Miguel Hilú Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1995) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2000). Atualmente é Professor de pós-graduação do Centro Universitário Curitiba, Professor de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Professor de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e Professor de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Atuando principalmente nos seguintes temas:regra-matriz, incidência tributária, imposto de importação, imposto aduaneiro.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Luís Eduardo Schoueri.Palavras-chave: regra-matriz; incidência tributária; imposto de importação; imposto aduaneiro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Graduação em Direito

1989 - 1995

Universidade Federal do Paraná

Formação complementar

2001 - 2001

Curso de atualização ICMS/PR. (Carga horária: 8h). , CENOFISCO.

1999 - 1999

Básico de comércio exterior. (Carga horária: 15h). , Aduaneiras.

1997 - 1997

Questões atuais do direito tributário internaciona. (Carga horária: 8h). , Dialética.

1992 - 1992

Latim em Direito. (Carga horária: 43h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1991 - 1991

A família brasileira atual. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende BemLê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

III Simpósio de Direito Empresarial - ALAE.O novo processo civil no âmbito empresarial / Da forma à substância: o papel da legalidade. 2011. (Simpósio).

I Fórum de Comércio Exterior - Importação. 2011. (Outra).

IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2011. (Outra).

OAB - Semana do Advogado 2010.Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias da empresa. 2010. (Encontro).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributos na importação e sua respectiva incidência no mercado interno. 2009. (Congresso).

Seminário Fusões e Aquisições - Aspectos jurídicos sobre a concentração empresarial. 2009. (Seminário).

FANEESP/INESUL - Semana do Advogado.Semana do Advogado. 2009. (Outra).

IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2009. (Outra).

I Simpósio de Direito Tributário.Imposto de importação. 2008. (Simpósio).

IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2008. (Outra).

IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2007. (Outra).

Seminário Reorganizações Societárias - Negociações, incorporações e cisões de empresas. 2006. (Seminário).

IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2006. (Outra).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário da Apet. 2004. (Simpósio).

IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário.Tributação internacional. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário.IOF e impostos de importação e exportação. 2003. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Seminário de Atualização IRPJ/CSLL. 2002. (Seminário).

Alterações na Legislação Tributária 2001-2002. 2002. (Seminário).

XVI Encontro Nacional dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico - XVI ENADESB. 2002. (Encontro).

IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário.IOF e impostos de importação e exportação. 2002. (Outra).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).

2.º Endisul Encontro de Direito Imobiliário da Região Sul. 2000. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. 1999. (Congresso).

Tributos e Preços de Transferência. 1999. (Seminário).

Processo Administrativo Fiscal. 1999. (Simpósio).

I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas. 1999. (Simpósio).

Alterações na Legislação Tributária. 1998. (Seminário).

Imposto de Renda Alterações Fundamentais. 1998. (Seminário).

Planejamento Fiscal Teoria e Prática. 1998. (Seminário).

Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Simpósio).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

Simpósio sobre as Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

IV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados. 1994. (Congresso).

IV Semana de atualização em Processo Civil. 1992. (Seminário).

II Semana de Direito Civil. 1992. (Encontro).

Produções bibliográficas

HILÚ NETO, M. . Tributos na importação e sua respectiva incidência no mercado interno. Novo regulamento aduaneiro. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 111, p. 163-170, 2010.
HILÚ NETO, M. . O princípio do valor aduaneiro. Revista de Direito Tributário da APET , v. 1, p. 295-309, 2004.
HILÚ NETO, M. (Org.) . Questões atuais de direito empresarial. São Paulo: MP Editora, 2009. v. 2. 607p .
HILÚ NETO, M. (Org.) . Questões atuais de direito empresarial. São Paulo: MP Editora, 2007. v. 1. 557p .
HILÚ NETO, M. . Imposto sobre importações e imposto sobre exportações. São Paulo: Quartier Latin, 2003. 278p .
BAPTISTA, Marcelo Caron ; HILÚ NETO, M. . O ISS no transporte público municipal concedido: possibilidade de isenção e inaplicação da alíquota mínima de 2%. In: Paulo Roberto Coimbra Silva. (Org.). Transportes: questões jurídicas atuais. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 277-299.
HILÚ NETO, M. ; BAPTISTA, Marcelo Caron . Operações comerciais 'back to back': legalidade, requisitos e tributação. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de direito empresarial. São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 427-449.
HILÚ NETO, M. . O elo jurídico entre a valoração aduaneira e os preços de transferência. In: Edison Carlos Fernandes. (Org.). Preços de transferência. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 63-86.
HILÚ NETO, M. . Imposto sobre importações: materialidade, base de cálculo e alíquota no contexto do Mercosul. In: Gilberto de Castro Moreira Júnior; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Direito tributário internacional. São Paulo: MP Editora, 2006, v. , p. 231-252.
HILÚ NETO, M. . Imposto sobre importações. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Marcelo de Lima Castro Diniz. (Org.). Curso de direito tributário. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 211-222.
HILÚ NETO, M. . Comentários aos artigos 19 a 28. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. 179-244.
HILÚ NETO, M. . 'Importação' e 'exportação' de serviços: uma análise a partir da Constituição. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). ISS: Lei complementar 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 353-368.
HILÚ NETO, M. . O conceito sistemático de lucro para a CSL. In: Guilherme Cezaroti. (Org.). Contribuições. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. , p. 130-148.
HILÚ NETO, M. . Imposto sobre importações e bens virtuais. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Internet: o direito na era virtual. 1/2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. , p. 71-82.
HILÚ NETO, M. . Preços de transferência e valor aduaneiro - A questão da vinculação à luz dos princípios tributários. In: Luís Eduardo Schoueri; Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Tributos e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 1999, v. 2, p. 257-276.
SCHOUERI, L. E. ; HILÚ NETO, M. . Sobre a tributação dos 'lucros disponibilizados' do exterior. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Imposto de renda: alterações fundamentais. São Paulo: Dialética, 1998, v. 2, p. 113-141.
HILÚ NETO, M. ; SILVA, Paulo Roberto Coimbra . A tributação no Brasil. Belo Horizonte: ALAE, 2011 (In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra. Doing Business in Brazil - Legal guidelines and main industries).
HILÚ NETO, M. . A função da linguagem da contabilidade no Direito Tributário. Belo Horizonte: UNA Editorial, 1998 (Boletim do IPAT - Instituto de Pesquisas Augusto Tomelin, n. 14).

Prêmios

1989

Cidadão Honorário de Murray City, Estado de Utah, Estados Unidos da América, Murray City.

Histórico profissional

Endereço profissional

Hilú, Costódio Filho & Caron Baptista Sociedade de Advogados. , Avenida Manoel Ribas, 477, Mercês, 80510-020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 21690900, Fax: (41) 21690909, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2005 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2003 - 2003

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de especialização em Direito Tribut

2003 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2002 - 2002

Curso Domínio

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de Direito Tributário

2001 - 2004

Instituto Euvaldo Lodi Nacional

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

2001 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2000 - 2002

Instituto Brasileiro de Estudos Avançados

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor de Direito Tributário

1999 - 2001

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário