Viviane Gomes de Brito

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Atualmente é professora especialista - Unidade de Ensino Superior Dom Boso, professora especialista da Universidade Ceuma e procuradora do município - Procuradoria Geral do Municipio de São Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: acessibilidade e planejamento urbano.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Meio Ambiente

2016 - 2018

Universidade Ceuma
Título: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: análise legislativa e da ocupação de manguezais na Ilha do Maranhão,Ano de Obtenção: 2018
Denilson da Silva Bezerra.

Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2007 - 2007

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Dano Moral ocorrido na Relação de Emprego: qual a prescrição aplicável?
Orientador: Francisco Luis Nanci Fluminhan

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2000 - 2001

Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil do Médico

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Município e a Reforma Administrativa - Emenda Constitucional nº 19/98
Orientador: José de Ribamar Caldas Furtado

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Maranhense - MARISTA

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Colégio Maranhense - MARISTA

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Didáticas de Nível Superior. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 30h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Didáticas de Nível Superior. (Carga horária: 42h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2000 - 2001

Preparatório para Ingresso na Carreira do MP. (Carga horária: 700h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

Cristiane Caldas ; BRITO, Viviane Gomes de . II Simposio Juridico da Universidade CEUMA. 2012. (Outro).

Participação em eventos

I Forum de Meio Ambiente do Estado do Maranhão.Análise dos conflitos entre os mecanismos jurídicos de proteção do ecossistema manguezal. 2017. (Outra).

VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS '1917-2017: um século de reforma e revolução".GESTÃO DAS CIDADES: planejamento urbano sustentável e o papel da municipalidade na gestão de resíduos sólidos. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos: uma análise da ocupação de manguezais no município de São Luís. 2017. (Congresso).

Encontro Pedagógico de 2015.1 - Práticas Pedagógicas com o uso de de recursos tecnológicos. 2015. (Encontro).

Encontro Pedagógico de 2015.1 - Procedimentos do Uso do Ipad em sala de aula. 2015. (Encontro).

I Seminario de Atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

I Congreso Nacional de Derecho Procesal Constitucional. 2013. (Congresso).

I Forum Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário.IPTU Progressivo e o Estatuto da Cidade. 2012. (Outra).

II Encontro Pedagógico. 2012. (Encontro).

II Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma.Planejamento Urbano da Cidade de São Luís. 2012. (Simpósio).

Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. 2011. (Congresso).

Curso Direito e Política Urbana no Brasil e Internacionalmente. 2011. (Outra).

Curso Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas: sob a ótica do Auditor e do Auditado. 2011. (Outra).

IV Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. 2009. (Congresso).

XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2007. (Encontro).

Multifeiras SEBRAE.Direito em Perspectivas: uma discussao sobre as carreiras jurídicas. 2006. (Outra).

XXVII Forum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras. 2006. (Outra).

XXXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rita de Cássia Veras Freire

BENTO, Leonardo Valles; SANTOS, Diogo de Almeida Viana dos;BRITO, Viviane Gomes de. Lei de acesso à informação e o dever de transparência ativa: análise dos portais da transparência nos Estados do nordeste brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luis Fernando Barros Costa

Filho Altarugio, Vail; FERNANDES, H. S.;BRITO, Viviane Gomes de. A inobservância do cumprimento dos atos processuais de comunicação por via postal - uma análise do art. 222 caput do CPC e suas consequências para celeridade processual no âmbito do 11 Juizado Especial Civel de São Luis - Ma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Camila Frazão Aroso Mendes

Filho Altarugio, Vail; FERNANDES, H. S.;BRITO, Viviane Gomes de. O contrato de transporte aéreo brasileiro: a responsabilidade da transportadora por bagagens que inobservam as regras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ELIZANGELA SÁ DOS PASSOS

BASTOS, I. B. A.; FERNANDES, H. S.;BRITO, Viviane Gomes de. Cobrança de seguro DPVAT: indenização por danos extrapatrimoniais nos casos de invalidez permanente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Keila da Silva Ferreira Castro

VIEGAS, T. E. S.; Monteiro, Isabella Pearce de carvalho;BRITO, Viviane Gomes de. Discurso de Proteção e a Legitimação de ruinas: um estudo do casario do centro histórico de São Luís-MA a partir da aplicação do PAC das cidades históricas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria Eugênia Gonçalves Mendes

Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de; Barbosa, Andreia Marreiro. A guarda compartilhada como forma de prevenção (ou solução) da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Adelaide Viana Pereira

Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de; Barbosa, Andreia Marreiro. Mediação: um instrumento hábil a promoção da guarda compartilhada nos casos de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Raissa Travassos Serejo Sousa

Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de; Barbosa, Andreia Marreiro. A viabilidade da guarda compartilhada na prevenção da alienação parental nos novos contornos do direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Anna Letícia Santos Alves de Berredo Martins

Monteiro, Isabella Pearce de carvalho; Passos, Hugo Assis;BRITO, Viviane Gomes de. O tombamento e sua eficácia na preservação do patrimonio histórico e cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Louise Maria da Cunha Serra

COSTA, Josedla Fraga;BRITO, Viviane Gomes de; COSTA, Mauricio Jose Fraga. Uma Análise da Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda uma Chance e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carla Bidiane Paixão Ferreira

COSTA, Josedla Fraga;BRITO, Viviane Gomes de; DUARTE JUNIOR, Hildelis Silva. Simultaneidade Familiar: uma análise das relações conjugais paralelas à luz do princípio da boa-fé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carolina Barros Damasceno Azevedo

VIEIRA, Lorena Saboya;BRITO, Viviane Gomes de; GUAZZELLI, Murilo Carvalho Pereira. O Bem-estar dos Equídeos de Tração no Município de São Luís: uma abordagem jurídica e alternativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Hugo Rafael Linhares Belfort

VIEIRA, Lorena Saboya;BRITO, Viviane Gomes de; LOPES, Kleber José Trinta Moreira e. Abordagem sobre a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Maiara Rose Cunha Bentivi

VIEIRA, Lorena Saboya; SILVA, Maíra Barreto da;BRITO, Viviane Gomes de. Gerenciamento de Águas de Lastro no Porto do Itaqui: regulamentação, práticas e desafios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Patrícia Lopes Santiago Silva

Oliveira, Simone Vinhas; Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de. Alienação Parental: a Lei nº 13.318, de 27 de agosto de 2010, sob o prisma da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: CLAUDEAN SERRA REIS

Ponte, Jairo Rocha Ximenes; Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de. Direitos Reprodutivos do Portador do HIV: uma descrição normativa e a realidade do Município e São Luís. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: FLAVIANA CARNEIRO NORONHA

Passos, Hugo Assis;BRITO, Viviane Gomes de; Oliveira, Simone Vinhas. Desapropriação Direta na Propriedade Privada: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da (IN) adequação do instituto ao ordenamento jurídico constitucional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Luciano Hilton Fonseca de Paiva

Oliveria, José Humberto Gomes de;BRITO, Viviane Gomes de; Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo. O dano moral advindo dos atos praticados por terceiros nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Letícia Leite Alves da Silva

Pinto, Christian Barros; Cabral Marques, Anna Valeria de Miranda Araujo;BRITO, Viviane Gomes de. Primeiro um caso, depois caso: o casamento civil igualitário para relações homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ana Rute Sousa Ramos

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. A Suspensão da Obrigatoriedade da Comissão de Conciliação Prévia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Bruno Duarte Santos Pestana

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Bullying: Aspectos de Violência contra o Empregado Professor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Cleyde Georgia Ribeiro Da Silva

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: João da Conceição

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Justa Causa do Empregado em Virtude do não uso Injustificado do Equipamento de Proteção Individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jorge Luís de Holanda Braga

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Trabalho Forçado e Degradante no Brasil e no Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luann Bezerra Lima

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. O Trabalho Parassubordinado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luis Henrique Melo

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Trabalho Escravo: Uma Análise da Condição Análoga à de Escravo no Brasil e sua Afronta ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Mayara Borges

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Empregado e Empregador: Uma Relação Desigual no âmbito do Direito Trabalhista Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Osmália Roberta de Oliveira Borges

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. O Assédio Moral na Contratação de Trabalhadores Aspirantes à Luz das Práticas Discriminatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Renata Caroline Pereira Reis

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Extinção do Contrato de Trabalho: Análise das Homologações registradas pela SRTE/MA no ano de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ricardo Henrique Lima de Oliveira

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Asséido Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Samantha Maria Pires de Oliveira

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Aspectos Jurídico-Trabalhistas da Embriaguez Habitual ou em Serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Saulo de Tarso Pires e Silva

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Estabilidade Provisória: Uma breve Análise Histórica e a Garantia de sua Aplicabilidade ao Dirigente Sindical. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Tayana Gaspar Mendonça

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva; SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. A Responsabilidade do Empregador na Utilização da Revista Íntima como Objeto de Fiscalização Decorrente do seu Poder de Direção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Joseana Simões da Silva Rodrigues

FEITOSA, M. C.;BRITO, Viviane Gomes de. Trabalho Infantil no Maranhão: a atuação do Ministério Públio do Trabalho na sua erradicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Boso.

Aluno: Nathalia Matos Castro

Cabral Marques, Ana Valeria;BRITO, Viviane Gomes de. Adoção Internacional e seus Efeitos na Entidade Familiar: uma abordagem histórica, principiológica e legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Edmundo Soares do Nascimento Neto

GUERREIRO, Kate Anchieta;BRITO, Viviane Gomes de. A Tramitação da Prestação de Contas dos Prefeitos Municipais no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Glauber de Moraes Lima

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva;BRITO, Viviane Gomes de. A Duração das Férias no Brasil a Partir da Vigência da Convenção nº 132 da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Renata Mônica Rodrigues da Silva

SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho Típico com Resultado Óbito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luciana Jorge de Abreu

GUERREIRO, Kate Anchieta; OBREGON, A.;BRITO, Viviane Gomes de. Parentes por Afinidade e seus Impedimentos Matrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Vanessa Albuquerque Rocha Guimaraes

DEMETRIO, Jaqueline A. da Silva;BRITO, Viviane Gomes de. O Princípio da Igualdade no Direito do trabalho frente às Discriminações de Gênero: direito da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Lucio Henrique Moraes Rego Pereira

SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de; PAIXAO, Hilza. Direitos e Deveres do Empregado Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Maria Penalber Vaz dos Santos

SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de; PAIXAO, Hilza. Trabalho da Mulher e a Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Jorge luiz Prazeres muniz

SILVA, Adriana Mendonça da;BRITO, Viviane Gomes de. A Proteção do Trabalho da Mulher com Enfoque acerca da Lei "Maria da Penha". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Norberto Ximenes Ferreira

BRITO, Viviane Gomes de. Compromisso Arbitral: uma análise da gênese do procedimento arbitral em face da Lei nº 9.307/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Itamar Prado de Castro

BRITO, Viviane Gomes de. A cobrança indevida: uma análise do artigo 42 da Lei nº 8.078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Lucas Araujo Duailibe Pinheiro

BRITO, Viviane Gomes de. Danos Decorrentes do Acidente do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Maria de Ribamar Fernandes Cardoso

BRITO, Viviane Gomes de. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: análise sócio-jurídica à luz da Lei nº 11.340/2006 - Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Pereira Gomes de Oliveira

BRITO, Viviane Gomes de. Adoção no Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ariadne Bispo de Sousa Coqueiro

BRITO, Viviane Gomes de. Dos castigos físicos moderados aplicados pelos pais na educação dos filhos: direito ou violação a direito no ordenamento jurídico brasileiro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Elda Maria Barros Fonseca Parga

BRITO, Viviane Gomes de. A afetividade como dever na prestação alimentícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Thyanne Araujo Freitas Ribeiro

BRITO, Viviane Gomes de. Empregado e Empregador Doméstico: noções e peculiaridades da Lei nº 11.324/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Carolina Aquino de Moraes

BRITO, Viviane Gomes de. Destituição do Poder familiar: enfoque sobre o melhor interesse da criança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Carlos Augusto Soares dos Santos

BRITO, Viviane Gomes de. Alimentos na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Monique Sales Coelho

BRITO, Viviane Gomes de. Adoção à Luz do Código Civil vigente e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Marco Aurelio Cordeiro Soares

BRITO, Viviane Gomes de. A importância do contrato de convivência na união estável e sua polêmica em torno da sua eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Eduardo Santos Lima

BRITO, Viviane Gomes de. Da celeridade processual aos juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: FRANCISCA ADRIANA NOGUEIRA MARQUES

BRITO, Viviane Gomes de. Aspectos e condições dos presos de custódia durante a fase processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: FREDERICK CRUZ VIÉGAS

BRITO, Viviane Gomes de. Mandado de Segurança Individual no âmbito do processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ivaldo Pereira Oliveira

PACHECO, Marcos Antonio Barbosa;BRITO, Viviane Gomes de; MOURA, uis Gustavo. Lastro de Navios e Dano Ambiental: controle e responsabilidade - uma análise a partir do complexo portuário de São Luís. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Karolina Fonseca Lima

MURAD, Alex Oliveira;BRITO, Viviane Gomes de. Procedimento Monitório contra a Administração Pública no Âmbito da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Eduardo Gomes Pereira

COSTA, Josedla Fraga;BRITO, Viviane Gomes de. Educação: um direito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fernanda Launé Rodrigues

BRITO, Viviane Gomes de. A Arbitragem: a função prática da convenção de arbitragem no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ana Carolina de Sousa Ramos

BRITO, Viviane Gomes de. Responsabilidade civil do advogado por inadimplemento contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fabiana Silva Batista

BRITO, Viviane Gomes de. O bem de familia nas execuções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Francisco Cesario C

BRITO, Viviane Gomes de. A. Lima.Responsabilidade civil e sua incidência na tutela civil ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Fernando Antonio Costa Soares

BRITO, Viviane Gomes de. Considerações sobre o bem de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Layse Gomes Soares

BRITO, Viviane Gomes de. Prestação alimentícia na união estável á face do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rafaela d Aguiar Serpa

BRITO, Viviane Gomes de. Da execução dos alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Ulysses Campos Neto

BRITO, Viviane Gomes de. Ação Popular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

BRITO, Viviane Gomes de. Direito Ciivil - Contratos. 2008. Universidade Ceuma.

Manoel Pereira Fonseca; Fernando Augusto Bacelar Viana Bragança;BRITO, Viviane Gomes de. Comissão verificadora para fins de reconhecimento do curso de direito bacharelado ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Bacabal da UEMA. 2013. Conselho Estadual de Educação do Maranhão.

Fernando Augusto Bacelar Viana Bragança;BRITO, Viviane Gomes de; Manoel Pereira Fonseca. Comissão verificadora para reconhecimento do curso de direito bacharelado da Universidade Estadual do Maranhão. 2011. Conselho Estadual de Educação do Maranhão.

Orientou

Rejanne Silva Pinheiro

Contratação direta e o princípio da moralidade na Administração pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Viviane Gomes de Brito;

Larissa Pereira Rodrigues

Adoção Internacional no Brasil e a Lei n; 12; 010/09: uma análise dos requisitos legais para os adotantes estrangeiros residentes no exterior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Viviane Gomes de Brito;

Victor Rafael Dourado Jinkings Reis

Função Social da Propriedade e Usucapião: o direito de propriedade fundamentada no titulo x usucapião sob o aspecto da função social da propriedade urbana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Viviane Gomes de Brito;

Raoni Ferreira Prazeres

Ato de Improbidade como Justa Causa na Rescisão do Contrato de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Viviane Gomes de Brito;

Francisco Márcio Araújo lobo

O Trabalho Escravo no Maranhão: a problemática colonial na atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Viviane Gomes de Brito;

José Rodrigues Junior

O Ensino Superior Particular e as Relações do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Viviane Gomes de Brito;

Mailson Rubem Pestana Pereira

Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Viviane Gomes de Brito;

Produções bibliográficas

  • FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão ; BRITO, Viviane Gomes de . Planejamento urbano e acessibilidade: o direito a uma cidade inclusiva. In: Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental, 2011, Porto Alegre. II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. Porto Alegre: Exclamação, 2011. v. 2. p. 1049-1062.

  • BRITO, Viviane Gomes de . GESTÃO DAS CIDADES: planejamento urbano sustentável e o papel da municipalidade na gestão de resíduos sólidos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Viviane Gomes de . Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos: uma análise da ocupação de manguezais no município de São Luís. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, Viviane Gomes de ; CUTRIM, R. ; FRAGA, J. . Direito Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Viviane Gomes de ; SANTO, J. M. E. . Planejamento Urbano da Cidade de São Luís. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Viviane Gomes de . Guia de Carreiras Jurídicas. São Luís: Universidade Ceuma, 2014 (Didático-Pedagógico).

Outras produções

BRITO, Viviane Gomes de ; AQUINO, M. G. C. G. S. ; PINHEIRO, M. M. ; AGUIAR, A. A. M. L. ; PACHECO, S. D. F. ; MATOS JUNIOR, J. L. A. ; CARVALHO, C. C. ; ARAUJO, D. O. B. ; VIEIRA, L. S. ; SILVA JUNIOR, A. R. ; LIMA, R. H. F. ; GUIMARAES, T. . Projeto do II Simpósio Jurídico da Universidade Ceuma: São Luís 400 anos: uma nova ordem jurídica e urbanística para uma antiga cidade. 2012.

BRITO, Viviane Gomes de . Atualização do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil II do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015. (Didático -pedagógico).

BRITO, Viviane Gomes de . Atualização do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil I do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015. (Documento didático-pedagógico).

BRITO, Viviane Gomes de . Atulização do Palno de Ensino da disciplina Direito Civil III do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2015. (Documento didático-pedagógico).

BRITO, Viviane Gomes de . Elaboração do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil III do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2013. (Documento didático-pedagógico).

BRITO, Viviane Gomes de . Elaboração do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil II do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012. (Documento didático-pedagógico).

BRITO, Viviane Gomes de . Elaboração do Plano de Ensino da disciplina Direito Civil I do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2012. (Didático -pedagógico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

Procuradoria Geral do Municipio de São Luís

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 30

2015 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor pos graduação

2003 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora especialista

2012 - Atual

Unidade de Ensino Superior Dom Boso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Especialista