Fabricio da Mata Corrêa

Possui graduação em Direito pela Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES(2010) e especialização em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Goiás(2012). Atualmente é PROFESSOR DE PRÁTICA JURÍDICA REAL PENAL da FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI, PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II da FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI, PROFESSOR DE DIREITO PENAL II da FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI, ADVOGADO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA da FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI, ORIENTADOR DE ARTIGOS CIENTÍFICOS da FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI e PROFESSOR DE DIREITO PENAL I da FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Penais

2011 - 2012

Centro Universitário de Goiás
Título: O CRIME DE USURA À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
Orientador: DANIELLA PARRA PEDROSO YOSHIKAWA

Graduação em andamento em TEOLOGIA

2024 - Atual

Faculdades Doctum de Guarapari

Graduação em Direito

2005 - 2010

Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES
Título: Da Imprescritibilidade do Homicídio Doloso
Orientador: Willians Fernandes e Sousa

Formação complementar

2012 - 2012

MAGISTÉRIO SUPERIOR. , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2011 - 2012

Curso de Pós Graduação em Ciências Penais. (Carga horária: 435h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

CONVERSANDO COM.Apresentar aos iniciantes na advocacia criminal as dificuldades práticas que eles enfrentarão.. 2018. (Outra).

Mesa redonda com egressos.Mesa redonda com egressos. 2017. (Outra).

PAINEL DE DEBATES - Dispositivos do artigo 5º da CF/1988 norteadores da perecução penal. PAINEL DE DEBATES - Dispositivos do artigo 5º da CF/1988 norteadores da perecução penal. 2014. (Exposição).

PALESTRAS.ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2013. (Encontro).

PALESTRAS.ASPECTOS GERAIS SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO PENAL NO BRASIL. 2012. (Oficina).

1º CONGRSSO JURÍDICO DAS FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM. APRESENTAÇÃO DAS MELHORES MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO DA REDE DOCTUM. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JACIARA LIMA RODRIGUES

ZANY, A. R.; FORTES, R. S.;CORRÊA, F. M.. LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Luciana Vicente de Oliveira

ZANY, A. R.; FORTES, R. S.;CORRÊA, F. M.. A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE REEDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Shaenner De Jesus Maioli

ZANY, A. R.; FORTES, R. S.;CORRÊA, F. M.. A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI MARIA DA PENHA 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Fabiani Costa da Silva

CAPELLA, A. L. L.; MACHADO, L. S.;CORRÊA, F. M.. A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Israel Astori Ardizzon

FORTES, R. S.; ZANY, A. R.;CORRÊA, F. M.. O PAPEL DA FORMAÇÃO DA CULPA À LUZ DO GARANTISMO PENAL E O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Mariana Vilela Bernardes Travezan

CAPELLA, A. L. L.; MACHADO, L. S.;CORRÊA, F. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ARTIGO 477 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Victor Capelli Souza

ZANY, A. R.; SILVEIRA, R. J. S.;CORRÊA, F. M.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM CASOS POLÊMICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Mercílio Alfonso Ferrerez

ZANY, A. R.; FORTES, R. S.;CORRÊA, F. M.. USO INDEVIDO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA ?INSIDER TRADING?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: DIEGO TAVARES NAPOLEÃO

MACHADO, L. S.; GOMES, C. C. P.;CORRÊA, F. M.. PARALEGAL: O EXERCÍCÍO DA ATIVIDADE DA ADVOCACIA SEM INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA OAB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: GERMANO SANTOS FRAGOSO

GOMES, C. C. P.; MACHADO, L. S.;CORRÊA, F. M.. DANO MORAL BANALIZADO? CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Bruna Stéfanie Uhylig

GOMES, C. C. P.; MACHADO, L. S.;CORRÊA, F. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: MARIA JOSÉ DE FIGUEREDO

GOMES, C. C. P.; MACHADO, L. S.;CORRÊA, F. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: MAYRA VIEIRA FERES

GOMES, C. C. P.; MACHADO, L. S.;CORRÊA, F. M.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil.

Aluno: LUIZ CARLOS DE MATTOS SOUZA

MACHADO, L. S.; GOMES, C. C. P.;CORRÊA, F. M.. INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: MATHEUS STULZER DO CARMO

FORTES, R. S.; MACHADO, R. S.;CORRÊA, F. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUNIÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA SOB O PRISMA PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: VALDIANE SANTOS SILVA

FORTES, R. S.; MACHADO, R. S.;CORRÊA, F. M.. A EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS NO QUE TANGE A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: ELIEL ESTEVES FARIA

FORTES, R. S.; MACHADO, R. S.;CORRÊA, F. M.. O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE E O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: JOELMA SILVA DE JESUS

FORTES, R. S.; MACHADO, R. S.;CORRÊA, F. M.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A COMPATIBILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM O ESTATUTO DE ROMA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: ISABELA FLORES CAVALCANTI DE SOUZA

CARVALHO, A. P.; FORTES, R. S.;CORRÊA, F. M.. DIREITO-DEVER AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE PESQUEIRA. 2013.

Aluno: DAVI GALLETTI SANTOS

MACHADO, L. S.;CORRÊA, F. M.; FORTES, R. S.. A MITIGAÇÃO DA ADVOCACIA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO. 2013.

Aluno: FREDDY ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

CAPELLA, A. L. L.;CORRÊA, F. M.; BALIKIAN, J. E.. A INAPLICABILIDADE DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS. 2013.

Aluno: FABIANO PIO PERES

CAPELLA, A. L. L.;CORRÊA, F. M.; GOMES, C. C. P.. A (IN)EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CRIMES DE FURTO E DANO. 2013.

Aluno: Filipe de Andrade Araújo

CAPELLA, A. L. L.; BALIKIAN, J. E.;CORRÊA, F. M.. A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL E A TEORIA DA VULNERABILIDADE DE ZAFFARONI. 2013.

Aluno: HARRISON NAGEL LORENÇUTTI

CAPELLA, A. L. L.; GOMES, C. C. P.;CORRÊA, F. M.. PORTE DE MUNIÇÃO DESACOMPANHADO DA ARMA DE FOGO. INCONSTITUCIONALIDADE. 2013.

Aluno: FABIO MENDES FERREIRA

MACHADO, L. S.; FORTES, R. S.;CORRÊA, F. M.. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: ISABELA FERREIRA MIRANDA

KLIPPEL, G.; SILVEIRA, R. J. S.;CORRÊA, F. M.. A ABRANGÊNCIA DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 477, §6º DA CLT PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO ? CABIMENTO DE MULTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: ANA BÁRBARA PEREIRA DE ANDRADE

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; CAPELLA, A. L. L.. PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: FLAVIO OLIVEIRA CIRINO

CORRÊA, F. M.; CAPELLA, A. L. L.; COSTALONGA, A. J.. LIMITES E POSSIBILIDADE DOS CRIMES DE AUTORIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO: O DESAFIO DO TRATAMENTO DO ÉTICO DO ESTADO PARA COM O CIDADÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: MARCELO SIMÕES PRETTI

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; CAPELLA, A. L. L.. A QUESTÃO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 7.960/89 - LEI DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: NATHÁLIA DEMARIA MOREIRA

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; CAPELLA, A. L. L.. REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL REFERENTE A LEI 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Laís de Araújo Muniz

CORRÊA, F. M.; COSTALONGA, A. J.; MACHADO, L. S.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: RAIANY ASTORI BUBACK

COSTALONGA, A. J.; SA, M. M.;CORRÊA, F. M.. A IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: HELOÍSA NÉBIAS GOMIDES

SA, M. M.; COSTALONGA, A. J.;CORRÊA, F. M.. O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: BRUNA DE BRITO CORREIA

SA, M. M.; COSTALONGA, A. J.;CORRÊA, F. M.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NA ESCOLA REGULAR: DA NORMATIZAÇÃO À EFETIVAÇÃO DO ENSINO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Aline Stein Lima

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; PASSOS, G. S.. DOLO EVENTUAL NO CRIME DE TRÂNSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Thales Ahouagi Amaral Milo

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; PASSOS, G. S.. DA IMPOSSIBILIDADE DO JURADO ANALFABETO COMPOR O CONSELHO DE SENTENÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Julia Faier Marques

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; PASSOS, G. S.. ARTIGO 44 DA LEI 11.343/06 UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO HC 97.256 DO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Luiz Carlos Borges Almeida

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; PASSOS, G. S.. O CONSETIMENTO DA VÍTIMA TIDA COMO VULNERÁVEL PELA LEI 12.015/2009 NA APURAÇÃO DA CULPABILIDADE DO ACUSADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: Tina Mazzelli de Almeida Kelly

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; PASSOS, G. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Aluno: George Gasperin Rodrigues

CORRÊA, F. M.; MACHADO, L. S.; PASSOS, G. S.. TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES.

Orientou

LEONARDO SANTOS FRAGOSO

(IN)EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI 11; 340/2006; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI

A APLICABILIDADE DA LEI SECA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Vitor Diniz Dutra

A PENA DE MULTA E O PRINCÍPIO DA INTRANSCEDÊNCIA FRENTE AO PAGAMENTO POR TERCEIROS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

UILIAM ALMEIDA COSTA

SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: UM PARADOXO A SUA PREMISSA DE RESSOCIALIZAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Júlio César Carminati Simões

Teoria Geral do Crime: O fenômeno do costume como causa supralegal de excludente de tipicidade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Tháylle Rovetta

Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada nos Crimes de Lavagem de Capitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Ayslan Torezani

A RECUSA AO PROCEDIMENTO DO ABORTO LEGAL: ÉTICA MÉDICA E AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Rafaela Santamarinha

A ineficiência da defesa penal na nomeação de defensor ad hoc; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

MARCIA DE ANDRADE MOREIRA

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Danielle de Andrade Moreira

Psicopatia e Direito Penal: A Situação do Psicopata Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ALINY JUSTO DELFINO

QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA: A PRESERVAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL E SUA CONFIABILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

BEATRIZ GOLTARA SILVA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO AO APLICAR A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL A PSICOPATAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Juliana Ferreira Soares

A TÉCNICA DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

LUIZ OTAVIO DE AZEREDO SILVA

LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR: REINTERPRETAÇÃO DO ART; 69 DA LEI 9099/95 A LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

JESSICA CARVALHO BARRETO

A (IN)EFICACIA DA LEI 11; 340/06; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ARILSON DA SILVA MATHIAS

O ARTIGO 165-A DO CTB A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Brenda Araujo Rocha

A INEFICÁCIA DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 9; 459/97 NA PROTEÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NOS CRIMES DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

DANIEL VASCO ALMEIDA

A ERRADA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NO LEGISLATIVO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

GLEIDSON GOGGI PEREIRA

CRIMES VIRTUAIS E CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ISABELLA SARMENTO ALVES FERREIR

IMPACTO DO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Adriel Leonn Ribeiro Coutinho

TRIBUNAL DO JÚRI - DILAÇÃO DO TEMPO NA PLENITUDE DE DEFESA NO CASO DE CORRÉUS ? ART; 477, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ALAN LORENCINI VASSOLER

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JULGAMENTO DOS CASOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR MOTORISTAS EMBRIAGADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA

ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O REFLEXO DAS PENALIDADES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI

ANALISE DO INSTITUTO DA MAJORAÇÃO DO LIMITE DE CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS MOLDES DA LEI 13; 694/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

JOÃO PEDRO MOREIRA DAMASCENO

OS IMPACTOS DA PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REESTRUTURAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

MARIO FERNANDES LOPES NETO

A NATUREZA JURÍDICA DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL, ARTIGO 28 DA LEI 11; 343/06 E A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

PSICOPATIA: A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS DO SISTEMA B

PSICOPATIA: A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PENAIS DO SISTEMA BRASILEIRO AO PSICOPATA GUARAPARI/ES 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

PATRICK JANNIEL COSTA LOPES

TRIBUNAL DO JÚRI NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

KARLA GOUVÊA PASSOS DE CARVALHO

ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? LEI Nº 8; 069/1990: COMBATE À VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE JUVENIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

LARISSA PEREIRA AMBUZEIRO FERREIRA

A FALÊNCIA DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO DO APENADO: O Fundo Penitenciário Nacional como alternativa para o estabelecimento de políticas públicas para a solução da problemática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

JACI PRUDENTE SOARES JÚNIOR

OS DESAFIOS DAS POLÍCIAS JUDICIARIAS ESTADUAIS NA INVESTIGAÇÃO DO CIBERCRIME; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ROGÉRIA DA SILVA ROCHA

A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

TIAGO SPANHOL FERNANDES

A MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Um estudo sobre sua aplicabilidade e eficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

WASHINGTON LUIZ GONÇALVES

O SURGIMENTO DA PROVA ILEGAL E A TEORIA DO CAOS APLICADA AO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

TIAGO DE SOUZA LUCIANO

O ADVOGADO COMO FIGURA INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - Participação no inquérito policial como forma de dar celeridade ao processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Bruna Victor Tavares

A RELATIVIZAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICO MEIO DE PROVA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Iêda Teixeira Senna

NATUREZA HEDIONDA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Lucas Felippe Nascimento Vieira

DIREITO DO ESQUECIMENTO NA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Márcia Moreira Matos

A INFLUÊNCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

MAYANY CARVALHO DE MACEDO

POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ELEYLDE MARTINS DA SILVA JUNIOR

A NECESSIDADE DO ADVOGADO NO INQUERITO POLICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

NATALIA CECILIA DA SILVA GOMES

APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INIMIGOS DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

NAIARA SAITH

O USO MEDICINAL DA MACONHA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Deniana Lopes Roncati

O AUXÍLIO EUTANÁSIA COMO JUSTIFICATIVA PARA A APLICAÇÃO DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE SUPRALEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Livia Maria Santos Silva

O CRIME DE ESTUPRO E A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA: O REGRESSO DA PROVA TARIFADA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Maiara Cardozo Quintino

TRIBUNAL DO JÚRI A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Welder Rosa Vieira

CENARIO ATUAL DO CARCERE BRASILEIRO E A FALTA DE APLICABILIDADE DA LEI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

JACIARA LIMA RODRIGUES

LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Luciana Vicente de Oliveira

A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE REEDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Shaenner De Jesus Maioli

A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI MARIA DA PENHA 11; 340/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Renato Plazza Vianna Júnior

CARÁTER DE PERPETUIDADE DE SANÇÕES CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E PENAIS FACE O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Fabiani Costa da Silva

A APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ISRAEL ASTORI ARDISSON

O PAPEL DA FORMAÇÃO DA CULPA À LUZ DO GARANTISMO PENAL E O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

MARIANNA VILELA BERNARDES TRAVEZANI

A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ARTIGO 477 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Victor Capelli Souza

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI EM CASOS POLÊMICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

FAPIAMI LAYBER NUNES

A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ANDRÉ LUIZ LOUREIRO LEMOS

FISCALIZAÇÃO DO ESTADO NO REGIME ABERTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

LÉIA DOS SANTOS FERREIRA

A (IN)EFICÁCIA DA NOVA "LEI SECA" SOB A ÓTICA DO "NOVO" ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ANTÔNIO CARLOS SERVENINI

A INEFICÁCIA DA LEI Nº11; 343/2006 NO ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

GRAZIELLA GONÇALVES DE ALMEIDA

DA IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE TORTURA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

JOÃO MARCOS BIANCARDI ALVES

O DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO COMETIDO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUENCIA DE ÁLCOOL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

GREENDA BARBOSA CREDI-DIO

DA IMPRESCRITIBILIDADE DO HOMICÍDIO DOLOSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

BEATRIZ DE FREITAS ROMÃO

PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA (VIRTUAL, ANTECIPADA, DA PENA IDEAL); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

TIAGO ROCHA MILANI

APLICAÇÃO INADEQUADA DA LEI MARIA DA PENHA LEI 11; 340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

JADSON CARDOSO PEREIRA

A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS AO DEVEDOR DE ALIMENTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER O CARÁTER SOCIOEDUCATIVO IMPLÍCITO NA PRISÃO CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

ERICSON PEREIRA SANTOS

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

LEONARDO BRESSANELLI GUIMARÃES

INAPLICABILIDADE DA LEI 11; 340/06 - MARIA DA PENHA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

EMILY OLIVEIRA CIRINO

A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Lucas Francisco Neto

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL: CONQUISTA DE DIREITO E REFORÇO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

DIANA MUNIZ PASSOS

ESTRATÉGIA EXTRAPENAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum - Campus Guarapari/ES; Orientador: Fabricio da Mata Corrêa;

Produções bibliográficas

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Outras produções

CORRÊA, F. M. . JUSBRASIL. 2015; Tema: JUSBRASIL. (Site).

CORRÊA, F. M. . JUSBRASIL. 2014; Tema: JUSBRASIL. (Site).

CORRÊA, F. M. . ATUALIDADES DOS DIREITO. 2012. (Blog).

CORRÊA, F. M. . EM DIA COM O DIREITO PENAL. 2011; Tema: EM DIA COM O DIREITO PENAL. (Blog).

CORRÊA, F. M. . EM DIA COM O DIREITO PENAL - FACEBOOK. 2011; Tema: EM DIA COM O DIREITO PENAL. (Rede social).

CORRÊA, F. M. . FMC - ADVOCACIA CRIMINAL NO ESPIRÍTO SANTO. 2011; Tema: ADVOCACIA CRIMINAL. (Site).

CORRÊA, F. M. . PRODUÇÃO DE VÍDEOS EDUCACIONAIS. 2013. (JURÍDICA / EDUCACIONAL).

CORRÊA, F. M. . EM DIA COM O DIREITO PENAL. 2011 (Blog) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdades Doctum de Guarapari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL I, Carga horária: 4

2017 - Atual

Faculdades Doctum de Guarapari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR DE ARTIGOS CIENTÍFICOS, Carga horária: 2