Marcos Cesar de Souza Lima

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

LIMA, M. C. S. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DERECHO. 2021. (Outro).

LIMA, M. C. S. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANIA Y ESTADO DERECHO. 2020. (Outro).

LIMA, M. C. S. . IV Seminário Internacional Sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Outro).

LIMA, M. C. S. . SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR -2017. 2017. (Outro).

SEMINARIO DE CONCLUSAO DO CURSO DE POS DOUTORADO.SEMINARIO DE CONCLUSAO DO CURSO DE POS DOUTORADO. 2024. (Seminário).

Seminário - A proteção do consumidor e as novas tecnologias.A proteção do consumidor e as novas tecnologias. 2023. (Seminário).

O CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL.O CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL. 2022. (Outra).

Semana Jurídica UVA/Tijuca.Direito do Consumidor e Inteligência Artificial. 2022. (Outra).

XVI SEMANA JURÍDICA.XVI SEMANA JURÍDICA UVA. 2022. (Seminário).

?O DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS?.AS NOVAS CONCEPCOES DOS CONTRATOS A LUZ DAS RELACOES CONSUMERISTAS: UM ENFOQUE JURISPRUDENCIAL. 2021. (Seminário).

Caarj 4.0 nas Faculdades - Capital e Centro 2.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. (Outra).

DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS DADOS PESSOAISAIS.AS NOVAS CONCEPÇÕES DOS CONTRATOS À LUZ DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: UM ENFOQUE JURISPRUDENCIAL. 2021. (Seminário).

II Semana Jurídica Intercampi UVA.A Lei do Superendividamento e seus efeitos na revisão de contratos. 2021. (Outra).

Palestra para o Curso Superior de Polícia Militar do QOS.A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE CONSUMIDOR. 2021. (Outra).

AS NOVAS CONCEPÇÕES DOS CONTRATOS À LUZ DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS.AS NOVAS CONCEPÇÕES DOS CONTRATOS À LUZ DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2019. (Outra).

Palestra 33ª subseção Ilha do Governador.CONTRATOS A LUZ DAS RELAÇÕES CIVILISTAS E CONSUMERISTAS: ENFOQUE JURISPRUDENCIAL. 2019. (Outra).

XIII SEMANA JURÍDICA.RELATOS DE PESQUISA DOS RESUMOS EXPANDIDOS INSCRITOS NO SEMINÁRIO DE PESQUISA. 2019. (Outra).

Controvérsias da Oferta nas Relações de Consumo - UVA.Controvérsias da Oferta nas Relações de Consumo - UVA. 2015. (Outra).

Palestra para o Curso de pós-graduação da Universidade Candido Mendes.A relação Obrigacional e os princípios do direito civil aplicáveis no direito do Trabalho. 2009. (Encontro).

Palestra para os MBAs em Direito.A revisão dos contratos no código civil e no código de defesa do consumidor e o principio da boa-fé. 2008. (Encontro).

Palestra para alunos dos MBAs do IPOJUR.Aspéctos Juridicos em saúde. 2007. (Encontro).

Palestra para alunos do MBA em Direito da UVA.Os direitos básicos do consumidor na ordem economica. 2006. (Encontro).

Palestra para alunos do MBA em Direito da UNICAMP - SP.Legislação de consumo e a sua repercussão na área de saúde. 2005. (Encontro).

Palestra para alunos do MBA em Direito do Instituto de Pesquisas e Estudo Jurídico.Direito Empresarial e o Novo Código Civil. 2005. (Encontro).

Palestra para alunos do MBA em Direito da Escola Superior de Advocacia ? ESA/SE.Inovações no Direito das Obrigações e na Teoria Geral dos Contratos à luz do novo. 2003. (Encontro).

Palestra para alunos da EMERJ.Enriquecimento sem causa e Onerosidade Excessiva. 2002. (Encontro).

Palestra para alunos da FATEC.A Teoria Geral das Obrigações e sua repercussão no novo Código Civil. 2002. (Encontro).

Palestra para alunos do curso de Direito da UNIVERCIDADE ? Unidade Méier.A revisão dos contratos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Encontro).

Palestra para alunos do curso de Direito da Universidade Santa Ursula.As relações contratuais no CDC e no novo Código Civil. 2002. (Encontro).

Palestra para alunos do MBA em Direito da FGV Niteroi.A revisão dos contratos no Código Civil e no Codigo de defesa do Consumidor. 2002. (Encontro).

