Eduardo Mattos Gallo Júnior

Mestre em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005); e, pela Universidad Lomas de Zamora em Sistema de Resolución de Conflitos (2015); especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2001) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Foi coordenador do Grupo de Estudos em Juizados Especiais e Meios não adversariais de Resolução de Conflitos de solução de conflitos da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça na área de Juizados Especiais e Meios não Adversariais de Resolução de Conflitos; professor de gradução e pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí, da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e da Academia Judicial do Tribunal de Justiça do EStado de Santa Catarina e professor convidado de diversas Instituições de Ensino Superior. Foi presidente da COOMARCA por dois períodos, sendo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, atualmente junto a 6ª Câmara de Direito Civil. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em: direito civil, direito processual civil, meios não adversariais e solução de conflitos e juizados especiais.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2015 em Maestria em Sistemas de Resolución de Conflictos

2012 - Atual

Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Título: Formación de mediadores: control por parte del Poder Judicial, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Juana Dioguardi
Ano de interrupção: 2015

Mestrado em Mestre em Ciência Jurídia

2001 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Título: JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS: Uma leitura à luz do princípio da Efetividade e do Acesso à Justiça, Ano de Obtenção: 2005
Paulo de Tarso Brandão.Palavras-chave: acesso à justiça; juizado especial; princípios.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização

1999 - 2001

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Ônus da prova
Orientador: Antônio Carlos Brasil Pinto

Aperfeiçoamento em Preparação para a magistratura

1990 - 1990

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: Nihil. Ano de finalização: 1990

Graduação em direito

1985 - 1989

Universidade Federal de Santa Catarina

Formação complementar

2010 - 2010

Reflexiones del Derecho para el sigo XXI. (Carga horária: 96h). , consejo General del Poder Judicial - Escuela Judicial, CGPJ, Espanha.

2008 - 2008

Reflexones sobre la Formación de jueces em Iberoam. (Carga horária: 72h). , consejo General del Poder Judicial - Escuela Judicial, CGPJ, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais.

Participação em eventos

I Congresso Nacional do Fonajus. 2022. (Congresso).

Seminário de Pesquisa de Águas e Ciências Ambientais do Programa de Doutoradoado. 2017. (Seminário).

Curso Sobre Direito Marítimo e Portuário (Aperfeiçoamento para fins de promoção por merecimento). 2016. (Outra).

Seminário Alusivo à Comemoralçai dis 125 anos do Tribunal de Justiça. 2016. (Seminário).

Curso Sobre Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição. 2015. (Outra).

Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores es Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e Ministéistério Público de Santa Catarina. 2015. (Outra).

Programa de Residência Judicial Turma 2015.2.Programa de Residência Judicial Turma 2015.2. 2015. (Simpósio).

XXXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE. 2015. (Outra).

Capacitação de Magistrados em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação - turma 2.Capacitação de Magistrados em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação- turma 2. 2014. (Simpósio).

Capacitação de Magistrados em Políticas Públicas em Conciliação e Mediaçã - turma 1.Capacitação de Magistrados em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação - turma 1. 2014. (Simpósio).

Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina.Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina. 2014. (Simpósio).

Capacitação de Magistrados em Políticas Públicas em Conciliação em Mediação.Capacitação de Magistrados em Políticas Públicas em Conciliação em Mediação. 2013. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção e Merecimento - tema direito ambiental. 2013. (Outra).

Curso de Apreçoamento para Fins de Promoção por Merecimento - Teoria da Argumentação Jurídica. 2013. (Outra).

Curso de Capacitação em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação.Curso de Capacitação em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação. 2013. (Simpósio).

Curso de Mídia Training - Turma 03. 2013. (Outra).

Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores es Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e Ministéistério Público de Santa Catarina. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção e Merecimento. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras - Comemorativo aos 120 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2011. (Outra).

Curso à distância de Português Jurídico Avançado. 2011. (Outra).

Curso de Administração Judiciária - CNJ. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação - 2010. 2010. (Outra).

O Fim da Lei de Imprensa e o Poder Judiciário. 2010. (Outra).

VIII Encontro Estadual de Turmas Recursais. 2010. (Outra).

I Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção.I Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção. 2009. (Simpósio).

I Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção. 2009. (Outra).

VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais e VII Encontro Estadual de Turmas Recursais. 2009. (Outra).

I Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção. 2008. (Outra).

II Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Promoção. 2008. (Outra).

V Fórum Estadual de Juizados Especiais e VI Encontro de Juízes de Turmas Recursais de Santa Catarina. 2008. (Outra).

VII Jornada Brasileira de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Outra).

Workshop Juizados Especiais e Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2008. (Outra).

XXIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Modernização da Gestão do Poder Judiciário. 2007. (Congresso).

Curso de Técnicas Autocompositivas para Conciliadores - Movimento pela Conciliação. 2007. (Outra).

Curso Humanismo em Nove Lições. 2007. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito. 2007. (Seminário).

IV Fórum Estadual de Juizados Especiais e V Encontro de Juízes de Turmas Recursais de Santa Catarina.IV Fórum Estadual de Juizados Especiais e V Encontro de Juízes de Turmas Recursais de Santa Catarina. 2007. (Simpósio).

IV Fórum Estadual de Juizados Especiais e V Encontro de Juízes de Turmas Recursais de Santa Catarina. 2007. (Outra).

Seminário da Infância e Juventude - Chapecó. 2007. (Seminário).

Seminário de Juizados Especiais e Casa da Cidadania.Seminário de Juizados Especiais e Casa da Cidadania. 2007. (Simpósio).

Seminário de Juizados Especiais e Casas da Cidadania. 2007. (Seminário).

III Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina e IV Encontro das Turmas Recursais. 2006. (Outra).

Treinamento do Sistema BACEN JUD. 2006. (Outra).

Congresso Estadual de Magistrados - Encontro Estadual Sobre Infência e Juventude. 2005. (Congresso).

II Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina - FEJESC. 2005. (Outra).

Congresso Estadual de Magistrados - A Efetividade e a Racionalização da Justiça. 2004. (Congresso).

Produções bibliográficas

GALLO JR., Eduardo Mattos . A responsabilidade civil na locação imobiliária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . A Formação do Operador Jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . Juizados Especiais Cíveis: uma proposta de uniformização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GALLO JR., Eduardo Mattos . El Poder Judicial y su Integración con la Universidad. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . Os Oficiais de Justiça no Juizado Especial Cível: objetivos e análise de resultados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . Juizado Universitário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . Os meios não adversariais de solução de conflitos: o perfil do novo profissional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . O Desarmamento: Falácia ou Necessidade?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . O Resseguro na visão do Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GALLO JR., Eduardo Mattos . A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Tribunal de Justiça, Centro, 88020901 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32873561, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2011

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Cômite

Outras informações:
Membro do Cômite para Implementação dos Juizados Especiais - portaria 449/09 -, sendo que desde agosto de 2006, colaborava já eventualmente nos projetos referentes aos Juizados Especiais.

2005 - 2006

Instituto Catarinense de Pós-Graduação

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Disciplina Processo de Conhecimento, no curso de especialização em Direito Processual Civil.

2005 - 2005

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Disciplina - Direito Processual Civil: processo de conhecimento.

2000 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor permanente, Carga horária: 16

Outras informações:
Docente permanente da especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil e da graduação em direito, admitido por processo seletivo

1999 - 2004

CECM dos Magistrados e Membros do Ministério Público

Vínculo: Eleito cargo diretivo, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente

1997 - 1997

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor permanente

Outras informações:
Disciplina - Direito Penal: parte especial 1.

1994 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Ministra a disciplina Direito Processual Civil e Juizados Especiais, na sede e nas extensões.

1992 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador