Rodrigo Fernandes Lima Dalledone
Atualmente é Juiz de Direito - Poder Judiciário do Paraná.
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade Federal do Paraná
Título: Agências regulatórias e controle judicial: parâmetros para uma atuação deferente do Poder Judiciário
Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira. Palavras-chave: Regulação.; Agências Reguladoras; Controle Judicial; Consequencialismo; Segurança Jurídica; Deferência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Federal do Paraná
Título: O regime jurídico da funçãopública notarial e sua fiscalização pelo Poder Judiciário, Ano de Obtenção: 2012
Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo
2005 - 2006
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: O processo administrativo disciplinar dos notários e registradores no Estado do Paraná
Orientador: Prof. Dr.Romeu Felipe Bacellar Filho
Formação complementar
2022 - 2022
Curso de Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - N1 M2'. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação de Formadores - FOFO I. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2022 - 2022
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Empresarial. (Carga horária: 42h). , Escola Judicial do Paraná, EJUD, Brasil.
2021 - 2021
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2021 - 2021
Grupo de Estudos. (Carga horária: 25h). , Grupo de Estudos em Concorrência e Sociedade, NECSO, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Economia: indivíduos e sociedade. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Tópicos Especiais em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Direito, Economia e Marcados. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Brazil Legal Symposium. (Carga horária: 40h). , Harvard Law School, HLS, Estados Unidos.
2018 - 2018
II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento de ensino no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
III Curso Regional de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2000 - 2001
Curso de Especialização em Direito Administrativo. (Carga horária: 390h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1997 - 1997
XV Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 750h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Extensão Universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
XXIII Curso de Formação Inicial. O juiz e os serviços extrajudiciais. 2021. (Exposição).
2 Seminário de boas práticas em planejamento e governança pública.Desafios na Gestão do Poder Judiciário. 2017. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política:. 2017. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual. Reflexos do novo Código de Processo Civil Sobre a atividade decisória da Administração Pública. 2015. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual. O novo CPC e o Direito Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
MARANHAO, P. D. C. A.;DALLEDONE, R. F. L.. "Aspectos da nova técnica recursal do art. 942 do CPC/2015". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MARANHAO, P. D. C. A.;DALLEDONE, R. F. L.. "Aspectos do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
DALLEDONE, R. F. L.. "Ação de ressarcimento por danos erários: defesa da aplicação do prazo prescricional quinquenal com fundamento no microssistema de tutela coletiva do patrimônio público". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
MOREIRA, E. B.; XAVIER, M. P.; RUZYK, C. E. P.;DALLEDONE, R. F. L.. O poder regulamentar do Conselho Nacional de Justiça no Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Da aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIV Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Rodrigo Fernandes Lima Dalledone;
"Responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes de atos lícitos quando da realização de obras públicas: a necessária ponderação entre os princípios da supremacia do interesse público e da distribuição dos ônus e encargos sociais"; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Rodrigo Fernandes Lima Dalledone;
Produções bibliográficas
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DALLEDONE, RODRIGO FERNANDES LIMA . O controle judicial das decisões sancionatórias do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): considerações a partir do julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 1.083.955/DF. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 78, p. 191-214, 2022.
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DALLEDONE, RODRIGO FERNANDES LIMA . O microssistema regulatório brasileiro como fundamento de uma revisão judicial deferente. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 75, p. 201-248, 2021.
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DALLEDONE, R. F. L. ; MOREIRA, E. B. . O Supremo tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica: considerações sobre prognoses judicias no âmbito regulatório. REVISTA DE PROCESSO , v. 310, p. 333-346, 2020.
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COSTA, I. ; DALLEDONE, RODRIGO FERNANDES LIMA . Direito à Privacidade x Direito à Informação: novos aportes para o debate brasileiro. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 18, p. 131-145, 2020.
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RIBEIRO, MARCIA CARLA PEREIRA ; DALLEDONE, RODRIGO FERNANDES LIMA . A Lei n 13.303/2016 e as sociedades de economia mista: aspectos societários, controle e eficiência. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 278, p. 148-177, 2019.
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DALLEDONE, R. F. L. . A coisa julgada sobre questão como concreção do princípio da boa-fé. REVISTA DE PROCESSO COMPARADO , v. 10, p. 139-150, 2019.
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DALLEDONE, RODRIGO FERNANDES LIMA . A regulação das atividades notariais e de registro pelo Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Público da Economia , v. 66, p. 219-235, 2019.
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DALLEDONE, R. F. L. . O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e o papel do Estado na economia. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 57, p. 191-204, 2017.
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DALLEDONE, R. F. L. . Apontamentos sobre a inspeção judicial dos serviços notariais e de registro. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ , v. 6, p. 8-27, 2016.
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DALLEDONE, R. F. L. . Reflexos do Novo Código de Processo Civil Sobre a Atividade Decisória da Administração Pública. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ , v. 5, p. 10-28, 2015.
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DALLEDONE, R. F. L. . Função pública notarial: regime jurídico e fiscalização judicial. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2016. v. 1. 222p .
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DALLEDONE, R. F. L. . O processo administrativo disciplinar dos notários e registradores no estado do Paraná. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. v. 1. 143p .
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DALLEDONE, R. F. L. . O juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a eficácia indireta dos direitos fundamentais: considerações a partir da Pesquisa 'Quem Somos - A Magistratura que Queremos' (AMB). In: I Concurso de Artigos Jurídicos do Centro de Pesquisas Judiciais (AMB), 2020, Brasília/DF. Revista da Escola Nacional da Magistratura. Curitiba: Juruá, 2020. v. 7. p. 139-156.
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DALLEDONE, R. F. L. ; SANTOS, V. P. . Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro pelo Poder Judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PALMA, J. B. ; JORDAO, E. ; MARANHAO, D. ; DALLEDONE, R. F. L. . Controle Judicial da Administração Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DALLEDONE, R. F. L. . Registros Públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Poder Judiciário do Paraná, Juiz Substituto em 2º Grau. , Rua Mauá, 920 20º andar - Gab.03, Alto da Glória, 80030200 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32107614, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Poder Judiciário do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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09/2018 - 01/2019
Direção e administração, 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.
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02/2015 - 02/2017
Direção e administração, Presidência do Tribunal de Justiça.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.
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02/2007 - 02/2010
Direção e administração, Corregedoria-Geral da Justiça.,Cargo ou função, Juiz Auxiliar.
2014 - 2017
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos
2020 - 2020
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 24
Outras informações:
Disciplina de Direito Notarial
2020 - 2020
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Processo Notarial
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