Fabrício Lima Silva

Fabrício Lima Silva possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), com habilitação em Direito de Empresa - Administração Empresarial e Tributária. Atualmente é Juiz Federal do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região - MG. Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista da Faculdade Arnaldo. Professor dos cursos de especialização da FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação e PUC Minas Gerais. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer da Espanha. Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Proferiu palestras e escreve artigos científicos sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Co-autor da obra Manual do Compliance Trabalhista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Constitucionalismo e Democracia

2021 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Orientador: Ainda não definido

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2007 - 2008

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Responsabilidade pelo Pagamento dos Tributos Incidendes sobre o Imóvel Alienado na Execução Trabalhista
Orientador: Prof. MSc Wilson de Jesus Machado Miranda

Especialização em Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais
Título: A Tutela Judicial das Obrigações de Fazer e não Fazer

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2020 - 2020

Formação de Formadores em Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do TRT da 12a Região, EJUD 12, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores Direito Coletivo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação Continuada Precedentes no Processo do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

Aluno Especial da Disciplina Leituras em Tópicos Avançados de Direito do T. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação Continuada sobre Controle de Convencionalidade. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

Boas Práticas na Execução Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação Continuada sobre Reforma Trabalhista ? Temas IIA. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação Continuada sobre Reforma Trabalhista ? Temas IIB,. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Aluno Especial da Disciplina Saúde, Ambiente e Trabalho: Novos Rumos da Reg. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

A Reforma Trabalhista - Impactos nas Relações de Trabalho. (Carga horária: 11h). , Escola Judicial do TRT da 3a Região, EJUD, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC e o Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do TRT da 3a Região, EJUD, Brasil.

2015 - 2015

5º Encontro das Unidades Regionais do SINGESPA. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT3, Brasil.

2015 - 2015

Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015. (Carga horária: 13h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

SIMBA: Sistema de Investigação de Movimentação Bancária. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 3a Região, EJUD, Brasil.

2015 - 2015

Seminário Pje-JT: Realidades e Perspectivas. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do TRT da 3a Região, EJUD, Brasil.

2014 - 2014

Igualdade de Oportunidades e Trato no Emprego e na Profissão: Instrumentos. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

Seminário - Direito do Trabalho Comparado: Brasil - Argentina - Uruguai. (Carga horária: 2015h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Curso Processo Judicial Eletronico na Justica do Trabalho - Modulo II. (Carga horária: 20h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), CSJT, Brasil.

2012 - 2012

Curso Processo Judicial Eletronico na Justica do Trabalho - Modulo III. (Carga horária: 20h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), CSJT, Brasil.

2012 - 2012

Curso Processo Judicial Eletronico na Justica do Trabalho - Modulo V. (Carga horária: 2h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), CSJT, Brasil.

2012 - 2012

Curso Processo Judicial Eletronico na Justica do Trabalho - Modulo I. (Carga horária: 4h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), CSJT, Brasil.

2012 - 2012

Curso sobre Argumentacao Juridica Teoria e Pratica. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do TRT da 3a Região, EJUD, Brasil.

2012 - 2012

Curso Processo Judicial Eletronico na Justica do Trabalho - Modulo VI. (Carga horária: 3h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), CSJT, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Formacao Continuada em Teoria Geral do Juizo Conciliatorio. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Curso Processo Judicial Eletronico na Justica do Trabalho - Modulo IV. (Carga horária: 2h). , Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), CSJT, Brasil.

2011 - 2011

2º Encontro das Unidades Regionais do SINGESPA. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação Continuada em Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

9º Curso de Formação Inicial da Enamat. (Carga horária: 126h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos. (Carga horária: 364h). , Escola da Magistratura do Trabalho da 2a Região, EMATRA 2, Brasil.

2009 - 2009

Ética. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Semana Jurídica Gratuita. (Carga horária: 17h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Direito Constitucional Tributário. (Carga horária: 5h). , R2 Direito S.A., R2 DIREITO, Brasil.

