Daniele Regina Pontes
Professora de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Direito pela UFPR (2012). Foi Coordenadora (2018-2020) e é Professora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano da UFPR. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Políticas Urbanas e Regionais - CEPPUR e coordenadora da linha de pesquisa em Direito, Terra e Cidade - DICIT da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa PRO POLIS/CCONS da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Re-habitare da UFMG. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Civil Constitucional/Virada de Copérnico da UFPR, coordenadora do Eixo Titularidades. Foi pesquisadora do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da UFPR. Pesquisadora do PLANTEAR/UFPR. Foi Professora Visitante CAPES/Print do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa IGOT-ULisboa (out/2023 - fev/2024).
Informações coletadas do Lattes em 27/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: Direito à moradia: entre o tempo e o espaço das apropriações
, Ano de obtenção: 2012. José Antonio Peres Gediel. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direito à moradia; habitação; regularização fundiária; função social da propriedade; política pública.
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade Federal do Paraná
Título: Configurações contemporâneas do cooperativismo brasileiro: da economia ao direito
Orientador: José Antonio Peres Gediel
, Ano de Obtenção: 2004.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito cooperativo; cooperativismo; trabalho; organizações coletivistas.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Solidária. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para Magistratura
2000 - 2000
Escola da Magistratura do Paraná
Ano de finalização: 2000;
Formação complementar
2018 - 2018
Tutoria e Mediação Pedagógica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2018 - 2018
Práticas Educacionais Abertas. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2018 - 2018
Educação Híbrida. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Reais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.
Organização de eventos
PONTES, Daniele R. ; PEREIR, Walace S. ; PORTO, L. M. ; MARINS, P. ; BORINELLI, G. ; GARCIA, K. L. ; ARAGAO, K. F. ; BAGGIO, Georgia. ; GOMEZ, J. R. M. . TED Quilombos: saberes e interdisciplinaridade na construção da justiça territorial. 2024. (Outro).
PONTES, Daniele R. ; GOMEZ, J. R. M. ; ANDREOLI, Marcelo C. ; BORINELLI, Gabriele ; BAGGIO, Georgia. ; ROSARIO, I. C. ; PEREIR, Walace S. ; COIMBRA, Tâmara C. S. R. ; LEWITZKI, T. ; FERNANDES, R. C. ; MOMBELLI, R. ; ALBERTI, P. H. ; GOES, P. R. H. ; LUZ, N. B. ; LIMA, M. L. ; GALVAO, M. A. ; GARCIA, K. L. ; SOARES, Gustavo S. ; VIANA, F. L. ; BALAROTTI, M. L. ; et.al . Evento de Abertura do Termo de Execução Descentralizada - TED, INCRA/UFPR.. 2024. (Outro).
PONTES, Daniele R. ; ZANLORENZI, Rafael ; VIEIRA, Claudiomiro ; PRAZERES JUNIOR, Elias . Mesa redonda: Direito, Linguagem e Latim. 2015. (Outro).
PONTES, Daniele R. ; RICKLY NETO, Josias ; FOLLADOR, Débora. ; POETA PONTES, Stefania . Oficina:Intervenções, espaço público e cidade. 2015. (Outro).
PONTES, Daniele R. . I Seminário do grupo de Pesquisa em Direito Civil e Processo Civil. 2013. (Outro).
PONTES, Daniele R. ; FARIA, J. R. V. ; PILOTTO, A. S. . II Seminário Política e Planejamento: economia, sociedade e território. 2010. (Outro).
PONTES, Daniele R. ; FARIA, E. ; MILANO, Giovana . II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania: Organização Popular e Cooperativismo na América Latina. 2009. (Outro).
GEDIEL, J. A. P. ; FARIA, E. ; PONTES, Daniele R. . II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania: organização popular e cooperativismo na América Latina. 2009. (Outro).
PONTES, Daniele R. ; BERTOL, Laura ; GUSSO, R. J. . III Conferência Estadual das Cidades do Paraná. 2007. (Outro).
PONTES, Daniele R. . Seminário Nacional "Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade". 2002. (Outro).
PONTES, Daniele R. . Workshop "Desenvolvimento Rural Sustentável". 2001. (Outro).
PONTES, Daniele R. . Workshop "Caminhos da Sustentabilidade Socioeconômica no Espaço Rural". 2001. (Outro).
PONTES, Daniele R. . Seminário "Práticas de Gestão Municipal". 2001. (Outro).
PONTES, Daniele R. . SEminário Caminhos da Sustentabilidade Rural. 2001. (Outro).
PONTES, Daniele R. . Ciclo de Palestras "Sustentabilidade e Direito Ambiental". 2000. (Outro).
Participação em eventos
XIV Congresso da Geografia Portuguesa Territórios em Transição e sustentabilidade: crises e respostas. Programa ?Minha Casa, Minha Vida?: novos sentidos para a política pública habitacional. 2023. (Congresso).
XVIII ENANPUR. REPERTÓRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Entre Flexibilizações e Anistias. 2019. (Congresso).
curso Processo Administrativo Disciplinar - PAD. 2017. (Outra).
Coloquio Binacional Brasil-Cuba.Propriedade e posse: no limite da função. 2016. (Outra).
Mediação de Conflitos Fundiários e Regularização Fundiária Plena: conceitos e instrumentos.Questões registrais da regularização fundiária de interesse social. 2015. (Outra).
XVI ENANPUR. 2015. (Encontro).
II Congresso do IBDCivil. Titularidades, Empresa e Garantias. 2014. (Congresso).
I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).
II Virada Acadêmica: Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.Direito à Moradia: o cenário das novas legislações protetivas. 2013. (Outra).
I Seminário do Grupo de Pesquisa em Direito Civil e Processo Civil.Apresentação do Grupo de Pesquisa da FAE. 2013. (Seminário).
Terra, Território e Cidadania no Brasil.Terra, Território e Cidadania no Brasil. 2012. (Outra).
Colóquio Internacional Portugal entre Desassossegos e Desafios.Negros: os escrivinhadores de seus direitos. 2011. (Outra).
Congreso la economia social. Responsabilidad corporativa, propriedad privada y partenariados. Derechos laborales y cooperativas. Limitaciones de la legislacion cooperativa en Brasil:una lectura del Código Civil. 2011. (Congresso).
Congreso la economia social. Responsabilidad corporativa, propriedad privada y partenariados. Derechos laborales y cooperativas. Autogestión y la teoria de restricciones. 2011. (Congresso).
4ª Conferência Estadual das Cidades. 2010. (Outra).
6º Seminario Académico Internacional, Comité Académico sobre Procesos Cooperativos e Iniciativas Económicas Asociativas (PROCOAS).Limites da legislação cooperativista brasileira: uma leitura do Código Civil. 2010. (Seminário).
Aula Magna "Liber Amicorum". 2010. (Outra).
El Encuentro Académico de Estudiantes de Posgrado del Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR-UFRJ y de la Escuela de Planeación Urbano-Regional EPLANUR. 2010. (Encontro).
IV Encontro Terra e Cidadania.Moradia Digna e Ocupação Urbana. 2010. (Encontro).
Jornadas de Derecho Cooperativo y MERCOSUR.Legislaciós de cooperativas de trabajo en Brasil. 2010. (Outra).
Rumos, Desafios, Responsabilidades da Pesquisa e da Pós-graduação em Direito. 2010. (Seminário).
Seminário de Direito Cooperativo.Análise comparativa dos marcos jurídicos do cooperativismo brasileiro e a experiência de Mondragón. 2010. (Seminário).
XII Simposio de Pensamiento Latinoamericano y los Nuevos Talleres Internacionales de Estudios Regionales y Locales (Urbanos) II.Posse e Propriedade: mudanças e permanências no direito à moradia. 2010. (Simpósio).
XXII Congresso Nacional de Pós-graduandos. 2010. (Congresso).
III Encontro Terra e Cidadania. 2009. (Encontro).
Painel de Debates Interlocução entre o Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional/Projeto de pesquisa Virada de Copérnico e o Núcleo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. 2009. (Encontro).
Semana Acadêmica da UNIFAE Mini-curso Metodologia de Ensino. 2009. (Outra).
As Políticas Públicase os Princípios Democráticos.Mecanismos da Democracia Participativa. 2008. (Oficina).
III Evento de Iniciação Científica.Oficina Direito e Cinema: "Sombras de Goya". 2008. (Outra).
Interlocução entre o Núcleo de Estudos em direito Civil-Constitucional/Projeto de Pesquisa.Direitos fundamentais e relações de consumo: a proteção do consumidor endividado e os serviços financeiros. 2008. (Outra).
Seminário PPLA - Política e Planejamento: economia, sociedade e território.Política e Planejamento. 2008. (Seminário).
Seminário PPLA - Política e Planejamento: economia, sociedade e território.Classes Sociais e Poder Político no Planejamento. 2008. (Seminário).
Seminário PPLA - Política e Planejamento: sociedade, economia e território.Estado, Nação e Planejamento. 2008. (Seminário).
Encontro Terra e Cidadania.Regularização Fundiária. 2007. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).
Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito Unibrasil.Plano Diretor. 2006. (Outra).
Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania.Grupos de trabalho legislativos - PL n. 171/99 - Legislação Geral do Cooperativismo. 2006. (Seminário).
Uniexp.Cooperastivismo e Autogestão: uma leitura contemporânea. 2006. (Outra).
V Encontro UFPR-UERJ de Grupos de Pesquisa em Direito Civil. Apropriação Coletiva de Bens: a ocupação Prestes Maia. 2006. (Congresso).
2ª Conferência Estadual das Cidades. 2005. (Outra).
Seminário Nacional Plano Diretor:experiências e pactos sobre função social e gestão democrátia nos municípios brasileiros.A função social nos municípios brasileiros. 2005. (Seminário).
Grupo de Trabalho de Discussão para adequação e complementação do plano Diretor de Desenvolvimento do Municípios de Maringá.Plano Diretor. 2004. (Oficina).
Jornada do CRESS.Estatuto da Cidade: Uma Proposta de Qualificação Técnica. 2004. (Outra).
Curso de Formação e Capacitação para Advogados e Advogadas da RENAP.Estatuto da Cidade e Usucapião Coletivo. 2003. (Outra).
Oficina de Capacitação Multiplicadores do Estatuto da Cidade.Estatuto da Cidade. 2003. (Oficina).
Participação em bancas
PONTES, Daniele R.; PEREIRA, L. A.; TONETT, E. L.; KRELLING, A. P.. REURB EM PARANAGUÁ: ANÁLISES DAS COMPLEXIDADES JURÍDICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO PARNANGUARA. 2024. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - CAMPUS PARANAGUA.
POLLI, S. A.;PONTES, Daniele R.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA PARA FINS HABITACIONAIS: CRITÉRIOS E DESAFIOS PARA APLICAÇÃO EM JOINVILLE. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
ROSANELI, A. F.;PONTES, Daniele R.; RODRIGUES, Eloísa R. R.. A AMBIGUIDADE DA CALÇADA: A REGULAÇÃO DO CHÃO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA (PR). 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
ANTUNES, Alzir F. B.;PONTES, Daniele R.; PAIVA, C. A.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) BASEADO NO CADASTRO TERRITORIAL ABORDAGEM FIT-FOR-PURPOSE (FFP): ESTUDO DE CASO PARA O BAIRRO VILA TOCANTINS, TUCURUÍ-PA. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Geodésicas) - Universidade Federal do Paraná.
PEREIRA, Gislene;PONTES, Daniele R.; SILVA, Madianita N.; POLLI, S. A.. LOCAÇÃO SOCIAL E DIREITO À CIDADE NO CENTRO DE CAMPO GRANDE - MS. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
GOMES, B. M. A.;PONTES, Daniele R.. REURB DAS FERROVIAS COMO POLÍTICA PÚBLICA: UMA ANÁLISE EM PARANAGUÁ/PR. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; FIRKOWSKI, O. L. C. F.; POLLI, S. A.. OLHARES METROPOLITANOS SOBRE AS OCUPAÇÕES IRREGULARES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO METROPOLITANO DE CURITIBA E DE BELO HORIZONTE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; MAGALHAES, Alex F.; SILVA, Madianita N.. VILA 23 DE AGOSTO: OS TEMPOS E TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CURITIBA, PR. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Madianita N.;PONTES, Daniele R.; ANDREOLI, Marcelo C.. Intervenções em favelas no Município de Curitiba: ações e omissões do Estado e a criminalização da população de baixa renda. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
CORREA, Adriana E.; MILANO, Giovana; GEDIEL, J. A. P.;PONTES, Daniele R.. A propriedade e a função social nos Tribunais: análise dos elementos que compõem as decisões judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; SILVA, E. F.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. Direito Penal Urbanístico: diálogos em construção. 2023. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; MACHADO, Laura; BERNARDINIS, Marcia de A. P.. APROPRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: ANÁLISE DOS PLANOS DE MOBILIDADE URBANA SOB A ÓTICA DO DIREITO À CIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
PAZELLO, R. P.;PONTES, Daniele R.; GEDIEL, J. A. P.; SILVA, Madianita N.. POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DE MORADIA POR ORGANIZAÇÕES COLETIVAS NO BRASIL E NO URUGUAI: ENTRE A PROPRIEDADE INDIVIDUAL COMO GARANTIA E O COOPERATIVISMO HABITACIONAL COMO PROTEÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, Angela C.;PONTES, Daniele R.; PEREIRA, Gislene. Entre planejamento e alvarás: a gestão do espaço urbano de Curitiba. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; CONRADO, M.M.; SCIFONE, Simone; LEAL, Claudia F. B.. Participação nas Políticas de Patrimônio: tombamento, chancela da paisagem cultural e inventários participativos. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
ROSANELI, A. F.;PONTES, Daniele R.; FIRMINO, R. J.. Sem descanso: arquitetura hostil e controle do espaço público no Centro de Curitiba. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
ROSANELI, A. F.;PONTES, Daniele R.; KANASHIRO, Milena; GONCALVES, Fabio M.. Público ou privado? Eis a questão. A conformação de novos espaços públicos na cidade contemporânea. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
FARIA, José Henrique de; SANDER, Josué A.;PONTES, Daniele R.. Fundação estatal federal para transporte de servidores e cargas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade) - Instituto Superior de Administração e Economia.
SILVA, Madianita N.; POLLI, S. A.;PONTES, Daniele R.. Intervenção em assentamentos precários na metrópole de Curitiba: análise do PAC no Município de Colombo - PR. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
CIGOLINI, Adilar A.;PONTES, Daniele R.; VOLOCHKO, Danilo. Conflitos urbanos em Curitiba/PR à luz da territorialidade de organizações populares. 2019. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
LIMA, José Edmilson de S.;PONTES, Daniele R.; LIMA, Sandra M. M. de. Meio Ambiente, Cidadania e Cortes: um diálogo necessário. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LIMA, José Edmilson de S.;PONTES, Daniele R.; LIMA, Sandra M. M. de; GOMES, Manoel Eduardo A. C.. Convenção 169 da OIT e Populações Tradicionais Extrativistas: modelos jurídicos de proteção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PONTES, Daniele R.; CYMBALISTA, Renato; CONRADO, M.M.; ROSANELI, A. F.. Cidades que educam: desvelando o potencial de aprendizagem no espaço público. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
NASCIMENTO, D. E.; RASOTO, Vanessa I.;PONTES, Daniele R.. Gestão do Processo Intersetorial no Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: uma análise de Curitiba (PR). 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
RASOTO, Vanessa I.;PONTES, Daniele R.; POLLI, S. A.; ERCOLIN FILHO, L.. As Unidades Municipais de Cadastro do INCRA como Apoio à Regularização Fundiária: os agricultores familiares do Vale da Ribeira/PR. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
LIMA, Isaura A.;PONTES, Daniele R.; RASOTO, Vanessa I.. Sob o ataque do agronegócio: relação entre o discurso da frente parlamentar agropecuária e a nulificação da política pública de reforma agrária. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
SILVA, Madianita N.; VOLOCHKO, Danilo; CZYTAJLO, Natalia P.;PONTES, Daniele R.. O Programa Minha casa Minha Vida como ferramenta para intervenção nas favelas de Curitiba: o caso da Vila Santos Andrade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
LIMA, José Edmilson de S.;PONTES, Daniele R.. Limites e potencialidades do Programa Ecocidadão Paraná: estudo sobre os catadores de materiais recicláveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PONTES, Daniele R.; LEONELLI, Gisela C. V.; SILVA, Madianita N.; OPUSZKA, Paulo R.. A produção da cidade informal e o parcelamento do solo urbano: o caso de Rio Branco do Sul - PR. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
FARIA, J. R. V.PONTES, Daniele R.; VOLOCHKO, Danilo; LEITAO, Karina O.. A função social da propriedade urbana na perspectiva dos movimentos sociais de luta por moradia. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, Maria Julieta N.; LAGO, Luciana C.;PONTES, Daniele R.. Dilemas e entraves da regularização fundiária no Rio de Janeiro: os casos de Acari e Parque Alegria. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
MENDONÇA, Sigrid Andersen; KASSMAYER, Karin; ISAGUIRRE, Katya;PONTES, Daniele R.. Nova lei florestal brasileira (Lei n. 12651/12) aplicada às áreas de preservação permanente (APPs) nas margens da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional vista pelo princípio da proibição do retrocesso ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
POLLI, S. A.;PONTES, Daniele R.; PRESTES, M. F.. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: INTERESSES E DISPUTAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS RELATIVOS À (NÃO) ABERTURA DA ESTRADA DO COLONO (1986-2020). 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
ANTUNES, A. F. B.; SILVA, E.; CAMBOIM, S. P.;PONTES, Daniele R.; JULIAO, R. P. S. P. M.; FERNANDES, C. E.. "SISTEMATIZAÇÃO E MODELAGEM DOS DIREITOS, RESTRIÇÕES E RESPONSABILIDADES NO CADASTRO TERRITORIAL O CONTEXTO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRO. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Geodésicas) - Universidade Federal do Paraná.
ANTUNES, Alzir F. B.;PONTES, Daniele R.; CAMBOIM, Silvana P.; JULIAO, R. P. S. P. M.; FERNANDES, C. E.. SISTEMATIZAÇÃO E MODELAGEM DOS DIREITOS, RESTRIÇÕES E RESPONSABILIDADES NO CADASTRO TERRITORIAL NO CONTEXTO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRO. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Geodésicas) - Universidade Federal do Paraná.
LIMA, José Edmilson de S.; FLORIANI, Dimas; OLIVEIRA, Francisco C. de; LIMONT, M.;PONTES, Daniele R.. Do campo como sujeito coletivo: em busca de um diálogo ambiental. 2018. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
LUDWIG, Celso L.;PONTES, Daniele R.; PANSARELLI, Daniel; GEDIEL, J. A. P.; KEFERSTEIN, Lutz A.. Cooperativismo e filosofia latino-americana: autogestão como possibilidade de libertação?. 2014 - Universidade Federal do Paraná.
VOLOCHKO, Danilo;PONTES, Daniele R.; PRIETO, G. F. T.. A (RE)PRODUÇÃO DAS OCUPAÇÕES URBANAS E OS INDICATIVOS DA FRAGMENTAÇÃO SOCIOESPACIAL EM MANAUS-AM. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
KOZICKI, K.; ROSSI, A. S.;PONTES, Daniele R.. A POLÍTICA HABITACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ESTADES, N. P.; ANDRIGUETO FILHO, J. M.;PONTES, Daniele R.. Justiça ambiental e desenvolvimento alternativo:limites e possibilidades para a pesca artesanal em Pontal do Paraná - PR. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
LIMA, Cristina de A.; SAMPAIO, CARLOS ALBERTO C.; ULTRAMARI, Clovis;PONTES, Daniele R.; FIRMINO, Rodrigo J.. A Dimensão da (i)mobilidade na (in)justiça ambiental: estudo de caso de reassentamentos no Bairro Ganchinho em Curitiba/PR. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
LIMA, José Edmilson de S.; FLORIANI, Dimas; OLIVEIRA, Francisco C. de;PONTES, Daniele R.. Do campo como sujeito coletivo: em busca de um diálogo ambiental. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
LIMA, Cristina de A.; SAMPAIO, CARLOS ALBERTO C.; ULTRAMARI, Clovis; ISAGUIRRE, Katya;PONTES, Daniele R.. Viver e conviver em condomínios: um estudo sobre a experiência urbana contemporânea no Residencial Imbuia III, do programa Minha casa Minha Vida e COHAB/Curitiba. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
GEDIEL, J. A. P.; PANSARELLI, Daniel;PONTES, Daniele R.. Encontro do cooperativismo com a filosofia latino americana. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
DENARDIN, V. F.; COSTA, R. B. M. L.;PONTES, Daniele R.. PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA NO CONTEXTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS ?RIBEIRA 1? E ?RIBEIRA 2?, ADRIANÓPOLIS/PR. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Paraná.
PEREIRA, L. A.; TONETTI, E. L.; KRELLING, A. P.;PONTES, Daniele R.. REURB EM PARANAGUÁ: ANÁLISES DAS COMPLEXIDADES JURÍDICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO PARNANGUARA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade) - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA.
PAIVA, C. A.; BRANDAO, A. C.;PONTES, D. R.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) BASEADO NA VISÃO FIT-FOR-PURPOSE (FFP) - ESTUDO DE CASO PARA O BAIRRO VILA TOCANTINS, TUCURUÍ-PA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Geodésicas) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; BERNARDINIS, M. A. P.; MACHADO, Laura. ANÁLISE DOS PLANOS DE MOBILIDADE URBANA SOB A ÓTICA DO DIREITO À CIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
MATOS, RAQUEL D.; ZAMBENEDETTI, Gustavo;PONTES, Daniele R.. A PRÁTICA DE UM CONSELHO DE POLÍTICA PÚBLICA: A EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Comunitário) - Universidade Estadual do Centro-Oeste.
CARVALHO, H. A.; RASOTO, V. I.;PONTES, Daniele R.. Efeito econômico e social das políticas públicas voltadas para a reforma agrária no Paraná. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
RASOTO, V. I.;PONTES, Daniele R.; POLLI, S. A.; ERCOLIN FILHO, L.. As unidades municipais de cadastro do INCRA como apoio à regularização fundiária: uma proposta para os agricultores do Município de Adrianópolis. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
LIMA, José Edmilson de S.;PONTES, Daniele R.. Educação Ambiental, Cidadania e Cortes: um diálogo necessário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
LIMA, José Edmilson de S.;PONTES, Daniele R.. Convenção 169 da OIT e populações tradicionais extrativistas: modelos jurídicos de proteção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BERNARDINIS, Marcia de A. P.;PONTES, Daniele R.; BIANCHI, Alessandra S. A.. O pedestre no espaço público e a legislação urbanística. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
POLLI, S. A.;PONTES, Daniele R.; PRESTES, M. F.. O processo de apropriação de atributo ambiental pelo mercado imobiliário: análise da produção urbana no entorno da Represa do Iraí, na Região Metropolitana de Curitiba. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
ROSANELI, A. F.;PONTES, Daniele R.; KANASHIRO, Milena. Público ou privado? Eis a questão. A (IN)distinção público-privado em Curitiba-PR. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; CONRADO, M.M.; SCIFONE, Simone. Participação nas políticas de patrimônio: tombamento, chancela da paisagem cultural e inventários participativos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
SIMOES, Soraya S.; TANAKA, Giselle M. M.; SANTOS JUNIOR, Orlando A.;PONTES, Daniele R.. LIMITES E POTENCIALIDADES NA/DA PRODUÇÃO HABITACIONAL EM AUTOGESTÃO - UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA PARANAENSE, A PARTIR DO EMPREENDIMENTO JOSÉ BENEDITO CATARINO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LIMA, Cristina de A.;PONTES, Daniele R.; CESTARO, Lucas R.. A ocupação urbana no Município de Piraquara. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Madianita N.; POLLI, S. A.;PONTES, Daniele R.. Política habitacional no Município de Colombo-PR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; LIMA, Cristina de A.; POLLI, S. A.. Áreas de Preservação Permanente urbanas: uso do solo como espaço público e integração meio ambiente e cidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
FARIA, José Henrique de;PONTES, Daniele R.; SANDER, Josué A.. Fundação estatal federal para transporte de servidores de carga. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Governança e Sustentabilidade) - Instituto Superior de Administração e Economia.
PONTES, Daniele R.; CONRADO, M.M.; CYMBALISTA, Renato; ROSANELI, A. F.. Cidades que educam? Reflexões sobre cidade e educação na América Latina. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
SILVA, Madianita N.; OPUSZKA, Paulo R.; LEONELLI, Gisela C. V.;PONTES, Daniele R.. A relação entre o Estado e a sociedade na dinâmica de apropriação e parcelamento da terra urbana na Região do Vale da Ribeira - PR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.
FARIA, J. R. V.PONTES, Daniele R.; VOLOCHKO, Danilo. Função social da propriedade urbana: os movimentos sociais de luta por moradia e a disputa pela construção do conceito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.
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PONTES, Daniele R.; PIGOSSO, A. M. B.; ISRAEL, Carolina B.; ALBUQUERQUE, Ralph de M.. Questão agrária no Paraná e o ensino médio: projetos político-pedagógicos de experiências em educação do campo e no campo no município de Rio Bonito do Iguaçu. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; COMITRE, F.; ISRAEL, Carolina B.. Lazer vigiado: a fiscalização de bares no Baixo São Francisco em Curitiba/PR e a luta pelo espaço público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
PONTES, Daniele R.; GOMEZ, Jorge R. M.; ALBUQUERQUE, Ralph de M.. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE AS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS DE FELIPPE PAULO RICKLI E RIO BONITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná.
COSTALDELLO, A. C.;PONTES, Daniele R.; AULER, Mariana M.. DIREITO À MORADIA E À CIDADE, CRISE HABITACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DA CIDADE DE CURITIBA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
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PONTES, Daniele R.; MURAKAMI, Elizabeth. B. L.; TOCACHI, Regis. A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
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TOCACHI, Regis;PONTES, Daniele R.; MURAKAMI, Elizabeth. B. L.. Abuso de direito na fase pré-contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
NOVAK, Amanda S.;PONTES, Daniele R.; SCHDOEDER, Lincoln.. O hipossuficiente e o acesso à justiça como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
TOCACHI, Regis;PONTES, Daniele R.; NEVES, Lafaiete Santos. Função socioambiental da propriedade: instrumentos para sua atuação presentes no Código Civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
PONTES, Daniele R.; SCHULMAN, Gabriel; KALIL, Sergio Augusto. Direito à informação e a relação médico-paciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.
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FARIA, E.; GEDIEL, J. A. P.; PAZELLO, R. P.;PONTES, Daniele R.. Cooperativismo e Políticas Públicas: entre o empresarial e o popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MARTYCHEN, Marina Michel de Macedo;PONTES, Daniele R.; LOUFT, Rosangela Maria. Estatuto da Cidade: o artigo 43 como instrumento da gestão democrática da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.
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CONRADO, M.M.;PONTES, Daniele R.; BERBERI, M. A. L.. Possibilidade de cumulação do dano estético com dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.
BORTOLOZZI, Flávio J.; BOTH, Laura J. R. G.;PONTES, Daniele R.. Reforma Agrária: conceito, movimentos e ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.
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Justo da Silva, L. M.;PONTES, Daniele R.; AMORIM, Betina A.. A tutela do meio ambiente artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.
AFORNALLI, Maria Cecília N. M.;PONTES, Daniele R.; CONRADO, M.M.. A publicidade enganosa e abusiva infanto juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.
CAMARGO FISCHER, Karla;PONTES, Daniele R.; CONRADO, M.M.. A banalização do dano moral na esfera cível do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.
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SPHAIR, Marcos;PONTES, Daniele R.. Regularização dos imóveis derivados da sucessão hereditária pelo usucapião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL.
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Orientou
ANÁLISE MULTICRITÉRIO DE ÁREAS DE FUNDOS DE VALEURBANAS: UMA PERPESCTIVA PARA OS PARQUES LINEARES DE BAURU-SP; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MORADIA E TRABALHO A PARTIR DE UMA COMUNIDADE DE OCUPAÇÃO: Comunidade Nova Esperança, em Campo Magro (PR); Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Espaços de estacionamento nas cidades; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
JUSTIÇA CLIMÁTICA NO CONTEXTO URBANO: UMA ANÁLISE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO NO BRASIL À PARTIR DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS ÁREAS PERIFÉRICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);
Direitos Territoriais: estudos de conflitos fundiários; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional; (Orientador);
DIREITO À CIDADE CONSTRUÍDO NAS PERIFERIAS: O CASO DA VILA DAS TORRES; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Metrópole legal versus metrópole real: atuação e desafios de gestão da Região Metropolitana de Curitiba nos processos de regularização fundiária; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Os entraves da urbanização capitalista para a regularização fundiária: uma análise da Vila 23 de Agosto, em Curitiba/PR; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO: TOMBAMENTO, CHANCELA DA PAISAGEM CULTURAL E INVENTÁRIOS PARTICIPATIVOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Caracterizações dos territórios urbano-rurais: leituras, análises, proposições e limitações cadastrais; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Direito Penal Urbanístico: diálogos em construção; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Interseções urbanístico-ambientais: um estudo de Guaraqueçaba; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Áreas de preservação permanentes urbanas: uso e formas de apropriação dos parques urbanos públicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Políticas habitacionais para população em situação de rua; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
ZEIS e Operações Urbanas Consorciadas: um estudo de caso da Operação Água Espraiada; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Metodologias de Planejamento Urbano; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Cidades que educam: desvelando o potencial de aprendizagem no espaço público; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A MOBILIDADE URBANA SOB O VIÉS DA (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DA SAÚDE COLETIVA; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná, ; Coorientador: Daniele Regina Pontes;
A produção da cidade informal e o parcelamento do solo urbano: o caso de Rio Branco do Sul - PR; 2018; Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: Daniele Regina Pontes;
POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DE MORADIA POR ORGANIZAÇÕES COLETIVAS NO BRASIL E NO URUGUAI: ESTUDO COMPARADO SOBRE TERRA, FINANCIAMENTO E PERSONALIDADE JURÍDICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Daniele Regina Pontes;
A POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL E NO PARANÁ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CENÁRIO ATUAL; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ; Coorientador: Daniele Regina Pontes;
POLÍTICA URBANA E OS SENTIDOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ESTUDO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS NO ESTADO DO PARANÁ; 2017; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Daniele Regina Pontes;
REPERCUSSÕES DA POLÍTICA AMBIENTAL-TERRITORIAL PRESERVACIONISTA SOBRE A COMUNIDADE TRADICIONAL RIO DOS PATOS - GUARAQUEÇABA/PARANÁ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Função Social da Propriedade Urbana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A natureza jurídica da transferência do Direito de Construir; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O direito à moradia nos casos de regularização fundiária urbana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Direito de propriedade e seu tratamento pelos tribunais superiores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Comentário sobre o direito à moradia como direito social na Constituição Federal de 1988: históricos, conceitos e efetivação desse direito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Direito à moradia: impasses e desafio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
As modalidades de intervenção do Estado sobre a propriedade privada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O terceiro setor na realização dos direitos sociais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Princípios da igualdade e as leis essenciais de discriminação positiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A atuação do Ministério público frente as políticas de urbanização de comunidades irregulares; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O terceiro setor e sua atuação na sociedade civil organizada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A atuação extra autos do ministério público na defesa das garantias fundamentais do povo brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O direito constitucional ao meio ambiente nos espaços urbanos e a atuação do MP na proteção ambiental nas cidades; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Legitimidade do MP para propor ação civil pública por danos causados ao meio ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A união homoafetiva no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O estatuto das cidades e a função social da propriedade urbana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O meio ambiente e a Constituição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Usucapião coletivo:intervenção ministerial, aspectos materiais e processuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O Ministério Público e a efetivação do Estatuto da Cidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A tutela jurídica nas relações homoafetivas: a possibilidade de união estável e casamento entre homossexuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Questão agrária no Paraná e o ensino médio: projetos político-pedagógicos de experiências em educação do campo e no campo no município de Rio Bonito do Iguaçu; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Lazer vigiado: a fiscalização de bares no Baixo São Francisco em Curitiba/PR e a luta pelo espaço público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE AS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS DE FELIPPE PAULO RICKLI E RIO BONITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
MULHERES CAMPONESAS E PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO: reflexões sobre o processo de organização desde os espaços do trabalho reprodutivo no Acampamento Pe; Roque/MST; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
POR QUE DEUS DÁ CARRO PARTICULAR E NÃO DÁ TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE??: MOBILIDADE URBANA E SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM CURITIBA/PR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ESTUDO DE CASO DO IMÓVEL SITUADO NA COLÔNIA REBOUÇAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A engenharia cartográfica e de agrimensura unida ao Direito; Estudo de caso do rompimento da barragem de contenção de rejeitos de Brumadinho - MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Regularização Fundiária: estudo de caso da Chácara Rancho Fundo em Paranaguá-PR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Regularização Fundiária e demarcação de propriedade rural: estudo de caso do Lote 9 da Gleba Linha castelhanos no Município de São José dos Pinhais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Proposta de regularização fundiária do Campus Centro Politécnico da UFPR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Responsabilidade civil no direito ambiental: usinas hidrelétricas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Responsabilidade civil das instituições financeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A incidência do instituto dos danos morais em processos de adoção com trânsito em julgado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Responsabilidade Civil por danos causados por remédios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A usucapião familiar como instrumento de realização da função social da propriedade urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Modalidades de garantia locatícia na lei do inquilinato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A responsabilidade civil do médico e o consentimento informado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Responsabilidade civil das seguradora: as particularidades das negativas indenizatórias no tocante ao agravamento do risco por embriaguez e seus reflexos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Direito à moradia: Programa Minha Casa Minha Vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Princípios ambientais internacionais e economia verde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A restituição das parcelas à consorciados desistentes ante à Lei 11795 de 08 de outubro de 2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Função social da propriedade e o meio ambiente urbano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Direito à informação e a relação médico-paciente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O licenciamento ambiental na atividade de exploração mineral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Propriedade no brasil: uma crítica jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A função social da propriedade: do limite à aplicabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A propriedade à luz da dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Usucapião urbana coletiva: uma leitura contemporânea da posse; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O direito real de superfície; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Ocupações irregulares e regularização fundiária um caso concreto: Vila Zumbi dos Palmares - Colombo - Paraná; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Função Social da Propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Aspectos Jurídicos da Outorga Onerosa do Dreito de Construir; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O direito de superfície; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A função social da propriedade urbana conforme o Estatuto da Cidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Função social da propriedade em relação aos direitos e deveres da propriedade rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Responsabilidade civil por violação de direitos autorais de softwares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
O usucapião coletivo como instrumento de regularização fundiária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Regularização Fundiária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Direito à Moradia e regularização fundiária na comunidade do bairro Guarituba; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Direito de Água; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
União Homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Questões Contemporâneas do Direito Urbanístico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
A Desapropriação Destinada ao Cumprimento da Função Social da Propriedade Rural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
X; Assunção; Tutela da propriedade: liberdade e limites ao direito de construir; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Propagenda enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Parcelamento do solo urbano no município de Curitiba; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Desenvolvimento sustentável frente ao mecanismo de desenvolvimento limpo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Regularizações Fundiárias e Consolidação na Terra; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná/Tesouro Nacional; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Filosofia Política, Direito e Políticos Afirmativas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Daniele Regina Pontes;
As cidades e a mobilidade urbana; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Daniele Regina Pontes;
As cidades e a Copa do Mundo de 2014; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Estágio na Empresa Engefoto - Engenharia e Aerolevantamentos S; A; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Projeto de Extensão Mapeamentos comunitários em experiências de r-existência; 2019; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
projeto de Extensão MAPEAMENTOS PARTICIPATIVOS EM COMUNIDADES DE R-EXISTÊNCIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Estágio em Direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ambiens Sociedade Cooperativa; Orientador: Daniele Regina Pontes;
Estágio em Direito; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Ambiens Sociedade Cooperativa; Orientador: Daniele Regina Pontes;
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PONTES, Daniele R. . Cooperativismo e Economia Solidária: perspectivas jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PONTES, Daniele R. . Cooperativa habitacional, associação de moradores e ong´s. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, Daniele R. . Titularidades, Empresa e Garantias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PONTES, D. R. . Plano Diretor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, D. R. . As regiões para o Direito e as fronteiras para a gestão pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PONTES, Daniele R. . Direito à moradia: entre o tempo e o espaço das apropriações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções
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PONTES, Daniele R. ; GUSSO, R. J. ; POETA PONTES, Stefania ; MILANO, Giovana ; MEIRINHO, B. C. D. ; PATRICIO, Cynthia. C. ; FOLLADOR, Débora. . Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Municípios da Região Metropolitana de Desenvolvimento Integrado do Entorno do Distrito Federal - RIDE. 2013.
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MAAS, Mauricio A. ; FRITZEN, Fabiano M. ; BERTOL, Laura ; DREHMER, F. ; PONTES, Daniele R. . Plano Diretor de Patrimônio Cultural Edificado - Município da Lapa/PR. 2009.
PONTES, Daniele R. ; PILOTTO, A. S. ; MAAS, M. A. ; GUSSO, R. J. . Elaboração do Programa e Modelo de procedimentos de Regularização Fundiária e Inventário das Áreas Passíveis de serem tituladas e da situação fundiária de cada uma. 2006.
PILOTTO, A. S. ; PONTES, Daniele R. ; FARIA, J. R. V. ; ALBUQUERQUE, A. F. ; GONCALVES, M. R. G. . Análise, Avaliação e Elaboração de Parcer Técnico sobre o Plano Diretor de Sorriso - MT. 2004.
PONTES, Daniele R. . Plano de Desenvolvimento de Assentamentos/PDA - Joãozinho da Esperança. 2002.
PONTES, Daniele R. . Plano de Desenvolvimento de Assentamento/PDA - 8 de Junho. 2001.
PONTES, Daniele R. . Proyecto de Impacto Socioeconomico de los Programas de la Iniciativa de Nutricion Humana Apoyados por la Fundacion W. K. Kellogg. 2001.
PONTES, Daniele R. . TeleSur na 3a Jornada da Natureza. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PONTES, Daniele R. ; UCHIMURA, Guilherme ; PAZELLO, R. P. . Memórias da Assessoria Jurídica Popular. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PONTES, Daniele R. . Gravação de Videoaulas em Direito Municipal e Urbanístico. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PEREIRA, R. B. ; PARDO, M. R. ; SOARES, Gustavo S. ; PEREIRA, Iara B. F. ; GOMEZ, Jorge R. M. ; ANDREOLI, Marcelo C. ; DONASOLO, B. ; BORINELLI, G. ; FARIA, J. R. V. ; LAMBERT, D. ; PAZELLO, R. P. ; MENEZES, Giovanna M. C. ; BAGGIO, Georgia. ; SAKAGUTI, Amanda L. S. ; FICHER, Bruno G. ; BAGNARA, T. M. ; FREITAS, R. M. ; PONTES, Daniele R. . Curso ATHIS Rural: Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
GOMEZ, Jorge R. M. ; ANDREOLI, Marcelo C. ; FARIA, J. R. V. ; PONTES, Daniele R. ; SOARES, Gustavo S. ; BORINELLI, G. ; PAZELLO, R. P. ; DONASOLO, B. ; DICKEL, Alessandra ; FERREIRA, Ana Caroline S. ; UCHIMURA, G. C. ; DALMOLIN, A. D. ; NEVES, Amanda M. C. ; PIOLI, Bruna ; JAKIMIU, C. C. L. ; VILLELA JUNIOR, Davi S. ; AULER, Mariana M. . Comunidade Agroecológica Maria Rosa do Contestado: planejamento territorial popular. 2023. (Estudo Técnico).
PONTES, Daniele R. ; BASSANI, Ana Flavia L. ; GREIM, Bernard C. ; CAMARGO, Gabriel Q. ; GREGORIO, Maycow N. C. ; BUSNELLO, Samantha . Oficina de Regularização Fundiária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PONTES, Daniele R. ; FARIA, J. R. V. . Consulta em Guia Amarela. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
PONTES, Daniele R. ; FRITZEN, Fabiano M. . Multiplicadores do Jogo do Patrimônio Cultural. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, Daniele R. ; FRITZEN, Fabiano M. . Jogo do Patrimônio Cultural. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, Daniele R. ; MILANO, Joana Z. . Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
PONTES, Daniele R. ; MAAS, Mauricio A. ; PODZWATO, Fernanda . Macrozoneamento, Uso e Ocupação do Solo, EIV e Regularização Fundiária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. F. ; ARAUJO, Renato R. ; BERTOL, Laura ; BORGES, Luis M. M. ; COELHO, Artur da S. ; FARIA, J. R. V. ; FRITZEN, Fabiano M. ; GUSSO, R. J. ; HIRAYAMA, William H. ; MAAS, M. A. ; MEIRINHO, Bruno ; PEREIRA, Gislene ; PILOTTO, A. S. ; PODZWATO, Fernanda ; PONTES, Daniele R. ; PEDROZO, A. N. ; UEJIMA, Henrique S. ; STUM, Michelli . Avaliação dos Planos Diretores Participativos do Estado do Paraná. 2009. (Relatório de pesquisa).
GUSSO, R. J. ; PONTES, Daniele R. ; FARIA, J. R. V. ; MAAS, M. A. ; FARIA, A. C. V. ; RICKLY NETO, Josias . Jogo do Patrimônio Cultural. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração do Jogo do Patrimônio Cultural).
ALBUQUERQUE, A. F. ; FARIA, J. R. V. ; GUSSO, R. J. ; POLLI, S. A. ; PONTES, Daniele R. ; PEDROZO, A. N. . Detalhamento e Implementação de Programa de Capacitação de Servidores Municipais nas Áreas de Planejamento e Gestão Urbano-Ambiental e Habitacional de Municípios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, Daniele R. ; FARIA, J. R. V. ; ALBUQUERQUE, A. F. ; POLLI, S. A. . Urbanização e regularização de assentamentos informais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, Daniele R. ; FARIA, J. R. V. ; PEDROZO, A. N. . Política urbana, plano diretor e instrumentos urbanísticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, Daniele R. ; FARIA, J. R. V. ; GONCALVES, M. R. G. ; HARDER, E. . Associativismo/Cooperativismo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PONTES, Daniele R. ; POLLI, S. A. ; PILOTTO, A. S. ; PEDROZO, A. N. ; FARIA, J. R. V. ; GUSSO, R. J. . Jogo do Direito à Cidade. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jogo - Recurso Pedagógico).
PONTES, Daniele R. ; PEDROZO, A. N. ; HARDER, E. ; FARIA, A. C. V. . Oficina de Capacitação de Lideranças populares Planos Diretores e Regularização Fundiária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
POLLI, S. A. ; ALBUQUERQUE, A. F. ; PONTES, Daniele R. ; FARIA, J. R. V. . Programa de Formação Grande Curitiba. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEDROZO, A. N. ; PONTES, Daniele R. ; ALBUQUERQUE, A. F. ; POLLI, S. A. ; FARIA, J. R. V. . Curso de Capacitação - Lei Federal 10257/2001 - Estatuto da Cidade. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Comunidades quilombolas no Paraná: direito territorial, estudos antropológicos, históricos, geográficos e cartográficos, Descrição: O projeto de pesquisa é um desdobramento do TED Quilombos INCRA-UFPR, cujo objeto é a elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação dos territórios das comunidades quilombolas no estado do Paraná. Para subsidiar a elaboração destes relatórios serão realizados estudos antropológicos, históricos, geográficos e cartográficos a partir do referencial teórico das relações étnico-raciais, conflitos socioambientais, processos de territorialização e construção cultural de paisagens. A metodologia empregada considera as produções normativas e institucionais que balizam o direito territorial de comunidades tradicionais no Brasil, bem como, os protocolos de consulta das comunidades quilombolas. A condução das pesquisas terá participação ativa das comunidades, principalmente, nos levantamentos em campo e na elaboração dos relatórios e materiais de divulgação. Os resultados esperados incluem a elaboração de documentos que subsidiarão a produção de relatórios técnicos de identificação e delimitação exigido nos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas. Busca-se ainda, o aprofundamento das pesquisas também de conteúdo acadêmico, nos levantamentos, análises e produção de documentos científicos. Comunidades: Sete Barras, Porto Velho, Estreitinho, Três Canais, Areia Branca, Rio Verde, Batuva, Castorina e Tobias Ferreira, nos Municípios de Adrianópolis, Bocaiuva do Sul, Guaraqueçaba e Palmas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Coordenador / Jorge Ramón Montenegro Gómez - Integrante / Gustavo Steinmetz Soares - Integrante / Christian Gonzalo Pilapanta Amagua - Integrante / Ricardo Cid Fernandes - Integrante / Naíssa Batista da Luz - Integrante / Marcelo Caetano Andreoli - Integrante / Carlos Alberto Medeiros Lima - Integrante / Fernanda Lopes Viana - Integrante / Paulo Marins Gomes - Integrante / Raquel Mombelli - Integrante / Paulo Roberto Homem de Góes - Integrante / Pedro Henrique Ribas Fort - Integrante / Taisa Lewitzki - Integrante / Anita de Melo Leonel Ferreira - Integrante / Filipe Silva Ribe - Integrante / Kasandra Conceição Castro de Sousa - Integrante / Tâmara Caroline da SIlva Ramos Coimbra - Integrante / Walace Silvares Pereir - Integrante / Katarina Fagundes Aragão - Integrante / Gabriele Borinelli - Integrante / Maria Luiza Dias Ballarotti - Integrante / Maria Fernanda Maluf Dutra - Integrante / Rafael Dias Franco de Godoy - Integrante / Myllena Aparecida Galvão - Integrante / Gabriella Destefani da Cost - Integrante / Matheus Lara de Lima - Integrante / Carlos André dos Santos Júnior - Integrante / Junior Adriano da Silva Santos - Integrante / Geórgia Fernnanda Baggio de Oliveira - Integrante / Pedro Henrique Alberti - Integrante / Kauana Leonardo Garcia - Integrante / Ingrid da Costa Rosário - Integrante., Financiador(es): Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Outra.
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2023 - Atual
COP30 em Belém (PA): das oportunidades de transformações urbanas aos desafios para a sustentabilidade, participação e controle social, Descrição: O anúncio da realização da COP30 (Conferência das Partes - ONU) em Belém do Pará no ano de 2025 trouxe à tona questionamentos acerca da capacidade da cidade abrigar evento deste porte e dos impactos (positivos e negativos) que tal empreendimento pode gerar. Projetos há muito necessários ressurgiram, foram modificados e/ou emergiram no rol das propostas em discussão. Participar do debate e contribuir para a qualificação da sociedade civil é motivação central da presente proposta, destinada a discutir e pactuar sobre a sustentabilidade do planeta e definir meios de garantir a atenuação dos efeitos das mudanças climáticas será a COP sustentável enquanto megaevento? Os investimentos voltados à preparação da COP serão capazes de garantir a Belém transformações urbanas e ganhos sociais efetivos e duradouros? Há convergência entre as inúmeras carências locais e as demandas do evento? Como potencializar efeitos positivos e mitigar os negativos da COP na cidade? A metodologia proposta está estruturada em 5 eixos temáticos: balanço crítico dos megaeventos esportivos ocorridos no país em 2014 e 2016 para identificar o que, de fato, foi incorporado ao cotidiano da população e atendeu suas urgências e necessidades; projetos de infraestrutura e estrutura intraurbana; habitação e uso do solo; economia urbana; participação e controle social. Em torno desses eixos serão organizadas equipes de pesquisadores de diferentes áreas, instituições, níveis de formação e atuação profissional, que deverão promover não apenas o debate teórico-conceitual, mas, também, fomentar a incidência política, a participação e o controle social. Espera-se, assim, contribuir para as discussões sobre o desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia e para o avanço do conhecimento relacionado aos limites e possibilidades dos megaeventos promoverem transformações urbanas relevantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Integrante / Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski - Coordenador / Silvana Philippi Camboim - Integrante / Helena Lúcia Zagury Tourinho - Integrante / Roberta Menezes Rodrigues - Integrante / Fernando Augusto Souza Pinho - Integrante / Márcio Douglas Brito do Amaral - Integrante / Patrícia Baliski - Integrante / Michel de Melo Lima - Integrante / Maria Lúcia Bahia Lopes - Integrante / Patrícia Bittencourt Tavares das Neves - Integrante / Saint-Clair Cordeiro da Trindade Junior - Integrante / Regina Célia Brabo Ferreira - Integrante / Maria Goretti da Costa Tavares - Integrante.
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2022 - Atual
Planejamento e Assessoria Popular em Conflitos Urbanos e Territoriais no Brasil, Descrição: Os investimentos em renovação urbana em Nova Iorque nos anos 1940 e 1950 engendraram movimentos que reivindicavam a reconfiguração dos processos de planejamento especialmente centrados em organizações comunitárias. No caso brasileiro, especialmente na década de 1970, mobilizações de movimentos de moradia em São Paulo e outras metrópoles, além de diversos conflitos fundiários urbanos e rurais envolvendo movimentos sociais, também acionaram experiências de planejamento comunitário ou popular como repertório de ação política. Nos últimos anos, diversas iniciativas promovidas pelo Estado e parceiros privados têm produzido processos de despossessão da população de baixa renda no Brasil. Em contraponto, diversas experiências de resistência têm confrontado esses processos, recorrendo a estratégias variadas. Nessa perspectiva, o objetivo geral deste projeto é identificar e caracterizar experiências de planejamento e de assessoria popular articuladas a iniciativas autônomas de comunidades e movimentos sociais relacionadas à luta pela terra e a resistências a processos de remoção, despossessão e desterritorialização, dentre outras mobilizações sociais relacionadas ao processo de produção da cidade e do território. A diversidade dos contextos de conflito, das práticas e metodologias de assessoria e planejamento, dos agentes envolvidos, tem ensejado iniciativas de análise, sistematização e teorização sobre tais experiências, como aquelas desenvolvidas por redes e grupos aos quais se integra a equipe reunida nesse projeto. A pesquisa proposta visa consolidar esse processo. O trabalho será desenvolvido em 2 etapas: (i) levantamento de experiências brasileiras de planejamento e assessoria, identificando o contexto e as configurações dos conflitos; (ii) desenvolvimento de análises temáticas, por meio de estudos multicaso, com ênfase nos repertórios de ação e nas características dos conflitos associados, visando uma aproximação crítica que contribua para a teorização sobre o tema... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Integrante / José Ricardo Vargas de Faria - Integrante / Fabrício Leal de Oliveira - Coordenador / Luis Régis Coli Silva Junior - Integrante / Karina Oliveira Leitão - Integrante / Giselle Megumi Martino Tanaka - Integrante / Caio Santo Amore de Carvalho - Integrante / Renato Emerson Nascimento dos Santos - Integrante.
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2021 - Atual
Território Caiçara: Harmonizando Direitos nas Comunidades Tradicionais das Ilhas das Peças e do Superagui, Descrição: Apesar de muito frequente, a presença de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral não é legalmente instituída. Fruto de uma condicionante colocada pelo ICMBio a Petrobras no âmbito do licenciamento da etapa 3 de exploração do Pré-Sal, o presente projeto pretende contribuir para uma melhor gestão do Parque Nacional do Superagui (PNS) ao criar subsídios cartográficos e documentais que possam vir a promover o reconhecimento legal dos territórios ocupados historicamente pelas comunidades tradicionais caiçaras. Os objetivos principais deste projeto são, portanto, a elaboração e a aplicação de metodologias de diagnóstico fundiário e cartorial de ocupantes do PNS e entorno imediato. Neste sentido, assumem-se os desafios: i) de associar elementos técnicos de cartografia e topografia ao levantamento participativo de informações sobre os modos de habitar e viver o território pelas comunidades caiçaras e ii) de promover uma reflexão sobre as alternativas legais de destinação de terras a estes grupos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Integrante / ANA CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA - Integrante / Alexandre Bernardino Lopes - Integrante / Manuelle Lago Marques - Integrante / Carlos Augusto Wroblewski - Integrante / Erica do Nascimento Silva - Integrante / Letícia Nunes da Costa - Integrante / Raziela Vecchi dos Santos - Integrante / Laura Beatriz Krama - Integrante / Luis Henrique da Costa - Integrante / Robert Martins da Silva - Integrante / Eduardo Vedor de Paula - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2020 - Atual
Planejamento Territorial, Questão Fundiária e Agroecologia, Descrição: Realiza pesquisas interdisciplinares sobre: (i) viabilidade de planejamentos territoriais em contexto socioambiental, rural e urbano e; (ii) levantamentos e estudos sobre conflitos fundiários. Os estudos subsidiam análises de órgãos públicos, do sistema justiça e de comunidades com experiências de trabalho agroecológico e organização coletiva da/na terra. A pesquisa, também aliada à extensão, produz mapeamentos e popularização de ciência e tecnologia nas áreas de planejamento territorial, estrutura fundiária e agroecologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Coordenador / Jose Ricardo Vargas de Faria - Integrante / Ricardo Prestes Pazello - Integrante / ALESSANDRA DICKEL - Integrante / Jorge Ramón Montenegro Gómez - Integrante / Marcelo Caetano Andreoli - Integrante / Ana Beatriz Castro do Prado - Integrante / Gustavo Steinmetz Soares - Integrante / Desirée Lambert - Integrante / Gabriele Borinelli - Integrante / Bernardo Donasolo - Integrante / Amanda Laura Sousa Sakaguti - Integrante / Bruno Gaio Ficher - Integrante / Robert de Almeida Marques - Integrante / Izabelly Caroline Valeski - Integrante.
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2019 - Atual
Espaço, sociedade e desenvolvimento: desafios contemporâneos - CAPES/PrInt, Descrição: O objetivo do projeto é compreender os desafios que se apresentam ao conhecimento e interpretação do mundo contemporâneo, relacionados às dimensões espacial, econômica e social da realidade. Abordam-se os desafios contemporâneos em suas mais variadas dimensões: social, técnica, metodológica, jurídica, econômica, ambiental, cultural, da geoinformação. A meta é oferecer interpretações a respeito das transformações sociais e espaciais em curso no mundo atual, a partir dos ganhos teóricos propiciados pela interação com a equipe estrangeira, resultando em ganhos substanciais e recíprocos para o conjunto das universidades envolvidas. A equipe nacional é formada por 26 docentes, os quais atuam em 6 PPGs da UFPR (Ciências Geodésicas, Desenvolvimento Econômico, Direito, Geografia, Políticas Públicas e Sociologia). A equipe estrangeira é altamente qualificada e foi composta por meio da priorização de relações já estabelecidas e que tiveram êxito no desenvolvimento de parcerias de trabalho no âmbito da pós-graduação. Assim, foram contatadas 28 universidades, das quais ao menos um interlocutor foi convidado. Dentre elas mencionam-se: Massey University ? Nova Zelândia; Politecnico di Milano - Itália; Technion, Israel Institute of Technology - Israel; The Ohio State University - Estados Unidos; The University of Illionois at Urbana-Champaign - Estados Unidos; Universidad Autónoma de Aguascalientes - México; Universidad de Alicante - Espanha; Universidad de Guadalajara - México; Universidad de Málaga - Espanha; Universidad de Vigo - Espanha; Universidad Nacional de Tucumán - Argentina; Universidade de Girona - Espanha; Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne - França; University of Angers - França; University of Pretoria - África do Sul; University of Twente - Holanda; Victoria University of Wellington - Nova Zelândia, Universidad. São instituições com larga experiência em pesquisa, ensino e, em geral, com forte presença internacional no campo da produção do conhecimento e da formação de recursos humanos de alto nível. Encontram-se bem posicionadas quando comparadas internacionalmente, e se distribuem espacialmente principalmente na Europa, Estados Unidos e América Latina. Pretende-se ampliar os vínculos existentes por meio do presente projeto, além de explorar novas possibilidades de interação, com a inserção de novas parcerias. Linha de Pesquisa Políticas e instrumentos do planejamento urbano - Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (PPU-UFPR). Linha de Pesquisa Economia política do Estado nacional e da governança global - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (4P-UFPR). Linha de Pesquisa Economia Política, Espaço e Estado - Grupo de Pesquisa CNPq Planejamento e Políticas Urbanas (CEPPUR-UFPR).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Coordenador / José Ricardo Vargas de Faria - Integrante / Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski - Integrante / Angela Cassia Costaldello - Integrante / Francisco de Assis Mendonça - Integrante / Danilo Volochko - Integrante / Silvana Philippi Camboim - Integrante.
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2017 - Atual
Impactos Jurídicos e Territoriais das Novas Configurações da Regularização Fundiária Urbana, Descrição: As novas flexibilizações do sistemas de titulação, transmissão, parcelamento, uso, ocupação e aproveitamento da terra no Brasil promovem alterações no território, na organização social da população e na resposta do Estado, no que diz respeito às políticas públicas, serviços, obras e orçamento. Ainda que o anúncio de mudanças já tivesse sido indicado em legislações anteriores, a concepção e os institutos jurídicos presentes na Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 promovem alterações substanciais no Direito e na Cartografia, que repercutem em outros fundamentos para a compreensão sobre os espaços urbano, rural e ambiental. A pesquisa tem por objetivo compreender tais mudanças a partir da leitura de demandas judiciais de regularização fundiária, que entre os anos 2009 e 2017 foram propostas no Estado do Paraná considerando como tais ações podem ser compreendidas antes e depois da nova Lei, dadas as consequências gerais suportadas pelos diversos agentes atingidos, sendo estas em benefício ou em prejuízo de direitos individuais, coletivos e difusos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Coordenador / Karime Fayad - Integrante / Samantha Busnello - Integrante / Valéria Fiori da Silva - Integrante / Ana Flavia Lorente Bassani - Integrante / Bernard Cassiano Greim - Integrante / Gabriel Queiroz de Camargo - Integrante / Maycow Nathan Carvalho Greorio - Integrante / DÉBORA LUIZA SCHUMACHER FURLAN - Integrante / ALESSANDRA DICKEL - Integrante / ERICA DOS PASSOS SILVA - Integrante / ANA CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA - Integrante / Angela Cassia Costaldello - Integrante / ELISA DETZEL BERNERT - Integrante / MILLENA RIBEIRO DOS REIS - Integrante., Número de produções C, T & A: 21
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2015 - Atual
AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DIRETORES E INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA NO PARANÁ, Descrição: Esta pesquisa se justifica pela necessidade de desenvolver estudos sobre os efeitos das políticas urbanas brasileira e paranaense sobre os processos de planejamento e, principalmente, os impactos da utilização de instrumentos de política urbana e da implantação dos planos diretores na transformação das cidades. O Estado do Paraná foi escolhido como recorte da pesquisa em função da intensa disseminação dos planos em seu território e da existência de dados sistematizados em nível estadual sobre os conteúdos destes planos. A lacuna que se pretende preencher é a da avaliação mais consistente das implicações da recente expansão nacional do processo de planejamento urbano. O Ministério das Cidades constituiu em 2008 uma rede de pesquisa nacional para avaliação dos planos diretores, que tomou como objeto de estudo os planos de 526 municípios de todos os estados brasileiros. Contudo, a avaliação restringiu-se, em grande medida, à análise da lei municipal aprovada, sem considerar a efetiva implementação do plano ou de seus instrumentos e os possíveis resultados observáveis nos municípios. O problema de pesquisa proposto pode ser definido como a investigação sobre os impactos dos planos diretores municipais e de instrumentos de política urbana nas cidades do Paraná, considerando os diagnósticos realizados sobre o município, os partidos ideológicos e urbanísticos adotados na definição de estratégias de ação e as opções políticas e administrativas na adoção de instrumentos de política urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Integrante / José Ricardo Vargas de Faria - Coordenador / José Henrique de Faria - Integrante.
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2005 - Atual
Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional, Descrição: Tratamento da posse e da propriedade. Eixo: Titularidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (36) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (25) / Doutorado: (21) . , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Integrante / MARCO ANTONIO LIMA BERBERI - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Integrante / Rosalice Fidalgo Pinheiro - Integrante / Marcelo Miguel Conrado - Integrante / Luiz Edson Fachin - Integrante / Erouths Cortiano Junior - Coordenador / Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Integrante / Alexandre Barbosa da Silva - Integrante / André Luiz Arnt Ramos - Integrante / Camila Bottaro Sales - Integrante / Frederico Eduardo Zenedin Glitz - Integrante / João Ricardo Brandão Aguirre - Integrante / Jussara Maria Leal de Meirelles - Integrante / Luciana Pedroso Xavier - Integrante / Marcos Alberto Rocha Gonçalves - Integrante / Marcos Alves da Silva - Integrante / Marcos Jorge Catalan - Integrante / Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz - Integrante / Marilia Pedroso Xavier - Integrante / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Paulo Roberto Ribeiro Nalin - Integrante / Ricardo Lucas Calderon - Integrante / Roberto Altheim - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Thaís Goveia Pascoaloto Venturi - Integrante.
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2000 - Atual
Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Integrante / José Antônio Peres Gediel - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2024 - Atual
Direitos Territoriais e Conflitos Fundiários no Paraná - Termo de Cooperação Técnica com Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) José Ricardo Vargas de Faria em 26/06/2025., Descrição: Tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, bem como a produção de saberes e práticas que instrumentalizem o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias e do CEJUSC Fundiário de 1 e 2 graus.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniele Regina Pontes - Integrante / Jose Ricardo Vargas de Faria - Coordenador / Ricardo Prestes Pazello - Integrante / Stefania Poeta Pontes - Integrante / Angela Cassia Costaldello - Integrante / Jorge Ramón Montenegro Gómez - Integrante / Marcelo Caetano Andreoli - Integrante / Luis Henrique da Costa - Integrante / Gustavo Steinmetz Soares - Integrante / Desirée Lambert - Integrante / Gabriele Borinelli - Integrante / Bernardo Donasolo - Integrante / Bruna Pioli - Integrante / Amanda Laura Sousa Sakaguti - Integrante / Walace Silvares Pereir - Integrante / Pedro Henrique Alberti - Integrante / Ingrid da Costa Rosário - Integrante / Gab Mueller - Integrante / Liliana de Mendonça Porto - Integrante / MANUELLA NOGAROLLI PEDRO - Integrante / Fernanda Pedroza - Integrante.
Prêmios
2023
I Prêmio ANPUR de Extensão Universitária, Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional ? ANPUR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Paraná, Departamento de Geomática. , Avenida Coronel Francisco H. dos Santos, 100, Jardim das Américas, 80510030 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33613497
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano
2016 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito do Departamento de Geomática - Setor de Ciências da Terra
Professora dos Cursos de Engenharia Cartográfica e Agrimensura e Geografia
Disciplinas:
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Urbanístico
2015 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Pós-graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora de Pós-graduação no Programa de Planejamento Urbano/UFPR
Disciplina:
Direito Urbanístico e Política Fundiária
2004 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: participante de grupo de pesquisa
2012 - 2013
Universidade Federal do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
2008 - 2009
Universidade Federal do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - LAHURB
Atividades
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01/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional.,Linhas de pesquisa
-
01/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Economia Política do Poder em Estudos Organizacionais - EPPEO.,Linhas de pesquisa
2012 - 2017
Universidade PositivoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Especialização "Direito à Cidade e Gestão Urbana"
Disciplinas ministradas na Especialização "Direito à Cidade e Gestão Urbana":
Direito Urbanístico
Regularização Fundiária
Curso de Especialização em Direito Imobiliário
Disciplina: Direito Registral
Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil
Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil
Disciplinas ministradas no Curso de Graduação em Direito:
Pessoas, Bens e Negócios Jurídicos
Direito e Educação Ambiental
Núcleo de Prática Jurídica (Parceira Institucional Universidade Positivo e SEJU/PR)
. Grupo de Igualdade de Gênero
. Grupo de Igualdade Racial
2000 - 2017
Ambiens Sociedade CooperativaVínculo: cooperada, Enquadramento Funcional: cooperada, Carga horária: 0
Atividades
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03/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Guaíra.,Serviço realizado, Elaboração da legislação urbanística (plano diretor e demais legislações) para o Município de Guaíra/PR.
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03/2007 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Nacional de Patrimônio Histórico, Instituto Nacional de Patrimônio Histórico.,Atividade realizada, Desenvolvimento de material e atividade pedagógica referente à patrimônio histórico - "Jogo do Patrimônio Histórico".
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04/2006 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , Universidade Federal do Paraná.,Serviço realizado, Consultoria em Plano Diretor - Município Itaperuçu/PR.
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04/2006 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , Universidade Estadual de Maringá.,Serviço realizado, Consultoria para elaboração de Planos Diretores de Municípios da Região Metropolitana de Maringá.
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04/2006 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Viamão.,Serviço realizado, Elaboração da legislação urbanística - Plano Diretor - Prefeitura Municipal de Viamão/RS.
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02/2006 - 11/2006
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu.,Serviço realizado, Elaboração de Plano Diretor e Legislação Urbanística de Quedas do Iguaçu/PR.
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03/2006 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de São José.,Serviço realizado, Consultoria em projeto de Regularização Fundiária para Assentamentos Subnormais - São José/SC.
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03/2006 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Itabuna.,Serviço realizado, Curso de Capacitação em Direito Urbanístico e Regularização Fundiária.
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11/2005 - 02/2006
Ensino,,Disciplinas ministradas, Cooperativismo
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07/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Delegada Conferência das Cidades Estadual/PR.
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06/2005 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Delegada Conferência Municipal das Cidades/Curitiba.
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06/2004 - 06/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de Plano Diretor e legislações urbanísticas do município de Castro/PR.
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12/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Consultoria/Parecer referente à Legislação Urbanística do Municipio de Sorriso.
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12/2004 - 12/2004
Treinamentos ministrados , Ministério das Cidades.,Treinamentos ministrados, Curso de Capacitação para Movimentos Sociais referente ao Estatuto da Cidade
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03/2004 - 08/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Consultoria em legislação urbanística - Maringá/PR.
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11/2003 - 07/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Adequação do Plano Diretor de Maringá/PR à Lei 10257/2001 - Estatuto da Cidade.
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08/2002 - 11/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração do Plano Diretor do Município de Paranavaí/PR e Leis Complementares: Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; Parcelamento; Sistema Viário; Cód. de Obras; Cód. de Posturas; Perímetro Urbano.
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10/2003 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Delegada na Conferência Nacional das Cidades.
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09/2003 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Delegada na Conferência Estadual das Cidades do Paraná.
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07/2003 - 09/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Organização da Conferência Municipal das Cidades de Curitiba.
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08/2003 - 08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Delegada na Conferência Municipal das Cidades de Curitiba.
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09/2002 - 01/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Adequação do Plano Diretor de Pinhais/PR à Lei 10257/2001 - Estatuto da Cidade.
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07/2000 - 03/2002
Direção e administração, Conselho de Administração.,Cargo ou função, Diretora Administrativa.
2008 - 2014
FAE Centro UniversitárioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas Regulares:
Responsabilidade Civil
Direitos Reais
Teoria Geral de Direito Civil
2004 - 2005
Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Centro Sulamericano de Ensino SVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
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08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito e Cooperativismo
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08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito em Revista - Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Francisco.,Cargo ou função, Conselho Editorial.
2005 - 2017
Faculdades do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
Outras informações:
Curso: Ciências Econômicas
Disciplina Regular:Direito Tributário e Econômico
Curso: Direito
Disciplinas Regulares:
Teoria Geral do Direito Civil
Direitos Reais
Direito de Família
Disciplinas não regulares:
Direito Urbanístico
Direito Agrário
Direito Agrário
Licença não remunerada a partir do ano de 2013.
Atividades
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02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito Agrário, Direito de Familia, Direito Econômico e Tributário, Direitos Reais
2008 - 2016
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Disciplina ministrada tópica: Direito à Moradia
Atividades
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03/2008
Ensino, Regime Democrático de Direitos e Atualização em Di, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito à Moradia
2007 - 2007
IESDE BRASIL S/AVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Gravação de Videoaula na Disciplina de Direito Municipal e Urbanístico.
15 conferências para a produção de obra audiovisual.
2009 - 2009
Instituto Lanki da Universidade de Mondragon - Pais BascoVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
2006 - 2007
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2015 - 2015
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação, Carga horária: 24
Outras informações:
Professora de Pós- graduação do Curso de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, Disciplina: Direito e Meio Ambiente Urbano
2014 - 2024
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Grupo de Pesquisa Direito e Meio Ambiente nas CidadesLinha de Pesquisa: Usufruto Equitativo nas Cidades
Atividades
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01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Direito e Meio Ambiente nas Cidades.,Linhas de pesquisa
2023 - 2024
Universidade de LisboaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades realizadas no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território IGOT.Acompanhamento da Professora Margarida Queirós.Tema: Programas habitacionais sociais e questões de gênero
2024 - 2024
Universita Degli Studi Di PalermoVínculo: Missão Institucional, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora em Missão Institucional CAPES Print
Propriedade Intelectual
Patentes (2)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR | Instrumento lúdico de educação patrimonial | 12/06/2009 |
| INVENTOR | Jogo do direito à cidade | 18/11/2005 |
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