Viviane Gomes de Brito
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Atualmente é professora especialista - Unidade de Ensino Superior Dom Boso, professora especialista da Universidade Ceuma e procuradora do município - Procuradoria Geral do Municipio de São Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: acessibilidade e planejamento urbano.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Meio Ambiente
2016 - 2018
Universidade Ceuma
Título: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: análise legislativa e da ocupação de manguezais na Ilha do Maranhão,Ano de Obtenção: 2018
Denilson da Silva Bezerra.
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
2007 - 2007
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Dano Moral ocorrido na Relação de Emprego: qual a prescrição aplicável?
Orientador: Francisco Luis Nanci Fluminhan
Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
2000 - 2001
Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil do Médico
Graduação em Direito
1995 - 2000
Universidade Federal do Maranhão
Título: O Município e a Reforma Administrativa - Emenda Constitucional nº 19/98
Orientador: José de Ribamar Caldas Furtado
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Didáticas de Nível Superior. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Didáticas de Nível Superior. (Carga horária: 42h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2000 - 2001
Preparatório para Ingresso na Carreira do MP. (Carga horária: 700h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
Cristiane Caldas ; BRITO, Viviane Gomes de . II Simposio Juridico da Universidade CEUMA. 2012. (Outro).
Participação em eventos
I Forum de Meio Ambiente do Estado do Maranhão.Análise dos conflitos entre os mecanismos jurídicos de proteção do ecossistema manguezal. 2017. (Outra).
VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS '1917-2017: um século de reforma e revolução".GESTÃO DAS CIDADES: planejamento urbano sustentável e o papel da municipalidade na gestão de resíduos sólidos. 2017. (Outra).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos: uma análise da ocupação de manguezais no município de São Luís. 2017. (Congresso).
Encontro Pedagógico de 2015.1 - Práticas Pedagógicas com o uso de de recursos tecnológicos. 2015. (Encontro).
Encontro Pedagógico de 2015.1 - Procedimentos do Uso do Ipad em sala de aula. 2015. (Encontro).
I Seminario de Atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
I Congreso Nacional de Derecho Procesal Constitucional. 2013. (Congresso).
I Forum Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário.IPTU Progressivo e o Estatuto da Cidade. 2012. (Outra).
II Encontro Pedagógico. 2012. (Encontro).
II Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma.Planejamento Urbano da Cidade de São Luís. 2012. (Simpósio).
Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. 2011. (Congresso).
Curso Direito e Política Urbana no Brasil e Internacionalmente. 2011. (Outra).
Curso Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas: sob a ótica do Auditor e do Auditado. 2011. (Outra).
IV Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. 2009. (Congresso).
XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2007. (Encontro).
Multifeiras SEBRAE.Direito em Perspectivas: uma discussao sobre as carreiras jurídicas. 2006. (Outra).
XXVII Forum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. 2006. (Outra).
XXXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
BENTO, Leonardo Valles; SANTOS, Diogo de Almeida Viana dos;BRITO, Viviane Gomes de. Lei de acesso à informação e o dever de transparência ativa: análise dos portais da transparência nos Estados do nordeste brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Filho Altarugio, Vail; FERNANDES, H. S.;BRITO, Viviane Gomes de. A inobservância do cumprimento dos atos processuais de comunicação por via postal - uma análise do art. 222 caput do CPC e suas consequências para celeridade processual no âmbito do 11 Juizado Especial Civel de São Luis - Ma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Filho Altarugio, Vail; FERNANDES, H. S.;BRITO, Viviane Gomes de. O contrato de transporte aéreo brasileiro: a responsabilidade da transportadora por bagagens que inobservam as regras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
BASTOS, I. B. A.; FERNANDES, H. S.;BRITO, Viviane Gomes de. Cobrança de seguro DPVAT: indenização por danos extrapatrimoniais nos casos de invalidez permanente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
VIEGAS, T. E. S.; Monteiro, Isabella Pearce de carvalho;BRITO, Viviane Gomes de. Discurso de Proteção e a Legitimação de ruinas: um estudo do casario do centro histórico de São Luís-MA a partir da aplicação do PAC das cidades históricas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de; Barbosa, Andreia Marreiro. A guarda compartilhada como forma de prevenção (ou solução) da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de; Barbosa, Andreia Marreiro. Mediação: um instrumento hábil a promoção da guarda compartilhada nos casos de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de; Barbosa, Andreia Marreiro. A viabilidade da guarda compartilhada na prevenção da alienação parental nos novos contornos do direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Monteiro, Isabella Pearce de carvalho; Passos, Hugo Assis;BRITO, Viviane Gomes de. O tombamento e sua eficácia na preservação do patrimonio histórico e cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
COSTA, Josedla Fraga;BRITO, Viviane Gomes de; COSTA, Mauricio Jose Fraga. Uma Análise da Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda uma Chance e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
COSTA, Josedla Fraga;BRITO, Viviane Gomes de; DUARTE JUNIOR, Hildelis Silva. Simultaneidade Familiar: uma análise das relações conjugais paralelas à luz do princípio da boa-fé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VIEIRA, Lorena Saboya;BRITO, Viviane Gomes de; GUAZZELLI, Murilo Carvalho Pereira. O Bem-estar dos Equídeos de Tração no Município de São Luís: uma abordagem jurídica e alternativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VIEIRA, Lorena Saboya;BRITO, Viviane Gomes de; LOPES, Kleber José Trinta Moreira e. Abordagem sobre a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
