Marilia Kairuz Baracat

Advogada e especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Mackenzie de São Paulo (2002-2003). Possui mestrado em Direto pela Universidade de Alcalá (2006-2007) devidamente revalidado pela UFRJ. Defendeu a dissertação cujo título é "La política de cohesión comunitaria y su aplicación en Espaa. Análisis del período de programación 2007-2013". Tema ligado às áreas do direito da integração, comunitário e internacional público. Também estudou mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia pela Universidad Complutense de Madrid em parceria com a Escola Diplomática de Madrid (2008-2009). Área de concentração ministrada pelo CESEDEN ? Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional: Geoestratégia. Possui experiência como docente. Atualmente leciona temas ligados à privacidade e proteção de dados no CERS. Lecionou Instituições de Direito Público e Privado e Direito Administrativo na UNESP - Araraquara para o curso de graduação em Administração Pública. Também lecionou temas ligados ao direito constitucional e administrativo afetos à formação de Guardas Municipais (Araraquara). É convidada para ministrar aulas especiais para graduandos de diversas áreas. Foi Superintendente da Área de Conformidade, Integridade e Gestão de Riscos da Finep e atualmente é Head de Privacidade de Dados e Compliance no DBPA. Realiza seu doutorado em Direito na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ desde 2018.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Juliana neuenschwander Magalhães

Mestrado em andamento em Master en Diplomacia y Relaciones Internacionales

2008 - Atual

Universidad Complutense de Madrid
Título: LA POLITICA EXTERIOR DE LULA DA SILVA HACIA SUDAMERICA.
Orientador: PEDRO BAÑOS
Bolsista do(a): Ministerio de Asuntos Exteriores y Cooperación, MAEC - AECID, Espanha.

Mestrado em MASTER EN DERECHO

2006 - 2007

Universidade de Alcalá
Título: LA POLITICA DE COHESIÓN COMUNITARIA E SU APLICACIÓN EN ESPAA. ANÁLISIS DEL PERIODO DE PROGRAMACIÓN: 2007-2013.,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: TATSIANA USHAKOVA
Bolsista do(a): UNIVERSIDAD DE ALCALÁ, ESP, Espanha.

Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO

2002 - 2003

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O instituto da desafetaçao frente ao art. 180 da Constituiçao Paulista

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Araraquara
Título: Orçamento Participativo: a experiência de Araraquara
Orientador: Edvaldo Ravenna

Formação complementar

2007 - 2007

Cursos sobre la Unión Europea. (Carga horária: 60h). , Escuela Diplomática de Madrid, ESCUELA DIPLOMÁT, Espanha.

2007 - 2007

Arbitraje Comercial Internacional. (Carga horária: 30h). , Universidad de Alcalá, UAH, Espanha.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 18h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Escola de Governo. (Carga horária: 100h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: governança corporativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Compliance e gestão de riscos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Constitucional.

Participação em eventos

Direito Empresarial, Inovação e Empreendedorismo.Direito Empresarial, Inovação e Empreendedorismo. 2018. (Seminário).

Gestão de Riscos e Controles Internos. 2018. (Oficina).

Impactos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2018. (Oficina).

Oficina de Compliance - ENAP. 2018. (Oficina).

Programa de Integridade - Combatendo Condutas Indevidas. 2018. (Oficina).

IX Congresso Brasileiro de História do Direito. A ditadura militar captada pelas lentes do cinema. Projeto Marcas da Memória. 2017. (Congresso).

Lei de Acesso à Informação - LAI e Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC. 2014. (Seminário).

Offshore Technology Conference (OTC). Representação da NUCLEP na OTC - Houston como expositora. 2014. (Feira).

Offshore Technology Conference (OTC). Representação da NUCLEP na OTC - Houston como expositora. 2013. (Feira).

Congreso Internacional Europa 50 aos después: retos políticos e económicos. 2007. (Congresso).

10 anos da Lei 8884/1994. OAB-SP. 2004. (Seminário).

II Congresso Paulista de Orçamento Participativo. O Orçamento Participativo de Araraquara. 2002. (Congresso).

Lei de Responsabilidade Fiscal: o que os municípios precisam saber. 2001. (Seminário).

Plenária Regional de Saúde. 2001. (Outra).

I Semana Jurídica João Mendes Jr.. 1999. (Congresso).

Tribunais Penas Internacionais. OAB-SP. 1999. (Seminário).

Semana João Mendes Junior de Direito Administrativo.. 1998. (Congresso).

Semana Integrada Jurídica. 1997. (Congresso).

Semana João Mendes Jr de Direito Internacional. 1997. (Seminário).

Temas atuais de direito penal. ABRAC. De 1 a 4 de setembro de 1997. 1997. (Seminário).

