Elâine Correia Jacobina

É estagiária regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí,I sob a inscrição de número 2.032-E. Possui graduação de Bacharelado em Direito pela Faculdade do Cerrado Piauiense (2009). Tem experiência na área de Direito. Já atuou junto a órgãos privados (Escritórios de Advocacia e outros), em órgãos públicos na qualidade de comunicadora social (Prefeitura Municipal de Curimatá) e ainda junto ao Poder Judiciário do Piauí (Estagiária do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente Piauí; Estagiária do Tribunal Reginal Eleitoral do Piauí Comarca de Corrente; Estagiária do Ministério Público do Piauí Comarca de Corrente).

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade do Cerrado Piauiense
Orientador: Andréa Bittencourt Lacerda de Souza
Bolsista do(a): Governo Federal.

Graduação interrompida em 2006 em Teologia

2005 - interrompida

Faculdade de Teologia Viva
Ano de interrupção: 2006

Graduação interrompida em 2005 em Pedagogia

2005 - interrompida

Faculdade de Teologia Viva
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2010 - 2010

Conselhos de Direito e Controle Social. (Carga horária: 20h). , Sec. Est. para Inclusão da Pessoa com Deficiência.

2009 - 2009

Extensão universitária em Conhecimento e Cidadania. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado do Piauí.

2009 - 2009

Extensão universitária em II Semana de Letras. (Carga horária: 15h). , Faculdade do Cerrado Piauiense, FCP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Conferência Municipal de Educação de Curimatá. (Carga horária: 12h). , Centro de Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.

2009 - 2009

I Semana Universitária. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Piauí.

2009 - 2009

Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Defensoria Pública do Estado do Piauí.

2008 - 2008

Extensão universitária em I Cerado Educação. (Carga horária: 4h). , Faculdade do Cerrado Piauiense, FCP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Colisão de Direitos Fundamentais. (Carga horária: 2h). , Faculdade do Cerrado Piauiense, FCP, Brasil.

2008 - 2008

I Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Cerrado Piauiense, FCP, Brasil.

2007 - 2007

I Encontro Jurídico. (Carga horária: 20h). , Faculdade do Cerrado Piauiense, FCP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em I Conferência Municipal Integrada. (Carga horária: 9h). , Prefeitura Municipal de Corrente.

2004 - 2004

Introdução a Parapsicologia. (Carga horária: 30h). , Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.

2003 - 2004

Operador em Microcomputador. (Carga horária: 132h). , Net Control Informática.

2003 - 2003

Relações Humanas e Atendimento de Qualidade. (Carga horária: 10h). , Sistema Brasileiro de Consultoria e Publicidade.

2002 - 2002

Líder da Pastoral da Criança. (Carga horária: 140h). , Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

2002 - 2002

Gestão Social. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Piauí.

2001 - 2001

Gestão Empresarial. (Carga horária: 60h). , Secretaria do Trabalho e Ação Comunitária.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

JACOBINA, E. C. . Uma Corrente Contra a Escravidão. 2008. (Outro).

Produções bibliográficas

  • JACOBINA, E. C. . Abortamento do anencefálico sob a ótica do Direito: É possível defender a vida do nascituro condenado à morte? 2009 (Artigo Científico).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Abortamento do anencefálico sob a ótica do Direito: É possível defender a vida do nascituro condenado à morte?, Descrição: Investigou respectivamente os conceitos de abortamento, anencefalia e nascituro. Estudou as principais teorias à cerca do início da vida, analisando se há tipicidade para este fenômeno sob a égide do Estatuto Repressivo Pátrio e abriu espaço para reflexões e discussões sobre a probabilidade do Poder Judiciário conceder autorização para o abortamento em casos comprovados de anencefalia. A pesquisa foi desenvolvida metodologicamente através de um estudo qualitativo, de caráter exploratório, baseada em dados coletados a partir de análise bibliográfica, mediante seleção criteriosa da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental de número 54 (ADPF-54) para análise documental. O procedimento adotado foi um estudo do tipo compilação. Por oportuno, posicionamentos de Ministros e doutrinadores que defendem o abortamento de feto anencefálico foram avaliados e discutidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2009

Faculdade do Cerrado Piauiense

Vínculo: Acadêmica de Direito, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 6

2009 - 2009

Escritório Advogar

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 44

2009 - 2009

Sociedade de Advogados Guimarães, Amorim & Freitas Procuradores Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2008 - 2008

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 56

2008 - 2008

juizado especial civel e criminal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Rádio Estação News FM

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Radialista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Rádio Cerrado Educativa FM

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Radialista, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2004

Prefeitura Municipal de Curimatá

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Comunicadora Social, Carga horária: 20

2000 - 2003

Rádio Sucesso Educativa FM

Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Radialista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.