Adriano da Gama Bastos

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2006). Especialista em Processo pela Rede LFG/UNISUL. Pós-Graduado "lato sensu" em Direito Processual Civil Individual e Coletivo pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA) em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM-PA). Foi Professor de "História do Direito e do Pensamento Jurídico" e "Introdução ao Estudo do Direito" do CESUPA. Atualmente é Analista Judiciário e Coordenador de Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJE/PA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, Direito Civil, Processual Civil e Direito Constitucional, dedicando-se principalmente aos seguintes temas: constitucionalização do direito civil; função social da propriedade; direitos autorais; teoria geral do processo; princípios processuais constitucionais; recursos cíveis; teoria da decisão judicial; constitucionalismo; teoria dos princípios; hermenêutica jurídica; direitos sociais.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo

2008 - 2009

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: O Requisito De Admissibilidade Da Repercussão Geral No Recurso Extraordinário A luz do Dever Constitucional de Motivação das Decisões Judiciais-Notas Para um Exame a Partir da Duração Razoável do Processo
Orientador: Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O requisito de admissibilidade da repercussão geral no recurso extraordinário e o dever constitucional de motivação das decisões judiciais ? notas para um reexame a partir da duração razoável do processo
Orientador: Michelle Denise Durieux Lopes Destri

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A Crise dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação: A Função Social da Propriedade Intelectual numa Perspectiva Civil Constitucional
Orientador: Carla Arouca Belas

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Nivelamento do Poder Judiciário - CNJ. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2018 - 2018

AS TUTELAS PROVISÓRIAS E A EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2017 - 2017

Curso Recursos no Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Ética Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2017 - 2017

CURSO PARA O TJSP - CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO 2017. (Carga horária: 167h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2017

CURSO PARA O CONCURSO PARA O MPF (PROCURADOR DA REPÚBLICA). (Carga horária: 88h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

CURSO PARA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) - RESOLUÇÕES DE QUESTÕES CESPE. (Carga horária: 86h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Temas Importantes do Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2014 - 2015

CONCURSO DPU 2015 PROJETO UTI DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. (Carga horária: 96h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

CURSO PARA O CONCURSO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO MAGISTRATURA DO TJDFT. (Carga horária: 86h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2005 - 2007

Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 360h). , Castilla Curso de Idiomas, CASTILLA, Brasil.

2006 - 2006

Corso di Storia Dell'arte. Prof. Graziano Vergani - Università di Macerata. (Carga horária: 4h). , Libreria La Ghiringhella. Concorezzo. Milão., MIL, Itália.

2006 - 2006

Intercâmbio Cultural Brasil-Itália. Curso livre de Italiano.. (Carga horária: 240h). , Associazione Culturale Pietro Gaiani ONLUS - Milão, ACPG, Itália.

2005 - 2005

Temas Importantes do Processo Civil. , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM-PA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Democracia, Ética na Política e D. Humanos. (Carga horária: 70h). , Escola de Governo e Cidadania do Estado do Pará, EGCPA, Brasil.

1998 - 2000

Inglês Avançado. (Carga horária: 273h). , American School of Languages, ASLAN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Participação em eventos

Aula Magna Ano Letivo 2020 da Escola Judicial do Pará (EJPA). Argumentação Jurídica e Prova: em busca da racionalidade decisória. Prof. PHD. Tiago Gagliano Pinto Alberto (PUC/PR). 04 Horas/Aula.. 2020. (Outra).

Palestra Aspectos da Lei de Abuso de Autoridade - Lei n° 13.869/2019. Prof. Renato Brasileiro de Lima. EJPA/AMEPA. 04 horas/aula.. 2020. (Seminário).

Encontro Sobre Precedentes Judiciais - NUGEP TJE/PA.. 2017. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil: O Novo CPC em Debate. ESM/PA. 2015. (Seminário).

XIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. 2013. (Congresso).

Aula Magna do Ano Letivo 2009 - ESM/PA. Jurisdição Constitucional. Min Joaquim Barbosa.. 2009. (Congresso).

Encontro Jurídico pelos 20 Anos da Constituição Federal, realizado pela ESM/PA. 2008. (Encontro).

