Fábio Zech Sylvestre

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008), Pós-Graduado em Direito de Bioética e Medicina pela Faculdade de Direito de Lisboa (2008). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Diretor Acadêmico da Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará - FESAC- OAB/CE. Presidente da Comissão Estudos Constitucionais da OAB/CE (2012-2015). Professor de Direito da Faculdade 7 de Setembro - FA7. Investigador assistente del Centro de Investigación de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Têm experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico Políticas (Direito Público)

2007 - 2011

Universidade de Lisboa
Título: O Direito Fundamental à Provacidade em face ao Interesse Público> Uma perspectiva à luz da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Jorge Miranda
Palavras-chave: Direito Público; Conflito de interesses; Direitos Fundamentais; Interesse Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICO POLÍTICAS

2007 - 2009

Universidade de Lisboa
Título: A iniciativa legislativa popular e o princípio da democracia representativa
Orientador: Jorge Miranda

Especialização em Pós-Graduação em Direito de Bioética e da Medicina

2008 - 2008

Universidade de Lisboa
Título: As novas perspectivas do direito da bioética no século XXI
Orientador: Doutor Luis Oliveira Ascensão

Especialização em Especialização em Direito Penal Especial pela Facu

2007 - 2008

Universidade de Lisboa
Título: O Direito Fundamental à privacidade e a persecução penal no Estado Democrático de Direito
Orientador: Professor Doutor Augusto Silva Dias

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: Princípios constitucionais em rota de colisão na Constituição dirigente
Orientador: Doutor Martônio Mont?alverne Barreto Lima

Formação complementar

2010 - 2010

Les droits de l?homme ont-ils. (Carga horária: 40h). , Université Paris I Panthéon-Sorbonne, IREDIES, França.

2008 - 2008

Curso de Verão: Diálogo Intercultural, Migrações e. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2006 - 2006

Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - FESAC, OAB-CE, Brasil.

2006 - 2006

Direito Administrativo. , Ordem dos Advogados do Brasil - FESAC, OAB-CE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Latim Jurídico. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

SYLVESTRE, F. Z. . I Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo.. 2010. (Congresso).

SYLVESTRE, F. Z. ; FONTOURA, J. . V ? Ciclo de Palestras NELB - Os dilemas jurídicos do Brasil do por vir.. 2008. (Congresso).

SYLVESTRE, F. Z. ; FREITAS,L.F.C. . VI ? Ciclo de Palestras NELB ? Os Direitos Fundamentais: perspectiva objetiva. 2008. (Congresso).

SYLVESTRE, F. Z. ; BARROSO, L. R. ; FERRAJOLI, Luigi ; GRECO FILHO, V. ; VENOSA, S.S. ; MIRANDA, J. ; SOUSA, M.R. . III ? Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público e Privado. 2008. (Congresso).

SYLVESTRE, F. Z. ; MENDES. G. F. . VII ? Ciclo de Palestras NELB Os novos aspectos do controle de constitucionalidade no Brasil. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

XIX SEMANA DO DIREITO DA UNI7..75 ANOS DA ONU - GUERRA E PAZ ENTRE ESTADOS E ALUMA PACIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS INTERNACIONAIS. 2020. (Simpósio).

INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, RESILIÊNCIA E O MUNDO V.U.C.A.. 2019. (Simpósio).

A CORRUPÇÃO EM DEBATE. A CORRUPÇÃO EM DEBATE. 2015. (Exposição).

Pacto Federativo e regionalização. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE - HUMANIZAÇÃO E ACESSO DE QUALIDADE. 2015. (Congresso).

Direitos Subjetivos Fundamentais.Os Direitos Subjetivos Fundamentais. 2009. (Simpósio).

Agenda Jurídica do Banco do Brasil.O novo papel do Poder Judiciário e a efetividade dos direitos fundamentais no século XXI.. 2008. (Seminário).

III - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público e Privado. Duzentos anos da chegada da familia real ao Brasil e outras historias: reflexos jurídico-políticos.. 2008. (Congresso).

VII - Ciclo de Palestras do Núcleo dos Estudantes Luso-Brasileiros e Grupo de Estudos Jorge Miranda.Os novos aspectos do controle de constitucionalidade no Brasil. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: THAIS DE OLIVEIRA MARTINS SANTOS

SYLVESTRE, F. Z.. OS IMPACTOS JUSTRABALHISTAS DA SINDROME DE BURNOUT. 2021 - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Wilson Monteiro Magalhães Neto

SYLVESTRE, F. Z.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CORRETORAS DE TITULOS MOBILIARIOS. 2021 - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: LUIZA HELENA BEZERRA

SYLVESTRE, F. Z.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCER DIGITAL. 2020.

Aluno: Ângelo Iago Sales Ferreira

SYLVESTRE, F. Z.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E AS CONDIÇÕES DE LEGITIMAÇÃO DESTES NO ESTADO DO CEARÁ. 2020 - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Matheus Alef Melo Cabral

SYLVESTRE, F. Z.. VIOLÊNCIA NIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E RESPONSABILIDADE CIVIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL. 2020 - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Rafael Siqueira Prado

SYLVESTRE, F. Z.. ESTUDOS SOBRE A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020 - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Brena Kérssia Moreira de Almeida

SYLVESTRE, F. Z.. DIREITO MINERARIO: PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS AMBIENTAIS COM ANALISE DOS JULGADOS DO STJ. 2020 - Centro Universitário 7 de setembro.

Produções bibliográficas

SYLVESTRE, F. Z. . O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Editora Unoesc , v. 1, p. 116-128, 2012.
SYLVESTRE, F. Z. . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO. Revista Jurídica (UNOESC) , v. 1, p. 345-358, 2012.
SYLVESTRE, F. Z. . A influência da igreja na experiência constitucional gaditana. Uma análise sobre as liberdades e garantias fundamentais na Constituição de Cádiz de 1812. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 13, p. 497-518, 2012.
SYLVESTRE, F. Z. . O direito fundamental à privacidade e a persecução penal no estado democrático de direito. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 15-70, 2009.
SYLVESTRE, F. Z. . Os princípios constitucionais em rota de colisão e o sistema aberto de regras e princípios sob a orientação jurisprudencial brasileira.. Jus scriptuum , v. 01, p. 167-198, 2008.
SYLVESTRE, F. Z. . Direitos Fundamentais Uma Perspectiva de Futuro. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 511p .
SYLVESTRE, F. Z. . A pena de morte como uma questão de soberania?. O Povo, Fortaleza, 29 jan. 2015.
SYLVESTRE, F. Z. . O retorno da velha politica do medo. O Povo, Fortaleza, 10 set. 2014.
SYLVESTRE, F. Z. . Venezuela: democracia madura?. O Povo, Fortaleza, 10 mar. 2014.
SYLVESTRE, F. Z. . Democracia e Revolução Popular. O ESTADO, 30 mar. 2011.
SYLVESTRE, F. Z. . 25 anos de Constituição Federal de 1988. O Povo, p. 1 - 1, 07 out. 2010.
SYLVESTRE, F. Z. . Humor na política?. O Povo, Fortaleza, p. 1 - 1, 07 set. 2010.
SYLVESTRE, F. Z. . A esperança no novo ano. Jornal OPOVO. Fortaleza, 31 de dezembro de 2008.. OPOVO, OPINIÃO, 31 dez. 2009.
SYLVESTRE, F. Z. . O refúgio político e a generosidade brasileira.. JORNAL OPOVO, 18 fev. 2009.
SYLVESTRE, F. Z. . Aspectos inconstitucionais da política de cotas raciais no acesso ao Ensino Superior.. OPOVO, OPINIÃO, 20 dez. 2008.
SYLVESTRE, F. Z. . Um novo olhar para a democracia norte-americana.. OPOVO, OPINIÃO, 08 nov. 2008.
SYLVESTRE, F. Z. . Ano eleitoral e o retorno dos velhos problemas jurídico-políticos.. OPOVO, OPINÃO, 01 jul. 2008.
SYLVESTRE, F. Z. . A Receptividade dos tratados internacionais e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do STF.. In: Mundo Unifor, 2006, Fortaleza. Revista Mundo Unifor. Fortaleza: Unifor, 2006.
SYLVESTRE, F. Z. . Debates sobre Reforma Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SYLVESTRE, F. Z. . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SYLVESTRE, F. Z. . I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SYLVESTRE, F. Z. . O novo papel do Poder Judiciário e a efetividade dos direitos fundamentais no século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SYLVESTRE, F. Z. . Processo Constitucional em discussão. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

SYLVESTRE, F. Z. . Petrobras diz que não havia projeto para submeter à ANP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Justiça nega recurso à petrobras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Governo aceita Ação Pública da OAB-CE. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Petrobras é comunicada de ação civil pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . MPF pede fim do pagamento de aposentadoria para ex-governantes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Votação da reforma política é apressada, diz dirigente da OAB. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Constitucionalistas critica ajuste fiscasl por MPs. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Petrobras terá de se explicar à OAB-CE. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Petrobras só reconhece compromisso referente aos Anacés. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . OAB irá cobrar Petrobras por prejuízos do cancelamento da Refinaria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . CE: OAB cobra ressarcimento da Petrobras por cancelamento de refinaria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . MPF pede fim de aposentadoria para ex-governantes do Ceará. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Os efeitos que a flexibilização pode causar ao País. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Novo CPC pode reduzir tempo dos processos pela metade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Americanas que tiveram passaporte retido no Brasil voltam aos EUA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . Americanas recuperam passaporte e já podem voltar aos EUA. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SYLVESTRE, F. Z. . A venda liberada de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo de 2014 dentro dos estádios influenciará na segurança dos torcedores?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2009 - Atual

Direito, Cultura e Contemporaneidade, Descrição: Estudo avançado da relação Direito/Cultura no cenário atual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Zech Sylvestre - Coordenador.
2008 - Atual

La administración del justicia en Espaa y América., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Zech Sylvestre - Integrante / Don Juan Burgos Ladron de Guevarra - Coordenador.

Prêmios

2011

ARTIGOS CIENTÍFICOS XXIª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOFADOS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

2011 - Atual

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR ACADEMICO

2010 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação

2012 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos Constitucio

2009 - 2010

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Constitucional

2009 - Atual

Devry Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito - Responsabilidade Civil, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Estágio II - Prática Jurídica - NPJ

2009 - Atual

Devry Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Fanor, Carga horária: 2

2009 - Atual

Devry Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular - Prática Jurídica, Carga horária: 3

2008 - 2009

Servulo & Associados Sociedade de Advogados RL

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - Atual

Universidad de Sevilla

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Investigador Assistente

2005 - 2007

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Cear,a

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2012 - Atual

Rios Zech Amaral Advogados Associados

Vínculo: sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - Atual

MINISTERIO DO TRABALHO (CE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO