Libório Gonçalo Vieira de Sá

Possui graduações em Direito (1999) e Ciências Contábeis (2013) pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direito Tributário pela ESMAPE/Faculdade Maurício de Nassau, atualmente é Gerente Jurídico e Tributário do Grupo Dislub Equador. Especialista em ICMS sobre combustíveis automotivos.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Contábeis

2010 - 2013

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Estácio de Sá

Formação complementar

2006 - 2008

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 360h). , ESMAPE e Faculdade Maurício de Nassau, ESMAPE, Brasil.

2007 - 2007

? Curso de Extensão ? Gestão e Planejamento Tribut. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

Treinamento Fiscal.Impostos indiretos (IPI, ICMS e ISS).. 2007. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Congresso).

Encontros anuais de advogados da TEXACO.Tributação sobre combustíveis automotivos. 2004. (Encontro).

A Abertura do Mercado de Petróleo e seus Impactos no Mundo Jurídico. 2003. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

Seminário Pernambucano sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Encontro).

Semana de estudos sobre o novo Código Civil.Modalidades de Contratos. 2002. (Outra).

ICMS ? Importantes Alterações Promovidas pela LC 102/2000. 2000. (Encontro).

Cursos, treinamentos e seminários fiscais patrocinados pela TEXACO e ATLANTIC.Assuntos Fisciais. 1997. (Encontro).

Produções bibliográficas

SA, Libório G. V. . Os ppp's da Lei das PPP's. Governet. Boletim de Transferências Voluntárias (Cessou em 2008. Cont. ISSN 1984-588X Governet. Boletim de Convênios e Parcerias) , v. 128, p. 1112-1128, 2015.
SÁ, Libório Gonçalo Vieira de ; SA, Libório G. V. . Desmistificação do ?estorno de crédito? do ICMS correspondente as parcelas de Etanol Anidro e Biodiesel B-100 que integram os produtos Gasolina C e Óleo Diesel B, respectivamente, nos casos de operações interestaduais, objeto da ADIn nº 4.171. O dinheiro está saindo do ?cofre? errado! Necessidade de interpretação conforme a Constituição para se preservar a justiça fiscal!. Revista de Direito Tributário da APET , v. 1, p. 31-46, 2013.

Histórico profissional

Endereço profissional

Dislub Combustíveis Ltda., Departamento Fiscal. , Rua Senador José Henrique 224 - 23 and, Ilha do Leite, 50070460 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21233900, Ramal: 213, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Dislub Combustíveis Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Tributário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente Jurídico e Tributário do Grupo Dislub Equador, compreendendo duas distribuidoras de combustíveis automotivos (DISLUB e EQUADOR PETRÓLEO, com unidades em Recife/PE, Cabedelo/PB, São Francisco do Conde/BA, Guamaré/RN, São Luís/MA, Porto Nacional/TO, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Vilhena/RO, Rio Branco/AC, Santarém/PA, Belém/PA e Itaituba/PA), e uma empresa importadora e comercializadora de coque de petróleo e outros combustíveis (com sede em Recife/PE), exercendo atividades de advocacia contenciosa e consultiva na área tributária, cível e societária, com ênfase na área tributária, notadamente acerca do ICMS incidente sobre combustíveis automotivos. * Destaque-se os trabalhos de acompanhamentos de fiscalizações estaduais, com considerável êxito no sentido de se evitar lavraturas de autos de infração, e, também, a obtenção de êxito em processos administrativos de elevada monta, bem como envolvendo matérias de alta complexidade. E na área de cível, destaque-se a recuperação de créditos.

1991 - 2005

Chevron Brasil Ltda.

Vínculo: Empregado (CLT), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em Recife/PE (de nov/2000 a nov/2005): ? Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas cível e tributária, abrangendo os Estados da região Nordeste, exceto MA e PI. No Rio de Janeiro/RJ (até out/2000): ? Consultoria na área fiscal (tributos federais, estaduais e municipais), em âmbito nacional, aos Escritórios Regionais Jurídico-Fiscais, Fábricas de Lubrificantes e de Aditivos e demais Departamentos da Companhia. ? Suporte às gerências de planejamento e contencioso fiscal (realização de planejamento fiscal; controle e acompanhamento de processos administrativos e judiciais; elaboração de pareceres e peças processuais em geral). ? Realização de auditorias preventivas / corretivas e treinamento de pessoal da área fiscal.