Rafael Fracalossi Menezes

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV - Faculdades de Vitória/ES. Graduado em Direito pela FDV - Faculdades de Vitória/ES. Ex-Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais

2019 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Desordens de informação na internet: desafios regulatórios e de aplicação
Américo Bedê Freire Júnior.

Especialização em Ciências Criminais

2008 - 2009

Instituto Praetorium
Título: Análise Constitucionalmente Adequada do Intituto do Regime Disciplinar Diferenciado
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Repercussão Geral em Recurso Extraordinário como Instrumento de Viabilização da Duração Razoável do Processo
Orientador: Américo Freire Bedê Junior

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Orientou

Rafael Fracalossi Menezes

Desordens de informação na internet: desafios regulatórios e de aplicação; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Produções bibliográficas

MENEZES, R. F. . Censura e liberdade na era da informação. Jornal A Gazeta, Vitória/ES, 24 set. 2018.
MENEZES, R. F. . Por um novo paradigma hermenêutico no direito privado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões. , Rua Alair Garcia Duarte, Três Barras, 29907110 - Linhares, ES - Brasil, Telefone: (027) 33711876, Ramal: 274, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 6

2012 - 2014

Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 6

2008 - 2012

Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista do Executivo, Carga horária: 8

2009 - 2009

Faculdades Doctum em Guarapari

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constiitucional, Carga horária: 6