2006 - 2006

A Justiça do Trabalho e a EC 45/04. , R2 Direito S.A., R2 DIREITO, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Iniciação ao Direito Tributário. (Carga horária: 33h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.

2001 - 2001

IX Curso de Direito Tributário e Financeiro. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2001 - 2001

A Reforma Tributária Brasileira. , Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, Brasil.

2001 - 2001

Direito da Concorrência. , Associação Paulista de Propriedade Industrial, ASPI, Brasil.

1999 - 1999

Direito Aplicado Mercado Financeiro e Capitais. (Carga horária: 12h). , SSJ - Santille, Schlochauer & Jucá, SSJ, Brasil.

1998 - 1998

Dez Anos de Constituição. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: Cristina D Angelis Silva

SILVA, F. L.; CANDIDO, M.; CARVALHO, F. L.. Planejamento Tributário: Estudo de Caso em empresa de prestação de serviços de destroca de botijões.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Planejamento de Tributos) - FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Aluno: NAIARA OLIVEIRA SILVA

SILVA, F. L.; CARVALHO, F.; CANDIDO, M.. A auditoria tributária e o papel do contador na Era do Big Data. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Planejamento de Tributos) - FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Aluno: André Resende Pascoal

SILVA, F. L.; CARVALHO, F.; CANDIDO, M.. Confaz e o Princípio da Legalidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Planejamento de Tributos) - FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Aluno: Amanda Silva

SILVA, F. L.; CARVALHO, F.; CANDIDO, M.. ICMS - Substituição Tributária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Planejamento de Tributos) - FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Aluno: Adriana Figueiredo Carvalho

SILVA, F. L.; CARVALHO, F.; CANDIDO, M.. Tributação no Simples Nacional: Principais Mudanças Introduzidas pela Lei Complementar 155/2016 para Empresas Comerciais e Industriais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Planejamento de Tributos) - FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Aluno: João Alexandre dos Sandos

SILVA, F. L.; CARVALHO, F.; CANDIDO, M.. Escolha do Regime Tributário como Forma de Elisão Fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Planejamento de Tributos) - FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Aluno: Maria Aparecida Botelho

SILVA, F. L.; CARVALHO, F.; CANDIDO, M.. Como a Auditoria Tributária pode Auxiliar no Combate à Crimes Tributários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Planejamento de Tributos) - FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Aluno: Simone Maria Bolcato

SILVA, F. L.; CARVALHO, F.; CANDIDO, M.. Gestão de Pessoas e os Custos com Encargos Sociais nas Empresas de Direito Privado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Pessoas e Legislação Trabalhista) - FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.

Aluno: Dayane de Paula Oliveira

SILVA, F. L.; PEREIRA, L. M.; Figueiredo, M.. Tendências Modernas do Nascituro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Luciana Ferreira Mendonça

PEREIRA, L. M.; Figueiredo, M.;SILVA, F. L.. Lei de Responsabilidade Fiscal: despesa com pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Aluno: Herick de Oliveira Castro

PEREIRA, L. M.; Figueiredo, M.;SILVA, F. L.. Estrutura dos Bens Públicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário do Sul de Minas.

Orientou

Thaynara Martins do Amaral

A usucapiao urbana: caracterização e pressupostos em consonância com previsão constitucional da função social da propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Fabrício Lima Silva;

Andrea de Carvalho Lott Martins

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Fabrício Lima Silva;

Paula Tavares de Freitas

Guarda Compatilhada: Inovações da Lei n 11; 698/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Fabrício Lima Silva;

Valeria de Souza Gatti

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Fabrício Lima Silva;

Thamiris Lentz de Almeida

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: Aspectos Gerais e Análise da Legislação Municipal de Varginha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Fabrício Lima Silva;

Gisele Rodrigues dos Santos

Natureza Jurídica do Pedágio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Fabrício Lima Silva;

Gisele Ferreira Ramos Tristão

A Relativização da Coisa Julgada nas Investigações de Paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Fabrício Lima Silva;

Júlio Maria Souza Pinto

Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela e a Fungibilidade entre as Medidas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Fabrício Lima Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, F. L. ; PINHEIRO, I. P. ; BOMFIM, V. . Manual do Compliance Trabalhista: Teoria e Prática. 2. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2021. v. 1. 768p .
SILVA, F. L. ; PINHEIRO, I. P. . Manual do Compliance Trabalhista: Teoria e Prática. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2020. v. 1. 512p .
SILVA, F. L. . Informativos em Frases TST. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2019. v. 1. 251p .
SILVA, F. L. . A Autodeterminação Informativa e os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador. In: Raphael Miziara; André Pessoa; Bianca Mollicone. (Org.). Reflexos da LGPD no Direito e Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 327-.
SILVA, F. L. . Há necessidade de atribuição de valor ao pedido de honorários de sucumbência na petição inicial trabalhista?. In: Ricardo Calcini; Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. (Org.). Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 329-331.
SILVA, F. L. ; BARBOSA NETO, D. . Execução de Ofício e os Limites do Impulso Oficial: O atual dilema do Juiz do Trabalho.. In: Vitor Salino de Moura Eça; Ariete Pontes de Oliveira; Ítalo Moreira Reis. (Org.). Teoria Crítica da Reforma Trabalhista. 1aed.Belo Horizonte - MG: RTM, 2018, v. , p. 481-498.
SILVA, F. L. ; PINHEIRO, I. P. ; BOMFIM, V. ; MIZIARA, R. . Lei Geral de Proteção de Dados e seus Reflexos no Direito e no Processo do Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . Produção Antecipada de Provas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . Execução Trabalhista e Ferramentas Processuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . Compliance Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . As Relações de Trabalho e as Plataformas Digitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. L. ; PINHEIRO, I. P. . A Nova Reforma Trabalhista: Impactos da MP 905/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . Como fica a produção antecipada de provas/exibição de documentos, após a reforma?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. L. . Atualizações Jurisprudenciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . O Papel do Judiciário na Interpretação da Lei da Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. L. . Honorários Advocatícios e Periciais após a Reforma Trabalhista.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. L. . Democracia e Direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, F. L. . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. L. . Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica: O papel do judiciário na interpretação e aplicação da Lei n. 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . O Papel do Judiciário na Interpretação da Lei da Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. L. . Relações Pessoais e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. L. . Aplicação do novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, F. L. . Das exceções celetistas às regras de limitação de jornada frente ao direito constitucional ao lazer. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, F. L. . Produção antecipada de provas e exibição de documentos no processo do trabalho 2019 (Artigo publicado na internet).
SILVA, F. L. . Danos Extrapatrimoniais: A (In)Aplicabilidade das Regras Contidas na CLT para os Danos Sofridos pelos Familiares de Trabalhadores Falecidos em Acidentes de Trabalho 2019 (Artigo publicado na internet).
SILVA, F. L. . Aspectos processuais da reforma trabalhista: Análise do requisito de indicação do valor dos pedidos na petição inicial 2018 (Artigo publicado na internet).
SILVA, F. L. . Aspectos processuais da Reforma Trabalhista: Direitos processuais substantivos e aplicação da Teoria dos Jogos no processo do trabalho 2017 (Artigo publicado na internet).

Outras produções

SILVA, F. L. . Reforma Trabalhista. 2017. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. , Av. Getúlio Vargas, 225, Funcionários, 30112900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32287000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2018

Faculdade Cenecista de Varginha

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Autônomo, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor Curso de Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho.

2009 - 2010

Faculdade Cenecista de Varginha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2007 - 2010

Centro Universitário do Sul de Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2017 - 2021

FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Ministradas aulas de Direito do Trabalho nos Curso de Pós-Graduação Lato Sensu

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado curso especialização

2019 - Atual

Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Turma Compliance, LGPD e Prática Trabalhista