Leonardo Bolelli da Rocha
1. Formação acadêmica: Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2022). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (2002). Graduação em Direito pela Universidade Vila Velha (2001). 2. Ensino e pesquisa: Membro da Comissão Especial de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Espírito Santo (2021-2022) e do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-CNPq). 3. Atuação profissional: Juiz Leigo no Poder Judiciário do Espírito Santo (2018-2019); Assessor Especial III no Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (2017-2018); Diretor Técnico Operacional nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. (2016-2017); Diretor Administrativo e Financeiro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (2015-2016); Procurador no Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (2005-2011); Assessor Técnico no Procon do Espírito Santo (2004); e Escrevente no Poder Judiciário do Espírito Santo (2003-2004). 4. Experiência profissional: possui experiência em boa governança, integridade e interdisciplinaridade, com ênfase na concretização do direito fundamental à boa Administração Pública. Advogado e consultor em Compliance Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2018 - 2022
Faculdade de Direito de Vitória
Título: PRINCÍPIOS DO COMPLIANCE CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2022
Alexandre de Castro Coura.Coorientador: Américo Bedê Freire Júnior; Cássius Guimarães Chai. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Garantias Fundamentais; Compliance.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito do Estado
2002 - 2002
Universidade Gama Filho
Título: O Conflito de Normas e Princípios e a Ponderação de Interesses à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade
Orientador: Dr. Dwight Cerqueira Ronzani
Formação complementar
2022 - 2022
Prevenção e Combate ao Assédio: Práticas e Modelo para Implantação. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2022 - 2022
Nova Lei de Licitações: Execução Contratual. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2022
Discurso de ódio e seu enfrentamento. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2022 - 2022
Direitos fundamentais no contexto de pandemias. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2018 - 2018
Regime Diferenciado de Contratação: introdução, desafios e novos caminhos. (Carga horária: 2h). , Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo, IOPES, Brasil.
2018 - 2018
Documentação e Padronização de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.
2017 - 2017
Aspectos Polêmicos da Lei de Licitações. (Carga horária: 4h). , Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo, IOPES, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao BPM e Modelagem com BPMN 2.0 com ênfase em Controle Interno. (Carga horária: 20h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.
2017 - 2017
Equilíbrio Econômico-Financeiro e Vantajosidade em Obras Públicas. (Carga horária: 2h). , Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo, IOPES, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação dos Avaliadores. (Carga horária: 8h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.
2010 - 2010
Comportamento Ético: a prática dos valores morais. (Carga horária: 2h). , Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo, DIO/ES, Brasil.
2010 - 2010
As Boas Práticas em Prática. (Carga horária: 3h). , Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo, DIO/ES, Brasil.
2009 - 2009
Gerenciamento de Contratos na Administração Pública. (Carga horária: 12h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Pregoeiros e Registro de Preços. (Carga horária: 16h). , Negócios Públicos Eventos, NPE, Brasil.
2008 - 2008
Instrução Normativa n. 2, de 30/04/08. (Carga horária: 16h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
2007 - 2007
Contratações por Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 16h). , Auditoria Geral do Estado do Espírito Santo, AGE, Brasil.
2007 - 2007
Programa de Desenvolvimento Gerencial - G2. (Carga horária: 76h). , Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação de Membros da Comissão de Ética. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do ES, SEGER, Brasil.
2005 - 2005
Gestão dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , NDJ Simpósios e Treinamentos Ltda, NDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e Garantias Fundamentais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Governança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Controle Interno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações.
Participação em eventos
Diálogos sobre Direito, Compliance e Agenda ESG. 2022. (Exposição).
Direitos fundamentais, redistribuição e reconhecimento: abordagem psicanalítica. 2022. (Exposição).
Educação Jurídica Antirracista, com Adilson Moreira. 2022. (Exposição).
Gerenciamento de Projetos e a Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. (Exposição).
Integrando a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Exposição).
Justiça para Ouriços de Ronald Dworkin, com Flávio Quinaud Pedron. 2022. (Exposição).
A Teoria de Ronald Dworkin e o Direito Brasileiro, com José Emílio Medauar Ommati. 2021. (Seminário).
Blockchain: impactos e regulamentação no Brasil. 2021. (Exposição).
Compliance: importância estratégica para o país. 2021. (Exposição).
Contratação Direta na Nova Lei de Licitações, com Jacoby Fernandes. 2021. (Exposição).
Direitos Humanos e Empresas. 2021. (Exposição).
Discricionariedade judicial e legitimidade constitucional à luz de Ronald Dworkin. 2021. (Seminário).
Estratégias de Implementação do Direito Ambiental. 2021. (Exposição).
Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia: homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides. 2021. (Seminário).
Teoria da Constituição e Direito Constitucional, com Menelick de Carvalho Netto. 2021. (Exposição).
Urnas eletrônicas: garantia de respeito ao voto do eleitor e de eleições legítimas. 2021. (Exposição).
Acesso à justiça, obstáculos à efetivação e medidas de amenização de efeitos. 2020. (Seminário).
A Crise Brasileira sob a Perspectiva Constitucional. 2020. (Exposição).
A impossibilidade jurídica do juiz-robô. 2020. (Exposição).
A litigância habitual no setor privado. 2020. (Seminário).
Compliance Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador. 2020. (Seminário).
Compliance e Administração Pública: Desafios e Perspectivas. 2020. (Exposição).
Concretização do direito fundamental de acesso à justiça: uso e abuso do sistema de justiça e a busca por filtros legítimos de limitação do acesso ao Poder Judiciário. 2020. (Seminário).
Constitucionalismo Anti Liberal. 2020. (Seminário).
Constitucionalismo Democrático Latino Americano. 2020. (Seminário).
Constituição, Democracia e Estado de Direito: o caso brasileiro. 2020. (Seminário).
Constituição e Geopolítica. 2020. (Exposição).
Constituinte Brasileira de 1988. 2020. (Seminário).
Crescimento e Instituições: A experiência brasileira nos últimos 40 anos e suas lições para o futuro. 2020. (Seminário).
Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law, and Human Rigthts. 2020. (Congresso).
Curso Prático de Atualização: Constitucional e Teoria do Direito. 2020. (Exposição).
Ensinando um Robô a Julgar. 2020. (Exposição).
Fascismo e Totalitarismo. 2020. (Seminário).
Garantismo Penal Integral. 2020. (Exposição).
Gestão de Riscos: experiências e avaliações. 2020. (Seminário).
Gestão não violenta de conflitos e mediação: a importância do agir com autonomia e responsabilidade na perspectiva da alteridade. 2020. (Seminário).
Hermenêutica Negra. 2020. (Exposição).
Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: Cenários e Perspectivas. 2020. (Exposição).
Interpretação Constitucional e Neopragmatismo. 2020. (Seminário).
Intolerância e Cultura do Cancelamento. 2020. (Exposição).
Justiça Global, Direitos Humanos e Prevenção ao Crime. 2020. (Seminário).
O Direito Fundamental à Proteção de Dados e Suas Dimensões na Constituição Federal. 2020. (Exposição).
O Papel do Judiciário na Crise Sanitária. 2020. (Exposição).
Políticas judiciárias de gestão adequada de conflitos no âmbito do Poder Judiciário e efetivação do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil. 2020. (Seminário).
Proteção de Dados e Direitos Fundamentais. 2020. (Exposição).
Seminário de Direitos Humanos.Educação em Direitos Humanos. 2020. (Seminário).
Sentimento Constitucional e Patriotismo Constitucional. 2020. (Seminário).
Teoria da Constituição e Estado de Exceção Permanente. 2020. (Seminário).
Teoria Intercultural da Constituição. 2020. (Seminário).
A OIT e sua Função Civilizatória (1919-2019). 2019. (Seminário).
Como a discricionariedade se apresenta na teoria positivista de Herbert Hart?. 2019. (Seminário).
Como Dworkin constrói seu conceito de direito como integridade, para além do pragmatismo e do convencionalismo estadunidenses?. 2019. (Seminário).
Em casos controversos, existe uma única resposta correta?. 2019. (Seminário).
Em que consiste a crise do paradigma do Estado do Bem-Estar Social?. 2019. (Seminário).
Em que consiste a crítica do decisionismo acerca de Teoria Pura de Kelsen?. 2019. (Seminário).
Em que sentido a tensão entre povo e seus representantes legais constitui a ideia de democracia?. 2019. (Seminário).
É possível definir a identidade do sujeito constitucional brasileiro?. 2019. (Seminário).
Existe uma porção menos fundamental nos direitos fundamentais?. 2019. (Seminário).
Existe um direito fundamental à desobediência civil à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito?. 2019. (Seminário).
III Seminário de Integração de Grupos de Pesquisa FDV/UNOESC: Experiências de Grupos de Pesquisa em Direitos Fundamentais: caminhos para a produção intelectual inovadora e de impacto. 2019. (Seminário).
O que a jurisdição tem a ver com o modelo de democracia que se pretende?. 2019. (Seminário).
Quais os desafios e possibilidades para os diálogos constitucionais na efetivação de direitos fundamentais no Brasil?. 2019. (Seminário).
Quais os riscos de o Judiciário assumir a função de superego da sociedade?. 2019. (Seminário).
Quais são os pressupostos teóricos e pragmáticos do fenômeno da colisão de direitos fundamentais à luz da teoria de Robert Alexy?. 2019. (Seminário).
Tecnologia e trabalho: antigos e novos desafios. 2019. (Seminário).
A Hermenêutica Filosófica. 2018. (Seminário).
A migração de ideias constitucionais. 2018. (Seminário).
A razão e o voto. 2018. (Seminário).
Argumentação em torno de princípios. 2018. (Seminário).
A sociedade do espetáculo e do risco e o respeito aos direitos fundamentais. 2018. (Exposição).
As relações entre direito e moral e entre ser e dever ser: o vazio ontológico, a retórica e espaços de não direito. 2018. (Exposição).
Ativismo Judicial e Autocontenção: Supremacia Judicial ou Diálogos Constitucionais. 2018. (Seminário).
A vítima penal e o garantismo. 2018. (Seminário).
Diálogos sobre Integridade. 2018. (Simpósio).
Fundamentação das decisões judiciais, precedentes e garantismos. 2018. (Seminário).
Garantismo como modelo normativo, como teoria do direito e como filosofia política e garantismo integral. 2018. (Exposição).
Garantismo ideal, real, espúrio, hiperbólico, negativo, paleolítico e integral. 2018. (Exposição).
Hermenêutica e segurança jurídica. 2018. (Seminário).
I Fórum BRASIL GRC: Governança, Riscos e Compliance. 2018. (Congresso).
Introdução à fenomenologia. 2018. (Seminário).
Introdução à semiótica: sintática, semântica e pragmática.. 2018. (Seminário).
Isomorfia e jogos de linguagem. 2018. (Seminário).
Linguagem natural e pseudodesacordos entre juristas: sobre a interpretação no Direito. 2018. (Seminário).
O direito como argumentação. 2018. (Seminário).
O giro ontológico na hermenêutica. 2018. (Seminário).
O papel do juiz e do MP em um regime garantista. 2018. (Seminário).
O postulado da proporcionalidade e da vedação de proteção insuficiente. 2018. (Exposição).
O Processo Penal como sismógrafo do respeito aos direitos fundamentais: Delação Premiada e Direitos Fundamentais. 2018. (Seminário).
Os desacordos no direito. 2018. (Seminário).
Quando e como proibir. 2018. (Seminário).
Tópica e o raciocínio jurídico. 2018. (Seminário).
A História da Mediação de Conflitos no Brasil. 2017. (Exposição).
Controle Interno, Compliance e Combate à Corrupção. 2017. (Encontro).
Controle Interno e Gestão de Riscos como instrumentos de Governança. 2017. (Seminário).
I Encontro do Dia Internacional contra a Corrupção. 2017. (Encontro).
II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas. 2017. (Congresso).
Justiça Multiportas: Acesso à Justiça, Poder Judiciário e Ministério Público. 2017. (Seminário).
Modernização do Controle Interno. 2017. (Encontro).
Os Desafios da área de Controladoria nas Organizações. 2017. (Exposição).
Reflexões sobre um novo modo de ser chefe: como ser um gestor líder no Idaf. 2016. (Oficina).
Controle na Administração Pública. 2010. (Seminário).
II Congresso sobre Gestão Pública do Espírito Santo - CONGESP. 2010. (Congresso).
Seminário de Introdução à Administração Estratégica.Desenvolvimento da Missão e Visão do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo. 2010. (Seminário).
I Congresso da Advocacia Pública do Espírito Santo. 2009. (Congresso).
I Congresso de Gestão Pública do Espírito Santo - CONGEP. 2009. (Congresso).
II Encontro de Dirigentes Públicos do Espírito Santo - PDG. 2009. (Encontro).
III Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2009. (Encontro).
VIII Fórum Brasileiro sobre Reforma do Estado. 2009. (Congresso).
II Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2008. (Encontro).
III Congresso Estadual de Magistrados. 2004. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ROCHA, L. B. . TEORIA DO OVERRULING À LUZ DE ROBERT ALEXY: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSENSO E SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA , v. 110, p. 77-89, 2019.
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ROCHA, L. B. . A VIABILIDADE DO ENSINO A DISTÂNCIA (EAD) NOS CURSOS DE DIREITO: REQUISITOS PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DO EAD COM AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS. In: Gilsilene Passon P. Franchischetto; José Emílio Medauar Ommati; Ricardo Goretti. (Org.). Educação Jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, v. 9, p. 93-118.
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ROCHA, L. B. ; BUSSINGUER, E. C. A. . DA LAMA AO CAOS, DO CAOS À LAMA: A CATÁSTROFE DA SAMARCO NO CONTEXTO DO COMPLIANCE CONSTITUCIONAL À LUZ DE KARL POPPER. In: Elda Coelho de Azevedo Bussiguer; Marta Zorzal e Silva; André Ricardo Valle Vasco Pereira. (Org.). Danos socioambientais no Brasil: riscos e alternativas. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2020, v. , p. 423-484.
-
ROCHA, L. B. . DEMOCRACIA, DIREITO E DIGNIDADE INDIVISÍVEL EM RONALD DWORKIN. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ROCHA, L. B. . PRINCÍPIOS DO COMPLIANCE CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, L. B. ; PANDOLFI, I. . Teoria da Constituição e Neo-republicanismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, L. B. . A litigância habitual no setor público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, L. B. . PROVA PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: o legado jurisprudencial do Caso Glória Trevio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, L. B. ; PANDOLFI, I. . Colisão de princípios à luz de Robert Alexy. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, L. B. ; PANDOLFI, I. . Método Hipotético-dedutivo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, L. B. . Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROCHA, L. B. . Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ROCHA, L. B. ; PANDOLFI, I. ; COURA, A. C. . O DIREITO DO DELATADO DE FALAR POR ÚLTIMO NOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. 2020.
ROCHA, L. B. ; COURA, A. C. . PENSANDO COMO UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: HERMENÊUTICA JURÍDICA EFICIENTE E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2020.
ROCHA, L. B. ; SANTOS, R. G. . COMPLIANCE E COMPLEXIDADE NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2020.
ROCHA, L. B. . O SISTEMA GARANTISTA (SG) DESENVOLVIDO POR LUIGI FERRAJOLI E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL INTEGRAL. 2019.
ROCHA, L. B. ; ADEODATO, J. M. L. . TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS: O caso do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo. 2019.
ROCHA, L. B. . Contratação de remanescente de obra do Estádio Estadual Kléber Andrade. 2017.
ROCHA, L. B. . Empreitada por preço global versus empreitada por preço unitário. 2017.
ROCHA, L. B. . Seguro garantia no âmbito do IOPES. 2017.
ROCHA, L. B. . A política de modernização de normas de gestão do Estado do Espírito Santo e as Unidades Executoras de Controle Interno. 2017.
Prêmios
2022
Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Vitória-ES, Câmara Municipal de Vitória-ES.
2015
Medalha Comemorativa pelos 18 anos do IDAF, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo.
2010
Diploma de Homenagem, pela excelência dos serviços prestados à Imprensa Oficial do Espírito Santo, Assembléia Legislativa do Espírito Santo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Designação, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
Outras informações:
Atuação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Cariacica/ES.
2017 - 2018
instituto de obras publicas do espirito santoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial III, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Controle Interno. Participou da equipe de elaboração, na condição de jurista, das normas de "compliance" sobre obra pública de edificação, as quais podem ser localizadas no endereço eletrônico: https://iopes.es.gov.br/GrupodeArquivos/normaspublicadas
2016 - 2017
Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A.Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Técnico Operacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Participou da reestruturação organizacional da empresa e da sua adequação à Lei das Sociedades Anônimas.
2015 - 2016
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo e Financeiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Implementou a Diretoria Administrativa e Financeira, após 10 anos de extinta.
2005 - 2011
Departamento de Imprensa OficialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou na advocacia consultiva e contenciosa, anulou judicialmente a demarcação do terreno de marinha da sede da autarquia e proferiu parecer no primeiro concurso público em 120 anos.
2004 - 2004
Procon Estadual do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestou assessoria em Direito do Consumidor e na resolução de conflitos de consumo em todo território nacional.
2003 - 2004
2 Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória-ESVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Juramentado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou na reestruturação da gestão do Cartório e na realização de tomada de testemunhos e depoimentos em audiências.
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