional relativo à refugiados: causas de sua ineficácia com os Estados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A crise no Sistema Penitenciário Brasileiro e a viabilidade da Terceirização no Setor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Dos Crimes Funcionais de Prefeitos do Decreto-Lei 201/67 sob a óptica do Princípio da Ofensividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Foro por Prerrogativa de Função e a Lei nº 10; 628 de 24/12/2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Princípio da Insignificância; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Vitimologia e seu Reflexo na Justiça Consensual Criminal Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
" Vale a pena? - Breve Reflexão Sobre a (I)Legitimidade da Sanção Penal em Nome da Ressocialização"; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
"A Preservação do Sigilo Constitucional em Matéria de Crime Organizado"; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Divergências nos critérios de aferição da inimputabilidade dos doentes mentais segundo a psicanálise; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Arbitragem Comercial Internacional no Brasil: um estudo da Lei 9; 307/96; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da recepção dos tratados internacionais no Direito interno brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Crime organizado: uma sucinte abordagem criminológica, sociológica e jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Medidas de Segurança; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Crimes de racismo: Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro - Problema de sua representatividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Execução Penal Antecipada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Prescrição Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Aspectos do Dano Moral no Erro Médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da Recepção dos Tratados Internacionas no Direito Interno Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Crimes de racismo: crimes resultantes da discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Crime Organizado: Uma Sucinta Abordagem Criminológica, Sociológica e Jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A pena do partícipe no crime de infanticídio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da inimputabilidade penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Genocídio: passado e presente sob a ótica dos direitos humanos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Ilicitude, tipo e ilícito penais: uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico de delito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A atipicidade da posse de entorpecentes para uso pessoal - inconstitucionalidade do art; 16 da Lei 6368/76; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Culpabilidade e Deslegitimação Normativa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Aborto; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O Negro, O Crime de Racismo e a Igualdade no Estado Democrático de Direito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Crimes de Trânsito: Homicídio Culposo, Lesão Corporal Culposa e Omissão de Socorro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Responsabildiade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Privado no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Evolução Histórica das Teorias do Erro Jurídico Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Eutanásia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Da Prescrição em Perspectiva; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Penas alternativas como uma opção relegitimadora do sistema jurídico penal brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Política Criminal de Drogas no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Lei dos Juizado Especiais Criminais e os Crimes de Médio Potencial Ofensivo do Código de Trânsito Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Configuração do Homicídio Privilegiado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O problema da prova nos chamados "computer crimes"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Eutanásia: o direito de morrer; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
de Moares; Aborto; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Silva; Risco e Criminalidade na Pós-modernidade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, FUNDEP Standander; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A Culpabilidade e suas causas de exclusão; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Evolução Histórica do Conceito do Culpabilidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Cardoso; Eutanásia no Direito Penal Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Cnpq; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
e Silva; O Tribunal Penal Internacional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A investigação criminal pelo Ministério Público; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Erro médico e imputação objetiva; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A tutela penal daquele que está nascendo; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
A tutela penal daquele que está nascendo; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Tribunal Penal Internacional: análise histórico-jurídica da evolução do conceito de justiça penal internacional sob a égide do direito; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Os crimes virtuais; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Funcionalismo no Direito Penal; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Tendências atuais do Direito e do Processo Penal; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
O crime organizado - conceituação, aspectos criminológicos, jurídico e político criminal; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Cnpq; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Crimes Ambientais; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
Falência da Pena de Prisão; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;
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Canêdo, Carlos Augusto . Falando Direito: Terrorismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Canêdo, Carlos Augusto . Debatedor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Evolução Histórica do pensamento criminológico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Evolução Histórica da Justiça Penal Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Canêdo, Carlos Augusto . O Ministério Público no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Ética Internacional e Direito Internacional Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Terrorismo e Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Terrorismo: aspectos penais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Canêdo, Carlos Augusto . O adolescente infrator e as medidas socioeducativas: sociedade de consumo, violência urbana e espetáculo midiático. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Canêdo, Carlos Augusto . Ciências penais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Direito penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Canêdo, Carlos Augusto . Segurança pública e sistema penitenciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Tendências do Direito Internacional Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Canêdo, Carlos Augusto . Sistema de Execução das Penas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina Legislação Penal e Processual Penal Especiais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina Legislação Penal e Processual Penal Especiais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Direito Internacional Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Criminologia: evolução histórica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina Direito Penal do Meio Ambiente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Ciências Penais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Teoria Geral do Delito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Direito Penal do Meio Ambiente. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Direito Penal e Criminologia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplinas: Princípios e Escola Penais e Teoria da Culpabilidade. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Ciências Penais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Teoria Geral do Delito. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Ciências Penais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto ; BICALHO, C. R. ; REZENDE, B. V. R. G. ; MARQUES, Daniela de Freitas ; GALVÃO, F. A. N. ; COSTA, H. O. ; GUERRERO, H. V. ; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio ; BRANDÃO, M. J. T. ; OLIVEIRA, P. A. ; GUEDES, P. D. ; SELIM, S. J. ; NAVES, T. L. . As Ciências Penais no século XXI. 2000 (Projeto de Pesquisa) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Monitoria de Graduação. 1999 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1999 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1999 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Monitoria de Graduação. 1999 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1999 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1999 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto ; REZENDE, B. V. R. G. ; PIERONI, F. L. ; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio ; REIS, M. W. ; OLIVEIRA, P. A. ; LEONARDO, S. R. ; PENNA, T. C. ; DANTAS, R. A. ; GUERRERO, H. V. ; SELIM, S. J. ; MARQUES, Daniela de Freitas ; LOPES, J. L. . Tendências Atuais no Direito e no Processo Penal - Dogmática, Criminologia e Política Criminal. 1999 (Projeto de Ensino) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1998 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1998 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1998 (Orientação) .
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Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1998 (Orientação) .
Projetos de pesquisa
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2007 - 2020
Justiça Penal Internacional, Descrição: Estudar o processo de desenvolvimento da jurisdição penal internacional.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador.
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2005 - 2020
Segurança internacional, manutenção da paz e defesa dos Direitos Humanos nas relações internacionais do Brasil, Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas, desde o acaso da década de noventa, pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores Doutores Bruno Wanderley Júnior, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, José Luiz Quadros de Magalhães, Leonardo Nemer Caldeira Brant e Mário Lúcio Quintão Soares. O presente projeto pretende lançar luzes particularmente nos incisos II e VI do referido art. 4º CF/88 Assim sendo, cabe demonstrar aqui a relevância do estudo de tais áreas do Direito Internacional, vale dizer, os princípios de prevalência do Direitos Humanos e da Defesa da Paz, dentro da referida linha de Pesquisa.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Mario Lucio Quintão Soares - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Anna Vitória da Silva Giusta - Integrante / Ubiratan Antônio Costa - Integrante / Liziane de Andrade - Integrante / Leandro de Alencar Rangel - Integrante / Lucas Moraes Martins - Integrante / Vincenzo Rocco Sicari - Integrante / Adélia Procópio Camilo - Integrante / Beatriz Parreiral Xavier - Integrante / Delber Andrade Lage - Integrante / Érika Louise Bastos Calazans - Integrante / Gabriela Maciel Lamounier - Integrante / Luciana Marinho da Costa Martins - Integrante., Número de produções C, T & A: 32
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2005 - 2020
Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado., Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Coordenador / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Leonardo Isaac Yarochewsky - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Adailton Ramos do Nascimento - Integrante / Ana Letícia Queiroga de Matos - Integrante / Flávia Maria Gontijo da Rocha - Integrante / Gustavo Costa Nassif - Integrante / Amílio Alves da Silva Torres - Integrante / Renata Machado da Silveira - Integrante / Ludmila Castro Veado Stirget - Integrante / Moisés Paulo de Sousa Leão - Integrante / Adriana Andrade Ruas - Integrante / Felipe Faria de Oliveira - Integrante / Patrícia Ferreira de Carvalho Teixeira - Integrante / Sérgio Armanelli Gibson - Integrante / Simone Reissinger - Integrante / Natália Camisão Fontes - Integrante / Thiago de Oliveira Soares - Integrante / Clarice Maria de Carvalho Damian - Integrante / Fredy Starling Motta - Integrante / Ana Cláudia Dias Cândido - Integrante / Arthur Salomão Chicre Passos - Integrante / Mariana Cecília Rodrigues Nogueira - Integrante.
