Mario Helton Jorge

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Produções bibliográficas

• JORGE, M. H. . Erros de atividade e de julgamento, na aplicação da pena e suas conseqüências. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 876, p. 437-464, 2008.

• JORGE, M. H. . O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos, no Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 822, p. 61-78, 2004.

• JORGE, M. H. . (in)Suficiência da Penhora. Revista de Processo , v. 112, p. 289-299, 2003.

• JORGE, M. H. . Competência dos Tribunais por Prerrogativa de Função:Reflexão sobre a constitucionalidade da Lei 10.628/02. Revista de Jurisprudência ADCOAS , v. 48, p. 14-17, 2003.

• JORGE, M. H. . Os crimes de menor potencial ofensivo. Ações penais de competência originária dos trinunais. Aplicabilidde dos benefícios despenalizadores da composição civil dos danos e da transação penal. Revista da Ajuris , v. 92, p. 235-241, 2003.

• JORGE, M. H. . Direito Penal:A quantificação da pena em face das circunstâncias. Revista de Jurisprudência ADCOAS , v. 50, p. 519-523, 2003.

• JORGE, M. H. . Da denunciação à lide no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Processo , v. 108, p. 32-43, 2002.

• JORGE, M. H. . A denuncia abusiva: reflexos e controles. Boletim IBCCRIM , v. 65, p. 12-13, 1998.

• JORGE, M. H. . Manual Prático da Sentenca Civel. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 1999. v. 2000. 175p .

• JORGE, M. H. . O Efeito Regressivo, no Recurso Extraordinário. In: Jose Miguel Garcia Medina, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luiz Otávio Sequeira de Cerqueira e Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os Poderes do juiz e o Controle das Decisões Judiciais. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 960-965.

• JORGE, M. H. . Cumprimento da Sentenca. Execucao por Quantia Certa: Em Busca da Efetividade da Prestacao Jurisdicional. In: Ernane Fidélis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execucao Civil - Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ªed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 01, p. 235-240.

• JORGE, M. H. . Registros Publicos - Possibilidade de Retificacao do Assentar de Nascimento do Nome e do Sexo em Face de Transexualismo Masculino. In: Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, Nelson Nery Jr., Rodrigo Mazzei, Teresa Arruda Alvim Wambier e Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo. 1ªed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 125-131.

• JORGE, M. H. . O Conselho Nacional de Justiça e o Controle Externo Administrativo, Financeiro e Disciplinar do Poder Judiciário: Violação do Pacto Federativo. In: Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Manoel Gomes Jr., Octavio Campos fischer e William Santos Ferreira. (Org.). A Reforma do Judiciário: Primeiras Reflexões Sobre a Emenda Constitucional nº45/2004. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 493-500.

• JORGE, M. H. . Recurso Extraordináio. Atribuicao de Efeito Suspensivo. In: Nelson Nery Júnior e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Atuais e Polêmicos dos Recursos e de Outros Meios de Impugnacao as Decisões Judiciais. 1ªed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 1, p. -.

• JORGE, M. H. . A propósito da protistuição. Jornal do Estado do paraná, Curitiba, p. 18 - 18, 29 jun. 1995.

• JORGE, M. H. . A formação nas faculdades e o futuro pepel da OAB - a prática profissional forense e a realidade do bacharel. Jornal Industria e Comércio, Curitiba, p. 13 - 13, 16 jul. 1985.

• JORGE, M. H. . Formação da sentença civil nos Juizados Especiais Civeis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• JORGE, M. H. . O Juiz na condução da audiência de instrução e julgamento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios