Maria Regina Jansen Vieira

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus -UNICHRISTUS; Advogada; Formada em DIREITO pela FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ (2008); Pós-Graduada em Advocacia no Regime Próprio de Previdência Turma 2021/2022- ESMAFE-PR; Membro da Comissão Própria de Avaliação do Centro Universitário Estácio do Ceará ano de 2016; Procuradora da APAE Fortaleza ano 2015; Professora Universitária nos Cursos da Universidade Vale do Acaraú e na Faculdade Metropolitana de Horizonte através do INSTITUTO DOM JOSÉ (2009 a 2013), Professora na Faculdade Darcy Ribeiro ano 2013, Conselheira Estadual da OAB/CE, Gestão 2016/2018; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE, Gestão 2016/2018 2013/2015; Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB em 2015; Concorreu ao Cargo de Presidente da OAB - Ceará em 2018, Concorreu ao Cargo de Vice Presidente da OAB Ceará ano de 2021, Membro da Comissão Nacional de Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados ABA ano de 2022; Presidente do Instituto Jurídico da Advocacia Nacional - IJAN; Graduada em PEDAGOGIA pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2002); Especialista em Planejamento Educacional;.,

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

2003 - 2004

Universidade Salgado de Oliveira
Título: FAMÍLIA E ESCOLA CONSTRUTORES ATITUDINAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Graduação em DIREITO

2003 - 2008

Faculdade Integrada do Ceára
Título: DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO AGENTE PÚBLICO NA AÇÃO PRINCIPAL
Orientador: CLÁUDIA LOPES MCCURE

Graduação em PEDAGOGIA

2000 - 2002

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Graduação interrompida em 2003 em CIENCIAS SOCIAS

1998 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2003

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em SEMINÁRIO DIREITO E ATUALIDADE. (Carga horária: 12h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em MAGISTRATURA ARBITRAL" MEDIAÇÃO,CONCILIAÇÃO E ARBI. , INSTITUTO EL SHADDAY DE ENSINO SUPERIOR,CULTURA, PESQUISA E EXTENSÃO S/S LT, EL SHADDAY, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em A SUCESSÃO EMPRESRIAL NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. (Carga horária: 3h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em JÚRI SIMULADO 1º EMBATE. (Carga horária: 5h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em IV SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 18h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO 2004. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO DELMIRO GOLVEIA PARA O DESENVOLVIMENTOO, IDG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em PALESTRA VICE-LIDER DE TURMAS. (Carga horária: 10h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em COMPETÊNCIA DO TCM E CONTABILIDADE PÚBLICA. (Carga horária: 24h). , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, TCM, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em ENCONTRO CENTRO ACADÊMICO EVANDRO LINS E SILVA. (Carga horária: 18h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em INFORMÁTICA JURÍDICA. (Carga horária: 36h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em SEMINÁRIO 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO II. (Carga horária: 3h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em III FICOMEX-SEMANA DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIC. (Carga horária: 10h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em SEMINARIO 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO I. (Carga horária: 3h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em INTROIDUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 3h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em SEMINÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. (Carga horária: 12h). , Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ, FIC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL. (Carga horária: 120h). , ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO MARCOS DE BRUIM, BRUIM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

Organização de eventos

VIEIRA, Maria Regina Jansen . Curso Modular:Doutrina e Prática Processual Previdenciária com Enfase nos Juizados Especiais Federais. 2013. (Outro).

VIEIRA, Maria Regina Jansen . PALESTRA SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Outro).

Participação em eventos

COLAÇÃO DE GRAU 2011.1 DO CURSO DE PROCESSOS GERENCIAIS DA FACULDADE TECNOLOGICA DARCY RIBEIRO.PROFESSORA HOMENAGEADA NA TURMA DE PROCESSO GERENCIAIS DA FACULDADE TECNOLOGICA DARCY RIBEIROCOLAÇÃO DE GRAU 2011.1. 2011. (Outra).

II SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO E PRIVADO.RESOLVENDO CASOS DIFÍCEIS EM MATERIA PREVIDENCIÁRIA: A INTERPRETAÇÃO CRIATIVA E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.. 2011. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO E PRIVADO.AS ALTERAÇÕES NA LOAS: INCONSTITUCIONALIDADE?. 2011. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO E PRIVADO.BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA NO RGPS. 2011. (Simpósio).

IV DIA CULTURAL DA FACULDADE TECNOLOGICA DARCY RIBEIRO.BENEFÍCIOSDAPREVIDENCIA SOCIAL:TIPOS E CARÊNCIA. 2011. (Outra).

SABER PARA TODOS DA FACULDADE TECNOLOGICA DARCY RIBEIRO.PALESTRA:BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:TIPOS E CARÊNCIA. 2011. (Outra).

PALESTRA DE LANÇAMENTO DO LIVRO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - UMA VISÃO ACADÊMICA.PARTICIPANTE. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

VIEIRA, Maria Regina Jansen . INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL- UMA VISÃO ACADÊMICA. 01. ed. FORTALEZA: DIN-CE, 2006. v. 01.
VIEIRA, Maria Regina Jansen . Governo pode ajustar a previdência sem mexer em direitos. JORNAL O POVO - Governo pode ajustar a previdência sem mexer em direitos, JORNAL O POVO, p. CADERNO ECONOMI, 09 dez. 2016.
VIEIRA, Maria Regina Jansen . PRESIDENTE DO V SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB CEARÁ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VIEIRA, Maria Regina Jansen . PALESTRA NO PROJETO COLETIVO COCA-COLA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Maria Regina Jansen . VIII CARAVANA SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Centro Universitário Estácio/FIC ; VIEIRA, Maria Regina Jansen . 'Palestra: Projeto Boas Vindas - Os desafios do Curso de Direito'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Maria Regina Jansen . I Fórum Estadual de Direitos do Paciente Oncológico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Maria Regina Jansen . VII Caravana Social - Direito Previdenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIEIRA, Maria Regina Jansen . Salário, Remuneração e Alíquota Previdenciária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Maria Regina Jansen ; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP ; OAB, C. D. P. . A. S. ; Cleide Helena Marques Lousada . I SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO NORDESTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VIEIRA, Maria Regina Jansen . LANÇAMENTO DO LIVRO INTEVENÇÃO DE TERCEIROS NO CÓDIGO DE PROCESSOS CIVIL-UMA VISÃO ACADÊMICA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIEIRA, Maria Regina Jansen . Reforma da previdência:redução dos direitos sociais Uma análise da PEC 287/2016. SITE DO JUS NAVIGANDI (SITE JURIDICO), 2016 (ARTIGO).

Outras produções

VIEIRA, Maria Regina Jansen . FGF TV - SOCIEDADE & DIREITO - Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA, Maria Regina Jansen . OAB na TV Mundo Jurídico 27.03.2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUEIROZ, A. ; VIEIRA, Maria Regina Jansen . COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIARIO DA OABCE -FACEBOOK. 2013; Tema: COMISSÃO DIREITO PREVIDENCIARIO DA OABCE. (Rede social).

VIEIRA, Maria Regina Jansen . SÓ PREVIDENCIA. 2012; Tema: BLOG SÓ PREVIDÊNCIA. (Blog).

VIEIRA, Maria Regina Jansen . Especialização em Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

OAB/CE NAS AGENCIAS DO INSS, Descrição: Projeto tem por objetivo conhcer o atendimento nas agências do Instituto nacional de Seguro Social-INSS da capital edo interior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Regina Jansen Vieira - Coordenador.

Prêmios

2021

COMENDA CLODOALDO PINTO, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ - CAACE.

2017

MEDALHA JOÃO RAMOS DE VASCONCELOS CESAR, LOJA PAULO ELPÍDIO Nº 55.

2016

MEDALHA ALUMNI, UNIVERSIDADE ESTÁCIO.

2013

PROFESSORA HOMENAGEADA TURMA DE PEDAGOGIA 2013.1, INSTITUTO DOM JOSÉ-UNIVERSIADADE VALE DOA ACARAÚ.

2011

PATRONA DA TURMA DE PROCESSOS GERENCIAIS, 2011.1 FACULDADE DARCY RIBEIRO, FACULDADE DARCY RIBEIRO.

2006

CONCURSO DE MONOGRAFIA JURÍDICA, FACULDAD INTEGRADA DO CERÁ.

2004

PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍCICA, FACULDADE INTEGRADA DO CERÁ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Volountário

Outras informações:
Presidente da Comissão Especial de Direito Previdênciário e Assistência Social da OAB Ce, para o triênio 2013-2015

2011 - 2011

FACULDADE DARCY RIBEIRO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora na Faculdade Darcy Ribeiro, ministrando as disciplinas de Legislação Previdenciária e Legislação Trabalhista.

2011 - Atual

ORDEMDOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCÇÃO CEARÁ

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: voluntário

2010 - Atual

Instituto Dom José

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

Outras informações:
Através do Instituto Dom José, instituição e ensino superior, ministra aulas para Universidade Vale do Acaraú -UVA, nos cursos de Pedagogia, e no curso de de Graduação Tecnológica em Gestão em Recursos Humanos, na disciplina de DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO.

2013 - 2013

Instituto Dom José

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITARIO, Carga horária: 60

Outras informações:
DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2013 - 2013

Instituto Dom José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO GRADUAÇÃO, Carga horária: 120

Outras informações:
DISCIPLINA GESTÃO E PRATICA NOS TRABALHOS PEDAGOGICOS

2013 - 2013

Instituto Dom José

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 120

Outras informações:
DISCIPLINA ESTÁGIO SUPERVISIONADO III- GESTÃO EM AMBIENTES ESCOLARES.

2012 - 2012

Instituto Dom José

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 75

Outras informações:
DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO

2010 - 2010

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS E ORG. DA EDUCAÇ

Outras informações:
DISCIPLINA POLÍTICAS PÚBLICAS E ORG.DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, MINISTRADA NA CIDADE DE PACOTI-CE TURMA 02091

2010 - 2010

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL

Outras informações:
DISCIPLINA EDUCÇÃO ESPECIAL, MINSTRADA NA TURMA 020517, EM FORTALEZA-CE

2009 - 2010

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PROJETOS PEDAGÓGICOS

Outras informações:
DISCIPLINA MINISTRADA: PROJETOS PEDAÓGICOS TURMA 020521 FORTALEZA

2009 - 2009

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PROJETOS PEDAGÓGICOS

Outras informações:
A MATERIA LECIONADA NESTE PEÍODO FOI A DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, TURMA 0201107 CIDADE DE ACOPIARA

2009 - 2009

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PROJETOS PEDAGÓGICOS

Outras informações:
DISCIPLINA MINISTRADA: PROJETOS PEDAÓGICOS,TURMA 0201108,CIDADE DE ACOPIARA-CE.