Curso de "Ementa, Relatório e Voto", realizado pela ESM/PA. 2007. (Oficina).

Seminário sobre Responsabilidade Civil, realizado pela ESM/PA. 2007. (Seminário).

?I Ciclo de Palestras Jurídicas?. 2006. (Encontro).

Curso sobre "Temas Importantes de Processo Civil", realizado na ESM/PA. 2005. (Encontro).

Sistema Jurídico e Poder Judiciário (Dr. Rafaele De Giorgi e Dr. Dieter Simon). 2004. (Seminário).

? II Encontro de Direito Comercial do CESUPA com o tema: ?A nova realidade do Direito Comercial Brasileiro: Expansão e Inovação. 2003. (Encontro).

Semana do Advogado. Tema: "Advocacia, Segurança e Cidadania".. 2003. (Encontro).

Seminário "A Guerra e o Direito Internacional", realizado na UNAMA. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Civil: ?Um novo Código para um novo milênio?. 2003. (Seminário).

Seminário de Instalação da Escola de Governo e Cidadania do Pará. 2003. (Seminário).

Seminário ?Direito Humanos na Perspectiva do Século XXI. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Talita Ramalho Bringel

ABUFAIAD, Lia Raquel Ventura Baptista;BASTOS, Adriano da Gama.; ABUFAIAD NETO, Elias Salomão.. A personalidade jurídica do nascituro frente ao ordenamento jurídico pátrio.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Camila Sousa Rodrigues

ABUFAIAD, Lia Raquel Ventura Baptista;BASTOS, Adriano da Gama.; ABUFAIAD NETO, Elias Salomão.. A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: José Cláudio Palheta Pires Júnior

ABUFAIAD, Lia Raquel Ventura Baptista;BASTOS, Adriano da Gama.; ABUFAIAD NETO, Elias Salomão.. A Lei n 11.804/2008 de alimentos gravídicos, os indícios e a presunção da paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Produções bibliográficas

BASTOS, Adriano da Gama. . O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E A GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. Breves apontamentos sobre os elementos da fundamentação face à celeridade do processo. 2008 (Artigo).
BASTOS, Adriano da Gama. . O Conflito entre bens jurídicos de igual hierarquia. Parecer sobre o caso do Abortamento de Feto Anencefálico 2004 (Artigo).

Prêmios

2018

Bolsa de Estudos Parcial no "Corso di Laurea in Lingua e Cultura Italiana" - Proficiência Lato Sensu em Língua Italiana (Livello B2 del QCER), Consorzio ICoN (Italian Culture on the Net).

2017

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Oficial, Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA.

2004

Laureado com Honra ao Mérito Acadêmico pela terceira colocação no "I Concurso de Monografias Jurídicas do Cesupa", Centro Universitário do Pará - CESUPA.

2003

Aprovação em 1 lugar geral no Concurso de Monitoria da disciplina Teoria Geral da Constituição, Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário do Estado do Pará. , Av. Alcindo Cacela, nº. 1523, São Brás, 66040-020 - Belem, PA - Brasil, Telefone: (091) 40099112, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2014

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de História do Direito e do Pensamento Jurídico (HDPJ) e Introdução ao Estudo do Direito (IED).

2003 - 2004

Centro Universitário do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitoria na disciplina de Teoria Geral da Constituição; aprovação em 1 lugar geral mediante concurso de provas e rendimento acadêmico.

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 36

Outras informações:
Atualmente exerce a função comissionada de Coordenador de Gabinete.

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 36

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Área Cível e Fazenda Pública, Carga horária: 20

2008 - 2013

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo - PJ do Consumidor, Carga horária: 36

Outras informações:
Servidor efetivo cedido com ônus ao TJE/PA desde 24.11.08 para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR.

2004 - 2005

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Área da Infância e Juventude, Carga horária: 20

2007 - Atual

Curso de Idiomas Castilla

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Italiano, Carga horária: 4

Outras informações:
Em gozo de licença sem vencimentos.

2003 - 2003

Escritório de Advocacia Nilson Rocha Negrão

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Área de Direito Ambiental, Carga horária: 20