Fabricio De Santis Conceição

Mestre em Ensino de Humanidades e Linguagens pela Universidade Franciscana - UFN/RS. Pós-graduado em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU/SP). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista -SP. Ex-Policial Penal no Estado de São Paulo (1998/2001). Ex-advogado criminalista no Estado de São Paulo. Ex-membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Sede Seccional da OAB/SP. Ex-membro da Comissão de Tribunal do Juri da Subseção Penha de França da OAB/SP. Ex-defensor dativo no Estado de São Paulo (convênio OAB e PGE, 2001/2003). Ex-delegado de polícia do Estado da Paraíba, onde exerceu cargos de Gerente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública na Paraíba e cargo de Vice-presidente, na Associação dos Delegados de Policia - ADEPOL/PB (gestão 2008/2010). Atualmente exerce o cargo de delegado de polícia do Estado do Rio Grande do Sul desde nov/2010.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens

2020 - 2022

Universidade Franciscana
Título: DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO CONHECIMENTO DO DIREITO: POLICIAL EDUCADOR E NOÇÕES JURÍDICAS NO ENSINO MÉDIO
, Ano de Obtenção: 2022.MARCOS ALEXANDRE ALVES.Palavras-chave: CONTEÚDOS DE DIREITO; ENSINO MÉDIO; POLICIAL EDUCADOR.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em DIREITO PENAL

2003 - 2004

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU
Título: IMPUTAÇÃO OBJETIVA E OFENDÍCULOS
Orientador: ÊNIO LUIZ ROSSETTO

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: LEGÍTIMA DEFESA
Orientador: EDMAR DE OLIVEIRA CICILIATI

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Tecnologias e Estratégias Inteligência, Investig. e Seg. Orgânica. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Gestão Policial. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Treinamento e Ampliação do SPJ. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2014 - 2014

VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , Rede Nacional de Educação à Distância, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Preparação à Docência. (Carga horária: 100h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Planejamento de Ações Policiais. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Academia de Polícia Civil. (Carga horária: 830h). , Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.

2008 - 2008

ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA. (Carga horária: 80h). , ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESPEP, Brasil.

2004 - 2004

ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 4h). , CPC CURSO PREPARATÓRIO, CPC, Brasil.

2003 - 2003

FORMAÇÃO DELEGADO DE POLÍCIA. (Carga horária: 620h). , ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, ACADEPOL, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em TRIBUNAL DO JURI - PRÁTICA E TEORIA. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE SÃO PAUO, ESA, Brasil.

2001 - 2001

RECUROS NO PROCESSO PENAL. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2001 - 2001

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2000 - 2000

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. (Carga horária: 419h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ESAPEN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Participação em bancas

Aluno: ERIKA BATISTA SOARES

CONCEIÇÃO, F. S.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO.

Aluno: ROSELE MARIA MARQUES MOREIRA

CONCEIÇÃO, F. S.. INOVAÇÕES ADVINDAS COM A LEI Nº 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO.

Aluno: ANTONIETA ALMEIDA BEZERRA

CONCEIÇÃO, F. S.. OS CRIMES VIRTUAIS E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO.

Aluno: ANTÔNIO CARLOS NUNES PEREIRA

CONCEIÇÃO, F. S.. ASSÉDIO SEXUAL E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO.

Aluno: ODIR MILANEZ CUNHA LIMA FILHO

CONCEIÇÃO, F. S.. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO.

Produções bibliográficas

CONCEIÇÃO, F. S. ; ALVES, M. A. . MULTILETRAMENTOS, GAMIFICAÇÃO E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: PROJETO 'POLICIAL EDUCADOR'. Revista Litterarius (Santa Maria) , v. 21, p. 1, 2022.
CONCEIÇÃO, F. S. ; ALVES, M. A. . FROM POLICE TRAINING TO POLICE EDUCATOR: THE ROLE OF THE POLICE IN THE FORMATION OF THE CITIZEN AND IN THE CONSTRUCTION OF A DEMOCRATIC. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. 1, 2022.
CONCEIÇÃO, F. S. . INTIMAÇÃO DE AUTORIDADES POLICIAIS E O DEVIDO TRATAMENTO PROTOCOLAR PREVISTO NA LEI 12830/2013. Intimação de Autoridades Policiais e o devido tratamento protocolar previsto na Lei 12.830, https://delegados.com.br/, 18 nov. 2013.
CONCEIÇÃO, F. S. . RELAXAMENTO DE PRISÃO FEITA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. Relaxamento de prisão feita pelo Delegado de Polícia, https://sindepol.com.br/, 23 set. 2011.
CONCEIÇÃO, F. S. . O PODER DO DELEGADO EM FACE DAS MEDIDAS CAUTELARES CRIMINAIS. Poder do delegado em face das medidas cautelares criminais, https://delegados.com.br/, 24 out. 2010.
CONCEIÇÃO, F. S. . FIANÇA: ATRIBUIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA SOB O PRISMA DA FUNÇÃO JUDICIAL. Fiança: atribuição do delegado de polícia sob o prisma da ?função judicial?, https://delegados.com.br/, 30 maio 2010.
CONCEIÇÃO, F. S. . DELEGADO É O SENHOR DA TIPICIDADE PENAL?. Delegado é o ?Senhor da Tipicidade Penal??, https://delegados.com.br/, 20 abr. 2010.
CONCEIÇÃO, F. S. . LIMITES ÀS REQUISIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO DELEGADO DE POLÍCIA. Limites às 'Requisições' do Ministério Público ao Delegado de Polícia, https://delegados.com.br/, 11 abr. 2010.
CONCEICAO, F. S. ; CONCEIÇÃO, F. S. . Os direitos do preso no atual Neoconstitucionalismo: ponderações necessárias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2015

Cidadão Caçapavano, Câmara dos Vereadores de Caçapava do Sul - RS.

1996

Ao mérito, EXÉRCITO BRASILEIRO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. , Avenida Nossa Sra. Medianeira, 91, Centro, 97010033 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32212809

Experiência profissional

2016 - 2016

CEI - Círculo de Estudos pela Internet

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso preparatório, Carga horária: 4

Atividades

01/2016 - 12/2016
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Curso preparatório para carreira de delegado de policia civil

2010 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 44

Outras informações:
Lotado atualmente na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento - DPPA, de Santa Maria/RS.

2007 - 2010

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Penal

2005 - 2010

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, Carga horária: 44

Outras informações:
Exerceu a função de Gerente de Inteligência da Secretaria da Segurança/PB, e foi vice-presidente da Associação dos Delegados de Policia do Estado da Paraíba.

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos e Prerrogativas daOAB/SP, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro assessor da OAB/SP OAB/SP 194006

1998 - 2001

Governo do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Carga horária: 44

Outras informações:
Exerceu suas funções na Penitenciária de Segurança Máxima de Pacaembú/SP, e no Centro de Detenção Provisório II, de Osasco/SP.

1996 - 1996

Exército Brasileiro

Vínculo: Serviço Obrigatório, Enquadramento Funcional: Cabo do Exército

Outras informações:
Recebeu certificado de Honra ao mérito, e frequentou o curso de formação de cabo do exército.