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2005 - 2020
Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Márcio Antônio de Paiva - Integrante / Alexandr Travessoni Gomes - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Júlio Aguiar de Oliveria - Integrante / Damiane Rita Maria Gomes - Integrante / Antônio Cota Marçal - Integrante / José Vicente Damasceno - Integrante / Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Integrante.
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2005 - 2006
O Brasil e as Novas Perspectivas do Direito Internacional, Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário do Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC Minas, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores que lecionam neste curso, incluindo, neste caso, o produto do meu trabalho acadêmico. Dessa forma, cabe demonstrar aqui a relevância do estudo de tais áreas do Direito Internacional dentro da referida linha de pesquisa, em especial daquelas que, no momento, esboçam e constituem as principais preocupações e anseios da sociedade brasileira e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Mario Lucio Quintão Soares - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Glenda Rose Gonçalves Chaves - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Edna Rocha Markus - Integrante / João Thales Pinheiro de Mendonça - Integrante / Mariza Perpétuo Socorro dos Santos Taranto - Integrante / Mízia da Silva Lazaroni - Integrante / Raquel Torres Gontijo de Castro - Integrante / Lauro de Tassis Cabral - Integrante / Hugo Soares Pôrto Fonseca - Integrante / Sabrina Alves Zamboni - Integrante / Ana Cristina Zadra Valadares - Integrante / Hassan Magide de Castro Souki - Integrante / Daniel Silva Queiroga - Integrante / Luciana Nogueira Silva - Integrante / Cássio Malta Succato - Integrante / Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade - Integrante / Fabiola Mendes Santos - Integrante.
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2003 - 2020
Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Giovani Clark - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Coordenador / Jupira Gomes de Mendonça - Integrante / Magda Maria Bello de Almeida Neves - Integrante / Luiz César de Queiroz Ribeiro - Integrante / Orlando Alves dos Santos Júnior - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / Maria Cristina Seixas Vilani - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Janaína de Alvarenga Silva - Integrante / Karina Oliveira Pôrto Brágio dos Santos - Integrante / Rita de Cássia Costa Souto - Integrante / Éder Marques de Azevedo - Integrante / Leonardo de Araújo Ferraz - Integrante / Ana Flávia Santos Patrus de Souza - Integrante / Guilherme Raso Marques - Integrante / Ana Paula Chahim da Silva - Integrante / Anaximandro Lourenço de Azevedo Feres - Integrante / Anderson Avelino de Oliveira Santos - Integrante / Betina Günther Silva - Integrante / Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes - Integrante / Maria Angélica dos Santos - Integrante / Thiago Henrique Barouch Bregunci - Integrante / Luciana Silva Briseno - Integrante / Magno Machado Nogueira - Integrante / Lucas Quadros Silva - Integrante / Ana Luisa Nogueira Moreira - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Financiadora de Estudos e Projetos - Cooperação / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Ministério da Educação - Auxílio financeiro / Linconl Institut - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2002 - 2020
Jurisdicionalização do Direito Internacional, Descrição: Analisar os processos de jurisdicionalização das relações internacionais com ênfase à atuação da Corte Internacional de Justiça.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Mario Lucio Quintão Soares - Integrante / Giovani Clark - Integrante.
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2002 - 2020
Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Giovani Clark - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Coordenador / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Carla Dumont Oliveira - Integrante / Eduardo Torres Vignoli - Integrante / Bruno de Almeida Oliveira - Integrante / Hudson Couto Trindade Freitas - Integrante / Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de Mendonça - Integrante / Frederico Barbosa Gomes - Integrante / Leandro Estáquio de Matos Monteiro - Integrante / Leonardo Isaac Yarochewsky - Integrante / Luciana Machado Oliveira - Integrante / Raquel Diniz Guerra - Integrante / Alex Luciano Valadares - Integrante / Ana Márcia Maciel Vilela - Integrante / Éder Bonfim Rodrigues - Integrante / Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Integrante / Carla Duzit Brito de Andrade Gouvêa - Integrante / Felipe Alves Pacheco - Integrante / Fernanda Couto de Almeida - Integrante / Mirtes de Carvalho Machado - Integrante.
