Rodrigo de Lima Ferreira

Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, exercendo as funções junto 121ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação criminal. É membro do Conselho de Consolidação de Teses Institucionais Criminais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (CCTIC). Foi Promotor titular da Comarca de Groaíras/CE e da 2ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, além de ter respondido pelas Comarcas de Quixeré, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Sobral, Pereiro, e Iracema. Exerceu as funções de Promotor Eleitoral junto à 86ª Zona Eleitoral do Ceará, com sede na cidade de Alto Santo e junto à 29ª Zona Eleitoral (Limoeiro do Norte). Foi Analista Judiciário, da Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, exercendo as funções de Assessoria Jurídica do Desembargador do Pleno do TRE. Foi Professor convidado da Fundação Educacional Jayme de Altavila/CESMAC, no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, e Professor das disciplinas de Ética Geral e Jurídica e de Direito Internacional e da Integração na Faculdade de Maceió - FAMA.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional

2006 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS E O SENADO FEDERAL
Orientador: SUSANA DOS REIS MACHADO PRETTO

Graduação em Bacharelado em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2010 - 2010

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas II. (Carga horária: 414h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Redação de documentos oficiais. (Carga horária: 24h). , ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização, ESAD, Brasil.

2008 - 2008

Direito Eleitoral. (Carga horária: 29h). , Diretus Cursos Jurídicos, DCJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 426h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Ética Geral e Jurídica.

Participação em eventos

Curso de Atualização em Direito Eleitoral para Magistrados e Membros do Ministério Público.Direito Eleitoral: conceito e natureza jurídica dos principais crimes eleitorais.. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

Seminário Crimes Eleitorais Visando às Eleições 2008.Crimes Eleitorais Visando às Eleições 2008. 2008. (Seminário).

Orientou

Maria Vivianne da Silva Oliveira

INELEGIBILIDADE E A LEI DA FICHA LIMPA; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Gustavo da Silva Cruz

A INSTITUIÇÃO DO VOTO FACULTATIVO NO BRASIL SOB UMA VISÃO POLÍTICO-SOCIOLÓGICA; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Edney dos Anjos

A EC N 52 E O FIM DA VERTICALIZAÇÃO; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Produções bibliográficas

FERREIRA, R. L. . O papel do Senado no controle de constitucionalidade. Revista do TRE-AL , v. 2, p. 251-276, 2008.

Outras produções

FERREIRA, R. L. ; Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas . História e Organização da Justiça Eleitoral. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-Gradução).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. , Praça Visconde de Sinimbu, s/n, Centro, 57020-720 - Maceio, AL - Brasil

Experiência profissional

2014 - Atual

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2014

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, da Área Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as funções de assessoria jurídica da Juíza de Direito, Dra. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, integrante do pleno do TRE/AL.

2002 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 36

2010 - 2012

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Internacional e Ética Profissional.

2009 - 2009

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 25

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral Disciplina Ministrada: História e Organização da Justiça Eleitoral