Jorge Kuranaka
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1984) e mestrado em Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado (Civil) e Direito Público (Constitucional)
Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
1999 - 2001
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Imunidades Parlamentares,Ano de Obtenção: 2001
Luiz Alberto David Araujo.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário
2006 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) no Estado de São Paulo
Orientador: Elisabete Aloia Amaro
Especialização em Especialização em Direito
1993 - 1995
Centro Universitário Toledo de Araçatuba
Título: Questão Controvertida: Meação da Mulher Casada
Orientador: Maria Isabel J C Canellas
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
KURANAKA, J. ; KURANAKA, J. . Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).
KURANAKA, J. . XV ENPEX. 2015. (Outro).
KURANAKA, J. . XIV ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão. 2014. (Outro).
KURANAKA, J. . XIII ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão. 2013. (Outro).
KURANAKA, J. . XII ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão. 2012. (Outro).
KURANAKA, J. . XI ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão. 2011. (Outro).
KURANAKA, J. . X ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de Experiência Docente.Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de Experiência Docent. 2017. (Oficina).
Aplicativos Educacionais II - Programa de Formação Continuada Unitoledo.Aplicativos Educacionais II - Programa de Formação Continuada Unitoledo. 2017. (Oficina).
Problem Based Learning - Programa de Formação Continuada Unitoledo.Based Learning - Programa de Formação Continuada Unitoledo. 2017. (Oficina).
Aplicativos Educacionais - Programa de Formação Continuada Unitoledo.Aplicativos Educacionais - Programa de Formação Continuada Unitoledo. 2016. (Oficina).
Project Based Learning: O PBL Passo a Passo na Sala de Aula - Programa de Formação Continuada Unitoledo.Project Based Learning: O PBL Passo a Passo na Sala de Aula - Programa de Formação Continuada Unitoledo. 2016. (Oficina).
Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem - Peer Instruction e Team Based Learning - TBL.Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem - Peer Instruction e Team Based Learning - TBL. 2016. (Oficina).
XII Fórum Jurídico Unitoledo.XII Fórum Jurídico Unitoledo. 2015. (Seminário).
Encontro Ambiental. 2014. (Encontro).
XI Fórum Jurídico Unitoledo. 2014. (Seminário).
XIV ENPEX Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Apontamentos acerca da teoria da média ponderada no Direito Sucessório. 2014. (Encontro).
XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Família mosaico e suas implicações a respeito da sucessão. 2014. (Encontro).
XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Inafastabilidade da paternidade baseada somente no vínculo sanguíneo. 2014. (Encontro).
XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O controle de convencionalidade no Direito Brasileiro: breves notas acerca de uma teoria geral. 2014. (Encontro).
Palestra "Acesso ao Sistema de Informações da Secretaria do Meio Ambiente e suas funcionalidades. 2013. (Outra).
X Fórum Jurídico Unitoledo. 2013. (Seminário).
XIIIENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Princípio da igualdade - homens e mulheres no mercado de trabalho. 2013. (Encontro).
XIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A legitimidade de algumas condicionantes no licenciamento ambiental. 2013. (Encontro).
XIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Breves considerações acerca da aplicação do princípio da ponderação nos conflitos de Direitos Fundamentais. 2013. (Encontro).
XIII ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão.A cláusula da vedação do retrocesso 'effect cliquet' e o Neoconstitucionalismo. 2013. (Encontro).
XIII ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão.Transfusão de sangue: Direito à vida e Testemunha de Jeová. 2013. (Encontro).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Ambiental, da Escola Superior da PGE, sobre o tema ?As Ações Ambientais nos Tribunais Superiores?. 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras da ETEC Sebastiana Augusta de Moraes- Andradina.Atualidades de Direito das Sucessões. 2012. (Outra).
Curso 'Questões Previdenciárias e Carteiras Autônomas'. 2012. (Outra).
I Encontro Ambiental da Região Sudeste. 2012. (Encontro).
I Encontro dos Servidores das Procuradorias Regionais de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e S. José do Rio Preto.Deveres e Responsabilidades dos Servidores. 2012. (Encontro).
XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2012. (Oficina).
XII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.Incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. 2012. (Encontro).