Palestra para Empresa Perfil Mundo Educação Continuada.O Novo Código Civil e sua repercussão nas relações de consumo. 2002. (Encontro).

TOSTES, E. C. M.; AGUIAR, R.;LIMA, M. C. S.. UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO PUNITIVA E PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.

MEDEIROS, B. R.; MELLO, C. M.;LIMA, M. C. S.; GOMES, L. A. A.. AS FACES DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DE TECNOLOGIA SOB A ÓTICA DO NEOLIBERALISMO EM CRISE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

NOGUEIRA JUNIOR, A.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G.;LIMA, M. C. S.. REGULAÇÃO ALGORÍTIMA NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DE DESASTRES: CONCEITOS, APLICAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.; SANTIAGO, A. F.;LIMA, M. C. S.; PAUSEIRO, S. G.. DIREITO RESILIENTE DOS DESASTRES - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.;LIMA, M. C. S.; SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NUTERÓI E A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE. 2021 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. DRONES: RISCOS E AMEAÇAS A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIVACIDADE. 2020 - Universidade Federal Fluminense.

NOGUEIRA JUNIOR, A.; NEVES, E. A.;LIMA, M. C. S.. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO CONSUMERISTA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2020 - Universidade Federal Fluminense.

NOGUEIRA JUNIOR, A.; NEVES, E. A.;LIMA, M. C. S.. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO CONSUMERISTA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2020 - Universidade Federal Fluminense.

PADUA, J. P. C. V.; HANSEN, G. L.;LIMA, M. C. S.. UM DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSIVO PARA UMA GOVERNANÇA EFICIENTE: UM NOVO OLHAR ATRAVÉS DE NONET E SELZNICK. 2020 - Universidade Federal Fluminense.

GUERRA, S.; MESTIERI, J.; SICHEL, R.;LIMA, M. C. S.; LUIZ, A. S. O.. A TIPIFICAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA NA UNIÃO EUROPEIA E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2020 - S B I.

LIMA, M. C. S.. AGENCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO HÍBRIDO MODELO DE REGULAÇÃO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. A evolução histórica do dirigismo contratual na saúde suplementar: O poder público como instrumentalizador do acesso à saúde privada. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. O conselho Administrativo de Recursos Fiscais em perspectiva histórica. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; MARTINS, P. L.;LIMA, M. C. S.. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO NA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE INTERNO. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G.; HANSEN, G. L.. TRIBUNAL ARBITRAL E ÉTICA DISCURSIVA. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. A AÇÃO POPULAR E CONTROLE ADMINISTRATIVO. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. A OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS NO REAJUSTE DO PREÇO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS - IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES.. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. A sociedade dos piratas mortos: componente essencial à formação da modernidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. A inserção de tecnologia digital no judiciario brasileiro e os riscos à justiça e à democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. Instituto da repetição de indébito consumerista: implicações jurídicas e sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.; NEVES, E. A.. A OMISSAO REGULATÓRIA DA ANS NO REAJUSTE DO PREÇO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS - IMPACTO, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

MEDEIROS, B. R.; MELLO, C. M.;LIMA, M. C. S.; GOMES, L. A. A.; FIGUEIRA, H. L. M.. SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO: AS METAS ABUSIVAS COMO ASSEDIO MORAL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Corporativismo e Pluralismo: Os grupos de interesse e a participação popular no midelo constitucional de organização do Estado brasileiro. 2023.

MEDEIROS, B. R.; GOMES, L. A. A.; MACIEL, A. S.;LIMA, M. C. S.; FILHO., R. M. I.. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA FRENTE A LEI DO PROGRAMAMAIS MÉDICOS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MEDEIROS, B. R.; GOMES, L. A. A.; MACIEL, A. S.;LIMA, M. C. S.; FILHO., R. M. I.. AS PERSPECTIVAS PARA O SINDICATO PÓS-REFORMA TRABALHISTA: UM ESTUDO DO RETROCESSO SOCIAL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.; PAUSEIRO, S. G.; HANSEN, G. L.; MARTINS, P. L.; TOSTES, E. C. M.. A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM RESERVATÓRIOS TRANSFRONTEIRIÇOS AOS FUNDOS OCEÂNICOS INTERNACIONAIS: uma proposta brasileira de critérios de negociação.. 2023. Tese (Doutorado em PPGDIN/UFF) - Universidade Federal Fluminense.

ALVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L.; MARTINS, P. L.;LIMA, M. C. S.; TOSTES, E. C. M.. O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL INTEGRADO À FAMÍLIA DA COMMON LAW". 2023. Tese (Doutorado em Pós graduação em direito, Instituições e Negócios) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. Banca de Arguição dos candidatos do processo seletivo-Pós Doutorado. 2022 - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G.; FILARDI, F. V. G.. . O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA. 2021 - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; MARTINS, Plínio Lacerda.; PAUSEIRO, S. G.;LIMA, M. C. S.; SANTOS, W. L.. CORRUPÇÃO, COMPLIANCE E CONTABILIDADE: MAPEANDO OS DESVIOS CORRUPTIVOS. 2020. Tese (Doutorado em PPGDIN/UFF) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; MARTINS, Plínio Lacerda.; ALVAREZ, A. L. F.; MENEZES, M. D. R. M.;LIMA, M. C. S.. MINHA CASA, MINHA VIDA. 2020 - Universidade Federal Fluminense.

ALVAREZ, A. L. F.; PAUSEIRO, S. G.; MARTINS, Plínio Lacerda.;LIMA, M. C. S.; MARTINS, G. M.. A PROTEÇÃO DE DADOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO PELA AUTORIDADE DE CONTROLE NO BRASIL E NA UNIÃO EUROOPEIA. 2020 - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; PIMENTEL, F. P.; MARTINS, P. L.;LIMA, M. C. S.; LEGALE, S.. COLETIVOS DELIBERATIVOS EM RESOLUÇÃO EMPRESARIAL RECUPERACIONAL. 2020 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. DIMENSÃO POLITICA JURISDIÇÃO. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. A TUTELA DA CONFIANÇA NA ECONOMIA COMPARTILHADA E A NECESSÁRIA EXPANSÃO DO CONCEITO DE FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. Metrópole em movimento: Uma análise sob a perspectiva Democrática da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. Metrópole em movimento: Uma análise sob a perspectiva Democrática da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. Abordagem Qualitativa da Análise do Discurso nas Audiências de Instrução Trabalhista. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. ANALISE DA ATUAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO NOS ANOS DE 2003 A 2010. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. SOCIOLOGIA DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL NUMA LEITURA HABERMASIANA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, P. L.; MARTINS, G. M.;LIMA, M. C. S.; PAUSEIRO, S. G.. SE O SERVIÇO É DE GRAÇA, VOCÊ É O PRODUTO - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN/UFF) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda.; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G.;LIMA, M. C. S.; AGUIAR, R.. FALÊNCIA DE GRUPOS ECONÔMICOS: ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO?. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em PPGDIN/UFF) - Universidade Federal Fluminense.

SADDY, A.; MARTINS, Plínio Lacerda.; PAUSEIRO, S. G.;LIMA, M. C. S.; AMARAL, F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR RISCO JURISDICIONAL ANORMAL DO BRASIL POR UMA NOVA TEORIA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO-JUIZ. 2022 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G.. GESTAO SUSTENTÁVEL DOS TRANSPORTES AUTONOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G.. O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA.. 2021 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.; NEVES, E. A.; MARTINS, P. L.. A FORMAÇÃO DOS COLETIVOS DELIBERATIVOS EM RESOLUÇÃO EMPRESARIAL RECUPERACIONAL. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

TOSTES, E. C. M.; AGUIAR, R.;LIMA, M. C. S.. UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO PUNITIVA E PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.

LIMA, M. C. S.; MARTINS, Plínio Lacerda.. A reestruturação estrutural da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) pós Constituição de 1988. 2019 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. Omissão regulatória da ANS - Impactos, análise histórica e considerações.. 2018.

LIMA, M. C. S.. Filho e outros. Crédito Tributário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. C. S.. Novos paradigmas da vinculação dos pactos e da revisão judicial dos contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I.

LIMA, M. C. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO CONTRATO DE SEGURO. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. C. S.. A.Feijo;Ana Mickelina e Outros. Aspecto Jurídico do Crédito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. C. S.. O Crédito Tributário e Suas Formas de Extinção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. C. S.. de Paiva; Norberto da C. Filho e Thais de M. Carv. A Ação Rescisória e a Desconstituição da Coisa Soberanamente Julgada. 2004 - Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. C. S.. ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2004 - Fundação Getúlio Vargas.

LIMA, M. C. S.. e Ricardo. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

LIMA, M. C. S.. DAS PRESUNÇÕES E FICÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

LIMA, M. C. S.. A VALIDADE DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA FORMALIZADOS COM RÉU PRESO SOB O ENFOQUE DA VOLNTARIEDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. O INSTITUTO EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTU E A SUA APLICABILIDADE NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAUDE, SOB A ÓTICA DAA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. .A LEI MARIA DA PENHA E A MARGINALIZAÇÃO DO HOMEM.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA MULTA DO FGTS 10%. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEU PRINCÍPIO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. CRIMES VIRTUAIS NA LEI CAROLINA DIECKMANN. 2018 - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. CORRUPÇÃO POLICIAL MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM ESTUDO HISTÓRICO, CAUSAS E COMBATE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A análise da reincidência criminal sob a ótica legal, social, penal e o parecer do STF.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face dos Agentes Políticos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A Descriminalização das Drogas e seus Impactos na Sociedade Brasileira.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A Empresa Uber no Brasil: Um Olhar nas Relações Consumeristas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A Eutanásia e Seus Debates perante a Legislação e a Religião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A partilha dos bens na dissolução da união estável.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A responsabilidade civil do transportador aéreo civil de passageiros à luz do CDC e da Convenção de Montreal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A rotulagem de alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Direito da Sucessão no Âmbito da União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Direito de arrependimentos nos contratos eletrônicos à lus do PLS 281/2012.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Guarda compartilhada e a possibilidade de aplicação dessa modalidade em caso de alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Maus tratos, proteção e defesa dos animais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. O comercio eletrônico e a proteção ao direito do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. O Direito Autoral e o Ecad com o Advento das Novas Tecnologias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. O dirigismo contratual nos contratos de adesão e as cláusulas abusivas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. O Estado Democrático de Direito e o acesso à Justiça: uma reflexão acerca dos direitos e deveres do Estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Pejotização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Percepções das reações legislativas ao controle de constitucionalidade brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Planos de dados, franquias e corte de internet: avanço ou retrocesso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Publicidade Enganosa e abusiva: Reflexo na Relação de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Responsabilidade do Dirigente Desportivo e a Desconsideração dos Clubes de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Terceirização de mão de obra nas sociedade de economia mista federal: seus efeitos nos contratos de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Tribunal de Contas Como Instrumento Regulatório das Contas Públicas: Enfoque Econômico e Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A Evolução das Condutas Ilícitas na Internet e a Afetação da Honra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A Guarda Compartilhada Diante do Interesse do Menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A Responsabilidade do Estado e a Consequente Judicialização do Acesso à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A Responsabilidade Jurídica dos Pais na Formação Escolar dos Filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Adoção e a Devolução do Menor do Estágio de Convivência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Alienação Parental no Brasil e seus Reflexos Jurídicos e Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Contratos Eletrônicos e o Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Diretivas Antecipadas da Vontade do Paciente Tutela Vital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Guarda Compartilhada e Seus Aspectos Sociais e Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. O Patrimônio de Afetação e a Segurança Jurídica na Incorporação Imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Os Pilares do Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Tribunal do Júri e as Possíveis Influências da Opinião Pública nos Casos Concretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. A repetição de indébito e a controvérsia da jurisdição da cobrança no código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Assédio moral como causa de resolução do contrato de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Família monoparental com analogia à família tradicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Práticas abusivas das operadoras de plano de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Responsabilidade civil por danos morais nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Desaposentação do direito previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Monitoramento eletrônico nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Provas no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. O acesso à justiça na prática do juizado especial civel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. As relações homoafetivas e sua repercussão no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LIMA, M. C. S.. Aspectos da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

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Direito da Sucessão no Âmbito da União Estável; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Rotulagem dos Alimentos Transgênicos X o Direito à Informação do Consumidor; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Eutanásia e Seus Debates perante a Legislação e a Religião; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Publicidade Enganosa e abusiva: Reflexo na Relação de Consumo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Descriminalização das Drogas e seus Impactos na Sociedade Brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Pejotização; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Responsabilidade do Dirigente Desportivo e a Desconsideração dos Clubes de Futebol; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O Direito Autoral e o Ecad com o Advento das Novas Tecnologias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em face dos Agentes Políticos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Empresa Uber no Brasil: Um Olhar nas Relações Consumeristas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Tribunal de Contas Como Instrumento Regulatório das Contas Públicas: Enfoque Econômico e Jurídico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A responsabilidade civil do transportador aéreo civil de passageiros à luz do CDC e da Convenção de Montreal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O Estado Democrático de Direito e o acesso à Justiça: uma reflexão acerca dos direitos e deveres do Estado; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Percepções das reações legislativas ao controle de constitucionalidade brasileiro; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Terceirização de mão de obra nas sociedade de economia mista federal: seus efeitos nos contratos de trabalho; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A análise da reincidência criminal sob a ótica legal, social, penal e o parecer do STF; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Planos de dados, franquias e corte de internet: avanço ou retrocesso?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Maus tratos, proteção e defesa dos animais; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A partilha dos bens na dissolução da união estável; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A rotulagem de alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Direito de arrependimentos nos contratos eletrônicos à lus do PLS 281/2012; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Guarda compartilhada e a possibilidade de aplicação dessa modalidade em caso de alienação parental; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O comercio eletrônico e a proteção ao direito do consumidor; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O dirigismo contratual nos contratos de adesão e as cláusulas abusivas; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O Patrimônio de Afetação e a Segurança Jurídica na Incorporação Imobiliária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Diretivas Antecipadas da Vontade do Paciente Tutela Vital; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Adoção e a Devolução do Menor do Estágio de Convivência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Guarda Compartilhada Diante do Interesse do Menor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Contratos Eletrônicos e o Marco Civil da Internet; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Responsabilidade Jurídica dos Pais na Formação Escolar dos Filhos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Evolução das Condutas Ilícitas na Internet e a Afetação da Honra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Os Pilares do Marco Civil da Internet; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Guarda Compartilhada e Seus Aspectos Sociais e Jurídicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Alienação Parental no Brasil e seus Reflexos Jurídicos e Sociais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Tribunal do Júri e as Possíveis Influências da Opinião Pública nos Casos Concretos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A Responsabilidade do Estado e a Consequente Judicialização do Acesso à Saúde; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

ASPECTOS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

EVOLUÇÃO DO DIREITO SINDICAL NO BRASIL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

DA RESPONSABILIDADE PELO FATO E PELO VÍCIO DOS PRODUTOS E DOS SERVIÇOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

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TUTELA ANTECIPADA: tutela antecipada de pedidos incontroversos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

AS PRINCIPAIS PENALIDADES IMPOSTAS AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PELA LEI N; 9; 870/99 E LEGISLAÇÃO VIGENTE ? O direito de requerer rescisão contratual em Juízo; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O DIREITO À INTIMIDADE E A REVISTA NO LOCAL DE TRABALHO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Recurso Extraordinário contra a sentença de Homologação de Sentença Estrangeira e concessão de ?exequatur? em Cartas Rogatórias, no Brasil, após a Resolução nº; 9/2005 do Superior Tribunal de Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

EMPREGADO DOMÉSTICO: direitos e benefícios assegurados pela Constituição Federal; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO DA INTERNET; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

INOVAÇÕES DA LEI ANTIDROGAS: Avanços e Retrocessos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

REVOGAÇÃO DA LEI DE USURA COMO MEDIDA DE JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DO DIREITO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

RESPONSABILIDADE DO PEQUENO COMERCIANTE JUNTO AO CONSUMIDOR FRENTE AO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil) - Instit; Brasileiro Estud; E Pesq; Em Ciênc; Polit; E Jur; ? Univ Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Filho e outros; Crédito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

NOVOS PARADIGMAS DA VINCULAÇÃO DOS PACTOS E DA REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO CONTRATO DE SEGURO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Responsabilidade Civil no âmbito do Contrato de Seguro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A; Feijo;Ana Mickelina e Outros; Aspecto Jurídico do Crédito Tributário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O Crédito Tributário e Suas Formas de Extinção; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

de Paiva; Norberto da C; Filho e Thais de M; Carv; A Ação Rescisória e a Desconstituição da Coisa Soberanamente Julgada; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

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DAS PRESUNÇÕES E FICÇÕES TRIBUTÁRIAS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: NOS CASOS DE CIRURGIAS REPARADORAS COMO TRATAMENTO NÃO ESTÉTICO PÓS OBESIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O DESVIO PRODUTIVO E A VULNERABILIDADE COMO PARADIGMAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

CONSUMO DE AGROTÓXICOS: VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS IN NATURA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

SMART CONTRACTS E AS CONTORVERSIAS SOBRE SUA APLICABILIDADE ATRAVÉS DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A INEFICÁCIA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO COMBATE À PIRATARIA E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O SILÊNCIO DO LEGISLADOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A APOSTA DESPORTIVA COMO FORMA DE ENTRETENIMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA CORRUPÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO TUTOR DE MENORES ÓRFÃOS: CONSEQUÊNCIAS DA MAIORIDADE E SUA INSERÇÃO SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA QUE ARMAZENA OS DADOS DO CLIENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA INSEMINAÇÃO CASEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O PRINCÍPIO DA ADESIVIDADE DOS CONTRATOS CONSUMERISTAS: UMA CONSTRUÇÃO DE NATUREZA PRINCIPIOLÓGICA E DOGMÁTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

ANÁLISE CRÍTICA DA HOLDING FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE DIREITO CONTRÁRIO A IDEIA DE BLINDAGEM PATRIMONIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO: UTILIZAÇÃO DA TEORIA MENOR OU TEORIA MAIOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E OS ACORDOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS À LUZ DA SÚMULA 85 DO TST; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A INVISIBILIDADE DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

EXPORTAÇÃO DO INSTITUTO PLEA BARGAINING E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O NOSSO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PELAS PLATAFORMAS VIRTUAIS:UMA ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL DA ATUAL PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL POR AGRAVAMENTO DO RISCO EM DECORRÊNCIA DA EMBRIAGUEZ DO SEGURADO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI N° 6; 015/73 E DO PROVIMENTO N° 65 DO CNJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

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O JUIZ DAS GARANTIAS COMO REFORÇO AO SISTEMA ACUSATÓRIO E AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

CONTRATOS DIGITAIS: A VALIDADE DOS CONTRATOS DIGITAIS A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A FORMA DE ATUAÇÃO DO RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A INEFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL PARA OS DEVEDORES DE ALIMENTOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

OS CRIMES DE TRÁFICO, POSSE OU USO DE DROGAS INSTITUIÇÕES MILITARES: UMA REALIDADE ANACRÔNICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

DIREITO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CDC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

JUSTIÇA DESPORTIVA X JUSTIÇA COMUM: RESPONSABILIDADE CIVIL AS DECISÕES DO ARBITRO DE VÍDEO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

PSICOPATIA E DIREITO PENAL: A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A ERA DO CAPITALISMO DA VIGILÂNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE PRIVACIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS COM BASE NA LEI N° 13; 709/2018; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SEU PRINCÍPIO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

; A LEI MARIA DA PENHA E A MARGINALIZAÇÃO DO HOMEM; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Família monoparental com analogia à família tradicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Assédio moral como causa de resolução do contrato de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Práticas abusivas das operadoras de plano de saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A repetição de indébito e a controvérsia da jurisdição da cobrança no código de defesa do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Responsabilidade civil por danos morais nas redes sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Desaposentação do direito previdenciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O acesso à justiça na prática do juizado especial civel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Monitoramento eletrônico nas relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Provas no processo do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

Responsabilidade Civil e a Teoria da Causalidade Adequada Aplicada à Ind; de Bebidas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

DIREITOS DE VIZINHANÇA NO CÓDIGO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A PUBLICIDADE ENGANOSA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

C; Dias; Direito Sucessório do companheiro na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marcos Cesar de Souza Lima;

A função social dos contratos nas relações consumeristas e civilistas: um perfil histórico, teórico; 2017; Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Edson Alvisi Neves;

LIMA, M. C. S. ; MARTINS, P. L. ; MARTINS, Plínio Lacerda. . Direito, Marketing e gestão do consumo. 2018. (Coordenador do Grupo de Trabalho GT 5).

2017

Melhor professor destaque da turma 1 do MBA, FGV Management.

2011

Melhores Professores da Rede FGV pelo segundo ano consecutivo na área do Direito, FGV/IDE.

2010

Melhores professores da rede FGV, FGV Management.

2009

Professor Patrono do Curso de Direito, Universidade Gama Filho.

2008

Professor Homenageado no Curso de Graduação de Direito - Turma Noite, Universidade Candido Mendes.

2004

Professor Homenageado no Curso de Graduação de Direito - 2004.2, Universidade Candido Mendes.

2002

Homenagem de melhor professor do curso de Pós-Graduação ? Programa Pró-Virtual, Universidade Cândido Mendes ? UCAM.

2002

Professor paraninfo da 1ª turma de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, Fundação Getúlio Vargas em Belém ? Pará.

2000

Melhor Professor do curso de Pós-graduação em Gestão Empresarial, STRONG/FGV/SP.

1999

Professor Paraninfo Curso de Direito - Turma 1999.1, Universidade Gama Filho.