MARIA TEREZA RAMOS VALE HALABE
Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialista em Gestão Educacional pela Faculdade de Tecnologia de Alagoas - FAT (2019). Graduada em Direito pela Faculdade do Maranhão - FACAM (2015). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2008). Advogada com inscrição na OAB/MA n 14911.
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Orientador: Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Gestão Educacional
2017 - 2018
Faculdade de Tecnologia de Alagoas
Título: A Gestão e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE): Pesquisa numa Universidade em São Luís do Maranhão São Luís 2018
Orientador: Dr. João Batista Bottentuit Junior
Graduação em Direito
2010 - 2015
Faculdade do Maranhão
Título: A Soberania do Estado frente à Internacionalização dos Direitos Humanos
Orientador: Prof. Me. Christian Burle de Oliveira
Graduação em Psicologia
2002 - 2008
Universidade Federal do Maranhão
Título: O Declínio da Função Paterna e as Repercussões na Clínica Psicanalítica
Orientador: Profª Ma. Wânia Suely Silva
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.
Organização de eventos
PSICOLOGIA, E. J. ; Halabe, Maria Tereza Ramos Vale . XI Semana de Psicologia da UFMA. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
III Congresso Internacional DE COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO. 2022. (Congresso).
I Fórum Integrado de Direito Tributário. 2021. (Congresso).
Seminário Internacional Constitucionalismo Digital. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2021. (Seminário).
XVI Jornada Jurídica - UNDB & PGE. 2021. (Congresso).
Ciclo de Palestras "Temas contemporâneos de direitos fundamentais e processo". 2020. (Simpósio).
VII Jornada de Direitos Fundamentais. A soberania do Estado frente à internacionalização dos direitos humanos. 2020. (Congresso).
VII Seminário Internacional Direito, Tecnologia e Inovação. 2020. (Seminário).
II Fórum da Advocacia Pública no Maranhão. 2013. (Encontro).
III Curso de atualização profissional - ICMS. 2012. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2012. (Encontro).
III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2011. (Encontro).
1 Workshop - parceria entre CVRD e Empresa Júnior de Psicologia. 2006. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Psicologia: ciência e profissão. Os desafios da clínica psicanalítica frente ao declínio da função paterna. 2006. (Congresso).
IV Congresso Norte Nordeste de Psicologia. 2005. (Congresso).
Seminário sobre Pulsões. 2005. (Seminário).
Seminário sobre Supereu. 2005. (Seminário).
XI Semana de Psicologia da UFMA.Os desafios da clínica psicanalítica frente ao declínio da função paterna. 2005. (Encontro).
XI Semana de Psicologia da UFMA.Os desafios da clínica psicanalítica hoje. 2005. (Encontro).
O sintoma e a direção do tratamento. 2004. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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ALVES, C. H. L. ; Halabe, Maria Tereza Ramos Vale . O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. FAP Academic Research , v. 7, p. 6-65, 2022.
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; VALE, D. F. R. . DIREITOS HUMANOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS QUILOMBOLAS PELO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA ? MA. Psicologia Jurídica Forense , v. 1, p. 4-36, 2022.
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; VALE, D. F. R. . Identidade de gênero: Os limites da autonomia e o direito ao próprio corpo. In: Cândida Helena Lopes Alves; João Carlos Alchieri.. (Org.). DESAFIOS DO PSICÓLOGO EM PSICOLOGIA JURÍDICA. 1ed.Natal: ABPJ, 2022, v. 7, p. 3-230.
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; VALE, D. F. R. . NOTAS SOBRE A ADI N 6.387 MC-REF/DF - O RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL AUTÔNOMO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO STF. In: SARLET, Ingo W.; TRAVINCAS, Amanda C. Thomé; LIMA, Manuela Ithamar. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais ? comentários de jurisprudência selecionada. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix,, 2022, v. , p. 13-295.
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; AIRES, N. A. G. . DIREITO AMBIENTAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. In: Bárbara Cristina Kruse; Dinameres Aparecida Antunes; Maximillian Ferreira Clarindo.. (Org.). A QUESTÃO AMBIENTAL SOB O PRISMA INTERDISCIPLINAR. 1ed.Campo Grande: Editora Inovar, 2022, v. , p. 15-293.
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; PIRES, E. E. P. . A POBREZA MENSTRUAL E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: a tributação como instrumento de promoção da efetividade e eficácia do princípio da dignidade humana. In: X Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2021, São Luís. TRABALHO ALIENADO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA E CRISE DE HEGEMONIA: consciência de classe e lutas sociais na superação da barbárie. São Luís, 2021.
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; VALE, D. F. R. . A soberania do Estado frente à internacionalização dos direitos humanos. In: VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia, 2020, Evento online. Anais da VII jornada de direitos fundamentais. v.1, 2020, 2020. v. 1. p. 1-15.
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; PIRES, E. E. P. . A POBREZA MENSTRUAL E O SISTEMATRIBUTÁRIO BRASILEIRO: a tributação como instrumento de promoção da efetividade e eficácia do princípio da dignidade humana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; AIRES, N. A. G. . A mediação como instrumento de paz e justiça para um judiciário mais eficaz. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; VALE, D. F. R. . A soberania do estado frente à internacionalização dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, W. S. S. ; Halabe, Maria Tereza Ramos Vale . Os desafios da Clínica frente ao declínio da função paterna. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AIRES, N. A. G. ; Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; PIRES, E. E. P. . POBREZA MENSTRUAL: a importância da extrafiscalidade para o enfrentamento da desigualdade de gênero no Maranhão. São Luís: FAPEMA, 2021 (Prêmio 15 anos de Políticas Públicas para Mulheres - Edital FAPEMA/SEMU n 028/2021).
Outras produções
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; HALABE, D. J. E. ; CONSTAT, E. . Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Arranjo Produtivo Local da Hortifruticultura na Ilha do Maranhão MA. 2009. (Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental).
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; HALABE, D. J. E. ; CONSTAT, E. . Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Arranjo Produtivo Local do Leite e Derivados na Região do Mearim MA. 2009. (Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental).
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; HALABE, D. J. E. ; CONSTAT, E. . Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Arranjo Produtivo Local da Mandiocultura na Região do Mearim MA. 2009. (Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental).
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; HALABE, D. J. E. ; CONSTAT, E. . Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Arranjo Produtivo Local da Ovinocaprinocultura na Região Cocais MA. 2009. (Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental).
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; HALABE, D. J. E. ; CONSTAT, E. . Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Arranjo Produtivo Local da Pesca na Ilha do Maranhão e Região do Pericumã MA. 2009. (Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental).
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; HALABE, D. J. E. ; CONSTAT, E. . Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Arranjo Produtivo Local do Turismo, Artesanato e Cultura na Ilha do Maranhão e Região do Pericumã MA. 2009. (Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental).
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; HALABE, D. J. E. ; CONSTAT, E. . Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Arranjo Produtivo Local de Piscicultura na Região da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental MA. 2009. (Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental).
Halabe, Maria Tereza Ramos Vale ; HALABE, D. J. E. ; CONSTAT, E. . Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Arranjo Produtivo Local de Apicultura na Região do Alto Turi MA. 2009. (Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental).
Projetos de pesquisa
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2005 - 2006
Constituição das subjetividades na contemporaneidade e suas repercussões na clínica, Descrição: O projeto visa investigar como as subjetividades estão sendo constituídas contemporaneamente, levando em consideração a mutação cultural e suas repercussões na clínica psicanalítica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Maria Tereza Ramos Vale Halabe - Integrante / Wânia Suely Santos da Silva - Coordenador / Ana Carolina Silva Costa - Integrante / Luísa Pinheiro Silva - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do MaranhãoVínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada
2013 - 2013
Faculdade do MaranhãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio no Escritório-Escola da FACAM
2012 - 2013
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
2009 - 2009
Constat Pesquisas LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos
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