Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982), mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), Doutorado Sanduíche - Universidad de Sevilla (1995) e doutorado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona (2009). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, crime, genocídio e criminologia.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

1994 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Genocídio como Crime Internacional
José Cirilo de Vargas. Palavras-chave: Crimes Internacionais - Direito Internacional Pena; Genocidio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Doutorado em Doutorado Sanduíche

1994 - 1995

Universidad de Sevilla
Título: Crimes Internacionais
Orientador: José Cirilo de Vargas
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Penal

1990 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Crimes Políticos,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: José Cirilo de Vargas
Palavras-chave: Crimes Políticos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em Relações Internacionais Ênfase Em Projetos Interna

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2008 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade de Barcelona, UB, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

Canêdo, Carlos Augusto . Congresso Justiça de Transição. 2012. (Congresso).

Canêdo, Carlos Augusto . 2007 Philip C Jessup International Law Moot Court Competitin. 2007. (Outro).

Canêdo, Carlos Augusto . Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Canêdo, Carlos Augusto . Seminário "Evolução Histórica do Pensamento Criminológico". 1999. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso de Direito do Vetor Norte. O Ministério Público do Século XXI: o futuro da Promotoria e do Promotor. 2017. (Congresso).

VIII Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal.A Política Criminal em Debate. 2017. (Seminário).

Cátedra Interuniversitaria de Derecho y Genoma Humano. 2014. (Outra).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Cultura Jurídico-Constitucional e Integração Latino-Americana. 2012. (Congresso).

Congresso Jurídico Vila Rica. O debate criminológico contemporâneo. 2011. (Congresso).

Workshop de construção do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Minas Gerais. 2011. (Outra).

1º Seminário: Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil.Justiça Restaurativa e Mediação Penal. 2010. (Seminário).

Palestra: História da Criminologia.História da Criminologia. 2010. (Encontro).

Palestra: Terrorismo, direitos fundamentais e direito penal do inimigo - Proferida pelo Prof. Luis Garcia Martin.Debatedor. 2009. (Outra).

2007 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. Participação na condição de Juiz. 2007. (Congresso).

II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2007. (Outra).

Curso de Pós Graduação Latu Sensu.Curso de Pós graduação Latu Sensu em Direito Público- Disciplina lecionada - Direito Penal e criminologia. 2003. (Outra).

Inthernational Ethics and Criminology. Congresso Internacional de Criminologia- Palestra proferida - Título - Inthernational Ethics and Criminology. 2003. (Congresso).

Semana de estudos jurídicos - Palestra.Semana de Estudos Jurídicos- Palestra intitulada- Tendências da criminologia. 2003. (Encontro).

Curso de Pos Graduação Latu Sensu. Direito e Psicanálise. 2002. (Congresso).

Curso de pós graduação Latu Sensu.Direito e Psicanálise. 2001. (Outra).

I Seminário Interdisciplinar.Direito Penal. 2001. (Seminário).

Palestra.Segurança Pública e sistema penitenciário. 2001. (Outra).

Seminário Internacional.Ciências criminais. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2001. (Seminário).

III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: "Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal". 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Lethicia Reis de Guimarães

Canêdo, Carlos Augusto; MORAIS, F. M. B. B.; SOUZA, T. R.. Os lírios não nascem da lei: a necessidade de mudar os paradigmas de resolução da violência doméstica e familiar contra a mulher para além da Lei 11.340/06. 2019. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thais Lara Gonçalves de Resende

Canêdo, Carlos Augusto; LASMAR, Jorge Mascarenhas; MAFRA, T. C. M.. Uma Análise sobre a Equiparação dos Fundos de Pensão às Instituições Financeiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Luis Otávio Monteiro Costa

Canêdo, Carlos Augusto; FABRIZ, D. C.; CARVALHO, T. F.. Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Helena Frade Soares

Canêdo, Carlos Augusto; ALEIXO, Klélia Canabravo; RIBEIRO, L. M. L.. Juventudes perdidas: medidas socioeducativas de internação como fator criminógeno e ambiente propenso à reincidência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Álisson Thiago de Assis Campos

Canêdo, Carlos Augusto; LIMA, R. M.; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: adequação da utilização de práticas restaurativas na perspectivas dos instrumentos processuais de proteção dos direitos das mulheres. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda

Canêdo, Carlos Augusto; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. O (falso) problema da culpabilidade penal: sobre as possibilidades de diálogo entre direito penal e neurociências. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pereira de Miranda

Canêdo, Carlos Augusto; PANISSET, U. B.; BONOLO, P. F.. Alternativas Penais como prática de prevenção da violência: estudo de caso sobre sua aplicação em pessoas condenadas por tráfico de drogas em Belo Horizonte. 2018. Dissertação (Mestrado em Promoção de saúde e prevenção da violência) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alex da Silva Alvarenga

Canêdo, Carlos Augusto; LASMAR, Jorge Mascarenhas; MAFRA, T. C. M.. Abuso de poder religioso nas eleições: os limites do direito à inviolabilidade da liberdade de crença face o princípio democrático.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Alexandre Victor de Carvalho

Canêdo, Carlos Augusto; LOPES, L. S.; GONTIJO, V. J. M.. O crime de lavagem de dinheiro e o bem jurídico penalmente tutelado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Michelle Aparecida Batista

Canêdo, Carlos Augusto; LIMA, R. M.; TOMAZ, C. A. S.. TERRORISMO E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS ?PUROS?: a proposta romena de criação de um Tribunal Internacional contra o Terrorismo diante da existência do TPI. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Rodrigo Alves Pinto Ruggio

SOARES, Mario Lucio Quintão; LIMA, R. M.;Canêdo, Carlos Augusto. A participação do Brasil no comércio global de armas e a violação do Direito Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Frazão Gribel

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; CAMPOS, M. A. M. E.;Canêdo, Carlos Augusto. As Cortes Domésticas e a Garantia do cumprimento do Direito Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Amélia Cypreste Faria

Canêdo, Carlos Augusto. Tráfico de Drogas: uma opção entre escolhas escassas. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Lopes de Paula

SALES, Sheila Jorge Selim de; BRODT, L. A. S.;Canêdo, Carlos Augusto. Da consumação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Augusto Vale Lauria

ARAUJO, S. L. S.; PINTO, F. M.;Canêdo, Carlos Augusto. Da constitucionalidade do procedimento dos Juizados Especiais Criminais sob o paradigma de confronto da garantia do contraditório. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renata Mantovani de Lima

Canêdo, Carlos Augusto; BRANT, Leonardo Nemer Calseira; SOARES, Mário Lúcio Quintão. A contribuição dos Tribunais Híbridos para o desenvolvimento do Direito Internacional Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Amélia Cypreste Faria

Canêdo, Carlos Augusto; BARROS, V. A.; CARRETEIRO, T. C. O. C.. Tráfico de Drogas: uma opção entre escolhas escassas. 2010. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Sarsur Lucas da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. A Tutela Penal do Sigilo Empresarial Na Sociedade de Risco: Evolução e Alcance do Bem Jurídico no Direito Penal Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Amorim Fonseca

Canêdo, Carlos Augusto. Universalismo x Relativismo dos Direitos Humanos ? uma compreensão da perspectiva islâmica. 2008. Dissertação (Mestrado em Relacões Internacionais) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raphael Luiz Correa Melo

Canêdo, Carlos Augusto. Visão constitucional de prisão em flagrante. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vincenzo Rocco Sicari

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;Canêdo, Carlos Augusto; MEDEIROS, A. P. C.. AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS NO DIREITO INTERNACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adélia Procópio Camilo

LIMA, T. M. M.;Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MIRANDA, R. R.. CLONAGEM HUMANA, BIODIREITO E DIREITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O USO REPRODUTIVO DA CLONAGEM HUMANA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hassan Magid de Castro Souki

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; DINIZ, A. J. A.;Canêdo, Carlos Augusto. TERRORISMO E DIREITO INTERNACIONAL: REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, DA CIJ E DO TPI NA REPRESSÃO DO TERRORISMO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Beatriz Parreiral Xavier

Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; ARAÚJO, Aloísio Gonzaga de Andrade. A TENSÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA NO CENÁRIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA E ESTRUTURAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ATUALIDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina de Brito Machado

Canêdo, Carlos Augusto. O indivíduo como sujeito de direito internacional no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Cristina Carvalho Pereira

MURTA, A. C. D.; MEIRA, J. B.;Canêdo, Carlos Augusto. Da inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas comissões parlamentares de inquérito ? interpretação histórico-sistemática dos poderes de investigação das CPIs. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: David Santos Fonseca

Canêdo, Carlos Augusto; MARQUES, Daniela de Freitas; SILVA FILHO, Alberico Alves da. Aquém do horizonte: as interações e conflitos sociais na formação do fenômeno criminla e do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gregore Moreira de Moura

Canêdo, Carlos Augusto. Do Princípio da co-culpabilidade no Direito Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Lima do Amaral

Canêdo, Carlos Augusto. Da Tutela do idoso no Direito Penal Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Alves de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto. Mentiras Ilustradas: criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizada da pena enquanto elementos de desconstrução do discurso penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tuska do Val Fernandes

Canêdo, Carlos Augusto. Ensaio sobre novos rumos das Ciências Penais: a contribuição da perspectiva funcionalista de Claus Roxin, consubstanciada nas bases axiológica e prática da moderna teoria da imputação objetiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Bernardo de Assis Junior

Canêdo, Carlos Augusto; PELLGRINI, Flaviane de Magalhães Barros; LEAL, Rosemiro Pereira; BRANDÃO, Cláudio Roberto Cintra Bezerra. Dolo eventual versus culpa consciente: a problemática da prova objetivamente considerada na comprovação do elemento subjetivo do tipo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Vitória da Silva Giusta

Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; JAYME, Fernando Gonzaga. O Tribunal Penal Internacional - construção histórica e sistema jurídico misto. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kiwonghi Bizawu

Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MUNANGA, Kambrgele. Sistema da Segurança Coletiva da ONU e os conflitos dos grandes lagos: análise das resoluções do sistema de segurança. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ubiratan Antônio Costa

Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Crimes contra a humanidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andre Myssior

Canêdo, Carlos Augusto. Do processo-crime de competência originária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Januzzi Marchi de Godói

Canêdo, Carlos Augusto. Do bem jurídico-penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edvaldo Costa Pereira Júnior

Canêdo, Carlos Augusto. A tutela penal do meio ambiente cultural um estudo interdisciplinar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Susana Barreiros Furtado

Canêdo, Carlos Augusto. Da participação em suicídio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana de Almeida Picinim

Canêdo, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Gravidade do fato como fundamento do indeferimento de pedidos de liberdade provisória em crimes contra o patrimônio. Impossibilidade: uma contribuição para o Processo Penal constitucionalmente adequado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno César Gonçalves da Silva

Canêdo, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo; PELLGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Da prova ilicitamente obtida por particular no Processo Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: HUMBERTO LEANDRO MELO E SOUSA

Canêdo, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio. Entre a verdade e a realidade: considerações acerca da reconstrução do fato criminoso e da construção do provimento jurisdicional no contexto do estado democrático de direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Telles Machado da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Prisões Processuais Penais e o Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Angelo Ansanelli Júnior

Canêdo, Carlos Augusto; SOUZA, Marcos Afonso de; SOUZA, José Barcelos de. O Tribunal do Juri e as Soberanias dos Veredictos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Santos Lopes

Canêdo, Carlos Augusto; SOUZA, Marcos Afonso de; OLIVEIRA, Eugênio Pacceli de. Dos Elementos normativos do tipo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Capanema Pereira de Almeida

Canêdo, Carlos Augusto; SOUZA, Marcos Afonso de; SALES, Sheila Jorge Selim de. Inimputabilidade, periculosidade e medidas de segurança: o enfoque jurídico da atual intervenção penal frente aos problemas de saúde mental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Lopes Rocha Lima

Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mario Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; ARAÚJO, Aloísio Gonzaga de Andrade. Análise histórica e jurídica da legitimidade do uso da força no na sociedade internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Waisberg

Canêdo, Carlos Augusto; BARACHO, José Alfredo de Oliveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Do direito de legítima defesa do Estado contra Estados patrocinadores do terrorismo internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michel Wecland Reiss

Canêdo, Carlos Augusto. Sobre o consentimento do sujeito passivo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônica Barroso Costa

Canêdo, Carlos Augusto. O Garantismo como possibilidade de solução da crise dos sistema penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Iennaco de Moraes

Canêdo, Carlos Augusto. Das causas especiais de exclusão do crime. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Greco

Canêdo, Carlos Augusto. Direito Penal do equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Tompe Souza Mayrink

Canêdo, Carlos Augusto. Do sujeito passivo na parte especial do Código Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rose Mary e Silva Avelino Guerra

Canêdo, Carlos Augusto. Contribuição da vítima ao sujeito ativo nos crimes da Lei federal de licitações e Contratos referentes aos procedimentos especiais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves

Canêdo, Carlos Augusto. O elemento normativo do tipo, interpretação jurídico-penal e a função garantidora do tipo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiano Augusto Martins Silveira

Canêdo, Carlos Augusto. Da criminalização do racismo: Aspectos jurídicos e sociocriminológicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Camello Teixeira

Canêdo, Carlos Augusto. Da tortura. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Franklin Higino Caldeira Filho

Canêdo, Carlos Augusto. Encontrando alternativas penais perdidas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Klelia Canabrava Aleixo

Canêdo, Carlos Augusto. Da inexigibilidade de conduta diversa como princípio de Direito Penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

Canêdo, Carlos Augusto. Imputação e Risco no Direito Penal ? lineamentos de uma dogmática em termos de Teoria do Discurso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Costa Bandeira

BANDEIRA, L. C.;Canêdo, Carlos Augusto. Do direito constitucional de apelar em liberdade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme José Ferreira da Silva

SILVA, G. J. F. DA;Canêdo, Carlos Augusto. A incapacidade criminal da pessoa jurídica como afirmação dos princípios constitucionais do Direito Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Palova Amisses Parreira

PARREIRA, P. A.;Canêdo, Carlos Augusto. Alguns aspectos penais da fertilização humana assistida. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Regina Miranda de Freitas

FREITAS, C. R. M.;Canêdo, Carlos Augusto. O instituto da transação penal na lei 9099/95. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Klaus Kuschel

KUSCHEL, K.;Canêdo, Carlos Augusto. Do sujeito ativo nos crimes funcionais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Raquel Ribeiro Araújo

ARAÚJO, N. R. R.;Canêdo, Carlos Augusto. Entre a História e o Direito: O caráter episódico do Direito Internacional Penal-Um estudo sobre o episódio do Tribunal de Nurembergue e suas leituras na historiografia jurídica moderna. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo de Abreu Fudoli

Canêdo, Carlos Augusto. Da remissão parcial da pena privativa de liberdade: pela máxima efetividade de um instituto de descarcerização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Almeida Ferro

Canêdo, Carlos Augusto. O Crime de Falso Testemunho ou Falsa Perícia no Direito Penal Brasileiro e Comparado: O Sujeito Ativo e Outras Questões. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvana Lourenço Lobo

Canêdo, Carlos Augusto. A Idade à Luz do Código Penal Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lázara Maria de Fátima Mendes

Canêdo, Carlos Augusto. Tratamento Penitenciário e Recuperação do Condenado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edson Ribeiro Baêta

Canêdo, Carlos Augusto. TUTELA ESPECÍFICA E EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denilson Feitoza Pacheco

PACHECO, D. F.;Canêdo, Carlos Augusto. Das condições da ação penal condenatória. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Antônio Fonte Bôa do Nascimento

NASCIMENTO, R. A. F. B.;Canêdo, Carlos Augusto. Das penas restritivas pecuniárias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nepomuceno de Souza

SOUZA, F. N.;Canêdo, Carlos Augusto. Jurisdição penal internacional nos crimes contra a humanidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre de Lima Paniza

PANIZA, A. L.;Canêdo, Carlos Augusto. O significado histórico das declarações de direitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fátima Souza Borges

BORGES, F. S.;Canêdo, Carlos Augusto. Liberdade provisória. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nestor Eduardo Arurana Santiago

SANTIAGO, N. E. A.;Canêdo, Carlos Augusto. Do recurso ex-officio no processo penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelus Polastri Lima

LIMA, Marcelus Polastri;Canêdo, Carlos Augusto. O processo penal nos crimes de trânsito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Virgilio Antonio da Cunha Matos

Canêdo, Carlos Augusto; MATOS, V. A. C.. Da Inimputabilidade - Um Estudo Sobre o Estigma da Periculosidade do Louco-Infrator e sua Inconstitucionalidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogério Fellipeto de Oliveira

OLIVEIRA, R. F.;Canêdo, Carlos Augusto. Aspectos da reparação do dano causado pelo crime. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eugênio Pacceli de Oliveira

OLIVEIRA, Eugênio Pacceli de;Canêdo, Carlos Augusto. Dos regimes de liberdade no processo penal brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvana Lourenço Lobo

LOBO, S. L.;Canêdo, Carlos Augusto. A idade à luz do Código Penal Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Pagani

Canêdo, Carlos Augusto. A aplicabilidade da irrenunciabilidade de Direitos na Justiça do Trabalho. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Henrique Borlido Hadad

HADAD, C. H. B.;Canêdo, Carlos Augusto. O interrogatório no processo penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Isack Yarochevsky

YAROCHEVSKY, L. I.;Canêdo, Carlos Augusto. Da inexigibilidade de conduta diversa. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eloah Carone Costa Felizardo

FELIZARDO, E. C. C.;Canêdo, Carlos Augusto. Da proteção à testemunha no processo penal. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira

SOUZA, José Barcelos de; MARQUES, Daniela de Freitas; LIMA, Marcelus Polastri; CARDOSO FILHO, P. C. A.;Canêdo, Carlos Augusto. A Tutela inibitória no processo penal: efetividade do processo na proteção da paz e liberdade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Villani Bonaccorsi

BARROS, Flaviane de Magalhães; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, L. A. M.; ROSA, A. M.;Canêdo, Carlos Augusto; LOPES, L. S.. Lavagem de Dinheiro e Imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Luís de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto; LOPES, Mônica Sette; BERNARDES, W. L. M.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LACERDA, Bruno Amaro. A condição humana, a sociedade plural e a Constituição jurídica adequada: preservação e atualização (adaptação e ampliação) principiológicas dos direitos, garantias e deveres fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Antônio Conceição

Canêdo, Carlos Augusto; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FARIAS, Edilson Pereira. Sensoriamento remoto e direito à intimidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Lopes Rocha

Canêdo, Carlos Augusto; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SOARES, Mario Lucio Quintão. O Status do Terrorista como combatente nas Convenções de Genebra. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Ângela Figueiredo Braga

Canêdo, Carlos Augusto. Criminalidade Feminina: reflexo pelo avesso - análise dos condicionantes da criminalidade feminina em Montes Claros. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Ângela Figueiredo Braga

DULCI, O. S.; AGUIAR, N. F.; CARDOSO, A. D.; SILVEIRA, A. M.;Canêdo, Carlos Augusto. Criminalidade Feminina: reflexo pelo avesso - análise dos condicionantes da criminalidade feminina em Montes Claros/MG. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme José Ferreira da Silva

Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, L. A. M.; MARQUES, Daniela de Freitas; BRODT, L. A. S.. Participação por omissão: delineamentos pela teoria da imputação objetiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Augusto de Almeida Aguiar

BRODT, L. A. S.; MARQUES, L. A. M.; HADDAD, C. H. B.; SALES, Sheila Jorge Selim de;Canêdo, Carlos Augusto. Da participação de menor importância: uma investigação sobre os parâmetros de aplicabilidade do §1.º do art. 29 do Código Penal brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Augusto Marinho Marques

Canêdo, Carlos Augusto. Do Ônus da Prova na Persecução. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Giovanni Olsson

Canêdo, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Odete Maria de. Poder Político e Sociedade Internacional Contemporânea. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniela de Freitas Marques

Canêdo, Carlos Augusto. Perigo proibido e risco permitido. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Morais Ribeiro

Canêdo, Carlos Augusto. Da função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nestor Eduardo Araruna Santiago

Canêdo, Carlos Augusto. Processo Penal nos Crimes Tributários: A Formação do Devido Processo Legal Penal Tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Almeida Ferro

Canêdo, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Odete Maria de; SOUZA, José Barcelos de; LIMA, Marcelus Polastri; MARQUES, Daniela de Freitas. O Crime Organizado: aspectos penais e criminológicos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Margareth Vetis Zanganelli

Canêdo, Carlos Augusto. Intervenções corporais como meio de prova no Processo Penal: o difícil limite entre o ?jus puniendi? e os direitos fundamentais do acusado. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Augusto sanzio Brodt

Canêdo, Carlos Augusto. Do estrito cumprimento do dever legal. 2003. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carlos henrique Borlido Haddad

Canêdo, Carlos Augusto. Conteúdo e contronos do princípio contra a auto-incriminação. 2003. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudio Macedo de Souza

Canêdo, Carlos Augusto. Uma proposta metodológica para harmonização da normatividade penal MERCOSUL. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eugênio Pacelli de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto. Ação e processo público no Direito Processual Penal Brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Mateus de Vasconcelos

GUIMARAES, J. R.; ALMEIDA, M. M. M.;Canêdo, Carlos Augusto. Quando o passado não passa: Justiça de transição e Direitos Humanos no Brasil pós-autoritário. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Ângelo Montoli

SOARES, Mario Lucio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Calseira;Canêdo, Carlos Augusto. As Nações Unidas e o Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarso Duarte de Tassis

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; SOARES, Mário Lúcio Quintão;Canêdo, Carlos Augusto. As Nações Unidas e o Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Ribeiro de Souza

SOARES, Mario Lucio Quintão; PEREIRA, L. R.;Canêdo, Carlos Augusto. Estado de Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Bonaccorsi Villani

Canêdo, Carlos Augusto; PELLGRINI, Flaviane de Magalhães Barros; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, L. A. M.. A inadmissibilidade da Imputação Alternativa e da Imputação Genérica do Crime de Lavagem de Dinheiro: uma releitura a partir do Modelo Constitucional de Processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Delber Andrade Lage

BRANT, Leonardo Nemer Calseira; SOARES, Mario Lucio Quintão;Canêdo, Carlos Augusto. As Nações Unidas e o Direito Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Zadra Valadares

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;Canêdo, Carlos Augusto. Direitos Humanos e Relações Internacionais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarso Duarte de Tassis

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;Canêdo, Carlos Augusto. Direitos Humanos e Relacões Internacionais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Parreira Abritta

Canêdo, Carlos Augusto; SALIBA, A. T.; ALMEIDA, G. A.. Direito ao luto como direito fundamental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Rogério Lara Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto. O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) como "Longa Manus" do Direito Penal do Autor no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Cristina Nunes Vieira Rozzelo

Canêdo, Carlos Augusto; CAMPOS, C. L. C.; PENIDO, F. A.. A violação dos direitos dos deficientes mentais internados judicialmente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Damasceno Unisonst

Canêdo, Carlos Augusto; RODRIGUES, L. M.; LEAL, A. C.. As práticas sexuais BDSM sob a luz do consentimento do ofendido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julia de Oliveira Silva Medeiros

Canêdo, Carlos Augusto; BONACCORSI, D. V.; RODRIGUES, L. M.. Medidas de segurança: sua efetividade e aplicação no Estado de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUCIANA FERREIRA REIS

Canêdo, Carlos Augusto; VASCONCELOS, R. G.; ALVES, T. B. O.. Eficácia jurídica da proibição do aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: REGINA SILVA SANTOS

Canêdo, Carlos Augusto; PENIDO, F. A.; CANCADO, C. L.. A exposição pornográfica não consentida no âmbito da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Michelle do Carmo Soares

Canêdo, Carlos Augusto; PENIDO, F. A.; CANCADO, C. L.. O crime de infanticídio sob a ótica da comunicabilidade do estado puerperal no concurso de agentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Aparecida de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto; GUERRERO, H. V.. A história do Direito Penal Brasileiro como instrumento de proteção da mulher - a relevância da Lei Maria da Penha e a Lei 13.104/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Luíza Soares Reis

Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BIZZOTTO, D. A. A.; FREITAS, A. V. L.. A soberania dos Estados perante a jurisdição internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiana Costa Barros Lara

Canêdo, Carlos Augusto; REIS, R. C.; QUAGLIA, M. L. A.. Da situação jurídica dos "deslocados ambientais": o acolhimento dos haitianos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Luceiro dos Santos

Canêdo, Carlos Augusto; MARQUES, Daniela de Freitas; RIBEIRO, I. L.. O princípio da insignificância e os critérios para sua aplicação na jurisprudência dos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Blum de Aguiar

Canêdo, Carlos Augusto. Assédio Sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Breno Cardoso Milagres

Canêdo, Carlos Augusto. Conflito de normas internas e tratados internacionais sobre direitos humanos: análise da doutrina e da jurisprudência nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clyfor Rios Souza

Canêdo, Carlos Augusto. Uso de certificados de origem para redução tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Rossi Baldisseri Ladeira

Canêdo, Carlos Augusto. O caso Brasil versus Canadá na OMC: uma análise do julgamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariella Campos Sales Silvério

Canêdo, Carlos Augusto. Descriminalização formal ou despenalização: um enfoque ao usuário de drogas sob a perspectiva do artigo 28 da Lei n°11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Daniel Meneses Vieira

Canêdo, Carlos Augusto. Soberania dos Estados e direitos das gentes: A evolução da importância da justiça no sistema internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Grissi Pimenta

Canêdo, Carlos Augusto. Federalização dos Crimes Graves Contra os Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Gomes Soares Silva

Canêdo, Carlos Augusto. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Mendes M

Canêdo, Carlos Augusto. de Azevedo.Liberdade Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Valle Pereira Guerra

Canêdo, Carlos Augusto. Efeitos do Descumprimento da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Clarice Costa Calixto

Canêdo, Carlos Augusto. Da Imprescritibilidade dos Crimes de Racismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Arantes de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto. O Phishing e sua Classificação Típica no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Carvalho Montanari

Canêdo, Carlos Augusto. Do Momento de Implementação da Averbação da Reserva Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Vilela Fogato

Canêdo, Carlos Augusto. A redução da maioridade penal - impossibilidade jurídica e ineficácia social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Robledo Cordeiros Fernandes

Canêdo, Carlos Augusto. Redução da maioridade penal: um avanço no combate à criminalidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Antônio Bittencourt Boschi

Canêdo, Carlos Augusto. União Européia: natureza jurídica do seu tratado constitutivo e a perda da soberania dos estados membros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Batista dos Santos

Canêdo, Carlos Augusto. Direito à progressão de regime no processo de execução da pena dos condenados por crime hediondo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Augusto Fernandes de Paula

Canêdo, Carlos Augusto. Da antecipação de legítima defesa: estudo sobre os requisitos da iminência da agressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Cristina Alves Pinto

Canêdo, Carlos Augusto. Lei 11.343/06 e a natureza jurídica do art. 28: despenalização do porte de substância entorpecente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina de Morais Pereira

Canêdo, Carlos Augusto. A criminilização do porte de arma de fogo desmuniciada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reginaldo Carvalho Romeiro

Canêdo, Carlos Augusto. A APAC como alternativa às formas tradicionais de cumprimento da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosalba Ludmila Alves Braga

Canêdo, Carlos Augusto. Uma visão jurídica da doutrina de polícia comunitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tadeu Siant'Clair Cardoso Batista

Canêdo, Carlos Augusto. A controversia questão da incomunicabilidade do direito brasileiro - possibilidade de mitigação de garantias constitucionais em prol da ordem social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Quinteiro Leite

Canêdo, Carlos Augusto. A inconstitucionalidade da aplicação da remissão como forma de exclusão do processo cumulada com medida sócio-educativa, prevista na lei n.º 8.069/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe de Mendonça Pereira Cunha

Canêdo, Carlos Augusto. Progressão de regime em crime hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Liziane de Andrade

Canêdo, Carlos Augusto; LASMAR, Jorge Mascarenhas; RANGEL, Leandro de Alencar. A não extradição de brasileiros e o Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Moraes Martins

Canêdo, Carlos Augusto; ABREU, Lázara Maria de Fátima Mendes; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvestre Eustáquio Rossi Pacheco

Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SICARI, Vincenzo Rocco. Da questão do terrorismo e do instituto da legítima defesa dos estados no direito internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vítor Moreira Pfeilsticker

Canêdo, Carlos Augusto; BARROS, Flaviane de Magalhães; MACEDO, Henrique Nogueira. Prova do crime antecedente e sentença penal condenatória nos crimes de 'lavagem'de bens, direitos e valores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Maria Oliveira Lima

Canêdo, Carlos Augusto. O Tribunal Internacional Frente à Soberania do Estado Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Luiz Alves Lino

Canêdo, Carlos Augusto. O Poder Investigatório do Ministério Público na Esfera Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo D'Assunção Costa

Canêdo, Carlos Augusto. Aspectos Polêmicos Sobre a Suspensão Condicional do Processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ingrid Marques de Miranda

Canêdo, Carlos Augusto. Dosimetria da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andreia Magna de Marcall e Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Prova Ilícita e Teoria da Proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Arantes Rodrigues

Canêdo, Carlos Augusto. Meios de Comunicação de Massa no Fenômeno Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nicole Schmitz Reis

Canêdo, Carlos Augusto. As Penas Alternativas e a Promoção da Cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luíza Mourthé de A

Canêdo, Carlos Augusto. Andrade.Responsabilidade Penal dos Profissionais da Área de Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tyciano Magno de Oliveira Almeida

Canêdo, Carlos Augusto. O Princípio do Promotor Natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Augusto Ferraz de Araújo

Canêdo, Carlos Augusto. Da Possibilidade de Atribuir Efeitos Infringentes aos Embargos Daclaratórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso

Canêdo, Carlos Augusto. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Caroline de Vasconcelos Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Da Duração das Medidas de Segurança Frente a Alguns dos Nossos Princípios Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Wolney da Cunha Soares Júnior

Canêdo, Carlos Augusto. A Responsabilidade Criminal Individual Internacional Presente no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Délcio de Oliveira Fernandes Júnior

Canêdo, Carlos Augusto. Da Consumação no Delito de Roubo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Naves Soares

Canêdo, Carlos Augusto. A Lei 11.106/05 e sua Correlação com o Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Dayrell Silvestre

Canêdo, Carlos Augusto. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei de Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carla Marques Nagem

Canêdo, Carlos Augusto. Instrumento de que Dispõe o Ministério Público para a Defesa do Meio Ambiente no Âmbito da Responsabilidade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Maria Costa Lopes

Canêdo, Carlos Augusto. Polêmica acerca do direito de autodefesa do acusado quando ao fornecimento de falsa identidade por parte dele. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Líbia Augusta Alves Simões

Canêdo, Carlos Augusto. O combate a violência doméstica: a novel orientação legislativa preconizada pela lei 11.340/2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Carlos Gontijo

Canêdo, Carlos Augusto. Prisão temporária como custódia cautelar e a (in) compatibilidade com o princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Marquesini Silva

Canêdo, Carlos Augusto. O método APAC e violação do direito constitucional da liberdade de consciência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Patricia Teixeira de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto. O Poder investiggatório do Ministério Público em matéria criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Vieira Lima

Canêdo, Carlos Augusto. Estudo sobre a prova ilícita e a hipótese de comprometimento do provimento jurisdicional penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Suiene Carvalho Pereira

Canêdo, Carlos Augusto. A atuação do Tribunal Penal Internacional e a soberania dos estados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cicinatus Maroni Mascarenhas

Canêdo, Carlos Augusto. Do excesso em legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ernani Pedro Couto

Canêdo, Carlos Augusto. A necessidade de aplicabilidade do contraditório no inquérito policial, face a decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érika Almeida Gomes

Canêdo, Carlos Augusto. Inovação de tese na tréplica - a plenitude de defesa no júri e o processo penal com garantia do acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Henrique de Sousa

Canêdo, Carlos Augusto. A teoria da imputação objetiva e a violência esportiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Katherine Alzira Avellán Neves

Canêdo, Carlos Augusto. A possibilidade de interrupção da gravidez quando o feto é anencéfalo e a lei de transplante de órgãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiza Alves Chaves

Canêdo, Carlos Augusto. Das Nulidades da Sentença penal e seus efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Carvalho Lupatini

Canêdo, Carlos Augusto. Aborto e anencafalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Angelo Salvador Ferreira

Canêdo, Carlos Augusto. O sistema penitenciário brasileiro: subterfúgio aos fins da pena e desrespeito aos direitos dos presos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Victor Silva de Andrade

Canêdo, Carlos Augusto. Teoria da Imputação Objetiva no Brasil: Responsabilidade Pessoal como Exigência Sistemática o Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eliézer Lins Sant'Anna

Canêdo, Carlos Augusto; ABREU, Lázara Maria de Fátima Mendes; ABRAÃO, Ingrith Gomes. Direito Penal do inimigo à luzda Constituição da República Federativa do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rachel Salgado

Canêdo, Carlos Augusto. ODI e o uso Preventivo da Foça no Mundo Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ticiana do Valle

Canêdo, Carlos Augusto. O Tribunal de Justiça da UE como Instituição Fundamental na Consolidação do Regime Comunitário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila F

Canêdo, Carlos Augusto. Pires.A Mudança na Concepção de Soberania e Seus Reflexos na Criação da CIJ e TPI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela R

Canêdo, Carlos Augusto. Vieira.Fluxos de Arte, Política Externa e Cooperação Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Igor P

Canêdo, Carlos Augusto. Barreto.Motivações da Assinatura do tratado de Devolução Progressiva do Canal do Panamá de 1977. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isolda Lins Ribeiro

Canêdo, Carlos Augusto. O Controle da Lavagem de Dinheiro: Esforços Internacionais para Empreender Políticas de Prevenção e combate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Nicoli Graciano

Canêdo, Carlos Augusto. Da investigação Criminal pelo Ministério Público na Fase pré-Processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Santiago Mendes

Canêdo, Carlos Augusto. Método APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Tavares Gonçalves e Sousa

Canêdo, Carlos Augusto. Transação Penal na Nova Justiça Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carmen Godoy Vieira de Souza

Canêdo, Carlos Augusto. Sistema Penitenciário Brasileiro e a Política Criminal Vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maurício Lopes de Paula

Canêdo, Carlos Augusto. Do Iter Criminis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: IGOR DOS REIS FERREIRA

Canêdo, Carlos Augusto. Isenção Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Nascimento e Figueiredo

Canêdo, Carlos Augusto. O ISS e a Lei Complementar 116/2003: Aspectos Relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Domingos Ventura de Miranda Júnior

Canêdo, Carlos Augusto. Da Pena em Perspectiva e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro à Luz do Interesse-Utilidade da Ação Penal Condenatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Rita Leite Chaves

Canêdo, Carlos Augusto. Da Transação Penal na Lei 9.099/95 e as Consequências do seu Descumprimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Túlio Henrique Vieira Dantas

Canêdo, Carlos Augusto. O Efeito não Suspensivo dos Recursos Extraordinário e Especial Face ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gleice Cristiane Santiago

Canêdo, Carlos Augusto. Intervenções Corporais como Meio de Prova no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Delber Andrade Lage

Canêdo, Carlos Augusto. Jurisdicionalização e Direito Internacional: Reforço ou Fragmentação?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Inácio Sampaio Pereira

Canêdo, Carlos Augusto. O Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento em Face dos Princípios Constitucionais Penais: Uma Interpretação Garantista do Crime de Posse Ilegal de Arma.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: DÉBORA COSTA OLIVEIRA SANTOS

Canêdo, Carlos Augusto. A Desestruturação Familiar como Causa da Criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Tiemi Oshiro Cassini

Canêdo, Carlos Augusto. A investigação do Ministério Público no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gerosn Pedrosa Abreu

Canêdo, Carlos Augusto. Medidas alternativas e promoção da cidadania do novo paradigma punitivo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo César Pizelli Teixeira Leite

Canêdo, Carlos Augusto. Prova pro reú produzida por intercepção telefônica no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kinara Lunard Moreira

Canêdo, Carlos Augusto. A aplicação do artigo 89 da lei nº 9099/95, face ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Menezes de Lima

Canêdo, Carlos Augusto. Das provas obtidas por meios ilícitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Gustavo de Sá e Drumond