XII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.O ato do Presidente Lula que decidiu não extraditar Cesare Batistti, contrariando decisão do STF, violou o Tratado Internacional de Extradição entre Brasil e Itália?. 2012. (Encontro).
XII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.A supressão do Instituto da Separação Judicial com o Advento da EC n. 66. 2012. (Encontro).
XII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.O testamento vital e o ordenamento jurídico. 2012. (Encontro).
XII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.O Supremo Tribunal Federal no Cenário Constitucional Brasileiro. 2012. (Encontro).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Ambiental, da Escola Superior da PGE, sobre o tema ?O Sitema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?. 2011. (Outra).
Curso ?Aspectos Práticas da Atuação da PGE na Área Trabalhista?. 2011. (Outra).
Curso ?Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Diusciplinar ? Módulo II?. 2011. (Outra).
Curso 'Aspectos Teóricos e Práticos do Processo Administrativo Disciplinar'. 2011. (Outra).
Palestra 'Compreendendo a SPPREV - Passado, Presente e Futuro da Previdência Social Pública em São Paulo'. 2011. (Outra).
VIII Fórum Jurídico Unitoledo. 2011. (Seminário).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito do Estado, da Escola Superior da PGE, sobre o tema ?A Normatividade da Constituição Federal sob o Paradigma da Constitucionalidade Contemporâneo?. 2010. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito do Estado, da Escola Superior da PGE, sobre o tema ?Marx e o Estado?. 2010. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito do Estado, da Escola Superior da PGE, sobre o tema ?Ordem Econômica e Tributação?. 2010. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito do Estado, da Escola Superior da PGE, sobre o tema ?Ordem Econômica e Tributação?. 2010. (Outra).
Encontro Luso-Brasileiro sobre Controle de Constitucionalidade. 2010. (Encontro).
Encontro Luso-Brasileiro sobre Controle de Constitucionalidade. 2010. (Encontro).
I Jornada Jurídica da ETEC de Ilha Solteira (Centro Paula Souza).O Direito como instrumento de busca à felicidade. 2010. (Outra).
VII Fórum Jurídico Unitoledo. 2010. (Seminário).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Processual Civil,. 2009. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Processual Civil,. 2009. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Processual Civil,. 2009. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Processual Civil,. 2009. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Processual Civil,. 2009. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Tributário,. 2009. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Tributário,. 2009. (Outra).
Aula do Curso de Especialização ?lato sensu? em Direito Tributário,. 2009. (Outra).
Jornada de Direito Ambiental e Imobiliário - Temas Centrais - Usucapião e Áreas de Mananciais. 2009. (Encontro).
XXXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Regime de Separação Obrigatória e Comunicação de Bens para Fins de Incidência do ITCMD. 2009. (Congresso).
44º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado. 2008. (Encontro).
Aula de Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, sobre o tema 'Tutela Jurisdicional Executiva. Autonomia da função executiva. Características (...). 2008. (Outra).
Aula do Curso de Especializaão 'lato sensu' em Direito Tributário da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. 2008. (Outra).
Aula do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. 2008. (Outra).
Aula do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. 2008. (Outra).
Aula do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, sobre o tema "Tutela Jurisdicional Executiva. Conceito, objeto e finalidade. A execução como meio (...). 2008. (Outra).
I Encontro Regional das Carreiras Jurídicas e Órgãos Técnicos do Estado de São Paulo com Atuação na Área Ambiental. 2008. (Encontro).
II Encontro Estadual de Procuradores com Atuação na Área Ambiental. 2008. (Outra).
II Encontro Estadual de Procuradores do Estado com Atuação na Área Ambiental.Aspectos Jurídico-Ambientais da Queima de Palha da Cana-de-Açúcar. 2008. (Oficina).
I Jornada Jurídica de Ilha Solteira.Projeções dos Princípios Ético-Constitucionais da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana, no Vigente Direito de Família. 2008. (Simpósio).
Jornada de Estudo de Direito Ambiental. 2008. (Simpósio).
Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Universidade Paulista.Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana no Direito de Famíia. 2008. (Seminário).
1º Encontro Estadual de Procuradores do Estado de São Paulo com Atuação na Área Ambiental. 2007. (Encontro).
1º Encontro Regional de Procuradores do Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).
43º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado. 2007. (Encontro).
Seminário 'Direito Constitucional Europeu em Debate'. 2006. (Seminário).
XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso).
XXXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Direitos Humanos, Discriminação e Igualdade Étnica e Racial: O Estatuto da Igualdade Racial. 2006. (Congresso).
Curso de Capacitação para Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência.Direito de Família à Luz da Constituição de 1988. 2005. (Seminário).
II Fórum Jurídico Unitoledo. 2005. (Seminário).
II Fórum Jurídico Unitoledo.Projeções dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da Personalidade no Direito de Família. 2005. (Simpósio).
I Seminário Brasileiro de Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa. 2005. (Seminário).
1º Fórum Jurídico Toledo. 2004. (Seminário).
40º Curso de Atualização Jurídica. 2004. (Seminário).
II Semana Jurídica e I Apresentação de Mini-Cursos: Área de Atuação.Procurador do Estado: Carreira e Atuação. 2004. (Simpósio).
Curso Direito de Família e Sucessões no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2003. (Congresso).
XXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Direito da Personalidade e Interesse Público: Os Princípios Ético-constitucionais da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da Personalidade e suas Projeções no Direito de Família, em Face do Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).
36º Curso de Atualização Jurídica - O Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
34º Curso de Atualização Jurídica. 2001. (Seminário).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Aspecto Material e Formal. 2000. (Seminário).
Curso Comunicação e Utilização de Novos Recursos Didático-Pedagógicos na Sala de Aula. 2000. (Seminário).
III Painel de Direito Constitucional.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. (Seminário).
V Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman. 2000. (Encontro).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).
Dano Material e Moral - Requisitos e Qualificação. 1999. (Seminário).
II Painel de Direito Constitucional.Garantias Constitucionais da Execução Penal. 1999. (Seminário).
Lançamento do Livro Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade. 1999. (Outra).
25º curso de Atualizações Jurídicas. 1998. (Seminário).
Ação Discriminatória: Prejudicialidade, Denunciação da Lide, Execução Provisória. 1998. (Seminário).
As Reformas do Código Civil e do Processo Civil. 1998. (Congresso).
Curso de Atualizações Jurídicas - Araçatuba. 1997. (Seminário).
Curso Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 1997. (Seminário).
Mesa de Debates Sobre Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Seminário).
1º curso de Capacitação em Direito internacional dos Refugiados. 1996. (Seminário).
Seminário Internacional - Ombudsman - Cidadania e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário).
União Estável. 1996. (Seminário).
juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1995. (Seminário).
Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Seminário).
Reformas do código de Processo Civil. 1995. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos. 1994. (Seminário).
XVIII Curso de Atualização Jurídica. 1994. (Seminário).
XX Curso de Atualização Jurídica. 1994. (Seminário).
Curso de Extensão Universitária - Métodos e Técnicas de Pesquisa. 1993. (Seminário).
Curso de Extensão Universitária - Tópicos de Administração. 1993. (Seminário).
Encontro Estadual dos Procuradores do Estado. 1993. (Encontro).
XIV Curso de Atualizações Jurídicas. 1993. (Seminário).
XVI Curso de Atualizações Jurídicas. 1993. (Seminário).
Estudos e Elaboração de Editais. 1992. (Seminário).
X Curso de Atualizações Jurídicas. 1992. (Seminário).
Curso de Atualizações Jurídicas (IX). 1991. (Seminário).
Curso de Atualizações Jurídicas (VII). 1990. (Seminário).
Curso de Atualizações Jurídicas (VIII). 1990. (Seminário).
Curso de Atualizações Jurídicas. 1989. (Seminário).
Curso de Atualizações Jurídicas (V). 1989. (Seminário).
Novos Rumos da Proteção Acidentária. 1989. (Seminário).
Curso de Atualizações Jurídicas (II). 1988. (Seminário).
Curso de Atualizações Jurídicas (III). 1988. (Seminário).
Panorama Atual da Locação e Ante-Projeto de Alterações da Nova Lei do Inquilinato. 1987. (Seminário).
XI Curso de Adaptação dos Novos Procuradores. 1987. (Seminário).