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2002 - 2005
Perspectivas do pensamento criminológico, Descrição: Estudo das principais teorias criminológicas e sua relação com o direito penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador.
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2002 - 2004
Direito dos Tratados: tendências atuais, Descrição: Análise do processo de formação e de implementação dos tratados internacionais à luz da Constituição de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Coordenador / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante.
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2001 - 2002
O Indivíduo e o Direito Internacional, Descrição: Tratar o indivíduo como sujeito de direito internacional, na perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos e do Direito Internacional Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Leonardo Nemer Calseira Brant - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal. , Avenida João Pinheiro, 100, Sala 1102, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174650, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Defendeu a tese intitulada "Criminologia: da 'certeza científica' às incertezas da fragmentação", em julho de 2024, na Faculdade de Direito da UFMG, aprovada com a nota 100 (cem) pela banca examinadora composta pelos professores GALVÃO, Fernando; BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio; COUTINHO, Jacinto; SILVEIRA, Renato.
Atividades
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04/2023
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.Cargo ou função, Representante suplente dos professores associados junto à Congregação.
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08/2013
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia e Sistemas Penais
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03/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
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05/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.Cargo ou função, Subchefe do Departamento.
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01/1999 - 04/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.Cargo ou função, Membro de colegiado superior de Pós-Graudação.
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07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia II
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01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
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07/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia II
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III
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03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
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01/1999 - 01/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto à Câmara Departamental.
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04/2000 - 12/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.Linhas de pesquisa
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03/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III
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03/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
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07/1998 - 07/2000
Direção e administração, Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante suplente junto à Congregação.
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03/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III
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03/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
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03/1998 - 12/1999
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.Linhas de pesquisa
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03/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III
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03/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
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03/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e processo Penal, Criminologia, Direito Penal III
2021 - Atual
Conselho de Criminologia e Política Criminal - CcpcVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Conselho de Criminologia e Política Criminal - Ccpc do Estado de Minas Gerais
2011 - Atual
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Procuradores
1985 - Atual
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0
Atividades
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07/2006
Direção e administração, Diretoria Executiva da Fundação da Escola Superior do Ministério Público.Cargo ou função, Diretor Pedagógico.
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01/1983
Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça.Serviço realizado, Procurador de Justiça.
1999 - Atual
Instituto de Ciências PenaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Atividades
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11/1999 - 04/2002
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Presidente.
1992 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor adjunto - Nível III desde agosto de 1997
Atividades
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02/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática.
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01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Puc Tv.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
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01/2000
Direção e administração, Coração Eucarístico, Coração Eucarístico.Cargo ou função, Coordenador de Monografias.
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01/2000
Ensino, Direito Internacional e Comunitário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Internacionais, Princípios fundamentais de Direitos Internacional Público
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01/1998
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Aspectos Sociais e Políticos das Relações Internacionais: Direito e Relações Internacionais, Direito Internacional Público
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07/1995
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Internacionais do Comercio, Monografia I, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Penal Economico, Direito Internacional Público, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I
2006 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor pedagógico
1998 - Atual
Instituto de Estudos da Cultura e Educação ContinuadaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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03/2000
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
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08/1998 - 05/1999
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
1989 - 1993
Faculdade de Direito Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0
Atividades
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01/1989
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
2005 - Atual
Editora MandamentosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
1999 - 2002
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Atividades
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01/1999 - 12/2002
Ensino, Pós Graduação Stricto Sensu, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal do Meio Ambiente
1999 - 1999
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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01/1999 - 02/1999
Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dirieto Penal
1998 - 1999
Universidade Gama FilhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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05/1999 - 06/1999
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
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02/1998 - 06/1998
Ensino, Direito Penal a Criminologia, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal e Criminologia
1982 - 1983
Escritório de Advocacia Égide Assessores JurídicosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
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01/1982
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Égide Assessores Jurídicos.Serviço realizado, advocacia.
2017 - Atual
Global Forum on Law Justice and DevelopmentVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
The Global Forum on Law, Justice and Development was initiated by the World Bank and a few development partners, and stemmed from feedback received during the World Bank Law, Justice and Development Week of 2010 about the need for development experts, legal practitioners, policy makers, and academics to stay connected to discuss issues on a more permanent basis and to have opportunities to cogenerate innovative solutions to development challenges.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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