Pablo Seffrin

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Atualmente é analista de projetos e políticas públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na área de compras públicas. É pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2009 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: A proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário e a sua Aplicação ao Direito Fundamental à Existência Humana Digna

Graduação em Ciencias juridicas e sociais

1997 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Soluções de Controvérsias no Mercosul
Orientador: Maria Isabel S.

Formação complementar

2019 - 2019

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Captação de Recursos de Convênios. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2019 - 2019

Projetos e Plano de Trabalho de Convênios - Elaboração e Análise. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo, EGOV, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento Estratégico Aplicado ao Setor Público. (Carga horária: 40h). , Escola de Planejamento, Governança e Gestão, EPGG, Brasil.

2018 - 2018

Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Planejamento de Projetos. (Carga horária: 40h). , Escola de Planejamento, Governança e Gestão, EPGG, Brasil.

2014 - 2014

Fundamentos sobre Licitações e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 72h). , Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.

2012 - 2013

Registro de Preços. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2013

Aspectos Gerais de Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2013

Pregão. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Curso Anual de Preparação à Carreira do Ministério Público. , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Workshock Celic - Termo de Referência e Elaboração de Edital. 2019. (Encontro).

Seminário do Programa de Desenvolvimento Institucional - Uma Estratégia para efetividade de direitos. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SEFFRIN, P. . A proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário e a sua Aplicação ao Direito Fundamental à Existência Humana Digna. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SEFFRIN, P. . Soluções de Controvérsias no Mercosul. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SEFFRIN, P. . Fundamentos sobre Licitações e Contratos Administrativos. Curso ministrado na condição de Docente Colaborador da ENAP/FDRH. 2014. .

Prêmios

2019

Homenagem das Turmas CBFBM/2019, Academia de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2012

Confidare Consultoria Jurídica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado atuante na área de Direito Empresarial, tendo como cliente o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul S/A. Principais ações desenvolvidas nas demandas ordinárias revisionais de contratos de cheque, cartão de crédito, cédulas rurais, comerciais e industriais, contratos de leasing, contratos de financiamentos, confissões de dívidas, de indenização por dano moral, tutelas antecipatórias de exclusão do nome do devedor de cadastros restritivos de créditos, reintegração de posse, busca e apreensão, execuções, ação de cobrança. Realização de audiências cíveis no âmbito da Justiça Comum e Juizados Especiais Cíveis. Atuação em primeira e segunda instâncias, bem como em Tribunais Superiores.

2018 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Relotado a pedido no Corpo de Bombeiros Militar, atua no Setor de Compras do 1º BBM de Porto Alegre. Realiza o planejamento anual das compras públicas da instituição. Auxilia na coordenação da logística de distribuição de equipamentos para todos os órgãos pertencentes ao Corpo de Bombeiros do Estado. Realiza captação de recursos de convênios e monitora suas execuções. Acompanha a realização de pregões eletrônicos e contratações atinentes à corporação, junto à Prefeitura de Porto Alegre.

2014 - 2018

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Relotado a pedido no Departamento de Saúde da Brigada Militar, atuou no Setor de Compras do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, auxiliando no aprimoramento dos procedimentos de compras e contratos daquela instituição. Integrou o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto de criação e implementação da Divisão de Compras do Departamento de Saúde da BM, colaborando para a criação da rotina administrativa atinente às compras e contratações dos dois Hospitais da corporação (Porto Alegre e Santa Maria), do Centro Clínico, do Centro de Reabilitação Física e Saúde Psicológica e do Centro Médico Odontológico. Desempenhou a função de assessoramento na Seção de Planejamento da Divisão de Compras do Departamento de Saúde da BM, colaborando com o aperfeiçoamento dos processos de compras públicas e contratações de todo o Departamento.

2012 - 2014

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotado na Subsecretaria da Administração Central de Licitações ? Celic, desempenhou diversas atividades atinentes aos procedimentos licitatórios realizados naquela Subsecretaria, com destaque para a análise de termos de referência, a elaboração de editais de licitação e a indicação da modalidade licitatória adequada a cada procedimento. Exerceu a Coordenação e a Direção, em substituição, do Departamento de Planejamento daquele órgão. Quando do desempenho de referidas atribuições, era responsável pela gestão de informações processuais e pela orientação procedimental das equipes que compunham o Departamento. Atuou como Presidente da Comissão Permanente de Licitações, tendo por atribuições a abertura, realização e julgamento das Licitações realizadas em âmbito estadual.