Mário Jorge Philocreon de Castro Lima

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

LIMA, Mario J. ; DELOLMO, F. ; MARQUES JR, W. P. . I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Congresso).

LIMA, Mario J. . XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).

jessup competition.case concerns the alfurnan migrants. 2013. (Oficina).

SILVA, A. S.;LIMA, Mario J.; LIMA, Efson B.. A Antígona de Socrates e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, J.; SOUZA, C. A.;LIMA, Mario J.. Eleições Autárquicas e Sistema Político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARBOSA, Camilo L. Colani;LIMA, Mario J.; LORENZO, Deivid C.. A intangibilidade da legítima e os herdeiros necessários: proteção familiar ou patrimonialização das relações?. 2022. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.; BORGES, Fabio. AS MEDIDAS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE COLÔMBIA E BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS EM FACE DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; ROCHA, J. C. S.; COSTA, E. C. P.. Direitos Humanos e o sistemaprisional de Moçambique. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.; CONCEICAO, I. A.. Trafico de pessoas no ordenamento jurídico moçambiano. 2019. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; oliveira, joão glicerio; BERGSTEIN, L. G.. A proteção do consumidor turista no Mercosul e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração. 2019. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdade de Direito.

MENDES, J. A. S. R.; KRAYCHETE, E. S.;LIMA, Mario J.. A influência do Mercosul na integração municipal no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; CUNHA JUNIOR, D.; BARRETO, E. F.. O tribunal de contas do Municipio do estado da Bahia como orgão indutor de governança publica nos municípios: corolário do princípio constitucional da eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.; BAQUEIRO, F. R. L.. o papel do mercosul no processo de integração regional da America do Sul e a instituição de uma corte de justiça internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, S. C.;LIMA, Mario J.; CARVALHO, I. G. A.. O poder judiciário e as escolhas tragicas: enfrentamentos á luz da analise economica do direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, S. C.;LIMA, Mario J.; SILVA, L. G.. Efetividade do processo civil internacional do mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, S. C.;LIMA, Mario J.; SILVA, L. G.. as negociações do acordo de livre comercio mercosul - união europeia: impasses e perspectivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.; PENALVA, J.. os limites do poder soberano em face do direito ao refugio: analise do contexto brasileiro e europeu. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SAMPAIO, M. G. V.; ARAGAO, D. M. C.;LIMA, Mario J.. A construção da identidade internacional de blocos regionais por meio de simbolos politicos: a experiência do Mercosul. 2017. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.

andre portela; heron gordilho;LIMA, Mario J.. o iptu verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

andre portela; nelson baltrusis;LIMA, Mario J.. icms ecologico: um instrumento juridico aplicavel à gestão municipal sustentavel. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

LIMA, Mario J.Fadul, Elvia M. C.; FISCHER, T.. Manutenção e Conservação Urbana em Salvador. 1997. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal da Bahia.

PEREIRA, MARTA. C. G.; SANTANA, KLEVERTON B.; SILVA, A. S.; TAVARES, FRANCISCO M. M.;LIMA, Mario J.. Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscais. 2020. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito.

CARNEIRO, W. A.; CRUZ, G. D. M.;LIMA, Mario J.; NEVES, M.; MORAIS, J. L. B.. As relações entre direito internacional e constitucionalização dos Estados na sociedade mundial: a experiência da assembleia constituinte do brasil 1987-1988. 2019. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito.

BAHIA, S. C.;LIMA, Mario J.; BAQUEIRO, F. R. L.; BORGES, T. C.; SANTANA, S. P.. Execução das decisões judicias dos tribunais internacionais sobre direitos humanos na Guiné-Bissauau. 2019. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito.

CUNHA JUNIOR, D.; oliveira, joão glicerio;LIMA, Mario J.; BORGES, T. C.; FIGUEIREDO, G. S. L.. Voto representativo e o dever de lealdade; análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no Conselho de Administração na socieade de ecnomia mista. 2019 - Faculdade de Direito.

BAHIA, S. C.; SILVA, A. S.;LIMA, Mario J.; BARRETO, E. F.; SANTOS, A. L. N.. As contribuições das reformas administrativas nos Estados integrantes do mercosul para o processo de integração regional. 2019. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.; BARREIROS NETO, J.;LIMA, Mario J.; SOUZA, C. A.; SABINO, P. A. L.. o abuso de poder religioso nas disputas eleitorias brasileira. 2019. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito.

Hironaka, Giselda Maria F N; NEVARES, A. L. M.; borges, roxana; CUNHA, L. R.;LIMA, Mario J.. O direito das sucessões e a CF/88: proposta de releitura crítica do fenômeno sucessório à luz da metodologia civil constitucionalu. 2019. Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; CERQUEIRA, Nelson; BARROSO, Lucas Abreu; CATALAN, Marcos Jorge; SOARES, Ricardo Maurício. O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

andre portela; SILVA, A. S.;LIMA, Mario J.. A crítica da razão dogmática: possibilidades e limites do problema epistemológico analítico no direito tributário brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado) - Faculdade de Direito.

CUNHA JUNIOR, D.; oliveira, joão glicerio;LIMA, Mario J.. Voto representativo e o dever de lealdade: análise jurídica das posições conflitantes do conselheiro diante dos interesses da companhia e do acionista majoritário no Conselho de Administração da sociedade de economia mista. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado) - Faculdade de Direito.

BAHIA, S. C.; SILVA, A. S.;LIMA, Mario J.. As contribuições das reformas administrativas no Estados integrantes do Mercosul para o processo de integração regional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado) - Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.; BARREIROS NETO, J.;LIMA, Mario J.. O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado) - Faculdade de Direito.

borges, roxana; CUNHA, L. R.;LIMA, Mario J.. O direito das sucessões e a CF/88: proposta de releitura crítica do fenômeno sucessório à luz dametodologia civil constitucional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado) - Faculdade de Direito.

BAHIA, S. C.; SILVA, L. G.;LIMA, Mario J.. Execução das decisões judiciais dos tribunais internacionais sobre direitos humanos na Guiné-Bissau. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em doutorado) - Faculdade de Direito.

BARREIROS NETO, J.;LIMA, Mario J.. Eleições Autárquicas e Sistema Político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; BARBOSA, Camilo L. Colani. A intangibilidade da legítima e os herdeiros necessários: proteção familiar ou patrimonialização das relações?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, A. S.;LIMA, Mario J.. A Antígona de Socrates e o problema da objeção de consciência religiosa: uma abordagem nussbaumniana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; ROCHA, J. C. S.. Direitos Humanos e o sistema prisional de Moçambique. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.. Acesso a justiça para efetivação de direitos no Estado da Guiná-Bissau. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; oliveira, joão glicerio. A proteção do consumidor turista no Mercosul e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.. AS MEDIDAS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE COLÔMBIA E BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS EM FACE DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.. trafico de pessoas no ordenamento jurídico moçambicano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; CUNHA JUNIOR, D.. O tribunal de contas dos municipios da bahia como orgão indutor de governança publica nos municípios: corolário do princípio constitucional da eficiência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.. O papael do Mercosul no processo de integração regional na America do Sul e a instituição de uma corte de justiça internacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito.

BAHIA, S. C.;LIMA, Mario J.. O poder judiciário e as escolhas tragicas: enfrentamentos à luz da análise economica do direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito.

BAHIA, S. C.;LIMA, Mario J.. Efetividade do processo civil internacional no Mercosul. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; BAHIA, S. C.. os limites do popder soberano em face do direito ao refugio: analise do contexto brasileiro e europeu. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito.

BAHIA, S. C.;LIMA, Mario J.. as negociações do acordo de livre comercio mercosul - união europeia: impasses e perspectivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado) - Faculdade de Direito.

BEZERRA, Matheus F.; GOMES, Tecio S.;LIMA, Mario J.. Análise do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio sobre Propriedade Intelectual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BONFIM, Ana Paula R.; KRAYCHETE, E. S.;LIMA, Mario J.. Transpondo os Muros da Jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjudicialização para fortalecimento da integração jurídica sul-americana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, G. D. M.; oliveira, joão glicerio;LIMA, Mario J.. Os direitos imigrantes sob a otica da nova lei de migração n 13.445/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.; oliveira, joão glicerio;LIMA, Mario J.. O conceito de soberania na Corte Internacional de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; SANTOS, C.; FREITAS, T.. a eficácia das ordens judicias de provimento de alimentos em causas de direito internacional privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

theresa correia; angela constaldello;LIMA, Mario J.. professor do magistério superior. 2009. Universidade Federal da Bahia.

borges, roxana; oliveira, joão glicerio;LIMA, Mario J.. seleção professor substituto. 2008. Universidade Federal da Bahia.

lopes, cintia; oliveira, joão glicerio;LIMA, Mario J.. seleção de professor substituto. 2007.

souza, wilson alves; monteiro, joão carlos;LIMA, Mario J.. seleção de professor substituo. 2006. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; GUIMARAES, A.; MAFRA, M.. seleção para professor substituto. 2003. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; FIGUEIREDO, W.; SANTOS, A.. seleção para professor substrituto. 2001. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; PEARCE, D. OITAVEN; LOPES, J. G. P.. Seleção professor substituto. 2022. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; MARTINS, Carlos E. B. Ratis; MISI, M.. Seleção professor substituto. 2022. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; DUTRA, R. Q.; BARREIROS NETO, J.. Seleção para mestrado 2019 - Banca de Títulos. 2019. Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; DUTRA, R. Q.; BARREIROS NETO, J.. Selrção para Doutorado 2019 - Banca de Títulos. 2019. Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.; BARREIROS NETO, J.;LIMA, Mario J.. Seleção para Mestrado 2020. 2019. Faculdade de Direito.

CRUZ, G. D. M.; BARREIROS NETO, J.;LIMA, Mario J.. Seleção para doutorado 2020. 2019. Faculdade de Direito.

LIMA, Mario J.; PIMENTA, Paulo; BRITO, Edvaldo. seleção para mestrado em direito. 2016. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; PIMENTA, Paulo; BRITO, Edvaldo. seleção para doutorado em direito. 2016. Universidade Federal da Bahia.

borges, roxana;LIMA, Mario J.; monica neves da rocha. seleção para mestrado em direito ppgd/fdufba. 2014. Universidade Federal da Bahia.

LIMA, Mario J.; MEIRELES, E.; ricardo mauricio soares. seleção para doutorado. 2014. Universidade Federal da Bahia.

HOLANDA, L.; RODRIGUES, A.;LIMA, Mario J.. Premio Luis Eduardo Magalhães. 2006. assembleia legislativa da bahia.

LIMA, Mario J.; HOLANDA, L.; RODRIGUES, A.. Premio Luís Eduardo Magalães. 2005. Assembleia Legislativa Estado da Bahia.

Integração regional no poder judiciário trabalhista; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdade de Direito; (Orientador);

Integração regional cooperativa no mercosul; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdade de Direito; (Orientador);

Supremacia da Constituição: fundamentos para efetivação dos direitos fundamentais e socias em Moçambique; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Integração e Cooperação sul Sul; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Direito de refugiados no Mercosul; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

Direto da Educação na integração regional do mercosul; Início: 2019; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito; (Orientador);

Direito da Educação no Mercosul aplicado ao sistema prisional; Início: 2019; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito; (Orientador);

AS MEDIDAS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE COLÔMBIA E BRASIL PARA O ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS EM FACE DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

Trafico de pessoas no ordenamento jurídico moçambicano; 2019; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdade de Direito,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

A proteção do consumidor turista no Mercosul e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração; 2019; Dissertação (Mestrado em mestrado) - Faculdade de Direito,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

O tribunal de contas dos municipios do estado da bahia como orgão indutor da governança publica nos municipios: corolario do principio constitucional da eficiencia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

o poapelo do mercosul no processo de integração regional na america do sul e a instituição de uma corte internacional de justiça internacional; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

os limites do popder soberano em face do direito ao refugio: analise do contexto brasileiro e europeu; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

As contribuições das reformas administrativas nos Estados integrantes do Mercosul para o processo de integração regional; 2019; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras; 2019; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

O direito das sucessões e a cf/88: proposta de releitura crítica do fenemeno sucessório à lus da metodologia civl constitucional; 2019; Tese (Doutorado em doutorado) - Faculdade de Direito,; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

Análise do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio sobre Propriedade Intelectual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

Transpondo os Muros da Jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjudicialização para fortalecimento da integração jurídica sul-americana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

Os direitos dos imigrantes sob a otica da nova lei de migração n 13; 445/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

o conceito de soberania na corte internacional de justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

a eficácia das ordens judiciais de provimento de alimentos em causas de direito internacional privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

Integração regional e cooperação Sul-Sul; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUAS PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL PARA A GOVERNANÇA GLOBAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Mario Jorge Philocreon de Castro Lima;

LIMA, Mario J. . A proteção da dignidade humana dos migrantes na lei de migração e convenções internacionais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Mario J. ; SIERRA, DAVID . Aaplicabilidade dos direitos humanos e direitos fundamentais no ambito da pandemia do coronavirus: as perspectivas sulamericana, européia e a otica brasileira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, Mario J. ; COELHO, Fernando Nagib M. . Revista da Faculdade de Direito da UFBA. 2022. (Editoração/Periódico).

LIMA, Mario J. . PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E O PROCESSO CONSTITUINTE CHILENO. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO: A IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A CULPABILIDADE DO CONTRIBUINTE NOS TERMOS DO ART. 136 DO CTN. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . HERANÇA DIGITAL: LIMITAÇÕES AO PRINCÍPIO DA SAISINE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS DO USUÁRIO FALECIDO. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . O CONTEXTO DO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO E A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 79/2019. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 5422/DF SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A O DANO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A APLICAÇÃO DAS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . DIREITOS SUBJETIVOS E POSIÇÕES JURÍDICAS NA TEORIA DA TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA CASAMENTO DOS MAIORES DE 70 ANOS. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . INTERVENÇÃO JUDICIAL DIANTE DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA OU ESPECÍFICA DAS HIPÓTESES DE PERDA DO INTERESSE ÚTIL DO CREDOR NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A (IM)POSSIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . USO INDEVIDO DO TEMA 796 PARA COBRANÇA DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NAS 'HOLDINGS' FAMILIARES. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A QUESTÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE REGRAS FISCAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO PERANTE A EMENDA 109/2021. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . OS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NO DIREITO AMBIENTAL COSTARRIQUENHO E NO BRASILEIRO: PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E INCENTIVOS FISCAIS. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO POR MEIO DA OPERAÇÃO SOCIETÁRIA DE ?DROP DOWN?: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA A TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 5.659/MG. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . AS ISENÇÕES FISCAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Artigo de Direito Tributário e Financeiro. 2022. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Artigo de Direito Tributario e Financeiro. 2021. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Artigo de Direito Tributario e Financeiro. 2021. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Artigo de Direito Internacional. 2021. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Artigo de Direito Internacional. 2021. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Artigo de Direito Civil. 2021. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Artigo de Direito Internacional. 2021. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Extrafiscalidade e capacidade contributiva: a ampliação da noção de justiça fiscal para além da capacidade contributiva. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A autonomia e limitação da propriedade na Roma antiga como um conceito atual. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A ausência de dosimetria na multa fiscal do ICMS e seu reflexo DF. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . O desvio de finalidade da CIDE-Royalties e a precariedade da pesquisa universitária. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . O IPTU como instrumento de desenvolvimento sustentável dos municípios. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Extarfiscalidade ambiental e IPTU ecológico como incentivo à produção de energia solar no meio ambiente urbano da cidade de Belém do Pará. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Os desafios da cooperação internacional e as armadilhas da ajuda chinesa aos países africanos. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Direito Internacional de investimento: uma visão da perspectiva do direito administrativo global. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Uma análise das perspectivas da retomada da corrida espacial no âmbito do direito internacional espacial. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Controle de convencionalidade e justiça de transição no caso de Vladimir Herzog. 2020. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A Guerra Civil e a aplicação do direitos internacional humantário dos conflitos armados direito. 2020. (Parecer).

DELOLMO, F. ; MARQUES JR, W. P. ; LIMA, Mario J. . Grupo de Trabalho Direito Internacional. I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Prefacio).

LIMA, Mario J. . O mercado secundário de sneakers: consequencias tributárias no Brasil. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A busca pela satisfação do crédito tributário: protesto de cda e os impactos no setor privado. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A relação entre extrafiscalidade e processo administrativo fiscal e o carater normativo dos limites do poder de tributar do Estado. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Carga tributária e empreendedorismo no Brasil: aspectos de sua influência no mercado interno e no desenvolvimento sustentavel nacional. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Interpretação da legalidade tributária pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . O dilema entre recolhimento de ISSQN frente ao crescimento da prestação de serviços de transporte por intermédio de plataforma digital. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . O auto arbitramento do lucro para fins de planejamento tributário. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Migrações e sustentabilidade: uma análise sob a otica dos direitos humanos. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . A posse e a propriedade de bens imoveis sob a otica das constituições e codigos civis argentino e brasileiro. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Estado de perigo: negocio jurídico viciado meramente anulável. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Viabilização do terceiro setor por meio da compensação tributária. 2019. (Parecer).

LIMA, Mario J. ; CERQUEIRA, D. P. . Grupo de Trabalho Direito Internacional II XXVII Encontro Nacional Conpedi. 2018. (Prefacio).

LIMA, Mario J. . Avaliacao. 2018. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Avaliacao. 2018. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Avaliacao. 2018. (Parecer).

LIMA, Mario J. . Avaliacao. 2018. (Parecer).

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