Cláudio Oliveira Nunes

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Projetos de pesquisa

• 2009 - 2010

  VOZ E PERFORMANCE NA TESSITURA DAS PALAVRAS E DO CAPIM DOURADO: AS MANIFESTAÇÕES DE ARTESÃOS DO TOCANTINS., Descrição: É de grande valia literária, artística e histórica revelar as vozes e as performances da população de parte da Região do Jalapão, em especial dos artesãos que fecundam as peças artesanais produzidas a partir do capim dourado, pois, o registro dos valores detectados, servirá ao conhecimento dos educandos, dos educadores e do público interessado, bem assim ao re-conhecimento da própria comunidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio Oliveira Nunes - Integrante / Maria de Fátima Rocha Medina - Coordenador / Irenides Teixeira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Luterano de Palmas - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2008

  A TENTATIVA DE ACORDO NO PROCON COMO REQUISITO PARA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PRESCINDIR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, Descrição: Artigo apresentado como requisito parcial de obtenção do título de especialista em Direito do Consumidor. Os órgãos governamentais do Poder Executivo da União, dos estados, do distrito federal e dos municípios, denominados Procon, legalmente institucionalizados para os fins de orientar, fiscalizar, mediar e punir os agentes da relação consumerista, possuem, dentre as atribuições práticas, a tentativa de se produzir ajuste entre o consumidor e o fornecedor. No caso de frustração do acordo, produz-se o chamado Termo de Comparecimento com Ausência de Acordo, ato jurídico perfeito, assinado pelo autor da reclamação ou por ambas as partes em audiência conciliatória realizada por advogado servidor público. Tal diligência pode e deve ser aproveitada em juízo especial cível para agilidade do curso do processo judicial, caso seja iniciada ação pelo autor-consumidor sob os mesmos fatos aduzidos administrativamente, de modo que o juiz, ao receber a petição inicial, prescinda da audiência inaugural conciliatória por já haver sido tentado o acordo em âmbito administrativo. Neste sentido, toma-se como referência o que ocorre na justiça trabalhista, cuja analogia pode ser aplicada obtendo-se por referência as comissões de conciliação prévia, em que as tentativas são aproveitadas para exclusão da audiência inaugural (conciliatória) a fim de se realizar tão-somente a audiência una (instrutória).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio Oliveira Nunes - Coordenador.

• 2005 - 2006

  AVALIAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS EXISTENTES NA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS E SUAS IMPLICAÇÕES PROFISSIONAIS, Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial de obtenção do título de especialista em Gestão e Auditoria na Administração Pública, sob orientação do Professor Especialista André Pereira Raposo. A Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins é órgão da administração direta do Poder Executivo que tem por principais competências a gestão das políticas sobre a educação, o ensino e o magistério, a assistência e o apoio ao educando e a promoção e difusão da cultura em todas as suas manifestações. Encerra responsabilidades, portanto, voltadas às atividades de governo meio e fim. Necessita, por isso, de equipe bem formada e com boa experiência nos vários assuntos afetos à pasta. Com efeito, os salários pagos e as diferenças entre estes existentes apresentam-se decisivos para a adequada estruturação profissional e a estabilidade do obreiro no exercício das funções. A partir, então, da demonstração de que o concerto pecuniário executado na sede da instituição não condiz com a equânime e essencial valorização dos trabalhadores e, ainda, do diagnóstico efetuado acerca dos processos internos da entidade e, também, externos a ela, donde se detecta postura instável dos funcionários em referência a suas profissões, confirmada nas entrevistas, é proposta nova relação salarial em que se equilibram os desejos do servidor público, a estabilidade no trabalho, as finalidades da entidade e os limites dos investimentos governamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cláudio Oliveira Nunes - Coordenador / André Raposo - Integrante.