Participação em bancas
Maciel, D. B.;KURANAKA, J.. Procedimentos da reclamação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Gomes, Camila Paula de Barros. Colisão de Direitos Constitucionais e recusa sanguínea das Testemunhas de Jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Gomes, Camila Paula de Barros. Controle Judicial de políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Novaes, P. L. P.. Menor sob guarda e a qualidade de dependente previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. O Direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a violação aos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. A proteção dos Direitos Humanos dos Refugiados: Uma panorama histórico, jurídico e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
Gomes, Camila Paula de Barros;KURANAKA, J.. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
Gomes, Camila Paula de Barros;KURANAKA, J.. Risco de captura das agências reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SALVIANO, M. C.. Desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
SALVIANO, M. C.;KURANAKA, J.. (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. A figura do psicopata do Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
SUMARIVA JUNIOR, E.;KURANAKA, J.. A utilidade da via extrajudicial como medida de desjudicialização aspectos notariais e registrais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Infiltração de agentes e provas ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Evolução Histórica do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. O incidente de resolução de demandas repetitivas de acordo com a Lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; gomes, Flávio Marcelo. A obrigação de fazer do Estado no fornecimento de saúde aos idosos: A questão do 'home care'. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.; gomes, Flávio Marcelo. Negócio jurídico processual: o Devido Processo Legal e a Segurança Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PARDO FILHO, M.. Responsabilidade objetiva no Direito Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Liberatti, A. I.. A afronta à separação dos poderes no Direito Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Silveira. D. B.. Interpretação conforme a Constituição no controle de constititucionalidade de leis e a ausência de parâmetros objetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; LOPES, M. B.. O novo panorama do Direito Sucessório na União Estável: a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Silveira. D. B.. O Estado laico e o ensino religioso nas escolas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Gomes, Camila Paula de Barros. Controle Judicial do Concurso Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; FREITAS, R. A. S.. O princípio da vedação do confisco sobre a ótica da razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
CABRERA, R. A.;KURANAKA, J.. Da sucessão na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
SUMARIVA JUNIOR, E.;KURANAKA, J.. Teoria geral dos recursos e as mudanças do recurso de apelação na vigência do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
SUMARIVA JUNIOR, E.;KURANAKA, J.. Direitos Fundamentais no Sistema Carcerário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. A psicografia como prova do processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Licença-maternidade/paternidade na adoção homoafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Aborto de anencéfalo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; FREITAS, R. A. S.. Alienação parental e os meios de provas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Individualização dea pena e o exame criminológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
PEREIRA, L. M.;KURANAKA, J.. O sequestro internacional de menores e a Convenção de Haia de 1980. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; LOPES, M. B.. Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. Controle de Convencionalidade: A invalidade da Lei de Anistia Brasileira frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. A importância dos Tratados Internacionais no combate à corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PARDO FILHO, M.. Alimentos gravídicos - a responsabilidade civil da genitora em face da negativa de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
PESSOA, P.;KURANAKA, J.. A prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; LOPES, M. B.. Lei Complementar 150/2015 - Empregado doméstico perante a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PARDO FILHO, M.. A usucapião do cônjuge abandonado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PARDO FILHO, M.. Aspectos relevantes do condomínio edilício na sociedade e a distinção com loteamento fechado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; gomes, Flávio Marcelo. Ônus da prova e as peculiaridades do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. O sequestro internacional de crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. O Brasil e a necessidade de uma nova lei de migrações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. Os impactos das decisões das Cortes Internacionais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
Gomes, Camila Paula de Barros;KURANAKA, J.. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; CABRERA, R. A.. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Misaka, M. Y.. Uma análise sobre o sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. O Direito Internacional dos Refugiados e a ordem jurídica brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SALVIANO, M. C.. A aceitação da grande invalidez para demais benefícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; FREITAS, R. A. S.. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; FREITAS, R. A. S.. Alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PARDO FILHO, M.. Sucessão hereditária do companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; POMPÍLIO, G.. A responsabilidade médico-hospitalar em face ao erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; ANTUNES, C. P.. Violência de gênero e a aplicação da Lei 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Gomes, Camila Paula de Barros. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Alimentos gravídicos: Responsabilidade civil da genitora na negativa da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. As relações jurídicas patrimoniais do Direito de Família: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. As inovações promovidas no Instituto da Adoção pela Lei n. 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; ANTUNES, C. P.. Juizado Especial Criminal - A mudança na Lei com o advento da Súmula Vinculante n. 35 do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; gomes, Flávio Marcelo. Os requisitos da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; gomes, Flávio Marcelo. Vilela Lemos.Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.; ANTUNES, C. P.. O princípio da insignificância no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
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KURANAKA, J.; gomes, Flávio Marcelo. A distribuição do ônus da prova no Direito Processual Civil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; SUMARIVA JUNIOR, E.. As provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; gomes, Flávio Marcelo. O julgamento liminar de improcedência do pedido no Código de Processo Civil de 1973 e o novo Código. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. Violação dos Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. Direito Internacional Humanitário: A necessidade de proteção dos Direitos Humanos no Âmbito dos Conflitos Armados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. A extradição no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. Violação de Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. Os tratados internacionais e seus impactos na ordem jurídica interna brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Maciel, D. B.. Lei da Arbitragem comentada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; FREITAS, R. A. S.. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não comprovação da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. O conflito entre tratados internacionais de Direitos Humanos e normas de direito interno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; Gomes, Camila Paula de Barros. Ativismo judicia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
Gomes, Camila Paula de Barros;KURANAKA, J.. Cotas raciais nos concursos públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
Maciel, D. B.;KURANAKA, J.. Da fraude à execução e contra os credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; gomes, Flávio Marcelo. A relativização da coisa julgada em relação ao DNA e o Direito ao Estado de filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; PEREIRA, L. M.. A relativização da soberania e os novos paradigmas do Direito Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; FREITAS, R. A. S.. Direitos sucessórios do filho concebido por inseminação artificial homógola 'post mortem'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.; LOPES, M. B.. União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. A coisa julgada e o processo de reconhecimento de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Parlamentarismo à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. A exigência do requerimento administrativo no. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Revisão de benefícios previdenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Direito Internacional de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. A ilegalidade de presumir-se o enriquecimento ilícito na Lei de Improbidade Administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. O Poder Judiciário e o fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. União homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Infidelidade e dano moral - a indenização pelo dano afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. O Juizado Especial da Fazenda Pública e o paradigma da supremacia do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Progressão de regime e o exame criminológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Ineficácia da ressocialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Responsabilidade civil do Estado pelo dano nuclear. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Dano moral pelo descumprimento do dever de fidelidade no casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Relativização da coisa julgada ou coisa julgada inconstitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. A questão dos crimes políticos nos institutos de retirada compulsória do estrangeiro do Brasil e no refúgio. 2010 - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. União estável e as relações paralelas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. A inimputabilidade penal dos índicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. O direito de nascer do feito anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Teoria do Estatuto Juridico do Patrimônio Mínimo e a Atuação do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. Da (Im)possibilidade da Inconstitucionalidade da Norma Jurídica por Falta de Decoro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Direitos Inerentes aos Pacientes de Câncer: Responsabilidade do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Inseminação 'Post Mortem' e o Direito Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Penhora 'On Line' na Execução de Devedor Solvente Segundo a Lei n. 11.382, de 6.12.2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Redução da Maioridade Penal: Visão Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. O Controle de constitucionalidade e sua Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Princípio Democratico: Fundamento Jurídico do Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Tutela Antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Pregão, agilidade e eficácia nas licitações públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. "Amicus Curiae - Relevância e Natureza Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
KURANAKA, J.. A Preservação da Dignidade Humana em Favor do Usuário de Drogas: Realidade ou Utopia?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Nova Lei do Agravo, Solução Para a Morosidade Processual?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Transplante de Órgãos e Tecidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Exoneração da Prestação Alimentícia com a Maioridade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Democracia Participativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Paternidade Sócio-Afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Questão da Repercussão no Recurso Extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Meio Ambiente Equilibrado: Requisito Fundamental Para a Plenitude do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Solução Pacífica de Litígios Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
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KURANAKA, J.. Famílias Monoparentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. O Conteúdo do Direito a Vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Vídeo Monitoramento na Preservação da Segurança da Comunidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
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KURANAKA, J.. Direitos Humanos e Cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
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KURANAKA, J.. A Efetividade no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Tutela dos Direitos do Nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Adoção de Casais do Mesmo Sexo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. a Inefetividade dos Mecanismos de Controle das Inconstitucionalidades por Omissão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Aborto Eugênico e o Direito à Vida do Nascituro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Eficácia das Normas Progmáticas Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Pressupostos Intrínsecos do Juízo de Admissibilidade dos Recursos Extraordinário e Especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Adoção por casais Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Execução Fiscal à Luz do Procedimento Eletronico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Proporcionalidade e Ofensividade e o Bem Jurídico Relevante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Representação no Negócio Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Provas Nos Crimes Informáticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Os Mitos em Relação à Adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Do Procedimento Monitório - Meio de Defesa - Embargos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Natureza Jurídica das Fundações Públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. O Papel das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Juizados Especiais Criminais e o Novo conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Reforma da Constituição e a Instabilidade Constitucional Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Coisa Julgada Inconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. O Instituto da Adoção à Luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Bem GRavado com Clúasula de Inalienabilidade é Possível de Usucapião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Sucessão Entre Convivente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Dano Moral e sua Liquidação. 2003 - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Prisão Civil (Dever de Alimentar). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
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KURANAKA, J.. Adoção Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Discussão sobre os Aspéctos Polemicos da Reforma Agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Controle de constitucionalidade das Medidas Provisórias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Onerosidade Excessiva nos Contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Processos de Integração. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. União Estável e Direitos Sucessórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Teoria Tetraédrica do Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Dano Moral no Abalo de Credibilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Tutela Antecipada nas Ações de Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Atuação do Senado no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Atividade Laboral como Meio de Resgate da Dignidade do Condenado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
KURANAKA, J.. Teoria do Ordenamento Jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Controle da Constitucionalidade das Leis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Medida Provisória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Ação Rescisória em Caso de Interpretação em Matéria Constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Da Curatela. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Da Necessidade do Inquérito Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição no Juizado Especial Cível à Luz da constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Capacidade Contributiva em Face do sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Dano Ambiental e Responsabilidade Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Dano Moral e sua Reparação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Plano Diretor Municipal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Plano Diretor Municipal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Plano Diretor Municipal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Compensação de Tributos Federais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Compensação de Tributos Federais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Ação de Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Ação de Investigação de Paternidade no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Mediação e Arbitragem Como Solução para o Descongestionamento do Judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Mediação e Arbitragem como Solução para o Descongestionamento do Judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. Sigilo Bancário e Sigilo Bancário das Pessoas Jurídicas Frente aos Interesses do Fisco. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. O Patamar dos Alimentos na Insolvência Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. O Patamar dos Alimentos na Insolvência Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas Toledo - Araçatuba.
KURANAKA, J.. A Importância da Fundação Mirim no Contexto Sócio Econômico de Araçatuba. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Economicas) - Fundação Educacional Araçatuba.
KURANAKA, J.. Uma Micro Abordagem sobre o Sistema Tributário. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ciências Economicas) - Fundação Educacional Araçatuba.
Orientou
Desapropriação de imóvel rural; A imissão liminar na posse em ação de desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A síndrome da alienação parental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A despatrimonialização do Direito Civil com base na dignidade da pessoa humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A alteração da Lei da Ficha Limpa no regime recursal das ações eleitorais de cassação de diploma ou mandato de prefeito e declaração de inelegibilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Bem de família: aspectos materiais, processuais e questões polêmicas e práticas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Inventário e partilha na esfera extrajudicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Inventário extrajudicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção 'intuito personae' e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Sucessão do companheiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Casamento civil homoafetivo e seus aspectos registrais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
O Direito Obrigacional e Contratual sob o Enfoque da Função Social e da Boa-fé Objetiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Direito de personalidade do embrião e do nascituro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Prisão civil em virtude de pensão alimentícia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Responsabilidade civil do Estado em atos praticados por policiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13; 146/2015) e seus reflexos no Direito Civil, em decorrência da capacidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Reflexões sobre a Guarda Compartilha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13; 146/2015) e as alterações no Direito Assistencial Brasileiro e reflexos no Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Responsabilidade civil do Estado em caso de omissão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
As respercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil e nos institutos da tutela, da curatela e da tomada de decisão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13; 146/2015): Novo modelo de capacidade e principais reflexos no Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Responsabilidade Civil do Estado por mortes no sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Judicialização, ativismo judicial e o episódio da fosfoetanolamina, a 'Pílula do Câncer'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Os Direitos Sucessórios do filho concebido mediante inseminação artificial homóloga 'post mortem'; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Alterações do Código Civil com a Lei 13; 146 e repercussões no direito de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Alimentos gravídicos: a concretização da teoria concepcionista no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção: Análise da desproporção estatística entre infantes e adotantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção e as mudanças trazidas pelo advento da Lei 12; 010/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A obrigação alimentícia nos casos de abandono material e afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Alienação parental enquanto ameaça aos direitos infanto-juvenis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O reconhecimento da filiação socioafetiva e a incidência dos direitos sucessórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O Projeto dos Estatuto das Famílias (PL 470/2013) e o reconhecimento das novas entidades familiares: principais alterações propostas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O direito alimentar e o direito sucessório decorrente da filiação socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Direitos sucessórios decorrentes da União Estável: do Código Civil de 1916 ao Recurso Extraordinário 878; 694; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A guarda compartilhada e seus aspectos frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A família brasileira, sua evolução e a alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A sucessão na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionaliudade do art; 1; 790 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Dupla paternidade: do reconhecimento às obrigações patrimoniais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção e alguns pontos alterados pela Lei 12; 010/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A inseminação artificial homóloga 'post mortem' e o Direito Sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Alienação parental e a responsabilidade civil do genitor alienante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Visão atual das provas ilícitas por derivação e suas implicações práticas no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Inventário e partilha extrajudicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Dano Moral por abandono afetivo parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O diálogo das fontes e o controle de convencionalidade da proteção aos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
União estável e a inadmissibilidade das uniões paralelas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Métodos alternativos de solução de lítígios: a mediação e conciliação no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O Direito Sucessório do companheiro e o princípio da vedação do retrocesso social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Sobrinho; Os reflexos da nova Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13; 058;2014) - O novo instrumento de luta contra a alienação parental e a SAP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Obrigatoriedade do regime de separação legal de bens no casamento de pessoas maiores de setenta anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção por casal homoafetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Partilha de bens na dissolução da união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis frente ao Princípio Constitucional do Devido Processo Legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A cláusula da reserva do possível e o mínimo existencial no Direito Fundamental à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção 'Intuitu Personae'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O princípio da afetividade nos deveres intrínsecos ao poder familiar e às relações familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Dano moral por abandono afetivo parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Controle de convencionalidade e a proteção dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
STF: Todo poder emana do povo - Reconhecimento de União Estável Homoafetiva constitui ativismo judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Biodireito e o Direito das Sucessões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Nepotismo: Ilegitimidade da nomeação de parentes para cargos públicos em comissão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Pereira dos Santos; Exame do Foro Privilegiado no Brasil: Conceituação e Aspectos a respeito de sua legitimidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O Direito de acessibilidade das pessoas com deficiência aos prédios públicos e de uso coletivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Banalização do dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Direito Sucessório na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A supressão do instituto da separação judicial com o advento da EC n; 66; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Casamento e união homoafetiva - doutrina e jurisprudência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A Emenda Constitucional do Divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção tardia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Aspectos da alienação parental em face da Lei n; 12; 318/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A nova Lei de Adoção e as alterações trazidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A síndrome de alienação parental nos casos de ruptura da sociedade conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Supressão da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O reconhecimento da união homoafetiva no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
A sucessão legítima do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
O divórcio e a nova Emenda Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Prisão Civil como medida coercitiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Inelegibilidade e impedimento do registro de candidatura do "Ficha Suja": aspectos da Lei Complementar n; ,135/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Coffers; Devido Processo Legal na Constituição Brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Responsabilidade Médica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Devido Processo Legal na Constituição Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
As inovações do Código Civil no âmbito do Direito de Família, face ao princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Guarda compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Legitimação passiva nomandado de segurança: autoridade coatora ou pessoa jurídica de direito público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
O Tribunal Penal Internacional e a questão do interesse da maior proteção dos Direitos Humanos da Coletividade, em face dos Direitos Individuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Tutela jurídica das liberdades, através do "Habeas Corpus" e do mandado de segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A sucessão dos companheiros em face da Lei 10; 406/2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Mandado de segurança como instrumento assecuratório dos Direitos Individuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Privacidade e intimidade na modernização e informatização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A vida humana embrionária e sua proteção jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Adoção e o Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
União estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
As penas nos crimes hediondos e seus aspectos constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A soberania em face dos tratados internacionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
O controle concentrado de constitucionalidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art; 28 da Lei 9; 868/99; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Imunidade Parlamentar Formal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Aspectos Inconstitucionais da Lei 9868/1999 - Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Interceptação de e-mail; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A Lei n; 9; 868/1999 e a Questão da Inconstitucionalidade Interrompida; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A União Estável e as suas Controvérsiasno Direito de Família; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Imunidade Parlamentar e o Princípio da Igualdade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A prisão civil do alimentante menor de dezoito anos na ação de execução de alimentos sob o rito do artigo 733 do CPC; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A arguição de descumprimento de preceito fundamental - análise da Lei n; 9882/1999; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Direito Alternativo e Constituição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
A impossibilidade de atribuição da função de fiscalização do trânsito para a guarda municipal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Hermenêutica e Interpretação da Norma Constitucional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Liberdade Religiosa como Direito Fundamental, na Constituição de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Jorge Kuranaka;
Alimentos gravídicos entre ascendentes e descendentes; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Proteção jurídica da vida: pesquisa com células-tronco de origem embrionária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Aspectos polêmicos da Lei da Ficha Limpa; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Princípio da proporcionalidade aplicado em crimes ambientais; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Uma releitura da Teoria Generacional dos Direitos Fundamentais; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Conflitos de Valores x Direito à Saúde; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Alienação parental; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Jorge Kuranaka;
Produções bibliográficas
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KURANAKA, J. . Direitos Sucessórios Decorrentes da União Estável no Novo Código Civil. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 61/62, p. 209-240, 2005.
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KURANAKA, J. . Direito da Personalidade e Interesse Público: Os Princípios Ético-Constitucionais da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos da Personalidade e suas Projeções no Direito de Família, em Face do Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KURANAKA, J. . Garantias Constitucionais da Execução Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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KURANAKA, J. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2015
Prêmio "Dr. Floriano Camargo de Arruda Brasil", 28ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2008
Comenda Especial, Câmara Municipal de Araçatuba.
1990
Homenagem ao Mérito Cultural da Filosofia Oriental, Instituto de Pesquisa da Filosofia Oriental.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Procuradoria Regional Araçatuba - SP, Governo do Estado São Paulo. , Rua Marechal Deodoro, 600, Centro, 16025000 - Araçatuba, SP - Brasil, Telefone: (18) 36236920
Experiência profissional
2010 - Atual
Centro Universitário Toledo de AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de D. Constitucional, de 2010 a 2014, com carga horária semanal de de 20 horas. Professor de Direito Civil, de 2015 a 2017, com carga horária semanal de de 12 horas. Professor de Direito Civil, em 2018, com carga horária semanal de 6 horas,
2010 - Atual
Centro Universitário Toledo de AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Monografia, Carga horária: 2
Outras informações:
Orientação de Monografia de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, nas áreas de Direito Civil e Direito Constitucional
2000 - 2005
Centro Universitário Toledo de AraçatubaVínculo: Centro Universitário Toledo de, Enquadramento Funcional: Orientação de Monografia, Carga horária: 2
1999 - 2005
Centro Universitário Toledo de AraçatubaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina de Direito Constitucional: 1999 a março de 2002; Disciplina de Direito Civil (Família e Sucessões): abril de 2002 a 2005.
1993 - 1999
Centro Universitário Toledo de AraçatubaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina de Estágio II (Processo Civil): 1993 e 1994; Direito Constitucional: 1994 a 1997;
1987 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotado na Procuradoria Regional de Araçatuba Atuação na Área da Assistência Judiciária (Cível, Execução Penal, Juizados Especiais), de junho de 1987 a maio de 2007; Atuação na Área do Contencioso (Fiscal e Judicial), a partir de junho de 2007.
1993 - 1994
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAÇATUBAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas de Direito Tributário e Estudos de Problemas Brasileiros (EPB)
2009 - 2011
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
1999 - 2000
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina de Direito Constitucional
1986 - 1987
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SPVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal
1983 - 1986
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Escrevente junto ao Cartório da 1a Vara Criminal da Comarca de Araçatuba
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