ELICELY CESÁRIO FERNANDES

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2006). É especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho (2008). É especialista em Controladoria e Auditoria na Gestão Financeira pelo SENAI (2020). É Mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (Plandites) pela UERN (2022). Ocupou o cargos de Assessora Especial Nível III do município de Poço Dantas/PB (2015 a 2018). Ocupou o cargo de Advogada do CREAS Regional de Uiraúna (2008 a 2011) e do Creas Regional de Triunfo/PB (2012 a 2017). Ocupou o cargo de Procuradora Adjunta do município de Uiraúna (2013 a 2018). Ocupou o cargo de Assessora Especial Nível III do município de Poço Dantas/PB (2015 a 2018). Ocupou o cargo de Procuradora Geral da Prefeitura Municipal de Uiraúna (2018 a 2020), atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, previdenciário, constitucional, administrativo, urbanístico, processual civil e civil, criança e adolescente. Atualmente é Assessora Jurídica do município de Poço Dantas/PB (2020 aos dias de hoje). Além do Direito, a sua área de interesse também permeia as políticas públicas do Estado Brasileiro e dos entes federados, que possam destinar melhores condições de vida à população, proporcionando a todos o bem-estar social e cumprindo o princípio da dignidade da pessoa humana. Ademais, procura estudar o Direito à Cidade.

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: Política Habitacional e Cidade: Uma análise do Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Uiraúna/PB, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Ângelo Magalhães Silva

Especialização em andamento em Especialização em Direito Processual Civil

2009 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Ainda não houve elaboração e defesa
Orientador: Ainda não houve elaboração e defesa

Especialização em Pós-Graduação em Auditoria e Controladoria na Gestão Financeira

2018 - 2019

SENAI - Departamento Regional da Paraíba
Título: Ferramentas Digitais no Controle dos Recursos Púlicos: Inovações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Orientador: Prof. Dr. Fabiano F. Batista

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2007 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Ofensa ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Profa. Mestre Luciana de França Oliveira

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública

2013 - 2014

TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA
Título: Não houve apresentação. Ano de finalização: 2014

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Responsabilidade Civil do Estado em face de Dano causado ao Meio Ambiente
Orientador: Maria dos Remédios Barbosa

Formação complementar

2020 -

Aluna Especial da disciplina Ciclos de Políticas Públicas. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2020 -

Tópicos especiais: As metrópoles e a ordem urbana brasileira. , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2021 - 2021

Estágio Docência. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em : Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuá. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Capacitação para Conselheiros e Lide. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Projeto Justiça Cidadã. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2004 - 2005

Estágio. (Carga horária: 2432h). , Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJPB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Aplicação do Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 480h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Participação em eventos

15 Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte - CONGESP/RN. 2022. (Congresso).

A digitalização da sociedade e o seu Direito. 2022. (Seminário).

Curso Casa Verde e Amarela - Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. 2022. (Outra).

Curso de Regularização Fundiária em Imóveis da União. 2022. (Outra).

Defesa da liberdade de expressão no Estado de Direito. 2022. (Seminário).

Questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana nos Moldes da Lei n. 13.465/2017. 2022. (Outra).

Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades. 2021. (Outra).

Evento de extensão CICLO DE PALESTRAS SOBRE REDES URBANAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. 2021. (Outra).

Governança e os desafios do Brasil - Perspectivas para o ente público e privado. 2021. (Outra).

II Conferência Nacional dos Direitos do Consumidor. 2021. (Outra).

III Congresso de Direito à Cidade - Comutação em face da Pandemia, 20 anos do Estatuto da Cidade e a Revolução 5G5G. 2021. (Congresso).

I Seminário sobre Reforma da Lei Geral de Improbidade Administrativa. 2021. (Seminário).

Oceano Além da Costa. 2021. (Encontro).

Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito. 2021. (Outra).

Seminário Internacional 2021, Negociação e Liderança: a virada da advocacia. 2021. (Seminário).

Um período, uma crise: globalização e instabilidade dos territórios. Por uma leitura crítica da conjuntura a partir de Milton Santos. 2021. (Seminário).

As metrópoles e a ordem urbana brasileiras: os desafios do direito à cidade. 2020. (Outra).

Aspectos práticos do enfrentamento à violência contra a mulher na atualidade. 2020. (Outra).

AULA MAGNA 2021 do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES). 2020. (Outra).

Eleições 2020 Inovações e Perspectivas. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas e sociais na pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: eleições 2020. 2020. (Congresso).

Novo Pregão Eletrônico - Teoria e Prática, concluindo a Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2020. (Outra).

XXI Seminário Ética na Gestão: ética pública e governança. 2020. (Seminário).

Encontro da Jovem Advocacia do Sertão. 2018. (Encontro).

1 Seminário Estadual de Previdência: o RPPS e sua sustentabilidade em tempos de crise. 2017. (Seminário).

Apresentação dos Painéis de Avaliação das Políticas Públicas. 2017. (Outra).

VII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Santa Helena/PB. 2017. (Outra).

Formação sobre o Sistema para a Infância e Adolescência-SIPIA, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Registro Mensal de Atendimento-RMA CREAS. 2016. (Outra).

Workshop sobre a Lei 12.994/14 sobre piso salarial do ACE e ACS. 2014. (Outra).

I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Uiraúna/PB. 2013. (Outra).

Curso de Capacitação para servidores públicos em recursos humanos. 2011. (Outra).

III Conferência MUnicipal de Assistência Social e da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

III Conferência Municipal de Assistência Social e II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Outra).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS e o I CEPÓSG - Ciclo de Exposições da Pós-Graduação.O assédio moral no ambiente de trabalho e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2009. (Outra).

V SPA - Semana de Produção Acadêmica, com o tema "Desenvolvimento Social e Sustentabilidade: Discutindo Novas Perspectivas".. 2009. (Outra).

I Capacitação para os Advogados dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS. 2008. (Encontro).

"Aspectos inovadores da emenda constitucional n° 45".Apenas como convidado. 2005. (Simpósio).

I Ciclo de palestras e mini-cursos de direito público.Apenas participante. 2005. (Outra).

I Encontro Jurídico do CCJS - "O Direito em evolução".Apenas participante. 2003. (Encontro).

Inovações do Código Civil Brasileiro.apenas participante. 2003. (Seminário).

A Constituição e os Direitos Fundamentais. Homenagem a Paulo Bonavides. apenas participante. 2002. (Congresso).

Aspectos básicos de Direito Internacional e do Direito Comunitário".apenas participante. 2002. (Outra).

Curso de Bioética.apenas participante. 2002. (Oficina).

Curso de Metodologia Cietífica.apenas participante. 2002. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Liberdade individual versus a ação do Estado. 2002. (Congresso).

I módulo da oficina de Oratória.apenas participante. 2002. (Oficina).

Curso de Elaboração de Projetos e Monografia Científica.atuação como coordenadora. 2001. (Outra).

I Congresso Nordestino de Stress e II Simpósio Paraibano de Stress no Trabalho. "O que há além do método para se atingir a perfeição?". 2001. (Congresso).

I Semana do Fera.Apenas participante. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Romualdo Pereira da Silva

MORAIS, Lucas Andrade de.; PAIVA, Cicero Otávio de Lima.;FERNANDES, E. C.. REESTRUTURAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA PARAÍBA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E OS IMPACTOS SOCIAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Sérgio Stênio Andrade Feitosa

MORAIS, Lucas Andrade de.; VIEIRA, Valéria Gonçalves;FERNANDES, E. C.. UM RETRATO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS FRENTE ÀS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Thaize Monteiro Dantas

MORAIS, Lucas Andrade de.; PAIVA, Cicero Otávio de Lima.;FERNANDES, E. C.. GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA - PB. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual da Paraíba.

Produções bibliográficas

FERNANDES, E. C. . A cidade e a pandemia: notas sobre os dias que não passam.... Geplat Papers , v. 03, p. 01, 2022.
SILVA JÚNIOR, Izídio Rocha ; DUARTE, Francisco Kleber Dantas ; FREITAS, L. O. P. ; FERNANDES, E. C. ; ALVES, Larissa da Silva Ferreira . O desenvolvimento do saneamento básico no semiárido brasileiro: análise na cidade de Pau dos Ferros/RN. REVISTA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO , v. 11, p. 692-706, 2022.
FERNANDES, E. C. . Democracia e Saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, E. C. . ENTRE A DOR E O AMOR: UM RELATO MUITO ALÉM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERNANDES, E. C. ; SILVA, Francisca do Rosário Ferreira da. ; ABRANTES, Giórggia Petrucce de Lacerda e Silva . O assédio moral no ambiente de trabalho e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, E. C. ; FERNANDES, E. C. Ferreira, R.M. DOS SANTOS, F. B. RODRIGUES, F. A. A. DANTAS, N. L. A. VIEIRA, T. M. ALMEIDA, A. S. RIBEIRO, H. HOLANDA, C. A. O. SA, L. G. ANDRADE, G. S. L. BATISTA, W. J. S. VIEIRA, M. M. M. VANDERLEY, F. M. SILVA, J. G. CARVALHO, C. S. CUNHA, C. S. CHAVES, C. B. DA S. G. NETO, P. H. PESSOA, J. A. M. MUDERNO, E. F. R. LOPES, F. W. SILVA, R. K. E. OLIVEIRA, P. G. VASCONCELOS, I. P. , et al. SANTOS, D. D. A. AQUINO, M. J. B. ALMEIDA, F. I. L. LEITE, J. C. F. QUEIROGA, S. A. ARAGAO, G. G. SARMENTO, R. A. S. ; I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERNANDES, E. C. . I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Liberdade individual versus a ação do Estado.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERNANDES, E. C. . I Congresso Nordestino de Stress e II Simpósio Paraibano de Stress no Trabalho. O que há além do método para se atingir a perfeição?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Poço Dantas, Procuradoria Geral do Município. , Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50, Centro, 58933000 - Poço Dantas, PB - Brasil, Telefone: (83) 998038895

Experiência profissional

2008 - 2017

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada do Programa, Carga horária: 40

2007 - 2008

Edglay Bezerra & Advogados S/C

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
É importante esclarecer que não havia contrato ou carteira assinada com o proprietário do escritório. Os advogados trabalhavam somente com a garantia de receber o salário no final do mês.

2005 - 2005

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2018

Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta, Carga horária: 20

2018 - 2020

Prefeitura Municipal de Uiraúna

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 20

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Poço Dantas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2015 - 2018

Prefeitura Municipal de Poço Dantas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial, Carga horária: 20