VIEIRA, Lorena Saboya; SILVA, Maíra Barreto da;BRITO, Viviane Gomes de. Gerenciamento de Águas de Lastro no Porto do Itaqui: regulamentação, práticas e desafios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Oliveira, Simone Vinhas; Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de. Alienação Parental: a Lei nº 13.318, de 27 de agosto de 2010, sob o prisma da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Ponte, Jairo Rocha Ximenes; Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de. Direitos Reprodutivos do Portador do HIV: uma descrição normativa e a realidade do Município e São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Passos, Hugo Assis;BRITO, Viviane Gomes de; Oliveira, Simone Vinhas. Desapropriação Direta na Propriedade Privada: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da (IN) adequação do instituto ao ordenamento jurídico constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Oliveria, José Humberto Gomes de;BRITO, Viviane Gomes de; Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo. O dano moral advindo dos atos praticados por terceiros nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
Pinto, Christian Barros; Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de. Primeiro um caso, depois caso: o casamento civil igualitário para relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. A Suspensão da Obrigatoriedade da Comissão de Conciliação Prévia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Bullying: Aspectos de Violência contra o Empregado Professor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Justa Causa do Empregado em Virtude do não uso Injustificado do Equipamento de Proteção Individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Trabalho Forçado e Degradante no Brasil e no Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. O Trabalho Parassubordinado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Trabalho Escravo: Uma Análise da Condição Análoga à de Escravo no Brasil e sua Afronta ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Empregado e Empregador: Uma Relação Desigual no âmbito do Direito Trabalhista Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. O Assédio Moral na Contratação de Trabalhadores Aspirantes à Luz das Práticas Discriminatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Extinção do Contrato de Trabalho: Análise das Homologações registradas pela SRTE/MA no ano de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Asséido Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Aspectos Jurídico-Trabalhistas da Embriaguez Habitual ou em Serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Estabilidade Provisória: Uma breve Análise Histórica e a Garantia de sua Aplicabilidade ao Dirigente Sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. A Responsabilidade do Empregador na Utilização da Revista Íntima como Objeto de Fiscalização Decorrente do seu Poder de Direção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
FEITOSA, M. C.;BRITO, Viviane Gomes de. Trabalho Infantil no Maranhão: a atuação do Ministério Públio do Trabalho na sua erradicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Boso.
Cabral Marques, Ana Valeria;BRITO, Viviane Gomes de. Adoção Internacional e seus Efeitos na Entidade Familiar: uma abordagem histórica, principiológica e legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
GUERREIRO, Kate Anchieta;BRITO, Viviane Gomes de. A Tramitação da Prestação de Contas dos Prefeitos Municipais no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva;BRITO, Viviane Gomes de. A Duração das Férias no Brasil a Partir da Vigência da Convenção nº 132 da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho Típico com Resultado Óbito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
GUERREIRO, Kate Anchieta; OBREGON, A.;BRITO, Viviane Gomes de. Parentes por Afinidade e seus Impedimentos Matrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva;BRITO, Viviane Gomes de. O Princípio da Igualdade no Direito do trabalho frente às Discriminações de Gênero: direito da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de; PAIXAO, Hilza. Direitos e Deveres do Empregado Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de; PAIXAO, Hilza. Trabalho da Mulher e a Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. A Proteção do Trabalho da Mulher com Enfoque acerca da Lei "Maria da Penha". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Compromisso Arbitral: uma análise da gênese do procedimento arbitral em face da Lei nº 9.307/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. A cobrança indevida: uma análise do artigo 42 da Lei nº 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Danos Decorrentes do Acidente do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: análise sócio-jurídica à luz da Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Adoção no Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Dos castigos físicos moderados aplicados pelos pais na educação dos filhos: direito ou violação a direito no ordenamento jurídico brasileiro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. A afetividade como dever na prestação alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Empregado e Empregador Doméstico: noções e peculiaridades da Lei nº 11.324/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Destituição do Poder familiar: enfoque sobre o melhor interesse da criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Alimentos na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Adoção à Luz do Código Civil vigente e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. A importância do contrato de convivência na união estável e sua polêmica em torno da sua eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Da celeridade processual aos juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Aspectos e condições dos presos de custódia durante a fase processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Mandado de Segurança Individual no âmbito do processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
PACHECO, Marcos Antonio Barbosa;BRITO, Viviane Gomes de; MOURA, uis Gustavo. Lastro de Navios e Dano Ambiental: controle e responsabilidade - uma análise a partir do complexo portuário de São Luís. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
MURAD, Alex Oliveira;BRITO, Viviane Gomes de. Procedimento Monitório contra a Administração Pública no Âmbito da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
COSTA, Josedla Fraga;BRITO, Viviane Gomes de. Educação: um direito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. A Arbitragem: a função prática da convenção de arbitragem no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Responsabilidade civil do advogado por inadimplemento contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. O bem de familia nas execuções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. A. Lima.Responsabilidade civil e sua incidência na tutela civil ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Considerações sobre o bem de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Prestação alimentícia na união estável á face do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Da execução dos alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Ação Popular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
BRITO, Viviane Gomes de. Direito Ciivil - Contratos. 2008. Universidade Ceuma.
Manoel Pereira Fonseca; Fernando Augusto Bacelar Viana Bragança;BRITO, Viviane Gomes de. Comissão verificadora para fins de reconhecimento do curso de direito bacharelado ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal da UEMA. 2013. Conselho Estadual de Educação do Maranhão.
Fernando Augusto Bacelar Viana Bragança;BRITO, Viviane Gomes de; Manoel Pereira Fonseca. Comissão verificadora para reconhecimento do curso de direito bacharelado da Universidade Estadual do Maranhão. 2011. Conselho Estadual de Educação do Maranhão.
Orientou
Contratação direta e o princípio da moralidade na Administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Viviane Gomes de Brito;
Adoção Internacional no Brasil e a Lei n; 12; 010/09: uma análise dos requisitos legais para os adotantes estrangeiros residentes no exterior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Viviane Gomes de Brito;
Função Social da Propriedade e Usucapião: o direito de propriedade fundamentada no titulo x usucapião sob o aspecto da função social da propriedade urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Viviane Gomes de Brito;
Ato de Improbidade como Justa Causa na Rescisão do Contrato de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Viviane Gomes de Brito;
O Trabalho Escravo no Maranhão: a problemática colonial na atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Viviane Gomes de Brito;
O Ensino Superior Particular e as Relações do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Viviane Gomes de Brito;
Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Viviane Gomes de Brito;
Produções bibliográficas
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FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; BRITO, Viviane Gomes de . Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. In: Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2011, Porto Alegre. II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Exclamação, 2011. v. 2. p. 1049-1062.
-
BRITO, Viviane Gomes de . GESTÃO DAS CIDADES: planejamento urbano sustentável e o papel da municipalidade na gestão de resíduos sólidos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BRITO, Viviane Gomes de . Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos: uma análise da ocupação de manguezais no município de São Luís. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BRITO, Viviane Gomes de ; CUTRIM, R. ; FRAGA, J. . Direito Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, Viviane Gomes de ; SANTO, J. M. E. . Planejamento Urbano da Cidade de São Luís. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BRITO, Viviane Gomes de . Guia de Carreiras Jurídicas. São Luís: Universidade Ceuma, 2014 (Didático-Pedagógico).
Outras produções
BRITO, Viviane Gomes de ; AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, M. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PACHECO, S. D. F. ; MATOS JUNIOR, J. L. A. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; VIEIRA, L. S. ; SILVA JUNIOR, A. R. ; LIMA, R. H. F. ; GUIMARAES, T. . Projeto do II Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma: São Luís 400 anos: uma nova ordem jurídica e urbanística para uma antiga cidade. 2012.
BRITO, Viviane Gomes de . Atualização do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil II do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015. (Didático -pedagógico).
BRITO, Viviane Gomes de . Atualização do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil I do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015. (Documento didático-pedagógico).
BRITO, Viviane Gomes de . Atulização do Palno de Ensino da disciplina Direito Civil III do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015. (Documento didático-pedagógico).
BRITO, Viviane Gomes de . Elaboração do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil III do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2013. (Documento didático-pedagógico).
BRITO, Viviane Gomes de . Elaboração do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil II do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012. (Documento didático-pedagógico).
BRITO, Viviane Gomes de . Elaboração do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil I do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012. (Didático -pedagógico).
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - Atual
Procuradoria Geral do Municipio de São LuísVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 30
2015 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pos graduação
2003 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora especialista
2012 - Atual
Unidade de Ensino Superior Dom BosoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista
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