Margareth Estrela Umbelino

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. É especialista em Direito e Processo do Trabalho, Processo Civil e Docência Universitária. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1995). Desde 2005, é professora da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Centro Universitário - Universo Goiânia) e também atua como advogada em escritório de assessoria e advocacia. Ministra aulas, principalmente, nas seguintes matérias: Direito do Trabalho e Previdenciário, Processo do Trabalho, Processo Civil, Prática Jurídica, Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Conciliação, Mediação e Arbitragem, Teoria do Direito e Direitos Coletivos.

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Trabalho escravo contemporâneo: A exploração do trabalhador rural em Goiás
, Ano de Obtenção: 2014.Gil César Costa de Paula.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.

Especialização em Docência Universitária

2008 - 2009

Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura
Título: Docência no ensino jurídico: Desafio dos docentes do curso de Direito em IES´s particulares.
Orientador: Lúcia Kratz

Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário

2005 - 2007

Faculdade Lions
Título: Da legalidade da cobrança da contribuição assistencial aos não associados do Sindicato representante da categoria
Orientador: Maria Regina da Silva Pereira

Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1998

Associação Goiâna de Ensino

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Goiás

Participação em eventos

VI Congresso Multidisciplinar Universo Goiânia. 2023. (Congresso).

XXI Semana de extensão e XXVI Jornada Cinetífica Universo. 2023. (Outra).

Palestra on line como manter a saúde em home office. 2021. (Outra).

Programa de capacitação institucional - Pílulas Pedagógicas. 2021. (Outra).

Congresso on line da Advocacia Jovem. 2020. (Congresso).

Semana de Capacitação docente- A pandemia e a educação distdistanciada. 2020. (Outra).

XVII JORNADA CIENTÍFICA E VIII MOSTRA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.Trabalho Escravo Contemporâneo: a exploração do trabalhador rural em Goiás. 2017. (Seminário).

Universo Científico Cultural - Semana de Prática Jurídica.Rio+20 - Perspectivas do Direito Ambiental. 2012. (Seminário).

As atribuições da CIPA.As atribuições da Cipa. 2010. (Encontro).

VII Seminário Universitário.Direito trabalhista na Visão do Administrador e do Jurista. 2010. (Seminário).

x Jornada Científica e I Mostra de OMTCC. 2010. (Outra).

9º Congresso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2000. (Congresso).

Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).

Fórum de Debates sobre Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Médico. 1999. (Outra).

Seminário sobre Contratos Comerciais. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ivone Subtil de Oliveira Castro

UMBELINO, Margareth Estrela. Perspectivas sobre Educação Ambiental nas Escolas Públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Docência Universitária) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.

Aluno: A responsabilidade dos sócios nas empresas individuais: EIRE

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. A responsabilidade dos sócios nas empresas individuais: EIRELI e EMPRESÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marianna Alves de Santana

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. A aplicação da lei Maria da Penha como mecanismo para coibir a violência contra mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Nádila Floriano Vieira

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. A descriminalização do aborto como um Direito Fundamental da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Célia Careli Moreira

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. Trabalho intermitente: precarização do trabalho humano e mitigação dos direitos trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Bruna Simplício da Silva

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. Lei arbitral: Cláusula Compromissória na relação de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Danilo Garcias Silva

UMBELINO, Margareth Estrela; MARTINS, Carolinne Brasil. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Eva Cristina Franco dos Santos

UMBELINO, Margareth Estrela; XAVIER, Débora Cristina. Reforma trabalhista e suas implicações para a modernidade no Brasil: Análise a partir dos institutos do teletrabalho, do trabalho intermitente e a justiça gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gislayne Carvalho Barbosa

UMBELINO, Margareth Estrela; XAVIER, Débora Cristina. O assédio Moral nas relações de trabalho: Análise para adequação da eficácia da norma vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: João Paulo Novais Rodrigues

UMBELINO, Margareth Estrela; Sousa, Carlos Alberto de. O Código de Defesa do Consumidor face a inconstância do E-commerce: análise do CDC frente ao comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Murilo Rodrigues Alves Borges

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. Contrato preliminar: Os efeitos do oactum de contrahendo nos contratos de compra e venda de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rogério dos Santos Gomes

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Suzano Belizário de Souza

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. Aspectos polêmicos da estabilidade dos empregados portadores de doença grave. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thamires Lopes da Costa

UMBELINO, Margareth Estrela; MARTINS, Carolinne Brasil. A luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paulo César Rodrigues de Farias

UMBELINO, Margareth EstrelaNETO, Péricles Bueno. Heterocomposição nas relações de consumo: o uso da arbitragem no mercado imobiliário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luca de Paula Reginaldo

UMBELINO, Margareth Estrela; Oliveira, Antônio Flávio de. Os proventos pelo Regime Próprio de Previdência Social para os novos servidores públicos da União. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Amanda Magalhães de Castro Fernandes

UMBELINO, Margareth EstrelaSantomé, Ivone Elizabeth. Audiência de Custódia como possível solução para a diminuição dos encarcerados provisórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Caroline Quinmei Silva Barros

UMBELINO, Margareth Estrela; XAVIER, Débora Cristina. Direito Sistêmico na dissolução conjugal: psicologia jurídica como ferramenta de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Joyce Benia de J

UMBELINO, Margareth Estrela; MARTINS, Carolinne Brasil. D. Bento Lima.A violência sexual infantil- Princípios Constitucionais e redes de proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thais Arruda Masetto

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Responsabilidade Civil nas Relações Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thais Teixeira Teles Costa

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Os efeitos e eficácia da audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Larissa de Jesus e Silva

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Processo de adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Viniscio Gomes de Carvalho

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Prova Ilícita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Divina Paula dos Santos

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. A convivência familiar na Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jéssica Jordana de Oliveira

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Incentivos Fiscais e Benefícios financeiros. A Guerra fiscal entre os Estados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Frederico Reimer Neto

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Contratos Agrários: arrendamento e parceria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcela Gomes Gonçaçves

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Comércio Eletrônico: uma análise do direito 7.962/13 em face ao novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Mariana Ferreira dos Santos

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Crimes Eleitorais. A Dificuldade de Punição do Agente Eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lara Júlia Oliveira de Brito

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. A evolução dos Direitos da Mulher no Direito Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Leonardo Luiz de Souza Nascimento

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Aspectos conflitantes na alteração da lei 11.343/06 com foco no art.28. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Angélica Queiroz Dias

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. O tratamento penal dos serial killer: pena ou medida de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Suzana Karen Resplandes

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Decreto-Lei 991/69 Lei de Alienação Fiduciária a Luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Beatriz Gomes de Lima

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Maus tratos contra os animais : A Busca da Dignidade dos Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.

Aluno: André Felipe Aires Machado

FERREIRA, Olinto NevesUMBELINO, Margareth Estrela. Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fávio Cardoso Carvalho Filho

FERREIRA, Olinto NevesUMBELINO, Margareth Estrela. Inovação Penal nos Juizados especiais criminais e sua constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jéssica de Fátima Faria Bernardes

UMBELINO, Margareth Estrela. Eficácia e efetividade da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cleucyania Pereira Silva Nogueira

UMBELINO, Margareth Estrela. Ação de Indenização Por Danos Morais no. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Emília Lima Silveira Santana

UMBELINO, Margareth Estrela. Jus postulandi na Justiça do Trabalho - Vantagem ou desvantagem?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carlos Alberto Retis B San

UMBELINO, Margareth Estrela. Ressocialização em penitenciárias brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Bárbara Castro Cavalcante

UMBELINO, Margareth Estrela. A privatização do Sistema Carcerário no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Júlia da Costa Ferro

UMBELINO, Margareth Estrela. Banco de dados e cadastro de consumo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Juliany franciely souza silva

UMBELINO, Margareth Estrela. Alienação Parental: conseguencias jurídicas e psiquicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gabriel Augusto Borges Gonçalves

UMBELINO, Margareth Estrela. O Estudo comparado do processo de execução - aspectos polêmicos do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Talline Teixeira Lopes

UMBELINO, Margareth Estrela. O Instituto da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Paulo Henrique T Oliveira

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. A aplicação do CDC nos Contratos Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Antônio Batista Oliveira de Sousa

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Contrato Administrativo: Retenção de pagamento por irregularidade fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Mariane Stella Arcângelo dos Santos de Oliveira

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. A mediação como métido consensual de resolução de conflitos no âmbito do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Rogéria Lucas Lopes

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Judicialização da Saude: Ativismo ou Concretismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thiago Cabral Alves Fortes

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. ;Aspectos Gerais do Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Monicke Miuke

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Sistema Prisional e o Projeto de Implantação dos Módulos de Respeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Anledi Caetano Borges

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Anledi Caetano Borges. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jakeline Souza Santos

UMBELINO, Margareth Estrela. União estável homoafetiva e sua legalização no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lilian Resende Gomes

UMBELINO, Margareth Estrela. A importância da ètica profissional do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edwilson da Silva

Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. A prescrição penal como caminho para a impunidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Joelvan Rodrigues Araújo

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. Legítima Defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Glayson Moreira dos Santos

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. A publicidade enganosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.

Aluno: Danielle de Jesus Siqueira

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. Relação de Consumo no Contrato de Leasing. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Graciane Oliveira Silva

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. Guarda Compartilhada (Lei 11.698): Aspectos oositivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Adriano Alves Felix

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. A rescisão Indireta do contrato de trabalho provocada pelo empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura.

Aluno: Wilklerblon da Silva Coelho

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. Concurso Material de Crime no que diz respeito a cumulação da sanção penal e o limite que se encontra no at. 75 do CP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Simara Cristina C

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. Santos.Detração Penal - A forma de impedir que o Estado abuse do poder dever de punir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Islan Paula Oliveira Silva

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. O controle judicial das omissões legislativas inconstitucionais no direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Milene Saldanha Gomes Martino

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. A exclusão da sucessão por indignidade do herdeiro ou legatário menor de 18 anos que praticou atos contrários à vida do autor da herança ou de sus familiáres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wilson Silva de Oliveira

COSTA SOBRINHO, J. B.;UMBELINO, Margareth Estrela. A Lei de Drogas nº11.34/06 - Do tratamento ao usuário ou dependente de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Carolina do Nascimento

GOUVEIA NETO, D. T.;UMBELINO, Margareth Estrela. O trabalho infantil urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Edmilson do Nascimento Junior

GOUVEIA NETO, D. T.;UMBELINO, Margareth Estrela. Divórcio: O Divórcio em face da Emenda Constitucional nº66. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wilber Rodrigues Sales

Wilber Rodrigues Sales; Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. Súmula Vinculante - Aspectos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maria Joveci S

Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. Alves.Ilegalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Kleiton Coelho Alves

Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. Tutela Antecipada e Medida Cautelar- Fungibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Leonardo Eustáquio B de França

Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Graziela Gutier Biffi

Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. Licitação- Inexigibidade e dispensa em órgão publico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Victor Augusto Rinaldi

Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ricardo Alves Sano

Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. Cosniderações sobre a Súmula Vinculante nº11 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Larissa Evangelista F

Carlos Rubens Ferreira;UMBELINO, Margareth Estrela. de Castro.União Estável- Da dissolução da União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Raianne Silva Cardoso

Santomé, Ivone ElizabethUMBELINO, Margareth Estrela. Violência Contra Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Orientou

Jessyka Lange Saavedra Alves; Ronia Fernandes de Araújo

HIPÓTESES DE APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DE TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Cristiano Brandão de Macedo

DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL UMA CORRELAÇÃO COM OS DIREITOS DE TERCEIRA GERAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Liliane A França A Sousa; Gilvan P Sousa; Nilva Afornça

A responsabilidade Civil das Agências de Viagem no Contratos de Turismo em face ao CDC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Mariana Ferreira Pereira; Mariana Machado Alencastro Veiga

TUST E TUSD NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Petra Carla Sabba Gomes ; Franscielle Antunes de Oliveira

UM LIAME ENTRE A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE EXERCIDA PELO INMETRO E OS DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Grasiela Barros Pereira Magalhães de Carlos

A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Jaqueline Ferreira da Rocha; Luzalene Conceição de Souza

Mapeamento de união estável versus contrato de namoro no município de Goiânia no ano de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

André Jordani Rosa Côrte; João Patrício de Araújo

A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Iana B Martins; Lucilene A Pimenta; Wnnivallve G Diniz

TELETRABALHO: vantagens e desvantagens; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Julia V Siqueira; Vinicius M Magalhães; Ana Karina Xavier

A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR A CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DE ADVOGADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Matheus Henrique da Silva Santos; Ludmylla de Paula Mendes O

CAPACIDADE CIVIL DO MAIOR DE 70 ANOS E O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA: a inconstitucionalidade do artigo 1; 641,II, do Código Civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ludmylla de Paula Mendes Oliveira; Matheus Henrique da Silva

CAPACIDADE CIVIL DO MAIOR DE 70 ANOS E O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA: a inconstitucionalidade do artigo 1; 641,II, do Código Civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

ARIELLI O G SANTOS; FREDERICO R TEIXEIRA;ISABELLA M OLIVEIRA

UM OLHAR SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA JUDICIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Laura Soares Carvalho

LEI MARIA DA PENHA: o combate á violência doméstica e familiar no estado de Goiás; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Pedro Henrique Ribeiro de Andrade, Rhaiany Miranda Gomes

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE ELEITORAL NO BRASIL: a essencialidade da capacidade técnica como pressuposto à candidatura aos cargos eletivos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Dawton A Sousa; Izadora Maria V Brito; Luana C S Costa

CIBERCRIMES: Como a superexposição atua como facilitadora de crimes virtuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Flávia Larissa de Jesus Peralta; Thais Santos Barbosa

PEDOFILIA NA INTERNET: as penalidades cominadas em Lei; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Glauciene Cristina Silva; Michele Sales F F Marques

DELIMITAÇÕES JURÍDICAS INDETERMINADAS NA REGULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR: natureza jurídica dos contratos de gestão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Cinthya G Domingues; Gabriel Estevam de Assis; Luan Inácio S

O PODER OU DEVER DO SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO: entre o absolutismo e o relativismo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Chrystiele S Serpa; Hélida P Gomes; Moisés R Morais

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Flávio S B Ferreira; Leilian B Ferreira; Maria Azevdo

A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Vitor Elias Luiz

EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS: controvérsia jurisprudencial dos requisitos de admissibilidade no TJGO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Carlos Lino de Souza, Eduardo Vinícius Peixoto Trindade

Lei Maria da Penha, o outro lado da violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Luis Fernando Correa Pires, Mauro França de Lacerda Neto

Uso do Habeas Corpus na exceção da suspeição; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

David Clemente Monteiro Correia, Eloiza Daiane Silva Emídio

Incompatibilidade do direito ao esquecimento em relação ao ordenamento jurídico contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Andrezza Rocha Floriano, Inglid de Lima, Paulo E

Rocha; Sistema Prisional Brasileiro: o processo de ressocialização do preso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Gabryelle dos Santos Cunha, Isabela Baiocchi, Rhayza Mende

Herança Digital: A aplicabilidade do Direito das sucessões sobre bens digitais no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana Luiza M Gomes, Sarah M Abreu, Sofia Rocha

A prisão preventiva de ofício aplicada na Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Juliana Gonçalves Alves, Liana Silva Fortes

Estupro de vulnerável e suas vitimizações sob a ótica da criminologia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ieza Silva Banquieri

Encarceramento Feminino e a constante violação de Direitos Fundamentais no sistema prisional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Diogo Taffarel Trindade

Aplicação do monitoramento eletrônico como medida cautelar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana C Oliveira, Dandara Silva, Jelves Silva

Prisão em segunda instância: justiça igual para todos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Hugo Leonardo Galdino, Renata Teófilo, Willer Mauro Barroso

Execução provisória da pena: Lei 13; 964 e o debate sobre a sua constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Alcion S Junior, Fernando Souza, Roseclene Faria,Thiago Inum

Indenização por Dano Moral e Material: Qualificação ao Juizado especial cível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Fhabio Augusto Costa, Lucas V Paula, Pedro H Reis

Tráfico privilegiado e sua relevancia para o sistema penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Maurício M Silva, Marco A Gomes, Vinícius H Santos

Milícia privada e grupos de extermínio: riscos à segurança pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Higor A da Silva, Ivonilde R N Gonçalves, Stéfanny N Dias

Aplicação da lei de alienação parental no Direito Brasileiro: reflexões no âmbito jurídico para proteger crianças e adolescentes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Andressa Assunção, Thiane Sueze e Silva, Vithória L Mendonça

A mediação no âmbito do Direito de Família: a melhor resposta para os conflitos emocionais que abarcam as relações familiares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Lays Vieira de Abreu, Lorrany Reis Bruno

A ineficácia da Lei Maria da Penha: os impactos da pandemia da COVID-19 nos casos de violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Charles Luiz Barcelos , Hellen Paula B M Vasconcelos

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no cenário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Jéssica Lorrane Soares Barbosa

O Inquérito Civil e a Ação Civil Púíblica: importância e efetividade da tutela ambiental em face de desastres ambientais ocorridos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Luana Crestani Reis

A eficácia da Lei nº144/2018 na administração pública no Estado de Goiás: conciliação, mediação e arbitragem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Alexandre Vieira Montes

A importância da convenção coletiva na proteção do Direito do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Jhordana Maria Ferreira da Silva

Agente infiltrado no crime organizado como meio de obtenção de prova; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Yan Gomes das Neves

Abuso de autoridade à liberdade de locomoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Afrânio Carrijo de Oliveira

Competência da polícia judiciária militar para a apuração dos crimes doloro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Keyze Ferreira de Oliveira Medeiros

Constelação Familiar como facilitado de litígios familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ranoyka Kamilanny Dias

O âmbito de incidência do crime de violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Hevelly Evangelista Carvalho

Hevelly Evangelista Carvalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Roberto Frankilin Lopes Filho

Família Sócioafetiva: e a sua importÂncia social para a formação da famílias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana Gabriela Mori Lima

Adoção Internacional: procedimentos e normatização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

João Victor Pereira Gonçalves

A função social dos ofendículos no Município de Goiãnia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

João Victor Chaves Brandão

Organzação Criminosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Adenir José de Sousa

As alterações da reforma trabalhista e seis impactos na formação e fruição do banco de horas na Justiça Eleitoral de Goiás; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Humberto Felipe Santana Rodrigues

Seguridade Social na contemporaneidade e seus desafios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Kerolay Rodrigues Soares Santana

Gratuiidade da Justiça:; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Lucas Antonio Ferreira Santos

A imunidade tributária para as instituições religiosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ilana Aguiar Cruz

Responsabilidade Penal do Psicopata: à luz do diagnóstico do assassino em série; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Lais Graciano de Souza

O Código de Defesa do Consumidor na Internet: a proteção de dados pessoais e privacidade do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Olívia Almeida Nunes

Reflexos da Audiência de Custódia na atuação da polícia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Laura Mesquita Costa de Carvalho

Assédio Moral Horizontal: Os danos causados por pessoas no mesmo nível hierárquico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Guilherme Mendes

Testemunha da Coroa: utilização da infiltração policial como forma de combate a organizações criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Mariela Porta Teixeira

Alienação Parental e seus danos psicológicos nas crianças e adolescentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Mariana Siade Barros

NATJUS TJ-GO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Paulo Rodrigues de Souza Junior

Planejamento Tributário:; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Elaine Perpétua dos Santos

Disciplina Jurídica no Ensino Médio: a contribuição e necessidade para o cidadão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Denise Fraga de Oliveira Cabral

Psicografia: A Psicografia como prova processual subsidiária na esfera judiciária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Priscilla de Oliveira Guimarães

Alienação Parental e os reflexos futuros na vida da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Rangel Francisco Pinto

A responsabilidade dos sócios nas empresas individuais: EIRELI e EMPRESÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Eva Cristina Franco dos Santos

Reforma Trabalhista e suas implicações para a modernidade no Brasil: Análise a partir dos institutos do teletrabalho, trabalho intermitente e da justiça gratuita; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Luca de Paula Reginaldo

Os proventos, pelo regime próprio de previdência social, para os novos servidores públicos da União; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Paulo César Rodrigues de Faria

Heterocomposição nas Relações de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Belônio Costa Bezerra

Direito Ambiental: advertência, infração e multa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Reginaldo Pereira de Andrade

Responsabilidade civil da imprensa: por dano ao direito difuso à informação verdadeira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Carolina de Castro Barbosa

Penhora on line: aplicação no novo Código de Processo Civil e sua eficácia na tutel processual executiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Agnan de Oliveira

Município em compliance: adoção de condutas éticas e transparência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Danielly Gonçalves Cardoso

Feminicídio no Brasil: Violência de Gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Rodério dos Santos Gomes

Responsabilidade Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Marianna Alves de Santana

A aplicação da lei Maria da Penha como mecanismo para coibir a violência contra mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Taina de Freitas Morais Rezende

Sumulas Vinculantes, Emenda 45, Princípios constitucionais violados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Diego Augusto Francisco Eugênio

Conciliação e Mediação: A efetividade dos meios de autocomposição de litígios; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Jefferson Vieira Vasconcelos

Princípio da Insignificância ao Reincidente no Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Joyce de Moraes Carvalho

Estatuto da Criança e do Adolescente: As medidas socioeducativas e sua aplicação ao menor infrator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Suziane Barroso dos Santos

Alienação Parental; Consequências e efetividade do Poder Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Amanda Magalhães de Castro Fernandes

Audiência de Custódia como possível solução para a diminuição dos encarcerados provisórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Caroline Quinmei Silva Barros

Direito Sistêmico na Dissolução Conjugal: psicologia jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Emanuelle Assis Rodrigues de Andrade

Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista: análise às inovações introduzidas pela lei n; 13467/17 à sistemática de concessão da justiça gratuita e a cobrança de pagamento de honorários periciais aplicados aos seus beneficiários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Fernando Nascimento Ribeiro

A regra-matriz de incidência tributária do ICMS sobre a energia elétrica e a inclusão indevida da TUSD/TUST na base de cálculo desse imposto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Joyce Benia de Jesus Duarte Bento Lima

A violência sexual infantil- Princípios constitucionais e redes de proteção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Letícia Maclina Ribeiro dos Santos

Compliance- uma nova ferramenta ao combate a corrupção nas empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Nádila Floriano Vieira

A descriminalização do aborto como um Direito Fundamental da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana Célia Carel Moreira

Trabalho Intermitente: precarização do trabalho humano e mitigação dos direitos trabalhistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Bruna Simplício da Silva

Lei Arbitral: A cláusula compromissória na relação de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Danilo Garcias Araújo Silva

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Gislayne Carvalho Barbosa

O assédio moral nas relações de trabalho: análise para adequação da eficácia da norma vigente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Murilo Rodrigues Borges

Contrato Preliminar: os efeitos do "pactum de contrahendo" nos contrato de compra e venda de imóveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Suzano Belizário de Souza

Aspectos polêmicos da estabilidade dos empregados portadores de doença grave; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Thamires Lopes da Costa

A luta antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana Clara Cardoso Gonçalves

Audiência de Custódia como garantia dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Anderson Aragão de Souza

União Estável no Direito Sucessório: O tratamento diferenciado dado ao cônjuge e companheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Andreia Aparecida de Aquino

Valor Social do Trabalho e a Dignidade da Pessoa: Aplicação e interpretação da norma trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Bárbara Fonseca de Brito

A rejeição do veto no âmbito do Processo Legislativo Goiano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Bruna Silva Lemes

Alienação Parental: A Síndrome de Alienação Parental e suas conseguências; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Bianca Toledo Veloso

Responsabilidade Civil no Direito Médico e a obrigação de resultado nos procedimentos estéticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

David Morais Mendes

Trabalho Escravo Contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Joel Scott de Freitas Vieira

A importância das Ações Afirmativas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Laís Nascimento Duarte

A Mediação pré-processual no Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Matheus Ferreira do Nascimento

Inclusão Social: uma perspectiva crítica dos Direitos da pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Roberta da Silva de Carvalho

Mediação: Mudança de Paradigma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Sidney de Souza Costa Junior

A Superlotação do Sistema Penitenciário brasileiro frente aos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Thiago Oliveira Alves

A hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos à Luz da Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana Cecilia das Neves Maranhao e Miranda

A nova tutela administrativa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Luana Brito de Oliveira

Adoção Internacional em conformidade com o princípio do melhor interesse do menor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Nágila Batista Trigueiro

O instituto da eutanásia: Elementos Jurídicos e Éticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Layanne Gomes de Morais

A Defensoria Pública como órgão indispensável para a concretização do fundamento de dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Suellma Alves Costa

Alteração do Nome do transexual correlacionado com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Caroline Nogueira Santos

A aplicabilidade da Súmula 244 do TST; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Josimeire Batista Ramalho

Justa Causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Márcio Junior dos Santos

A obrigatoriedade das cotas para a inclusão dos portadores de deficiência no serviço público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Karen Cristina Ferreira Mello

União estável e concubinato: diferenças e semelhanças; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Adriane de Melo Dutra

A guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Aryadnna Brandão Maeda

Caráter protecionista do Direito do Trabalho no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Biany Angelina P

de F Teixeira; Paternidade socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Izabela Sabina Morais da Cruz

O Divórcio à luz da EC 66/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Márcio Alexandre Duque Estrada Vieira

Juizados Especiais Federais- Princípios Norteadores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ricardo Santos de Souza

O Direito Penal do inimigo segundo a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Sâmia Pereira Soares

Direitos Humanos e a ditadura militar brasileira de 1964; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Wesleii da Silva Cardoso

Crimes ambientais e a aplicação do princípio da insignificância; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Alana Assis Marcelino

A Nova Lei de Falência: Principais características dos institutos da recuperação judicial e extrajudicial de empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Alexandre Dia Gomes

O trabalho escravo contemporâneo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Anicarllos de Souza Lima

Conciliação: forma inteligente de solução de conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana Beatriz Telix Borges

A sucessão na união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Joana Lemes de Siqueira

Aspectos históricos do Tribunal do Juri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Juliana Alves Dias

Direito médico hospitalar: responsabilidade civil e gestão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Lorrane Pereira da Silva

A violência doméstica contra a mulher e a lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Marcella Marinho Ribeiro

Aborto: moral e direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

POLLYANA ARAÚJO SANTOS

Efeitos Patrimoniais da união Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Misael Monteiro Borges

Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Aldeni Fernando de Souza

Violência contra mulher no ambiente familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Layani Aline Silva Haas

A transformação da família e a homossexualidade: adoção homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ludmilla Cristina Borba

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasi: dificuldades conceituaisl; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Natalia Cristina de Paiva Santos

Nova Lei das Empregadas Domésticas: Alterações Feitas pela EC 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Naura Manuela de Paula Neries

Desconsideração da Pessoa Jurídica e desconsideração inversa na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Pedro Barbosa dos santos Filho

Contratos Trabalhistas : o contrato por prazo determinado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Tangriane Montenegro

A responsabilidade civil do empregador nas doenças ocupacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Michel Filipe H de Morais

Direito à assistência social frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Adriano Andrade Oliveira

Cumprimento de Sentença no Direito Processual Civil Brasileiro: Obscuridade quanto ao marco inicial do prazo estabelecido pelo artigo 475-J do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Albert Augusto da Cunha Biato

O Excesso na Legítima Defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Brenno Castanheira Maia

O uso de recursos processuais protelatórios - Apelação e Agravo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Cleiton Rodrigues da Silva

Irregularidades na aplicação do Direito Administrativo Militar, referentes às punições discplinares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Denise Alécia Silva Souza

Responsabilidade Civil e Dano Moral : A subjetividade na fixação do quantum indenizatório na ações por Danos Morais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Fábio Luis Tanikawa

Juizados Especiais Cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Goianesio da Silva Rates

A erradicação do trabalho escravo infantil na cidade de edéia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Josiene Ribeiro da Silva

A prisão civil do devedor de alimentos: Eficácia e garantia do Direito de Liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Pollyanna Rosa Santana

Assédio Moral no Trabalho: Violência contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Silvio Machado de Almeida

O princípio do contraditório e da ampla defesa essenciais ao processo administrativo disciplinar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Victor Estulano Garcia Alves

Pontos controversos e polêmicos da Lei de Crimes Hediondos: princípios e garantias constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Walker Ferreira Mendonça

Uso Seletivo da Força na Polícia Militar do Estado de Goiás; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Taviane Freitas Rosa

Responsabilidade Civil dos Avós na Ação de Alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ronie Aldasi de Freitas

Histórico do sistema prisional brasileiro: Intervenção dos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Katiane Pereira Alexandre da Silva

Os reflexos do Direito Penal do inimigo na Lei de Drogas: O traficante como inimigo da sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Yoshizo Nunes Momonuki

Testamento Hológrafo no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Divino de Sousa Fares

Cheque- Aresponsabilidade das casas bancárias pelo seu inadimplemento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Celene Leite de Camargo

Sistema de Proteção à vítima e testemunhas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana Caroline Rodrigues Sousa

Assédio moral no ambiente de trabalho entre superiores e seus subordinardos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Camilla Correia Vecchi

Direito do Consumidor - A legalidade dos juros nos contratos bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Roberto Peres Callegário

A incompatibilidade das regras aeronautícas atuais com a realidade da atual demanda; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Marconi de Morais Provazzi

A Súmula Vinculante nº11 do STF e o uso de algemas no trabalho policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Jeová Anderson Martins

A adoção e os aspéctos da adoção tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Antonio Magalhães Vieira Lopes

Antonio Magalhães Vieira Lopes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Karine Santos Carvalho

Dolo enventual e a culpa consciente no crimes de trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Tobias Arildo Ferreira Filho

Vitimologia- O perfil das vítimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Aroaldo Ribeiro Cardoso

Tráfico internacional de animais - Triste realidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Nathalya Bitencourt de França

A desconsideração da pessoa jurídica: Possibilidade de aplicação no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Daniel Nunes Guimarães

A utilização da prova ilícita no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Durrêis Francisco Almeida

Crimes de trânsito: aplicação das penas alternativas nos crimes de trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Juliana Osório Siqueira

Trabalho escravo conteporâneo: uma afronta ao princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Karen Christye de Campos Barcelos

Poder de Polícia: o uso e o abuso do poder; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Maria Madalena Ribeiro dos Santos

O Tribunal do Juri - Modelo de quesitação à Luz da Lei 11; 689/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Michella Elias Machado

Abuso de autoridade no exercício do poder de polícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Ana Flávia Alves Barbosa

Assédio Moral no trabalho nas hipóteses de rescisão indireta do contrato de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Daniele de Sousa Alves

Alienação Parental: os efeitos causados nas vítimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Edgar Fernando dos Reis Machado

Reincidência Penal no crime de Roubo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Fernanda Costa de F Peres

O Trabalho da Mulher - Uma Afronta ao princípio da dignidade humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Felipe Bueno Xavier Nunes

Aposentadoria espontânea e a cessação do vínculo empregatício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Amilla Lopes da Silva

A vertente alternativa de Jurisdição: Lei de Arbitragem atuando na pacificação social; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Monalisa Gomes de Sousa

Responsabilidade Civil do Empregador por ato praticado pelo empregado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Rodolpho Mendanha Nelli

A Lei de Recuperação de empresas; A recuperação judicial de grandes e médias empresa - Lei 11; 101/05; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Michelle Riad Iskanar

Alienação Parental nos Casos de Dissolução Judicial Litigiosa do Vínculo Conjugal e a Prestação Juriscicional do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Jackeline Rufhat Belchior

A responsabilidade civil das celebridades que participam de publicidades ilícitas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Waléria Nogueira Rodrigues

O aborto por anencefalia fetal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Evanilson Fernandes Balieiro

Os danos causados pelo Bullying nas escolas brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Hugo Ferreira Rodrigues

A importância das penas alternativas na recuperação do reeducando; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Flávio Abreu de Rezende

O exame criminológico na execução penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Valdirene Napoli Badaró Santos

A aplicabilidade da lei de execução penal no estado de Goiás à luz do princípio da dignidade humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Alberto Carneiro N Junior

Empregado doméstico na Constituição Brasileira: Garantias conquistadas ou constitucionalização da discriminação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Thalyta Lhorrinny Caetano Souzai Oliveira

Monitoria de Direito Processual do Trabalho; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Eduardo Alves Caixeta

Monitoria de Direito Processo do Trabalho; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Natália Melo Barbosa

Monitoria de Direito Processual do Trabalho; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Margareth Estrela Umbelino;

Produções bibliográficas

  • Fernanda Machado de Queiroz ; UMBELINO, Margareth Estrela . Abandono Efetivo e a Responsabilidade Civil Frente ao Afeto. REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS. , v. 1, p. 35-47, 2016.

  • UMBELINO, Margareth Estrela . O trabalho escravo contemporâneo no meio rural brasileiro e a escravidão em Goiás. Jurídica: Revista do Curso de Direito da Faculdade Nossa Senhora Aparecida , v. II, p. 5-64, 2014.

  • Miclelle Rias Iskandar ; UMBELINO, Margareth Estrela . Alienação parental nos casos de dissolução judicial litigiosa do vínculo conjugal e a prestação jurisdicional do Estado. Direito em Construção , v. ano VI, p. 00-00, 2011.

  • Amilla Lopes da Silva ; UMBELINO, Margareth Estrela . Lei de Arbitragem, vertente alternativa de solução conflito atuante na pacificação social. Direito em Construção , v. Ano VI, p. 00-00, 2011.

  • Valdirene Nápoli Badaró Santos ; NETO, Péricles Bueno ; UMBELINO, Margareth Estrela . A APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE GOIÁS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. Direito em Construção , v. ANO IV, p. 0/0, 2009.

  • JUNIOR, Alberto Carneiro ; UMBELINO, Margareth Estrela ; NETO, Péricles Bueno . EMPREGADO DOMÉSTICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: GARANTIAS CONQUISTADAS OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO?. Direito em Construção , v. Ano IV, p. 0/0, 2009.

  • UMBELINO, Margareth Estrela . TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: a dignidade humana em risco. In: José A.S. Cavalcante; José Hendrigo Papacosta Sousa; Paulo Henrique F. Nunes. (Org.). Cive Ius. 1ed.Goiânia: Akademos, 2024, v. , p. 97-116.

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  • UMBELINO, Margareth Estrela ; Anna Christina Guimarães Nalini Morais ; FIGUEIRA, C. D. S. ; Cynthya Pires Monteiro de Mesquita ; Edson Ferreira de Freitas ; SOARES, J. A. ; José Calíope de Freitas Junior ; Juliana Honorato Nascimento ; Letícia Maria Damaceno Sateles . Docência no Ensino Jurídico: Desafios dos docentes do curso de Direito em Instituições de Ensino Superior Particulares. In: Carla Conti de Freitas; Lucia Kratz. (Org.). Docência Universitária 2- Desafios e Possibilidades no Ensino Superior. 1ªed.Goiânia: Kelps, 2010, v. 1, p. -.