Produções bibliográficas

BARACAT, M. K. ; DI BLASI, Gabriel . A LGPD e a gestão de franquias no Brasil.. Revista Propriedade no Assunto n 3, https://diblasiparente.com.br/, p. 11 - 14, 07 jan. 2021.
BARACAT, M. K. ; Silva, Queli C. . As metodologias ágeis aplicadas aos processos de adequação das organizações à LGPD. Revista Propriedade no Assunto n 2, https://bit.ly/RePnoA2, p. 4 - 6, 14 out. 2020.
BARACAT, M. K. ; MENDES, P. P. M. . Apontamentos sobre o projeto de lei das fakenews: a busca por consensos em uma democracia. O Estadão/Política, https://politica.estadao.com.b, 30 ago. 2020.
BARACAT, M. K. ; Hayashi, Jessica . A infodemia da desinformação. Estadão - blog Fausto Macedo, https://politica.estadao.com.b, 12 maio 2020.
BARACAT, M. K. . A gestão de riscos e a LGPD. Estadão - blog Fausto Macedo, Estadão/Politica/, 18 nov. 2019.
BARACAT, M. K. . Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Jornal da Justiça, Araraquara - SP, , v. Ano 5, p. 10 - 10, 27 nov. 2011.
BARACAT, M. K. . Projetos são só projetos?. O Imparcial, Araraquara - SP, 24 ago. 2000.
BARACAT, M. K. . O compliance que cabe na sua empresa. REVISTA DA ACRJ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.
BARACAT, M. K. . A governança corporativa com o advento da Lei 13.303/2016. O caso da Finep.. In: CITI - V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição, 2018, Rio de Janeiro. Anais do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição, 2018.
BARACAT, M. K. . IX CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. In: IX CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2017, RIO DE JANEIRO. RUPTURA, CRISES E DIREITO - caderno de resumos, 2017. p. 519-523.
BARACAT, M. K. . Direito Empresarial, Inovação e Empreendedorismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARACAT, M. K. . A ditadura militar brasileira captada pelas lentes do cinema. Projeto Marcas da Memória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARACAT, M. K. . COMUNICAÇÃO PÚBLICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARACAT, M. K. . Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARACAT, M. K. . Uma ilha para chamar de nossa 2016 (artigo em livro de homenagem aos 90 anos de Fidel Castro).

Outras produções

BARACAT, M. K. . Filme. A História da Fome no Brasil. Salic 150356. 2017.

BARACAT, M. K. . Filme.Trabalho Escravo.doc Salic: 150296. 2017.

BARACAT, M. K. . Filme.Nossas Histórias positivas Pronac: 172425. 2017.

BARACAT, M. K. . TJSP concede direito a esquecimento a homem que foi condenado há mais de 10 anos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACAT, M. K. . Ministério da Justiça investiga uso de dados pelo app Zoom. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACAT, M. K. . Fakenews: posso ser punida se postar?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACAT, M. K. . Empresas e governos tem até 6 meses para se adequar à lei de proteção de dados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARACAT, M. K. . ONG consegue liminar na Justiça para continuar em galpão na zona portuária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARACAT, M. K. ; Silva, Welington S. . Webinar. Homeoffice: aspectos legais e proteção de dados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BARACAT, M. K. ; MENDES, P. P. M. ; Silva, Queli C. ; DI BLASI, Gabriel ; Hayashi, Jessica . Propriedade no Assunto. 2020. (Revista Jurídica).

Prêmios

2016

Test of English for Academic Purposes C1 nota: 94, TEAP - Tese Prime.

2008

Bolsista da AECID - Agencia Espaola de Cooperación Internacional y Desarrollo, AECID.

2008

BECA RESIDENCIA COLEGIOS MAYORES, MAEC - AECID.

2006

Bolsista de Formação em virtude de concurso público de méritos., Universidad de Alcalá. Resolución 8 de noviembre de 2006..

2006

BECA MIGUEL DE CERVANTES, UNIVERSIDAD DE ALCALÁ. Residéncia Universitária Giner de los Ríos.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2005

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionei Instituições de Direito Público e Privado, período noturno, para os alunos do 1 ano de Administração Pública;

2005 - 2005

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionei Direito Administrativo, período diurno, para os alunos do 2 ano de Administração Pública;

2005 - 2005

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionei Direito Administrativo, período noturno, para os alunos do 3 ano de Administração Pública.

Atividades

04/2005 - 07/2005
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Administrativo

2016 - 2017

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Especial Relações Governamentais, Carga horária: 40

Outras informações:
- ASSESSORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA NUCLEP; - AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO; PORTARIA P-275/2016.

2011 - 2015

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: gerente geral relações institucionais, Carga horária: 40

2016 - Atual

Empresa Brasil de Comunicação

Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: não

Outras informações:
Participo como pesquisadora do Grupo de Pesquisa Produção de Conteúdos e Participação Social em Mídias Públicas.

2015 - 2016

Empresa Brasil de Comunicação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, Carga horária: 40

2011 - 2011

Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessorava juridicamente o gabinete do Ministro nas questões afetas ao direito constitucional, administrativo e institucional.

Atividades

08/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, NUCLEP.,Cargo ou função, Titular do Conselho Fiscal da empresa.

2001 - 2006

Municipio de Araraquara

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

Outras informações:
- Assessora do Orçamento Participativo; - Assessora Jurídica da Secretaria de Governo; - Coordenadora de Licitações e Contratos.

Atividades

03/2003 - 11/2003
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2016 - Atual

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Convite, Enquadramento Funcional: Conselho Empresarial de Energia Elétrica

Outras informações:
Integra o Conselho Empresarial de energia elétrica da FIRJAN. Este conselho tem função opinativa sobre o setor.

2017 - Atual

Simões Brandão Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogada associada

Outras informações:
Atuo como advogada associada neste escritório, não possuindo vínculo trabalhista e nem jornada de trabalho.

2020 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Proteção de Dados Pessoais

Outras informações:
É professora do curso de preparação de DPO - Data Protection Officer, ministrando diferentes matérias a respeito da LGPD e da proteção de dados pessoais.

2019 - Atual

Financiadora de Estudos e Projetos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Head de Proteção de Dados e Compliance, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório Di Blasi & Parente Associados - DBPA

2018 - 2019

Financiadora de Estudos e Projetos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: superintendente, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuo na Área de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos.