Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira

Possui graduação em Direito pela PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL(1987).

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1982 - 1987

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2000 - 2000

Programa de Intercâmbio. (Carga horária: 120h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, CADE, Brasil.

1999 - 1999

II Curso de Defesa da Concorrência. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Estudos Estratégicos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Outros.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann ; MELLO, Aymoré Roque Pottes de ; BONZANINI, Marciane ; SULZBACH, Maria Helena Mallman . Pena de Morte: um dilema de crueldade. Revista de Filosofia Política, Porto Alegre, v. 5, p. 132-155, 2000.
MELLO, Aymoré Roque Pottes de ; PIRES, Liege Puricelli ; BIAVASCHI, Magda Barros ; BONZANINI, Marciane ; SULZBACH, Maria Helena Malmann ; OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . A 'reforma'deles e a nossa.. Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro, p. 230-245, 2000.
MELLO, Aymoré Roque Pottes de ; PIRES, Liege Puricelli ; BIAVASCHI, Magda Barros ; BONZANINI, Marciane ; SULZBACH, Maria Helena Mallman ; OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . A Contextualização Política e Histórica do Poder Judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, p. 47-65, 2000.

Outras produções

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . Resumo do Projeto de Segurança Pública para o Brasil. 2002.

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . Análise dos principais aspectos da Subemenda Global ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4.376/93, que regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem a atividade econômica regida pelas leis comerciais. 2000.

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . A relação do Exército com as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares: Análise da Legislação em vigor. 2000.

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . Sustitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 96, de 1992.. 1999.

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . Parecer sobre o Substitutivo da Relatora (Deputada Zulaiê cobra) à Proposta de Emenda à Constituição nº 96, DE 1992. (Com análise dos destaques apresentados na Comissão . 1999.

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . Parecer da Relatoria-Parcial do Controle e Fiscalização do Poder Judiciário - Proposta de Emenda á Constituição nº 96, de 1992, de autoria do Deputado MARCELO DEDA, Relator Parcial da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A OFERECER PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 96, DE 1992. . 1999.

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . Voto em separado do Deputado José Genoino na Proposta de Emenda à Constituição nº 338-A, de 1996. 1999.

OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann . Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 3.651, DE 1997, do Poder Executivo, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e dá outras providências. 1997.

SOARES, Luiz Eduardo ; BISCAIA, Antônio Carlos ; AGUIAR, Roberto A R ; MARIANO, Benedito Domingos ; OLIVEIRA, Paulo Ricardo Brinckmann ; RIBEIRO, Anália ; MICHELLS, Airton ; SOARES, Bárbara Musumeci ; GUAZZELLI, Carlos ; D'ELIA, Carlos César ; MINC, Carlos ; LUZ, Delmar Pacheco da ; LEMGRUBER, Julita ; MUSUMECI, Leonarda ; FURUKAWA, Nagashi ; FERNANDES, Rubens César ; RAMOS, Silvia . Projeto Segurança Pública para o Brasil. 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Cidadania, Projeto Segurança Pública, Assessoria Técnica. , Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, 04261030 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 69157022, Fax: (11) 69157022, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2002

Instituto Cidadania

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 0

Outras informações:
O assessoramento técnico ao Projeto de Segurança Pública foi pela forma de prestação de serviços.

Atividades

08/2001 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Projeto Segurança Pública, .,Serviço realizado, Assessor técnico do Projeto de Segurança Pública, tendo sido responsável pela execução dos estudos, análises e pesquisas e, principalmente, pela compilação, redação e revisão final do texto e de sua síntese..
08/2001 - 09/2002
Outras atividades técnico-científicas , Projeto Segurança Pública, .,Atividade realizada, Assessor Técnico do Projeto de Segurança Pública do Instituto Cidadania, de São Paulo, de agosto de 2001 a setembro de 2002.

2000 - 2001

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Unidade, Carga horária: 0

Outras informações:
Coordenador da Unidade de Assessoramento Legislativo da Subchefia Jurídica e Legislativa da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de agosto de 2000 a julho de 2001, onde foi responsável pela análise, elaboração e revisão de convênios, vetos e projetos de lei assinados pelo Governador, pelo Vice-Governador e, eventualmente, pelo Chefe da Casa Civil

Atividades

08/2000 - 09/2001
Outras atividades técnico-científicas , Subchefia Jurídica e Legislativa da Casa Civil, Unidade de Assessoramento Legislativo.,Atividade realizada, Análise, elaboração e revisão de convênios, vetos e projetos de lei assinados pelo Governador, pelo Vice-Governador e, eventualmente, pelo Chefe da Casa Civil..

1989 - 1992

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 0

Outras informações:
Assessor Técnico (CD-DAS-102.3) do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.

Atividades

07/1998 - 03/2000
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Liderança do Partido dos Trabalhadores, Assessoria Técnica.,Serviço realizado, Responsável, dentre outros, pelos seguintes assuntos: a) acompanhamento das privatizações e das agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Agência Nacional de Petróleo - ANP e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,.
05/1998 - 07/1998
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres jurídicos, minutas de projetos de lei, votos em separado, acompanhamento das Comissões Permanentes, em especial da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Acompanhamento das Comissões Especiais destinadas a oferecerem pare.
04/1997 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Deputado José Genoino, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres jurídicos, minutas de projetos de lei, votos em separado, acompanhamento das Comissões Permanentes, em especial da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Acompanhamento das Comissões Especiais destinadas a oferecerem pare.
07/1992 - 03/1997
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Deputado Hélio Bicudo, .,Serviço realizado, Acompanhamento da Comissão Especial que emitiu pareceres sobre o "impeachment" do Presidente Collor. Dentre as proposições trabalhadas, destacam-se: a) Proposta de Emenda à Constituição nº 96/92 (de autoria do Deputado Hélio Bicudo), que "introduz modifi.
06/1989 - 07/1992
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Liderança do Partido dos Trabalhadores, Assessoria Técnica.,Serviço realizado, Assessor Técnico (CD-DAS-102.3) do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados no período de 30 de junho de 1989 a 6 de julho de 1992. Atividades na Assessoria da Bancada envolvendo a elaboração de pareceres e votos em separad.

1987 - 1989

Assembléia Legislativa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Superior, Carga horária: 0

Outras informações:
Atividades de assessoramento no Gabinete do 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, envolvendo a elaboração de pareceres, de minutas de atos normativos e de projetos de lei; acompanhamento das reuniões da Mesa Diretora.

Atividades

05/1989 - 06/1989
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoramento técnico na elaboração de pareceres e de propostas de emenda à Constituição; discussão e elaboração do Regimento Interno da Constituinte Estadual..