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  • Fonseca, Pâmela Vilela ; XAVIER, Débora Cristina ; UMBELINO, Margareth Estrela ; Sousa, Carlos Alberto de . A efetividade do usocapão familiar especial como ferramenta de proteção às vítimas de violência doméstica. In: XXVI JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO, 2025, Goiânia. Jornada Científica de Pesquisa e Extensão e XXVI JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. São Gonçalo- RJ: Universidade Salgado de Oliveira, 2025. v. 13. p. 1-1.

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  • OLIVEIRA, Doriane Ribeiro ; SOUZA, Júlia Pereira ; UMBELINO, Margareth Estrela ; Oliveira Filho, Valério Luiz ; Oliveira, Silvio Araújo . A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: flexibilização da contratação como meio para a realização de fraudes.. In: XXV JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO, 2024, Goiânia. Anais da JORNADA CIENTÍFICA DE PESQUISA E EXTENSÃO E XXV JORNADA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. São Gonçalo- RJ: Universidade Salgado de Oliveira, 2024. v. 12. p. 1-1.

  • SOUSA, LILIANE ALVES FRANÇA DE ARAÚJO ; SOUSA, GILVAN PIRES DE ; AFONSO, NILVA ; ALVES, MARIA RAQUEL FERREIRA ; UMBELINO, MARGARETH ESTRELA . A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS NOS CONTRATOS DE TURISMO EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.. In: VI CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR UNIVERSO GOIÂNIA - ¿METAVERSO: Ferramentas de Ensino e Negócios¿, 2023, Centro Universitário Universo. Anais do VI Congresso Multidisciplinar Universo Goiânia - "METAVERSO: Ferramenta de Ensino e Negócios". Recife: Even3, 2023.

  • SANTOS, Arrieli O. G. ; UMBELINO, Margareth Estrela . UM OLHAR SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA JUDICIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE. In: VI Congresso Multidisciplinar Universo Goiânia - 'METAVERSO: Ferramenta de Ensino e Negócios'., 2023, Goiânia. Anais do VI Congresso Multidisciplinar Universo Goiânia -, 2023.

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  • UMBELINO, Margareth Estrela . Trabalho Escravo Contemporâneo: a exploração do trabalhador rural em Goiás. In: XVII JORNADA CIENTÍFICA E VIII MOSTRA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, 2017. XVII JORNADA CIENTÍFICA E VIII MOSTRA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, 2017.

  • SANTOS, Arrieli O. G. ; SANTOS, D. N. ; UMBELINO, Margareth Estrela . UM OLHAR SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA JUDICIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Alencastro Veiga, Mariana M ; Pereira, Mariana Ferreira ; UMBELINO, Margareth Estrela . IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: análise da legalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, L. A. F. A. ; Sousa, Gilvan Pires ; UMBELINO, Margareth Estrela . A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS NOS CONTRATOS DE TURISMO EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • UMBELINO, Margareth Estrela . Trabalho Escravo Contemporâneo: A expropriação do trabalhador rural em Goiás. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

UMBELINO, Margareth Estrela . Instagram: Margareth Estrela Umbelino. 2023. (Rede social).

UMBELINO, Margareth Estrela . Apostila Direito Processual do Trabalho. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

UMBELINO, Margareth Estrela . Apostila Direito do Trabalho - 7º período. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila-material didático).

UMBELINO, Margareth Estrela . Apostila Direito do Trabalho II. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila-material didático).

UMBELINO, Margareth Estrela . Reforma Trabalhista: uma abordagem histórica da modernidade e do direito do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro e no mundo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

UMBELINO, Margareth Estrela . Apostila de Introdução ao Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila- material didático).

UMBELINO, Margareth Estrela . Curso de Formação para Membros da CIPA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

UMBELINO, Margareth Estrela ; Neival ; Santos, José Hendrigo P . Prática Trabalhista na elaboração de peças: Da Petição Inicial aos Recursos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

UMBELINO, Margareth Estrela ; Neival ; Santos, José Hendrigo P . Prática trabalhista na elaboração de peças: Da petição inicial aos Recursos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

UMBELINO, Margareth Estrela . Petição Inicial e Contestação Trabalhista. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

UMBELINO, Margareth Estrela . Oficina de peças processuais trabalhistas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

UMBELINO, Margareth Estrela . Oficina de Peças Processuais Trabalhistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2024

Certificado de Professor Destaque, CPA Universo - Centro Universitário, Faculdade e Unniversidade.

2021

Diploma de Honra ao Mérito em homenagem ao professores destaques 2021, Câmara Municipal de Goiânia.

2019

Diploma de Honra ao Mérito, Universidade Salgado de Oliveira- ASOEC.

2017

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia, Contencioso, Cível e Trabalhista. , Rua 10, nº 238, sala 403, Ed. jotabrado, Oeste, 74120020 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 39418861

Experiência profissional

2005 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

2003 - 2005

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

1997 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada