Nathália Lisboa de Aguilar

Experiência na área Jurídica corporativa com atuação na gestão de processos judiciais e consultivos em Direito Ambiental, Minerário e Imobiliário, abrangendo a captação de recursos, criação e implementação de projetos ambientais, com visão macro de negócios, representando a empresa junto a órgãos regulatórios e governamentais em mediações.Atuação em processo judicial de licenciamentos ambiental, revisão e elaboração de legislação ambiental para Municípios e Estados, tais como códigos ambientais e leis ambientais.Expertise na legislação ambiental brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal e acompanhamento de litígio ambiental em todas as instâncias.Atuação efetiva no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e conversão de multas administrativas em serviços ambientais.Acompanhamento de litígio Ambiental em todas as instâncias e de inquéritos civis perante o Ministério Público, com a negociação de termos de ajuste de conduta.

Informações coletadas do Lattes em 18/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental e Minerário

2021 - 2022

PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Título: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A EXIGÊNCIA, SUAS CONTROVÉRSIAS E INCONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Alexandre Sion

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: COMPETÊNCIA PARA LICENÇA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO MATA ATLÂNTICA: LEI 11.428/06, LC 140/11, ADI 7.007 E LEI ESTADUAL 10.431/06, ALTERADO PELA LEI 13.457/15, AMBAS DO ESTADO DA BAHIA

Especialização em Direito Tributário

2016 - 2017

Luis Flavio Gomes
Título: Impactos da Reforma Tributária no Federalismo Brasileiro

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Adoção por casais homoafetivos

Formação complementar

2021 - 2021

PREPARATÓRIO PARA PREGOEIRO. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.

2020 - 2020

GESTÃO DE RISCOS. (Carga horária: 15h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, SEFAZ BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

XIII Semana Jurídica da UESC- I Encontro Nacional de Produção Científica do Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos e Fundamentais. 2010. (Seminário).

I Simpósio "Desafio à efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. (Simpósio).

6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

Seminário Direito, Ètica e sociedade. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

AGUILAR, N. L. . INCONSTITUCIONALIDADE DA DECRETAÇÃO EX OFFICIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Conteudo Jurídico , v. 774, p. 72-139, 2017.
AGUILAR, N. L. . Assédio moral na relação de emprego e seus aspectos jurídicos. Conteudo Jurídico , v. 773, p. 13, 2017.
AGUILAR, N. L. . IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO BRASILEIRO. Conteudo Jurídico , v. 756, p. 23, 2016.
AGUILAR, N. L. . UNIÃO ENTRE IGUAIS COMO ENTIDADE FAMILIAR: RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Conteudo Jurídico , v. 765, p. 192-238, 2016.
AGUILAR, N. L. . CERTIDÃO DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A EXIGÊNCIA, SUAS CONTROVÉRSIAS E INCONSTITUCIONALIDADES. In: KELLY CARDOSO DA SILVA; LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA; LUCIANO VAZ FERREIRA; MARCIO RODRIGO DELFIM; TEREZINHA DAMIAN ANTONIO. (Org.). A INTERDISCIPLINARIEDADE NO DIREITO. 1ed.SÃO PAULO: PACO EDITORIAL, 2023, v. 1, p. 109-113.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

REGULAÇÃO BRASILEIRA SOBRE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA: RELEVÂNCIA, REFERÊNCIAS E LACUNAS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathália Lisboa de Aguilar - Coordenador / Hirdan Katarina de Medeiros Costa - Integrante / Andrieza de Aquino Eslabão - Integrante / Romario de Carvalho Nunes - Integrante / Geraldo Lavigne de Lemos - Integrante / Edmilson Moutinho dos Santos - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA ADJUNTA, Carga horária: 40

2020 - 2021

Mosello Lima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO JUNIOR, Carga horária: 40

2018 - 2021

SECRETARIA DE AGRICULTURA DA BAHIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA JURÍDICA E COMPLIANCE, Carga horária: 40

2021 - 2022

Rusch Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO PLENO, Carga horária: 40

2022 - 2023

Votorantim Cimentos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA AMBIENTAL, Carga horária: 40

2023 - Atual

Procuradoria Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 40

2018 - Atual

AGUILAR ADVOCACIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40