Canêdo, Carlos Augusto. A comissão parlamentar de inquérito como fonte probatória para instauração da ação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Ferreira Salim

Canêdo, Carlos Augusto. Da prisão em flagrante indevida e a responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Ribeiro Fagundes

Canêdo, Carlos Augusto. Limites aos poderes instrutórios do Juiz no Processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Souza e Silva Caram

Canêdo, Carlos Augusto; FIUZA, César Augusto de Castro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. O arrtigo 217 do código de Processo penal e o devido processo legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Eduardo Freitas de Amaral Spadano

Canêdo, Carlos Augusto. O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional Perante a Constituição da República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Renato Chagas Ribeiro de Vasconcellos

Canêdo, Carlos Augusto. A Exigibilidade do Exame de Alcoolemia em Face do Direito ao Silêncio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Fábio Nogueira Alves

Canêdo, Carlos Augusto. As Hipóteses de Cabimento da Prisão Preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Rios Fonseca

Canêdo, Carlos Augusto. A Verdade Real no Processo Penal e suas Implicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo de Carvalho Fonseca

Canêdo, Carlos Augusto. O Consentimento do Ofendido no Injusto Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Schimer Albuquerque

Canêdo, Carlos Augusto. Aplicabilidade da Prescrição pela Pena em Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Garcia Moreira

Canêdo, Carlos Augusto. A OMC e os Países em Desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Márcia Quintão Machado

Canêdo, Carlos Augusto. Medidas Judiciais e Práticas Processuais Adotadas na Inquisição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Domingos Bernardes

Canêdo, Carlos Augusto. Das medidas de Segurança: Estudo Comparado dos Ordenamentos jurídicos Brasileiro e Espanhol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Handderson Newman Gomes e Aguiar

Canêdo, Carlos Augusto. Violência e Mídia: Prevenção e Repressão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Olímpio César Júnior

Canêdo, Carlos Augusto. Penas Restritivas de Direitos: Uma Utopia Possível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júlio César Faria Zini

Canêdo, Carlos Augusto. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Evangelista de Jesus

Canêdo, Carlos Augusto. Reflexos da Constituição da República de 1988 nas Legislações Penal e Processual Penal Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fabiane Machado Alcantara

Canêdo, Carlos Augusto. Crime Organizado: Considerações Sobre seus Aspectos Tipológicos Conceituais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juarez Nazareth

Canêdo, Carlos Augusto. Análise e Valoração das Provas Produzidas no Inquérito Policial Militar e sua Apreciação pelos Conselhos das Auditorias de Justiça Militar Estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gladston Soares da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. A Inconstitucionalidade da Lei do Abate. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Marcelle Torres Ferreira

Canêdo, Carlos Augusto. O Louco Criminoso e sua Exclusão Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Rodrigues Pereira Marra

Canêdo, Carlos Augusto. Conversão da transação penal homologada em pena privativa de liberdade; possibilidade ou impossibilidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Breno Buffalo Penna

Canêdo, Carlos Augusto. Ministério Público e a Investigação Direta Criminal: análise constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Mascarenhas Reis

Canêdo, Carlos Augusto. O modelo prisional criado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarice Gomes Marotta

Canêdo, Carlos Augusto. Tráfico de Animais Silvestres. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabíola Carla da Silva Cunha

Canêdo, Carlos Augusto. Considerações sobre a tipificação do crime de dano qualificado contra o patrimônio público em decorrência de fuga de preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FABÍOLA PAIVA RODRIGUES

Canêdo, Carlos Augusto. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Eustáquio de Faria

Canêdo, Carlos Augusto. A aplicabilidade do art. 14 da lei 6.368/76 e do art. 8º da lei n. 8.072/90 e suas relações com o art. 288 do CP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Cardoso Pinto

Canêdo, Carlos Augusto. Da aplicação dos institutos da lei 9.099/95 ao concurso de crimes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Frederico Rosignoli de Lima

Canêdo, Carlos Augusto. O contraditório e a ampla defesa na execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Antônio Couto

Canêdo, Carlos Augusto. A exigência constitucional do conselho de sentença formado por número par no Júri popular brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Melina Santos de Freitas

Canêdo, Carlos Augusto. A constitucionalização do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Vieira Salles

Canêdo, Carlos Augusto. A natureza jurídica da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Regina Lúcia Carvalho

Canêdo, Carlos Augusto. Guarda compartilhada: alternativa para uma relação participante e permanente entre pais separados e seus filhos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Martins Batista

Canêdo, Carlos Augusto. Ética na Guerra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa de A

Canêdo, Carlos Augusto. Alvarenga.A CIJ e a soberania dos Estados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda de Souza Niquini

Canêdo, Carlos Augusto. As implicações de Guantánamo para o direito internacional humanitário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro Alencar Rangel

Canêdo, Carlos Augusto. Solução pacífica de controvérsias: os mecanismos, seus limites e perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Martins da Costa Brina

Canêdo, Carlos Augusto. O TPI: uma resposta almejada pela sociedade internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Andrade e Barros

Canêdo, Carlos Augusto. Os direitos humanos em face à diversidade do sistema internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dolival de Lobão Carvalho

Canêdo, Carlos Augusto. Penas Alternativas: Da Aplicabilidade nos Crimes Previstos na Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alfredo Resende Coelho

Canêdo, Carlos Augusto. Reforma do Ordenamento Processual Penal e Repercussões no Modelo de Segurança Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Macêdo Perry

Canêdo, Carlos Augusto. O Consentimento do Ofendido Enquanto Causa Supralegal de Exclusão de Ilicitude e suas Repercussões no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eucles Figueiredo Honorato Junior

Canêdo, Carlos Augusto. Autoridade Policial Perante o Juizado Especial Criminal, Instituído pela Lei Federal nº 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Joliolton Viana de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto. Prescrição Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Reis Napolitani Coda Dias

Canêdo, Carlos Augusto. A Tipificação da Conduta da Transmissão Dolosa do Vírus HIV no Código Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Gomes Pessoa

Canêdo, Carlos Augusto. Aplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei 9.099/95 à Justiça Militar Estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Maria Leocádio Peixoto

Canêdo, Carlos Augusto. A Presunção de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Célia Regina Fonseca

Canêdo, Carlos Augusto. Questionamentos Sobre o Interrogatório On-Line. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Júneo César Doroteu

Canêdo, Carlos Augusto. Pena Privativa de Liberdade: As Contradições Como Causas de sua Falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Januzzi Marchi de Godói

Canêdo, Carlos Augusto. Principais Posições Doutrinárias Acerca de Aspecto Relevantes das Modificações Operadas no Ordenamento Punitivo Brasileiro pela Promulgação da Lei nº10.409, de 11 de janeiro de 2002, Especialmente Sobre a Lei nº 6.368, de outubro de 1976. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edgar Bandeira Mourão

Canêdo, Carlos Augusto. A Desobediência Civil como Direito Individual no Estado Democrático e a Participação do Indivíduo na sua Concretização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Robert Roger Grosch Neto

Canêdo, Carlos Augusto. Da Necessidade de uma Nova Resposta penal ao Crime de Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Fagundes Fernandino

Canêdo, Carlos Augusto. Mandado de Segurança em Matéria Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Estevão Machado de Assis Carvalho

Canêdo, Carlos Augusto. O julgamento por leigos no Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabíola Viegas Alfenas

Canêdo, Carlos Augusto. A ocorrência de bis in idem na aplicação conjunta do artigo 224 do Código Penal e do artigo 9 da lei nº 8.702/90 que dispõe sobre os crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Chaves Nascimento Brandão Penna

Canêdo, Carlos Augusto. Da proposta de suspensão condicional do processo nos juizados especiais criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisela Barbosa dos Reis

Canêdo, Carlos Augusto. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gislaine de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto. A ineficácia da lei dos crimes hediondos como fator de diminuição da criminalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Sirimarco Moreira Guedes

Canêdo, Carlos Augusto. Aspectos penais do doping. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Nunes Carneiro Machado

Canêdo, Carlos Augusto. Da imprescindibilidade do inquérito policial para a propositura da ação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Neusa Iara Ferreira Heinrichs

Canêdo, Carlos Augusto. Transação Penal: decisão homologatória e descumprimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Ricardo de Mattos Soares

Canêdo, Carlos Augusto. O valor da prova testemunhal para o processo penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Assis Ribeiro da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Da publicidade do inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rene Lopes Lage

Canêdo, Carlos Augusto. Crimes contra a honra praticados na " Grande Rede". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvânia Aparecida da Silva Batista

Canêdo, Carlos Augusto. Os tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarciso Pinto de Andrade

Canêdo, Carlos Augusto. A Lei 9.099/95 e a transação penal no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Chaves de Andrade

ANDRADE, A. C.;Canêdo, Carlos Augusto. A reformulação do conceito de soberania frente ao Direito Comunitário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bianca Maria Cordeiro Guimarães

GUIMARÃES, B. M. C.;Canêdo, Carlos Augusto. Homicídio sem cadáver. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Cristina Diamante coelho

COELHO, E. C. D.;Canêdo, Carlos Augusto. Tribunal do Júri: Competência popular?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Marteleto Godinho

Canêdo, Carlos Augusto. Integração regional e sistema sol-controvérsias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme F

Canêdo, Carlos Augusto. Lima de Faria.Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Canêdo, Carlos Augusto. Aspectos da Pena de Prestação de Serviços a Comunidade no Código Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Pessoa da Silva Pinto

Canêdo, Carlos Augusto. As Vítimas de Tortura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Douglas Vieira

Canêdo, Carlos Augusto. Políticas Liberais e Suas interfaces com o Aumento da Violência e da Criminalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle de Oliveira Magalhães

Canêdo, Carlos Augusto. Tribunal Penal Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Petrônio da Costa Amorim

Canêdo, Carlos Augusto. Do Excesso da Legítima Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Balsa Coelho

Canêdo, Carlos Augusto. A Inconstitucionalidade do Parágrafo único do art. 9º do código penal militar e seus reflexos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Flávia de Resende

Canêdo, Carlos Augusto. A não aplicabilidade da pena de morte no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Guimarães Salles

Canêdo, Carlos Augusto. A denúncia genérica nos crimes societários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Augusto Simões Matos

Canêdo, Carlos Augusto. A aplicabilidade da culpa consciente e do dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla de Oliveira Duarte

Canêdo, Carlos Augusto. Crime, paixão e ciúme. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Claret de Assis Júnior

Canêdo, Carlos Augusto. Da tentativa de crime de ato obsceno. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André de Magalhães

Canêdo, Carlos Augusto. A descriminalizaçãodo infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Resende

Canêdo, Carlos Augusto. Presunção de violência em confronto com o princípio da lesividade e em mitigação da presunção de inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raphael Gianturco

Canêdo, Carlos Augusto. Da possibilidade de progressão de regime prisional com advento da Lei 9.455/97. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Rodrigues Mansur

MANSUR, F. R.;Canêdo, Carlos Augusto. Genocídio: passado e presente sob a ótica dos direitos humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pablo Alves de Oliveira

OLIVEIRA, P. A. DE;Canêdo, Carlos Augusto. Aspectos da delinquência juvenil enquanto criminalidade estrutural e funcional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lúcio Antônio Chamon Junior

CHAMON JÚNIOR, L. A.;Canêdo, Carlos Augusto. Ilicitude, tipo e ilícito penais:uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico de delito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Lemos de Andrade

ANDRADE, T. L. DE;Canêdo, Carlos Augusto. A atipicidade penal da posse de entorpecentes para uso pessoal - inconstitucionalidade do art. 16 da Lei 6368/76. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Fernandes de Oliveira e Silva

Canêdo, Carlos Augusto. A comunidade internacional e os refugiados de guerra no conflito servio-kosovar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Levina Maciel Batista Franco

Canêdo, Carlos Augusto. A Construção do Conceito Jurídico de Periculosidade: Considerações sobre o Sujeito Submetido à medida de Seguranla. O Diálogo entre o Direito e a Psicanálise. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Assunção Lima

Canêdo, Carlos Augusto. Algumas Considerações Sobre a Eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Andrade de Souza

Canêdo, Carlos Augusto. Imunidades Parlamentares: Imunidade ou Impunidade?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Murilo Utsch Glória

Canêdo, Carlos Augusto. O Conflito entre tratado Internacional e Norma de Direito interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Resende Marques da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Diminuição da criminalidade pela descriminalização das drogas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gina de Almeida Reis

Canêdo, Carlos Augusto. A eficácia do sistema penal Brasileiro no combate ao crime Organizado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno César Gonçalves da Silva

Canêdo, Carlos Augusto. Da Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Decretação da Prisão Preventiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Regina Silveira

Canêdo, Carlos Augusto. Descriminalização do Adultério. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Amaro Araújo de Abreu

Canêdo, Carlos Augusto. Alguns Aspectos da Extradição no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Ielpo Volpe de Paiva

Canêdo, Carlos Augusto. Algumas Considerações Quanto ao Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Monica A

Canêdo, Carlos Augusto. Mendonça.Xenofobia na Alemanha Oriental nos anos 90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Gebrim França Teles

Canêdo, Carlos Augusto. Intervenção humanitária: o caso da bósnia Herzegovina. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edson Rodrigues de Oliveira

Canêdo, Carlos Augusto. Aborto Sentimental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ester Ferreira de Figueiredo

Canêdo, Carlos Augusto. Medidas de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Lopes Decat

Canêdo, Carlos Augusto. Conhecimento do Dolo e o Ato Justo de Julgar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edesio Amorim Anacleto

Canêdo, Carlos Augusto. Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alisson Nogueira Santana

Canêdo, Carlos Augusto. Efeitos civis da sentença Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Márcio Lima Ferreira

Canêdo, Carlos Augusto. Infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Alberto Alves Leal

Canêdo, Carlos Augusto. Descriminalização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica Adriana Costa

Canêdo, Carlos Augusto. Privação de Liberdade e Penas Substitutivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Soares Vidal Terra

Canêdo, Carlos Augusto. Os Crimes Previstos no Codigo de Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Leandro de Carvalho

Canêdo, Carlos Augusto. Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Justiça Corporativista?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de cargos da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

Canêdo, Carlos Augusto. Concurso Público para Professor Adjunto de Criminologia e Direito Penal. 2010. Universidade Federal de Lavras.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor Adjunto de Direito Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, A. A. O.; YAROCHEWSKY, L. I.;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal II. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor substituto de Direito Penal. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor efetivo de Direito Penal e Processo Penal. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor adjunto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor adjunto de Direito Penal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto; SILVA, G. J. F.; AMARAL, Leonardo Coelho. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direitos Humanos e Estatuto da OAB e Ética - Contagem. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor substituto de Direito Processual Penal. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor assistente de Direito e Processo Penal. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor adjunto de Direito Penal. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor substituto de Direito Processual Penal. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto; FARIA, E. F.; MONTENEGRO, Antonia Maria da Rocha. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente Metodologia da Pesquisa Jurídica, Monografia I - Contagem. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, A. J. A.;Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Internacional Público. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal I, II e III. 2001. Universidade Estadual Paulista.

DINIZ, A. J. A.;Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Internacional Privado. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Internacional Público e Privado. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor assistente de Direito Penal I e Prática Jurídica Penal. 2000. Universidade FUMEC.

DELGADO, Lucília de Almeida Neves;Canêdo, Carlos Augusto; GALUPPO, M. C.. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente - Faculdade Mineira de Direito. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARDOSO, Ana Maria Pereira;Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal IV. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, Carmem Lúcia Antunes;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Constitucional. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BOSON, Gerson de Brito Mello; VILANI, M. C. S.;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Internacional Público. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor adjunto de Direito Penal I. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

YAROCHEWSKY, L. I.; MELO, E. C.;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal I e Direito Penal II. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, José Tarcísio de Almeida; JÚNIOR, Maurício de Oliveira Campos;Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal III e Direito Processual Penal I - Contagem. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, E. C.;Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal III - Betim. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto; YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, O. V. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso para o cargo de Professor de Direito Penal. 1995. Universidade FUMEC.

Canêdo, Carlos Augusto; FONSECA, D. S.; ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. Concurso Público para docente do Magistério Superior. 2017. Universidade Federal do Sul da Bahia.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para ingresso no Curso de mestrado em Ciências penais da faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do estado de MG. 2003. Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para ingresso no curso de Doutorado em Ciências penais da Faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para concurso para o cargo de Professor Adjunto de Direito Penal da faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Membro da Comissão de seleção de docentes para a UNIMONTES. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

Canêdo, Carlos Augusto. Membro da Comissão examinadora do concurso para a carreira do Ministério Público do estado de Minas Gerais. 2000. Ministério Público de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Membro da Comissão Examinadora do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1999. Ministério Público de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção de concurso público para o cargo de Professor Substituto de Direito Penal. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.

Canêdo, Carlos Augusto. Processo de Seleção do Curso de Mestrado em Direito, área de Concentração em Direito Internacional Contemporâneo, da UFMG. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Processo de Seleção do Curso de Mestrado em Direito, área de Concentração em Direito Internacional e Comunitário, da PUC Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Membro de banca examinadora para seleção do concurso para ingresso no programa de mestrado em Direito Internacional e Comunitário da PUC-MG. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Seleção para o Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para ingresso no Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFMG. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.

Canêdo, Carlos Augusto. Banca de seleção para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Ciências Penais na Faculdade de Direito da UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Nilo Batista

BATISTA, Nilo. O Genocídio como Crime Internacional. 1997. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Andrea Maris Campos Guerra

GUERRA, A. M. C.; REIS FILHO, J. T.;MOREIRA, J. O.. Crime, loucura e justiça: uma leitura interdisciplinar do conceito de loucura para os juizes criminais da comarca de Belo Horizonte. 2005.

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Orientou

Marcus Vinicius Nunes Schubert

O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Pedro Rocha Olguin

O Direito ao Refúgio e a crise dos Direitos Humanos na União Européia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Raquel Fernandes Guimarães Souza

A efetivação dos Direitos Humanos: do Direito à memória ao Direito ao Esquecimento; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

FLAVIA SALUM CARNEIRO SOARES

Legítima defesa preemptiva de Israel na Guerra dos Seis Dias: um caso de excepcionalidade sob a perspectiva do Direito Internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Pedro Ivo Ribeiro Diniz

A problematização do sistema internacional de proteção à propriedade intelectual frente às novas tecnologias de transferência de informação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Andre Myssior

Do Processo - crime de competência originária; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

LEANDRO DE ALENCAR RANGEL

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL - DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO, A ANTROPOLOGIA E A SOCIOLOGIA; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Delber Andrade Lage

A JURISDICIONALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS PARA A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Adélia Procópio Camilo

CLONAGEM HUMANA, BIODIREITO E DIREITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O USO REPRODUTIVO DA CLONAGEM HUMANA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Beatriz Parreiral Xavier

A TENSÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA NO CENÁRIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA E ESTRUTURAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NA ATUALIDADE; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Érika Louise Bastos Calazans

O STATUS DOS COMBATENTES ILEGÍTIMOS DIANTE DA TERCEIRA CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1949; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Anna Vitória da Silva Giusta

O Tribunal Penal Internacional - Construção histórica e sistema jurídico misto; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ubiratan Antônio Costa

Crimes contra a humanidade; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

David Santos Fonseca

Aquém do horizonte: as interações e conflitos sociais na formação do fenômeno criminla e do discurso penal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Gregore Moreira de Moura

Do Princípio da co-culpabilidade no Direito Penal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Tuska do Val Fernandes

Ensaio sobre novos rumos das Ciências Penais: a contribuição da perspectiva funcionalista de Claus Roxin, consubstanciada nas bases axiológica e prática da moderna teoria da imputação objetiva; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Pablo Alves de Oliveira

Mentiras Ilustradas: criminalidade estrutural, sociedade de consumo e função normalizada da pena enquanto elementos de desconstrução do discurso penal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Edvaldo Costa Pereira

A tutela penal do meio ambiente cultural um estudo interdisciplinar; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Luciano Santos Lopes

Dos elementos normativos do tipo penal; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Luciano Santos Lopes

Dos Elementos normativos do Tipo Penal: Entre a Egressão á Legalidade e a Necessidade de sua Utilização; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Cristina Capanema Pereira de Lameida

Inimputabilidade, periculosidade e medidas de segurança: o enfoque jurídico da atual intervenção penal frente aos problemas de saúde mental; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Tatiana Waisberg

Do direito de legítima defesa do Estado contra Estados patrocinadores do terrorismo internacional; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rodrigo Iennaco de Moraes

Ciências Penais - Das Causas Especiais de Exclusão do Crime; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rogério Greco

Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista do Direito Penal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Jomara de Carvalho Ribeiro

O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A SUA APLICAÇÃO PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Mônica Barroso Costa

Mônica Barroso Costa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Flávia Camello Teixeira

Da tortura; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Luiz Roberto Resende martins

Guerra, poder e Direito; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Klélia Canabravo Aleixo

Da inexigibilidade de conduta diversa como princípio de Direito Penal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Franklin Higino Caldeira Filho

Encontrando alternativas para as penas perdidas; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Lúcio Antônio Chamon Junior

Imputação e risco no Direito Penal - Lineamentos de uma dogmática em termos de teoria do discurso; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rodrigo de Abreu Fudoli

Fundamentos jurídicos e criminológicos do trabalho prisional; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Klelia Canabrva Aleixo

Considerações acerca da exigibilidade de conduta diversa e seu reverso; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Guilherme Coelho Colen

A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada na fase do inquérito policial em decorrência da inobservação do contraditório; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marcelo Cunha Araujo

O processo como elemento integrante do conceito de Direito Democrático; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rodrigo de Abreu Fudoli

Da remição parcial da pena privativa de liberdade: pela máxima efetividade de um instituto de descarceirização; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Érica Adriana Costa

O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Comunitário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Guilherme José Ferreira da Silva

A incapacidade criminal da pessoa jurídica como afirmação dos princípios constitucionais do Direito Penal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ana Luiza Almeida Ferro

O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado- O sujeito ativo e outras questões; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marcelo Leite Metzker

UMA NOVA CONCEPÇÃO DO INTERROGATÓRIO NO PROCESSO PENAL COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

André Estêvão Ubaldino Pereira

DA PRISÃO PREVENTIVA; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Daniela Villani Bonaccorsi

A PROIBIÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS COMO LIMITAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ana Luiza Almeida Ferro

O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal Brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Da imprescindibilidade de ciência pessoal da cusação; Interpretação do artigo 366 do CPP com a redação da lei 9; 271/96 no contexto do Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Mirian Aguiar Antunes Costa

O interrogatório como meio de defesa e fonte de prova; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Guilherme Alberto Marinho Gonçalves

A concretização do princípio constitucional da não-incriminação; A compreensão do direito ao silêncio no paradigam do Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Felipe Daniel Amorim Machado

Ciberterrorismo; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Wiliander França Salomão

Autodeterminação na Palestina: a existência dos Estados de Israel e da Palestina através da solução de conflitos pela fórmula das duas nações; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Érica Adriana Costa Zanardi

Cortes Internacionais de Direitos Humanos e Movimentos Sociais: cultura, sociedade civil e espaço público no contexto do Estado Pós-Nacional; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Braulio de Magalhães Santos

Resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU): um estudo de caso sobre a Resolução 45/110 - Regras mínimas sobre medidas não privativas de liberdade (TRGRAS de Tóquio); 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Maria de Lourdes Albertini Quaglia

Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da OMC relativas ao Direito Ambiental e Jurisdição; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Guilherme José Ferreira da Silva

Participação por omissão: Delineamentos pela teoria da imputação objetiva; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ana Luiza Almeida Ferro

O Crime Organizado: aspectos penais e criminológicos; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Eugênio Pacelli de Oliveira

Verdade e epistemologia jurídica no processo penal brasileiro; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Flaviane de Magalhães Barros

A participação da vítima no Processo Penal e a sua sobrevitimização- Em busca de uma interpretação constitucionalmente adequada; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Cláudio Macedo de Souza

Uma proposta metodológica para a harmonização da normatividade penal no Mercosul; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Liziane de Andrade

A não extradição de brasileiros e o Tribunal Penal Internacional; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Lucas Moraes Martins

Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ana Luiza Sampaio Pinto de Castro

O estupro como ato de genocídio a partir do entendimento do Tribunal Penal Internacional para Ruanda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Gabriela Gomes Lance Mucida

A redução da menoridade penal como meio de marginalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Carolina Barreto Lemos

A Evolução da Noção de 'Indivíduo Perigoso na Prática Pena, Segundo Michael Foucault; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Daniel Lin Santos

Ações Repressivas e Institutos de Combate à Criminalidade Organizada: uma análise da lei nº 9; 034/95 e da Operazione Mani Pulite Italiana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

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Direito Internacional dos Refugiados: Posicionamento Político e Legal do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rachel Juliena Menezes Sodré

Tráfico Internacional de Pessoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Flávia Neves Tomagnini

Do Princípio da Co-Culpabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Cibele de Carvalho Rabelo

Embriaguez ao volante: crime de perigo concreto ou abstrato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Fábio Oliveira Sampaio

Crime Organizado: - considerações a respeito de sua tipificação, repressão e métodos de investigação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Gedaías Teixeira Xavier

A inconstitucionalidade do interrogatório judicial à distancia realizado por meio virtual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marian Barbosa Saliba

Os tratados internacionais sobre o meio ambiente como normas de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Taylise Dayanne Emygdio

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no sistema penal brasileiro: análise da sua incompatibilidade em face da culpabilidade e seus elementos caracterizadores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Fernanda Ferreira da Cunha Guedes

Penas Alternativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Pablo Mendez Roza y Souza Porto

Aborto: Tipificação e Criminalização Legítimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marco Frattezi Gonçalves

Uma Aproximação ao Funcionalismo Teleológico-Racional: Aspectos da Teoria do Delito Sob a Ótica de Claus Roxin; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Anna Cecília Santos Chaves

Perfis Criminológicas de Assassinos em Série e a Importância de seu Estudo Persecução Criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Anna do P

Valadares de Andrade; O Crime Organizado no Brasil: Análise Sob a Perspectiva da Criminalidade Organizada Transnacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Suélen Silva Rodrigues

; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rosa Loss dos Santos Cunha

A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Sob a Ótica da Lei 11; 340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Bernado Calab Leal

A inadmissibilidade da Prova obtida por Meio Ilícito no Processo Penal Brasileiro - art; 5º, LVI, CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Miriam Fernanda Miranda Meira

Da falência da pena de prisão: a APAC como alternativa ao fracasso do sistema prisional atual, no que tange à efetividade da lei de execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Carla Martins Alves

Sistema penitenciário brasileiro - organismo e administração - o indivíduo e o convívio social pós-prisão - funçaõ social da pena e possibilidade de recuperação do condenado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Clarissa de Araújo Alvarenga

O Indivíduo como sujeito de direito internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Daniel Pereira Carneiro

Aplicabilidade da teoria da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Lorena Márcia Ferreira de Oliveira

O Ministério Público como advocacia de acusação: a prática inconstitucional desenvolvida pelo promotor de justiça com parte no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Paula Tatiana Pereira

Pena privativa de liberdade: paradoxo entre função ressocializadora e sistema brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Silvestre Eustáquio Rossi Pacheco

Da questão do terrorismo e do instituto da legítima defesa dos estados no direito internacional; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Vítor Moriera Pfeilsticker

Prova do crime antecedente e sentença penal condenatória nos crimes de 'lavagem'de bens, direitos e valores; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Maíra Gabriela Avelar Vieira

Prisão Preventiva Frente ao Princípio da Presunção de Inocência; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Priscila César Lins Assis

A Legitimidade Investigatória Criminal do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Juliana Augusta Lopes de Mendonça

Norma Penal em Branco na Lei de Crimes Ambientais - A Constitucionalidade da Complementação das Normas Penais em Branco por Meio de Atos Administrativos Estaduais e Municipais no Âmbito da Tutela do Meio Ambiente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marina de Figueiredo Lemos

Lesão Corporal no Esporte; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Cláudia Rocha da Costa

A Estigmatização da Droga - O Estudo das Drogas Sob a Luz do Labelling Approach; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Érika da Silva Ferreira

A Gestante, o Nasciturno e o Médico à Luz do Regulamento do Aborto Humanitário; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Maíra Costa Val Fajardo

Direito Penal Mínimo e Legitimação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Lívia de Souza Medeiros

Terrorismo como Crime Internacional: Um Estudo de Direito Internacional Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Jéssica Maria Gonçalves da Silva

Aborto de Fetos Anencéfalos: Uma Visão Penal - Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Décio de Abreu e Silva Júnior

Fiscalização de Penas Alternativas em Belo Horizonte: Breves Apontamentos e Perspectivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Mariana Gomes Pereira

As Transformações da Ordem Internacional e seus reflexos na Concepção Vestefaliana de Soberania: Novos Pilares para um Direito Internacional Pós-moderno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marina Ordones Penna

Terrorismo e Tribunal Penal Internacional: Perspectivas para o século XXI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Piero Lucas Dutra Vivenza

O Controle Jurisdicional das Normas Incriminadoras Sob o prisma do Princípio da Proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Fernanda Liliane Marugeiro

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher à Luz da Lei 11; 340/2006; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Liziane de Andrade

A não extradição de brasileiros e o Tribunal Penal Internacional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Lucas Moraes Martins

Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Vítor Moreira Pfeilsticker

Prova do Crime antecedente e sentença penal condenatória nos crimes de "lavagem" de bens, direitos e valores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Maria Clara Costa P

Azevedo; Da Aplicação da Medida de Segurança: Um Estudo de Frente aos Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Graziella Ferreira Giostri

Excludente da antijuridicidade: estado de necessidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ilo Wilson Marinho Gonçalves Júnior

" O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Sheyla Cristina da Silva Starling

"Da Admissibilidade da Prescrição pela Pena em Perspectiva na Esfera do Direito Penal"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rodrigo Miranda Mendes

" Tribunal Penal Internacional: Estatuto, Jurisdição e o Princípio da Complementariedade"; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Leticia Gontijo Souza Guimarães

" Segurança na Amazônia: A Criação de um Complexo Regional de Segurança em Prol do Combate ao Problema do Narcotráfico na Região da Amazônia; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Leonardo salem Campos

Regimes de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Carolina Silva Machado

O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias: Sua Importância na Manutenção do Regime Comunitário; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Renata Faria Mota

Descumprimento da Transação Penal no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Alexandre Augusto Ferreira da Silva

A Lei Brasileira Sobre o Crime Organizado e o Instituto da Ação Policial Controlada por Ela Disposto; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marcelo de Mello Vieira

Visão Crítica Sobre Adolescente em Conflito com a Lei e Sobre a Efetividade das Medidas Sócio-Educativas Aplicáveis a Este; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Juliano de Oliveira Santos

Do Consentimento do Ofendido na Teoria do Crime; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Carlos Roberto de Castro

Transação Penal: Um Estudo Sobre as Medidas Aplicáveis no Caso de Descumprimento do Acordo Aceito pelo Acusado; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Eliézer Lins Sant'Ana

Direito Penal do inimigo à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Letícia Carvalho Ribeiro

A liberdade de imprensa so a perspectiva penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Renato Souza e Silva Caram

O arrtigo 217 do código de Processo penal e o devido processo legal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Kelly de Fátima Fonsêca

" A Doutrina e a Jurisprudência Face ao Art; 16 da Lei nº 6; 368/76 e as Alterações Propostas pelo Projeto de Lei 1; 873/91"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Scheilla Cardoso Pereira de Andrade

" O Sistema Penitenciário Mineiro:Singularidades, Dilemas e Perspectivas"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marina Martins da Costa Brina

" O Tribunal Penal Internacional: Uma Resposta à Evolução do Contexto Internacional"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Júlia Barreto Lôbo

" A Legítima Defesa nas Relações Internacionais: O Artigo 51 da Carta das Nações Unidas e a Legítima Defesa Preventiva"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ronan de Oliveira Rocha

" Considerações Sobre a Teoria da Imputação Objetiva do Resultado no Contexto do Funcionalismo Penal de Claus Roxin"; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Renato Souza e Silva Caram

O artigo 217 do código de processo penal e o devido processo legal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Maria Júlia Ubaldino Abreu

Aparato normativo Internacional relativo à refugiados: causas de sua ineficácia com os Estados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Pedro Gustavo Pires Faleiro

A crise no Sistema Penitenciário Brasileiro e a viabilidade da Terceirização no Setor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Andre Myssior

Dos Crimes Funcionais de Prefeitos do Decreto-Lei 201/67 sob a óptica do Princípio da Ofensividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Felipe Koch Torres Baeta

O Foro por Prerrogativa de Função e a Lei nº 10; 628 de 24/12/2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Flávia Scarponi Pinto Panades

Princípio da Insignificância; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Henrique de Melo Secco

A Vitimologia e seu Reflexo na Justiça Consensual Criminal Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ana Carolina de Oliveira Santos

" Vale a pena? - Breve Reflexão Sobre a (I)Legitimidade da Sanção Penal em Nome da Ressocialização"; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Arianna Magalhães Santos de Souza

"A Preservação do Sigilo Constitucional em Matéria de Crime Organizado"; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marilia Medeiros Resende

Divergências nos critérios de aferição da inimputabilidade dos doentes mentais segundo a psicanálise; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Helena Reis Araújo

Arbitragem Comercial Internacional no Brasil: um estudo da Lei 9; 307/96; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Giselle Esteves Mattos

Da recepção dos tratados internacionais no Direito interno brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Maria Laeticia Pereira de Faria

Crime organizado: uma sucinte abordagem criminológica, sociológica e jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ana Carolina Belém Rios

Medidas de Segurança; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Alessandra Evaristo de Figueiredo

Crimes de racismo: Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Otávio Batista Rocha Machado

Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro - Problema de sua representatividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Lauriene Ayres de Queiroz

Execução Penal Antecipada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Fernando Diniz Cabral

Prescrição Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Antônio Carlos Teodoro de Aguiar

Aspectos do Dano Moral no Erro Médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Giselle Esteves Mattos

Da Recepção dos Tratados Internacionas no Direito Interno Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Alessandra Evaristo de Figueiredo

Crimes de racismo: crimes resultantes da discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Maria Letícia Pereira de Faria

Crime Organizado: Uma Sucinta Abordagem Criminológica, Sociológica e Jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Michele Cristie Pereira

A pena do partícipe no crime de infanticídio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

José Bernardo de Assis Junior

Da inimputabilidade penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Flávio Rodrigues Mansur

Genocídio: passado e presente sob a ótica dos direitos humanos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Lúcio Antônio Chamon Junior

Ilicitude, tipo e ilícito penais: uma visão crítica acerca da teoria dos elementos negativos do tipo frente ao conceito analítico de delito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Thiago Lemos de Andrade

A atipicidade da posse de entorpecentes para uso pessoal - inconstitucionalidade do art; 16 da Lei 6368/76; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ana Paula Repolês Torres

Culpabilidade e Deslegitimação Normativa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Fabrizio de Lima Pieroni

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Alessandra Ferraz de Oliveira Pereira

Aborto; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Leandro de Melo e Sousa

O Negro, O Crime de Racismo e a Igualdade no Estado Democrático de Direito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Juliana Magalhães

Crimes de Trânsito: Homicídio Culposo, Lesão Corporal Culposa e Omissão de Socorro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Renata da Costa Quinino

Responsabildiade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Privado no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rodrigo Fernandes Maggi

Evolução Histórica das Teorias do Erro Jurídico Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Fernando da Cunha Menezes

Eutanásia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rodrigo Alves Pereira

Da Prescrição em Perspectiva; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Beatriz Barbosa Ferreira

Penas alternativas como uma opção relegitimadora do sistema jurídico penal brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Cynthia Vasconcelos Porto

A Política Criminal de Drogas no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Priscila Santos Cordeiro de Andrade

A Lei dos Juizado Especiais Criminais e os Crimes de Médio Potencial Ofensivo do Código de Trânsito Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Configuração do Homicídio Privilegiado; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Luiz Carlos Gomes

O problema da prova nos chamados "computer crimes"; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Guilherme Capanema Gonçalves

Eutanásia: o direito de morrer; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Maria Helena M

de Moares; Aborto; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Fernanda Macedo M

Silva; Risco e Criminalidade na Pós-modernidade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, FUNDEP Standander; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Victor de Souza Soares

A Culpabilidade e suas causas de exclusão; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Marco Fratezi Gonçalves

Evolução Histórica do Conceito do Culpabilidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Andressa Maçedo A

Cardoso; Eutanásia no Direito Penal Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Cnpq; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Bernardo Gomes S

e Silva; O Tribunal Penal Internacional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ilo Wilson Marinho Júnior

A investigação criminal pelo Ministério Público; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Renata Miranda Duarte

Erro médico e imputação objetiva; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

SUZANA CREMASCO

A tutela penal daquele que está nascendo; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Vanessa Jacobi

A tutela penal daquele que está nascendo; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Giuliana Magalhães Rigoni

Tribunal Penal Internacional: análise histórico-jurídica da evolução do conceito de justiça penal internacional sob a égide do direito; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Luciana Melchiades de Oliveira

Os crimes virtuais; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ronan de Oliveira Rocha

Funcionalismo no Direito Penal; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Vale Ferreira; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Ana Carolina de Oliveira Santos

Tendências atuais do Direito e do Processo Penal; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Alessandra Alvarenga Spadinger

O crime organizado - conceituação, aspectos criminológicos, jurídico e político criminal; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Cnpq; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Fabrizio de Lima Pieroni

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

David Santos Fonseca

Crimes Ambientais; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Rogério Alves Dantas

Falência da Pena de Prisão; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

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Foi orientado por

Júlio Moreira Gomes

Direito Penal III; Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

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Produções bibliográficas

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  • Canêdo, Carlos Augusto ; OLIVEIRA, R. S. . Artigo 70: Crimes contra a Administração da Justiça. In: STEINER, Sylvia Helena; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. (Org.). O Tribunal Penal Internacional: comentários ao Estatuto de Roma. 1ed.BELO HORIZONTE: Konrad Adenauer Stiftung, CEDIN, Del Rey, 2016, v. , p. 1053-1066.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; REIS, R. C. . Memória e Reconstrução: Uma breve reflexão sobre Comissões da Verdade e o caso brasileiro.. In: MARTINS, Rui Decio Martins; BIZAWU, Sébastien Kiwonghi. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 286-305.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; REIS, R. C. . Terrorismo biológico. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, Maria de Lourdes Albertini. (Org.). Direito Internacional e Bioética Socioambiental. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 1-205.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; SOUSA, Humberto Leandro de Melo e. . Notas sobre a secularização (ainda que) tardia da atenuante de confissão espontânea de autoria. In: CARVALHO, Alexandre Victor de; GOMES, Duarte Bernardo. (Org.). Ciências criminais: estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. , p. 47-57.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; BONACCORSI, D. V. . 30 anos do Código Penal: Avanço Global e retrocesso penal. In: LOPES, Luciano Santos; SILVA, Guilherme José Ferreira da; BRODT, Luis Augusto Sanzo. (Org.). Parte Geral do Código penal Brasileiro: 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014, v. , p. 105-127.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; REIS, R. C. . Becoming human: International Criminal Courts and the construction of the memories. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros. (Org.). Equality and non-discrimination. 1ed.: IBDH/IIDH/SLADI, 2014, v. , p. 325-338.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; PERES, L. A. . O crime internacional de genocídio, o elemento de intencionalidade e o caso Al-Bashir. In: Camilla Capucio; David França Ribeiro de Carvalho; Jorge Mascarenhas Lasmar; Leandro de Alencar Rangel; Maria de Lourdes Albertini Quaglia; Marinana Andrade e Barros; Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional no nosso tempo: a proteção do indivíduo e da coletividade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 2, p. 171-183.

  • Canêdo, Carlos Augusto . Ética internacional e Direito Internacional Penal. In: Alexandre Lopes Rocha Lima; Leonardo Soares Nader; Luiz Augusto Lima de Ávila. (Org.). A unidade do diverso: o uso da força, as operações de paz e o raciocínio problemático no contexto das organizações internacionais. 2ed.Belo Horizonte: Editora Fumarc, 2013, v. , p. 19-23.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; FERNANDEZ, T. D. . A comissão africana de direitos humanos e dos povos à luz da teoria construtivista. Direito Internacional no nosso tempo: a proteção do indivíduo e da coletividade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 2, p. 253-270.

  • RUGGIO, R. A. P. ; Canêdo, Carlos Augusto . A Indústria Brasileira de Defesa e o compromisso do país com a transparência no comércio internacional de armas. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. E56a, p. 5957-5987.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; SANTOS, Braulio de Magalhães . A Política das Nações Unidas (ONU) sobre alternativas penais e os reflexos de sua implementação no sistema criminal brasileiro: notas introdutórias. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant, Délber Andrade Lage, Suzana Santi Cremasco. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. Curitiba: Juruá Editora, 2011, v. , p. 147-167.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; LIMA, A. L. R. . Legal basis for UN peacekeepingoperations: The importance of the certais expenses cases.. In: Leonardo Nemer de Caldeira Brant. (Org.). VI Anuário Brasileiro de Direito Internacional/ VI Brazilian yearbook of International Law. 10ed.Belo Horizonte: Cedin, 2011, v. 1, p. 27-41.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; SOUZA, T. R. . Comentário ao art.50 e Comentário ao art.51. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito dos Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. 1, p. 27-41.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; LIMA, A. L. R. . Comentários ao art. 54 da Carta das Naçoes Unidas. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Comentários à Carta das Naçoes Unidas. 1ed.Belo Horizonte: Cedin, 2009, v. 1, p. 831-850.

  • Canêdo, Carlos Augusto . Os Crimes contra a humanidade e o genocídio perante os tribunais penais internacionais. In: Marcelo Cattoni; Felipe Machado. (Org.). Constituição e Processo - A resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 01ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 01, p. 79-110.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; SOUSA, Humberto Leandro de Melo e. . Garantia do contraditório e da ampla defesa no interrogatório. In: Nestor Eduardo Santiago e Marcelus Polastri. (Org.). Renovaçao processual após a Constituiçao de 1988- estudos em homenagem ao Prof. José Barcelos de Souza. Porto Alegre: Lume Juris, 2009, v. 1, p. 57-69.

  • Canêdo, Carlos Augusto . Direito Internacional Penal e execução penal: uma abordagem a partir da idéia de cooperação internacional. In: Antônio de Padova Marchi Júnior; Felipe Martins Pinto. (Org.). Execução Penal ? Constatações, Críticas, Alternativas e Utopias. Curitiba: Juruá Editora, 2008, v. 1, p. 15-30.

  • Canêdo, Carlos Augusto . Conselho de segurança da ONU : breves considerações acerca de seu direito de intervenção. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 131-158.

  • Canêdo, Carlos Augusto . Ética Internacional e Direito Internacional Penal. In: Luiz Augusto Lima de Ávila; Alexandre Lopes Rocha Lima; Leonardo Soares Nader. (Org.). A Unidade do Diverso: o uso da força, as operações de paz e o raciocínio problemático no contexto das organizações internacionais. 1ed.Belo Horizonte: Movimento Editorial da UFMG, 2005, v. 1, p. 29-37.

  • Canêdo, Carlos Augusto . Intervenção Humanitária: atuais tendências. In: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva; Érica Adriana Costa. (Org.). Direito Internacional Moderno. 1ed.Belo Horizonte - MG: Mandamentos, 2004, v. 1, p. 167-183.

  • Canêdo, Carlos Augusto . A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. In: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves. (Org.). Lições de Cidadania. Brasília: OAB nacional, 2003, v. um, p. 145-157.

  • Canêdo, Carlos Augusto . A Proteção Jurídica Internacional contra o Terrorismo e o Tribunal Penal Internacional. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Terrorismo e Direito - os impactos do Terrorismo na Comunidade Internacional e no Brasil: perspectivas político-jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Forense, 2003, v. 1, p. 239-256.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; SOUSA, Humberto Leandro de Melo e. . O "flanelinha" no espaço da metrópole de Belo Horizonte: o curioso fenômeno da gestão de vagas de estacionamento em vias públicas por particulares. Rede - Revista Institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 62 - 65, 01 set. 2011.

  • Canêdo, Carlos Augusto . Terrorismo no Brasil: prevenção e combate. In: Encontro de Estudos Terrorismo, 2006, Brasília. Encontro de Estudos Terrorismo. Brasília: Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, 2006. v. 1. p. 91-107.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; SOUSA, Humberto Leandro de Melo e. . O adolescente infrator e as medidas socioeducativas: sociedade de consumo, violência urbana e espetáculo midiático. In: Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios, 2005, Belo Horizonte. Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios. Belo Horizonte: Editora PUCMinas, 2005. v. 1. p. 37-65.

  • Canêdo, Carlos Augusto ; FARIA, A. A. M. . Entender o ius puniendi do direito internacional penal através da 'consciência coletiva' de Durkheim: um caminho possível?. Revista de Estudos Criminais , 2018.

  • Canêdo, Carlos Augusto . Falando Direito: Terrorismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Debatedor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Evolução Histórica do pensamento criminológico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Evolução Histórica da Justiça Penal Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Ética Internacional e Direito Internacional Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . O Ministério Público no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Terrorismo e Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Terrorismo: aspectos penais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . O adolescente infrator e as medidas socioeducativas: sociedade de consumo, violência urbana e espetáculo midiático. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Ciências penais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Direito penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Segurança pública e sistema penitenciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Tendências do Direito Internacional Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Sistema de Execução das Penas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Sistema de Execução das Penas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Canêdo, Carlos Augusto . Introdução. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • LIMA, A. L. R. ; NADER, Leonardo Soares ; AVILA, Luiz Augusto Lima ; Canêdo, Carlos Augusto . A Unidade do Diverso. Belo Horizonte: UFMG, 2005 (Bibliográfica).

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Outras produções

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina Legislação Penal e Processual Penal Especiais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina Legislação Penal e Processual Penal Especiais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Direito Internacional Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Criminologia: evolução histórica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina Direito Penal do Meio Ambiente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Ciências Penais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Teoria Geral do Delito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Direito Penal do Meio Ambiente. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Criminologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplinas: Princípios e Escola Penais e Teoria da Culpabilidade. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Ciências Penais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Teoria Geral do Delito. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Ciências Penais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Disciplina de Direito Penal e Criminologia. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto ; BICALHO, C. R. ; REZENDE, B. V. R. G. ; MARQUES, Daniela de Freitas ; GALVÃO, F. A. N. ; COSTA, H. O. ; GUERRERO, H. V. ; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio ; BRANDÃO, M. J. T. ; OLIVEIRA, P. A. ; GUEDES, P. D. ; SELIM, S. J. ; NAVES, T. L. . As Ciências Penais no século XXI. 2000 (Projeto de Pesquisa) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 2000 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Monitoria de Graduação. 1999 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1999 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1999 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Monitoria de Graduação. 1999 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1999 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1999 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto ; REZENDE, B. V. R. G. ; PIERONI, F. L. ; CHAMON JÚNIOR, Lúcio Antônio ; REIS, M. W. ; OLIVEIRA, P. A. ; LEONARDO, S. R. ; PENNA, T. C. ; DANTAS, R. A. ; GUERRERO, H. V. ; SELIM, S. J. ; MARQUES, Daniela de Freitas ; LOPES, J. L. . Tendências Atuais no Direito e no Processo Penal - Dogmática, Criminologia e Política Criminal. 1999 (Projeto de Ensino) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1998 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1998 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1998 (Orientação) .

Canêdo, Carlos Augusto . Programa de Aprimoramento Discente. 1998 (Orientação) .

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Justiça Penal Internacional, Descrição: Estudar o processo de desenvolvimento da jurisdição penal internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    O Brasil e as Novas Perspectivas do Direito Internacional, Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário do Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC Minas, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores que lecionam neste curso, incluindo, neste caso, o produto do meu trabalho acadêmico. Dessa forma, cabe demonstrar aqui a relevância do estudo de tais áreas do Direito Internacional dentro da referida linha de pesquisa, em especial daquelas que, no momento, esboçam e constituem as principais preocupações e anseios da sociedade brasileira e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Mario Lucio Quintão Soares - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Glenda Rose Gonçalves Chaves - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Edna Rocha Markus - Integrante / João Thales Pinheiro de Mendonça - Integrante / Mariza Perpétuo Socorro dos Santos Taranto - Integrante / Mízia da Silva Lazaroni - Integrante / Raquel Torres Gontijo de Castro - Integrante / Lauro de Tassis Cabral - Integrante / Hugo Soares Pôrto Fonseca - Integrante / Sabrina Alves Zamboni - Integrante / Ana Cristina Zadra Valadares - Integrante / Hassan Magide de Castro Souki - Integrante / Daniel Silva Queiroga - Integrante / Luciana Nogueira Silva - Integrante / Cássio Malta Succato - Integrante / Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade - Integrante / Fabiola Mendes Santos - Integrante.

  • 2005 - Atual

    Segurança internacional, manutenção da paz e defesa dos Direitos Humanos nas relações internacionais do Brasil, Descrição: Delineia-se uma linha de pesquisa quando a produção de conhecimentos em determinado núcleo científico possui marcos teóricos comuns, define os cortes epistemológicos necessários, articula grupos de estudos e dissemina suas idéias mediante trabalhos publicados em livros e/ou revistas especializadas e credenciadas. Nesse sentido, justifica-se plenamente a inserção deste projeto na linha de pesquisa assinalada, quando se afere a dimensão das pesquisas desenvolvidas, desde o acaso da década de noventa, pelo Núcleo de Direito Internacional e Comunitário, especificamente pelas obras jurídicas de repercussão tanto nacional quanto internacional dos Professores Doutores Bruno Wanderley Júnior, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, José Luiz Quadros de Magalhães, Leonardo Nemer Caldeira Brant e Mário Lúcio Quintão Soares. O presente projeto pretende lançar luzes particularmente nos incisos II e VI do referido art. 4º CF/88 Assim sendo, cabe demonstrar aqui a relevância do estudo de tais áreas do Direito Internacional, vale dizer, os princípios de prevalência do Direitos Humanos e da Defesa da Paz, dentro da referida linha de Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Mario Lucio Quintão Soares - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Anna Vitória da Silva Giusta - Integrante / Ubiratan Antônio Costa - Integrante / Liziane de Andrade - Integrante / Leandro de Alencar Rangel - Integrante / Lucas Moraes Martins - Integrante / Vincenzo Rocco Sicari - Integrante / Adélia Procópio Camilo - Integrante / Beatriz Parreiral Xavier - Integrante / Delber Andrade Lage - Integrante / Érika Louise Bastos Calazans - Integrante / Gabriela Maciel Lamounier - Integrante / Luciana Marinho da Costa Martins - Integrante., Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 11

  • 2005 - Atual

    Justiça, Direito e Sociedade, Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / César Augusto de Castro Fiuza - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Márcio Antônio de Paiva - Integrante / Alexandr Travessoni Gomes - Integrante / Lusia Ribeiro Pereira - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Integrante / Rita de Cássia Fazzi - Integrante / Júlio Aguiar de Oliveria - Integrante / Damiane Rita Maria Gomes - Integrante / Antônio Cota Marçal - Integrante / José Vicente Damasceno - Integrante / Lorena Vasconcelos Porto - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Integrante.

  • 2005 - Atual

    Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado., Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Rosemiro Pereira Leal - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Coordenador / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Leonardo Isaac Yarochewsky - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Integrante / Adailton Ramos do Nascimento - Integrante / Ana Letícia Queiroga de Matos - Integrante / Flávia Maria Gontijo da Rocha - Integrante / Gustavo Costa Nassif - Integrante / Amílio Alves da Silva Torres - Integrante / Renata Machado da Silveira - Integrante / Ludmila Castro Veado Stirget - Integrante / Moisés Paulo de Sousa Leão - Integrante / Adriana Andrade Ruas - Integrante / Felipe Faria de Oliveira - Integrante / Patrícia Ferreira de Carvalho Teixeira - Integrante / Sérgio Armanelli Gibson - Integrante / Simone Reissinger - Integrante / Natália Camisão Fontes - Integrante / Thiago de Oliveira Soares - Integrante / Clarice Maria de Carvalho Damian - Integrante / Fredy Starling Motta - Integrante / Ana Cláudia Dias Cândido - Integrante / Arthur Salomão Chicre Passos - Integrante / Mariana Cecília Rodrigues Nogueira - Integrante.

  • 2003 - Atual

    Cidadania e Políticas Públicas, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo interdisciplinar e interinstitucional das relações político-jurídicas e sócio-econômicas existentes entre políticas públicas, participação popular, desigualdades sócio-espaciais e planejamento administrativo-urbanístico do espaço urbano brasileiro. A partir do estudo da aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da função social da propriedade e da cidade, o projeto analisa o processo de planejamento e gestão urbana no Brasil, as interações existentes entre sociedade civil e poder público, a utilização de instrumentos de política urbana no território nacional e a responsabilidade civil, administrativa e penal de agentes públicos decorrente da formulação e execução de políticas públicas. Por fim, a equipe pesquisa a promoção de soluções jurídicas sustentáveis, convencionais e não convencionais, aptas a garantir a eficácia e a efetividade dos direitos constitucionais à cidade e à moradia em países de modernidade periférica, como o Brasil. Repercussões do Projeto: ATIVIDADES DE EXTENSÃO: oferta de cursos de especialização em direito público destinado a operadores do direito, servidores públicos, planejadores e gestores urbanos, profissionais liberais (IEC/Arcos/2003, IEC/Belo Horizonte/2003, PUC Minas Virtual/2003); atividades de consultoria voltadas para a elaboração de planos diretores (Mariana/2003); participação em projeto de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional coordenada em âmbito nacional pelo doutor Luiz César Ribeiro de Queiroz, professor e pesquisador da UFRJ/IPPUR, integrada ao Programa por meio da parceria realizada com o Observatório de Políticas Urbanas da PUC Minas, com suporte do Núcleo Jurídico de Políticas Urbanas, referente à avaliação comparativa dos impactos das políticas públicas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva em algumas das principais metrópoles brasileiras, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/CNPq, que investi. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Giovani Clark - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Coordenador / Jupira Gomes de Mendonça - Integrante / Magda Maria Bello de Almeida Neves - Integrante / Luiz César de Queiroz Ribeiro - Integrante / Orlando Alves dos Santos Júnior - Integrante / Wilba Lúcia Maia Bernardes - Integrante / Maria Cristina Seixas Vilani - Integrante / Maria Helena de Lacerda Godinho - Integrante / Janaína de Alvarenga Silva - Integrante / Karina Oliveira Pôrto Brágio dos Santos - Integrante / Rita de Cássia Costa Souto - Integrante / Éder Marques de Azevedo - Integrante / Leonardo de Araújo Ferraz - Integrante / Ana Flávia Santos Patrus de Souza - Integrante / Guilherme Raso Marques - Integrante / Ana Paula Chahim da Silva - Integrante / Anaximandro Lourenço de Azevedo Feres - Integrante / Anderson Avelino de Oliveira Santos - Integrante / Betina Günther Silva - Integrante / Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes - Integrante / Maria Angélica dos Santos - Integrante / Thiago Henrique Barouch Bregunci - Integrante / Luciana Silva Briseno - Integrante / Magno Machado Nogueira - Integrante / Lucas Quadros Silva - Integrante / Ana Luisa Nogueira Moreira - Integrante., Financiador(es): Financiadora de Estudos e Projetos - Cooperação / Ministério da Educação - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Linconl Institut - Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2002 - 2005

    Perspectivas do pensamento criminológico, Descrição: Estudo das principais teorias criminológicas e sua relação com o direito penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador.

  • 2002 - 2004

    Direito dos Tratados: tendências atuais, Descrição: Análise do processo de formação e de implementação dos tratados internacionais à luz da Constituição de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Bruno Wanderley Júnior - Coordenador / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante.

  • 2002 - Atual

    Jurisdicionalização do Direito Internacional, Descrição: Analisar os processos de jurisdicionalização das relações internacionais com ênfase à atuação da Corte Internacional de Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Mario Lucio Quintão Soares - Integrante / Giovani Clark - Integrante.

  • 2002 - Atual

    Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Integrante / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Giovani Clark - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Coordenador / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Carla Dumont Oliveira - Integrante / Eduardo Torres Vignoli - Integrante / Bruno de Almeida Oliveira - Integrante / Hudson Couto Trindade Freitas - Integrante / Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de Mendonça - Integrante / Frederico Barbosa Gomes - Integrante / Leandro Estáquio de Matos Monteiro - Integrante / Leonardo Isaac Yarochewsky - Integrante / Luciana Machado Oliveira - Integrante / Raquel Diniz Guerra - Integrante / Alex Luciano Valadares - Integrante / Ana Márcia Maciel Vilela - Integrante / Éder Bonfim Rodrigues - Integrante / Matheus de Mendonça Gonçalves Leite - Integrante / Carla Duzit Brito de Andrade Gouvêa - Integrante / Felipe Alves Pacheco - Integrante / Fernanda Couto de Almeida - Integrante / Mirtes de Carvalho Machado - Integrante.

  • 2001 - 2002

    O Indivíduo e o Direito Internacional, Descrição: Tratar o indivíduo como sujeito de direito internacional, na perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos e do Direito Internacional Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva - Coordenador / Mário Lúcio Quintão Soares - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Giovani Clark - Integrante / Leonardo Nemer Calseira Brant - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal. , Avenida João Pinheiro, 100, Sala 1102, Centro, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174650, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - Atual

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado II, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2000

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Subchefe do Departamento.

    • 01/1999 - 04/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior de Pós-Graudação.

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia II

    • 01/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 07/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia II

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 01/1999 - 01/2001

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto à Câmara Departamental.

    • 04/2000 - 12/2000

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Linhas de pesquisa

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

    • 03/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 07/1998 - 07/2000

      Direção e administração, Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante suplente junto à Congregação.

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 03/1998 - 12/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.,Linhas de pesquisa

    • 03/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

    • 03/1998 - 12/1998

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 03/1996 - 12/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e processo Penal, Criminologia, Direito Penal III

  • 1992 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor adjunto - Nível III desde agosto de 1997

    Atividades

    • 02/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática.

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Puc Tv, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

    • 01/2000

      Direção e administração, Coração Eucarístico, Coração Eucarístico.,Cargo ou função, Coordenador de Monografias.

    • 01/2000

      Ensino, Direito Internacional e Comunitário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais, Princípios fundamentais de Direitos Internacional Público

    • 01/1998

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Sociais e Políticos das Relações Internacionais: Direito e Relações Internacionais, Direito Internacional Público

    • 07/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais do Comercio, Monografia I, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito Penal Economico, Direito Internacional Público, Direito Penal III, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 2011 - Atual

    Ministério Público de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Procuradores

  • 1985 - Atual

    Ministério Público de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/2006

      Direção e administração, Diretoria Executiva da Fundação da Escola Superior do Ministério Público, .,Cargo ou função, Diretor Pedagógico.

    • 01/1983

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça, .,Serviço realizado, Procurador de Justiça.

  • 2006 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor pedagógico

  • 1998 - Atual

    Instituto de Estudos da Cultura e Educação Continuada

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2000

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 08/1998 - 05/1999

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1999 - Atual

    Instituto de Ciências Penais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Atividades

    • 11/1999 - 04/2002

      Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 1989 - 1993

    Faculdade de Direito Milton Campos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2005 - Atual

    Editora Mandamentos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

  • 1999 - 2002

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

    Atividades

    • 01/1999 - 12/2002

      Ensino, Pós Graduação Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Meio Ambiente

  • 1999 - 1999

    Universidade Estadual de Montes Claros

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/1999 - 02/1999

      Ensino, Direito Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dirieto Penal

  • 1998 - 1999

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 05/1999 - 06/1999

      Ensino, Pós Graduação Lato Sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 02/1998 - 06/1998

      Ensino, Direito Penal a Criminologia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Criminologia

  • 1982 - 1983

    Escritório de Advocacia Égide Assessores Jurídicos

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1982

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Égide Assessores Jurídicos, .,Serviço realizado, advocacia.

  • 2017 - Atual

    Global Forum on Law Justice and Development

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    The Global Forum on Law, Justice and Development was initiated by the World Bank and a few development partners, and stemmed from feedback received during the World Bank Law, Justice and Development Week of 2010 about the need for development experts, legal practitioners, policy makers, and academics to stay connected to discuss issues on a more permanent basis and to have opportunities to cogenerate innovative solutions to development challenges.