Pablo Seffrin
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Atualmente é analista de projetos e políticas públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área de compras públicas. É pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Público
2009 - 2009
Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: A proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário e a sua Aplicação ao Direito Fundamental à Existência Humana Digna
Graduação em Ciencias juridicas e sociais
1997 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Soluções de Controvérsias no Mercosul
Orientador: Maria Isabel S.
Formação complementar
2019 - 2019
Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Captação de Recursos de Convênios. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.
2019 - 2019
Projetos e Plano de Trabalho de Convênios - Elaboração e Análise. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.
2019 - 2019
Introdução à Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo, EGOV, Brasil.
2019 - 2019
Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Planejamento Estratégico Aplicado ao Setor Público. (Carga horária: 40h). , Escola de Planejamento, Governança e Gestão, EPGG, Brasil.
2018 - 2018
Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Planejamento de Projetos. (Carga horária: 40h). , Escola de Planejamento, Governança e Gestão, EPGG, Brasil.
2014 - 2014
Fundamentos sobre Licitações e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2013 - 2013
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 72h). , Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.
2012 - 2013
Registro de Preços. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2013
Aspectos Gerais de Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2013
Pregão. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Curso Anual de Preparação à Carreira do Ministério Público. , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Participação em eventos
Workshock Celic - Termo de Referência e Elaboração de Edital. 2019. (Encontro).
Seminário do Programa de Desenvolvimento Institucional - Uma Estratégia para efetividade de direitos. 2012. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
SEFFRIN, P. . A proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário e a sua Aplicação ao Direito Fundamental à Existência Humana Digna. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SEFFRIN, P. . Soluções de Controvérsias no Mercosul. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SEFFRIN, P. . Fundamentos sobre Licitações e Contratos Administrativos. Curso ministrado na condição de Docente Colaborador da ENAP/FDRH. 2014. .
Prêmios
2019
Homenagem das Turmas CBFBM/2019, Academia de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - 2012
Confidare Consultoria JurídicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado atuante na área de Direito Empresarial, tendo como cliente o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul S/A. Principais ações desenvolvidas nas demandas ordinárias revisionais de contratos de cheque, cartão de crédito, cédulas rurais, comerciais e industriais, contratos de leasing, contratos de financiamentos, confissões de dívidas, de indenização por dano moral, tutelas antecipatórias de exclusão do nome do devedor de cadastros restritivos de créditos, reintegração de posse, busca e apreensão, execuções, ação de cobrança. Realização de audiências cíveis no âmbito da Justiça Comum e Juizados Especiais Cíveis. Atuação em primeira e segunda instâncias, bem como em Tribunais Superiores.
2018 - Atual
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Relotado a pedido no Corpo de Bombeiros Militar, atua no Setor de Compras do 1º BBM de Porto Alegre. Realiza o planejamento anual das compras públicas da instituição. Auxilia na coordenação da logística de distribuição de equipamentos para todos os órgãos pertencentes ao Corpo de Bombeiros do Estado. Realiza captação de recursos de convênios e monitora suas execuções. Acompanha a realização de pregões eletrônicos e contratações atinentes à corporação, junto à Prefeitura de Porto Alegre.
2014 - 2018
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Relotado a pedido no Departamento de Saúde da Brigada Militar, atuou no Setor de Compras do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, auxiliando no aprimoramento dos procedimentos de compras e contratos daquela instituição. Integrou o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto de criação e implementação da Divisão de Compras do Departamento de Saúde da BM, colaborando para a criação da rotina administrativa atinente às compras e contratações dos dois Hospitais da corporação (Porto Alegre e Santa Maria), do Centro Clínico, do Centro de Reabilitação Física e Saúde Psicológica e do Centro Médico Odontológico. Desempenhou a função de assessoramento na Seção de Planejamento da Divisão de Compras do Departamento de Saúde da BM, colaborando com o aperfeiçoamento dos processos de compras públicas e contratações de todo o Departamento.
2012 - 2014
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotado na Subsecretaria da Administração Central de Licitações ? Celic, desempenhou diversas atividades atinentes aos procedimentos licitatórios realizados naquela Subsecretaria, com destaque para a análise de termos de referência, a elaboração de editais de licitação e a indicação da modalidade licitatória adequada a cada procedimento. Exerceu a Coordenação e a Direção, em substituição, do Departamento de Planejamento daquele órgão. Quando do desempenho de referidas atribuições, era responsável pela gestão de informações processuais e pela orientação procedimental das equipes que compunham o Departamento. Atuou como Presidente da Comissão Permanente de Licitações, tendo por atribuições a abertura, realização e julgamento das Licitações realizadas em âmbito estadual.
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